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No domingo, ‘Jornada pela Democracia’ como alternativa à mobilização da direita (Com transmissão ao vivo pela TVT)

Em contraponto a onda conservadora e ao discurso de ódio, políticos, ativistas, intelectuais e representantes de movimentos discutem no domingo (12) a conjuntura política na busca por avanços sociais
jornada pela democracia

Confira a programação da Jornada pela Democracia

São Paulo – Neste domingo (12), será realizada a “Jornada pela Democracia” paralelamente às mobilizações convocadas por setores de direita contra o governo na avenida Paulista, na capital paulista. Paulo Vannuchi, analista político da Rádio Brasil Atual, convida a todos para participar do evento alternativo, que contará com debates, ideias e contrapontos sobre a atual conjuntura do país. O evento contará com representantes de movimentos sociais, da juventude, intelectuais e comunicadores.

Acompanhe a transmissão ao vivo pela TVT (www.tvt.org.br ou canal 2 da NET Cidade, ou canal 44.1 no HD, na Grande SP), e pela Rádio Brasil Atual (98,9 FM).

. Diferente do ocorrido em 15 de março, “em que a esquerda e o pensamento progressista e democrático ficaram praticamente paralisados, congelados e deprimidos” com a manifestação contra o governo Dilma, desta vez há inúmeras iniciativas. Ao comentar a “acachapante” derrota para os trabalhadores com a aprovação, na última quarta-feira (8), do Projeto de Lei 4.330, que abre caminho para a terceirização “ampla, geral e irrestrita”, o analista político afirma que o país tem de “andar para a frente em direitos sociais, e não para trás”. O evento contará com políticos do PCdoB, Psol e PSB, além do PT. A jornada de debates ocorrerá das 9h às 19h, segmentada em seis blocos. O formato é o de “sofá”, e não a tradicional mesa. Desse modo, em vez de cada palestrante falar por um determinado período de tempo, haverá mesas com quatro ou cinco pessoas que vão conversar de maneira livre, com um moderador mediando a discussão. Entre os nomes confirmados estão os economistas Leda Paulani e Luiz Gonzaga Belluzzo; a presidenta da UNE, Vic Barros; o vereador paulistano Nabil Bonduk (PT); a urbanista Raquel Rolnik; o deputado federal Paulo Teixeira (PT); a psicanalista Maria Rita Kehl; o cartunista Laerte Coutinho; os jornalistas Paulo Vannuchi e Luis Nassif, o ex-ministro Orlando Silva (PCdoB), e o ex-governador gaúcho Tarso Genro (PT), entre outros. Confira abaixo o horário dos blocos: 9h-11h30 – Bloco 1: Movimentos sociais, novo ativismo e juventude 11h30-13h – Bloco 2: É a economia, parça! 13h-14h30 – Bloco 3: As cidades que queremos 14h30-17h – Bloco 4: Conjuntura e conservadorismo: beijinho no ombro pra intolerância 17h-19h – Bloco 5: Quem não se comunica se trumbica 19h-21h – Bloco 6: Para onde vai a esquerda? A “Jornada pela Democracia” ocorrerá na rua Conselheiro Ramalho, 945, na Bela Vista, em São Paulo.

Pela Democracia,Maranhão muda nome de Escolas nos 51 anos da Ditadura

Não falarei muito sobre a Ditadura. Agora até os jornalões como o Globo, Folha e Estadão falam mal da Ditadura, que no entanto eles apoiaram de início ao fim. Neste dia merece elogios a posição do Governador Flávio Dino, do Maranhão, do PCdoB,  que por escolha de toda a comunidade, troca o nome de TODAS as escolas que tinham nomes de militares. Faz uma discussão com pais e alunos sobre o que significou a Ditadura e re-significa a Escola ao autorizar que democraticamente a comunidade escolhesse outros nomes, que não os dos generais ditadores e militares assassinos. Símbolos são fundamentais para que a sociedade entenda a sua história e com símbolos a reescreva.
Vai a matéria do Vermelho.
No dia em que o golpe militar no Brasil completa 51 anos, o governo do Maranhão modifica a nomenclatura de todas as escolas que homenageavam personalidades que constam no Relatório Final da Comissão da Verdade como responsáveis por crimes de tortura durante o regime ditatorial. As escolas que tiveram nome modificado passaram por processo democrático de escolha dos novos nomes.

Profissionais da educação, estudantes, funcionários das escolas e a comunidade do entorno das unidades escolares escolheram os novos nomes. Fotos/Lauro VasconcelosProfissionais da educação, estudantes, funcionários das escolas e a comunidade do entorno das unidades escolares escolheram os novos nomes. Fotos/Lauro Vasconcelos

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) do Maranhão identificou 10 escolas em nove municípios maranhenses que possuíam nome dos ex-presidentes do Brasil que governaram sob o regime militar.

Através de um processo democrático de escolha, a comunidade escolar votou nos nomes que substituiriam as nomenclaturas originais. A modificação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31).

Participaram da escolha dos nomes profissionais da educação, estudantes, funcionários das escolas e a comunidade do entorno das unidades escolares.

O governador Flávio Dino explica que, a partir da identificação de torturadores pelo Relatório da Comissão Nacional da Verdade, não é razoável que prédios públicos continuem a homenageá-los. “O relatório aponta graves infrações aos direitos humanos cometidos durante esse período e nomeia os responsáveis por esses crimes. O Estado do Maranhão não mais homenageará os responsáveis por crimes contra a humanidade”, disse o governador, que defendeu os princípios do Estado Democrático de Direito alcançados pelo Brasil após o período ditatorial.

Todo o processo de mudança ocorreu com base no Decreto Nº 30.618 de 02 de janeiro de 2015, que veda a secretários de Estado, a dirigentes de entidades da Administração indireta e a quaisquer agentes que exerçam cargos de direção, chefia, e assessoramento no âmbito do Poder Executivo, atribuir ou propor a atribuição de nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente ou sob gestão do Estado do Maranhão ou das pessoas jurídicas da Administração Estadual indireta.

No decreto, a vedação é estendida também a nomes de pessoas, ainda que falecidas, que tenham constado no Relatório Final da Comissão da Verdade de que trata a Lei Nº 12.528 de 18 de novembro de 2011, como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.

Conheça os novos nomes

Na capital São Luís, a escola estadual que se chamava Marechal Castelo Branco passará a ser chamada de Unidade Jackson Lago. Em Imperatriz, o antigo Centro de Ensino Castelo Branco terá como novo nome CE Vinícius de Moraes. Com o mesmo nome havia também unidades de ensino nos municípios de Caxias, Fortaleza dos Nogueiras e Governador Newton Bello que passarão a se chamar Professora Suely Reis, CE Vera Lúcia dos Santos Carvalho e CE Antônio Macêdo de Almeida, respectivamente.

Já em Timbiras, a antiga escola que levava o nome do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici passará a ser chamada CE Paulo Freire – mesmo nome escolhido pela população de Loreto que substituirá o nome da escola CE Presidente Médice por CE Paulo Freire.

Escolha

O processo para essa substituição foi conduzido por uma ‘Comissão de Mudança dos Nomes’ composta por representantes do Conselho Estadual de Educação(CEE), da Supervisão de Inspeção Escolar (SIE), da Supervisão de Gestão Escolar (Suage), Superintendência de Educação Básica (Sueb) e da Superintendência de Assunto Jurídicos (Superjur).

O decreto dispõe que os nomes substitutivos devem representar personalidades que tenham contribuído com a construção da identidade educacional municipal, estadual ou federal e ter reputação ilibada conforme a Lei da Ficha Limpa. A Comissão de Mudança apresentou, para cada escola, três nomes substitutivos entre os quais a comunidade escolar escolheu aquele publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Maranhão.

No município de Loreto, estudantes das 2ª e 3ª séries do Ensino Médio organizaram inclusive um júri simulado para acompanhar a modificação. “Além dos 60 alunos dessas séries e demais estudantes da escola, a comunidade também deu sua contribuição através do júri. Os alunos realizaram com muita empolgação estudos, pesquisas e entrevistas a ex-diretores e pessoas da comunidade para embasar o debate”, explicou Crizálida Coelho Martins.

Fonte: Secom Governo do Maranhão

LULA EM PLENÁRIA NACIONAL: ‘SEGUNDO MANDATO DE DILMA ESTÁ SÓ COMEÇANDO’

Ricardo Stuckert/Instituto Lula:

O ex-presidente Lula fez nesta terça (31) um longo discurso em defesa do governo da presidente Dilma Rousseff durante a Plenária Nacional das centrais sindicais e dos movimentos sociais em São Paulo; ele comparou situação vivida por Dilma agora com o início do seu segundo mandato em 2007; “As manchetes falavam dos cortes que fiz no orçamento, depois de que eu tinha tido queda de popularidade. Em janeiro de 2007 teve a seguinte manchete: ‘Fim do governo Lula’. As manchetes de hoje contra Dilma são mais duras, violentas e mais virulentas do que contra mim. Mas só estamos começando o segundo mandato de Dilma e temos muito a fazer. Então acreditem que Dilma pode terminar melhor do que eu terminei o segundo mandato”, afirmou; sobre os ajustes, o ex-presidente disse que eles são “necessários” e que “quando as coisas melhorarem, Dilma começa a reajustar em favor do povo brasileiro”; ex-presidente também defendeu a Petrobras e o PT das denúncias de corrupção

Do Brasil 247 – O ex-presidente Lula fez na noite desta terça-feira (31) um longo discurso sobre o atual momento político durante uma Plenária Nacional das centrais sindicais e dos movimentos sociais em São Paulo. Ele fez uma defesa aguerrida do ajuste fiscal do governo da presidente Dilma Rousseff, comparando situação vivida por Dilma agora com o início do seu segundo mandato em 2007, quando, segundo ele, o governo foi alvo de um forte cerco da oposição e da imprensa.

“As manchetes de 2003 falavam dos cortes que fiz no orçamento, depois o Estadão falou que eu tinha tido primeira queda de popularidade, depois falaram que ‘Lula e Alencar tinha discordado sobre juros’, depois que o ‘governo enfrentava onda de boatos com o dólar e que o PIB estava em zero e prejudicaria a gestão. As mesmas manchetes voltaram em 2007. Dizia: “governo começa sem rumo e envelhecido”. Em janeiro de 2007 teve a seguinte manchete “Fim do governo Lula”. Em julho de 2007, “Vaias a Lula abrem guerra entre governo e oposição”. As manchetes de hoje contra Dilma são mais duras, violentas e mais virulentas do que contra mim. Estamos começando o segundo mandato de Dilma e temos muito a fazer. Então acreditem que Dilma pode terminar melhor do que eu terminei o segundo mandato. Vamos lutar para manter a conquista da democracia neste país”, afirmou.

O petista falou ainda sobre os protestos e defendeu o PT e a Petrobras das acusações de corrupção.

Abaixo os principais trechos do discurso:

Terceiro turno – “Não foi uma briga fácil, ganhamos as eleições e parece que foram os nossos adversários. Parece que estamos brigando pelo que já vencemos. Vencemos desde 2002, mas parece que para eles a eleição não termina nunca. Ganhamos as eleições, criamos expectativas, a companheira Dilma fez reuniões de compromissos com todos os setores e ganhamos com uma margem muito apertada, foi a eleição mais difícil. Tivemos que enfrentar a infâmia, a mentira, a agressividade, que começou na Copa, com xingamentos contra ela. E mesmo assim ganhamos as eleições. E as agressões não eram só contra as mulheres, mas contra as conquistas sociais do povo brasileiro. O Frias, da Folha de S. Paulo, disse para mim certa vez: ‘você se engana que vão te deixar ser presidente, os do andar de cima nunca vão deixar você subir a escada”. Mas nós subimos. O povo aprendeu o caminho da escada e conquistou direitos que pareciam impossíveis. eles durante toda a campanha tentaram criar confusão para evitar que Dilma tivesse mais um mandato. Ganhamos as eleições assumindo compromissos explícitos. Embora Dilma tenha sido eleita para ser presidente de todos, eles sabem que ela tem compromisso com os mais necessitados, que precisam do Estado, do papel e da interferência do governo”.

Manchetes e corrupção – “As manchetes de 2003 falavam dos cortes que fiz no orçamento, depois o Estadão falou que eu tinha tido primeira queda de popularidade, depois falaram que ‘Lula e Alencar tinha discordado sobre juros’, depois que o ‘governo enfrentava onda de boatos com o dólar e que o PIB estava em zero e prejudicaria a gestão. As mesmas manchetes voltaram em 2007. Dizia: “governo começa sem rumo e envelhecido”. Em janeiro de 2007 teve a seguinte manchete “Fim do governo Lula”. Em julho de 2007, “Vaias a Lula abrem guerra entre governo e oposição”. As manchetes de hoje contra Dilma são mais duras, violentas e mais virulentas do que contra mim. Li essas manchetes para tentar explicar umas coisas para vocês. Preciso dizer o que vou dizer: até hoje, nós não fizemos o debate correto sobre a corrupção neste país. A gente achava que não era assunto para nós debatermos. Aqui em São Paulo, a corrupção é crônica historicamente. Aqui em São Paulo se cunhou a frase ‘rouba, mas faz’. E a gente sempre achou que não era um tema nosso. Mas é nosso. Foi o tema que levou Vargas à morte, foi o tema que fez com que eles pensassem em tentar o impeachment contra mim. E é o tema agora. Os 12 anos do nosso governo foram os responsáveis que tiraram o tapeto que cobria a corrupção. Fomos nós que fizemos quase todas as leis contra a corrupção”.

Petrobras – “Essa empresa é de alta governança. Se houve corrupção, foi de uma ou outra pessoa que terão que pagar o preço por ter enganado o povo brasileiro. Quero saber se vai ter alguém que vai ter coragem de dizer que o Gabrielli ou o Zé Eduardo Dutra estão envolvidos com corrupção. Essas pessoas conquistaram o direito de andar de cabeça erguida neste país. Não pode aceitar que chame alguém de corrupto porque está de camisa vermelha. Estou dizendo isso porque esse país nunca teve ninguém com a valentia e coragem da presidente Dilma de fazer investigação onde é preciso fazer investigação. Estão transformando a denúncia de corrupção de um bandido condenado há vários anos de prisão que ao fazer uma delação vira herói. Vai para a manchete, não precisa de juiz, a imprensa condena. As pessoas estão sendo agredidas nas ruas, nos restaurantes, sem prova nenhuma. A gente não pode aceitar essa violência contra uma empresa como a Petrobras. Quero dizer aos 86 mil trabalhadores da Petrobras, todos que respeito muito: se alguém fizer merda, vai pagar o preço. Mas o que incomoda os adversários é a lei da partilha, é a lei de conteúdo nacional, é a descoberta do pré-sal. Acho que temos que ter consciência do que eles querem fazer com a Petrobras”.

Ajuste fiscal – “A segunda coisa que acho grave neste país é o questionamento que eles estão fazendo à presidente Dilma. Era necessário fazer ajuste. Eu fiz um mais forte do que esse em 2003. Agora ela tinha necessidade de dar uma parada. Como na casa da gente: todo mundo que trabalha recebe em dezembro o décimo terceiro, às vezes férias. No natal, ele esborracha, vai no restaurante, mas chega janeiro, aparece a conta, IPTU, IPVA mais caro, teve aumento da gasolina, energia. Isso não dependeu da Dilma. Nós cometemos equívocos. Porque não se aumentou gasolina desde 2012? Para segurar inflação. A Dilma baixou a energia. Foi 38% de desconto para empresas e 18% para o povo. Mas a gente não esperava a seca que viria sobre o país. Teve que usar as termoelétricas, que é mais cara. Foi um cenário que não dependeu da Dilma. Quando as coisas melhorarem, a Dilma começa a reajustar de novo em favor do povo brasileiro. O sindicato não está contente, o movimento social não está, mas com a Dilma se tem certeza que pode negociar. Se fosse um tucano no governo, nem em Brasília vocês chegariam para negociar”

Protestos – “A Dilma é resultado nosso, tem compromisso nosso, querem tirar ela para tirar o povo do governo. Temos que ir para as ruas muitas vezes. Não é para ficar com raiva contra quem vai para rua contra nós. Fomos para as ruas contra todos eles. É a primeira vez que vão contra nós. A gente precisa ter consciência que nem tudo está certo. Eles têm o direito de reclamar. O que precisamos é fazer o debate político e tentar convencê-los. Eu terminei um mandato com 80% de aprovação em São Paulo e a Dilma já teve 70% de aprovação em São Paulo. Temos que ter essa noção e fazer o debate, não é para ter raiva.”

PT – “Neste país não vou admitir que levantem suspeita de que o PT, o Lula, o Rui são corruptos. Não dá para aceitar ataques contra nós. Não preciso vestir verde e amarelo para dizer que sou brasileiro. Ninguém mexerá na conquista democrática do povo brasileiro que elegeu um operário e uma mulher. Em 2018 vamos para o embate democrático e qualquer brasileiro pode ser presidente da República. Nós aprendemos a respeitar a democracia.”

Segundo mandato de Dilma – “Não deixem de cobrar ao governo, mas não deixem de compreender a diferença entre a luta política e a luta econômica. Estamos começando o segundo mandato de Dilma e temos muito a fazer. Em 2007, no início do nosso segundo governo, falaram que meu governo tinha chegado ao fim. Então acreditem que Dilma pode terminar melhor do que eu terminei o segundo mandato. Vamos lutar para manter a conquista da democracia neste país.”

AÉCIO PREPARA ATAQUE DEFINITIVO A DEMOCRACIA (Por Paulo Moreira Leite)

Aécio golpistaPaulo Moreira Leite no Brasil 247

Proposta de cassar registro do PT repete absurdos autoritários do pós-Guerra, quando PCB foi colocado na ilegalidade e os fascistas podiam até disputar presidencia da República

Ao anunciar projeto para cassar o registro de partidos que recebem propina de empresas privadas, Aécio Neves não consegue esconder qual é a etapa final da Operação Lava Jato — a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores. Não que o pagamento de propinas ao PT já esteja provado ou seja fácil de demonstrar pelas regras da Justiça, com respeito aos rituais jurídicos e direitos de defesa. Simplesmente, pode ser a cena final do espetáculo Lava Jato, que o país assiste sem que as instituições responsáveis pela defesa das garantias individuais se manifestem, como se poderia imaginar.

Lembrando que é pura hipocrisia sustentar que os pecados de que o PT tem sido acusado são uma exclusividade do partido, a iniciativa representa o nível mais baixo da uma disputa política que nos últimos dias se transformou num circo injusto e perigoso para a democracia. Demonstra, ainda, a fragilidade dos compromissos de Aécio Neves com os valores da democracia e da liberdade de expressão.
Trata-se de uma aberração tão grande que vale à pena aguardar, desde já, pela reação de antigos comunistas que sofreram, na própria pele, a repressão ao PCB, colocado na ilegalidade pelo TSE em 1947, em ambiente de grande intolerância política e de criminalização das ideias de esquerda, conseguindo voltar a luz do dia apenas em 1985. A indignação será prova de caráter. A condescendência será demonstração de que também praticam o vale-tudo.

A cassação do registro de um partido costuma modificar o sistema político de um país, altera a vida das pessoas e enfraquece uma democracia. Em 1947, o futuro deputado e governador de São Paulo Alberto Goldman tinha dez anos de idade. (Vinte e três anos depois, a maquina clandestina do PCB, escondida no MDB, lhe daria o primeiro mandato como parlamentar). Aloysio Nunes Ferreira, senador por São Paulo, era pouco mais do que um bebê de dois anos. Três décadas depois, ao deixar a guerrilha contra a ditadura, Aloysio abrigava-se no PCB em seu exílio em Paris. Fazia parte do grupo de jornalistas do partido que, sob direção de Armênio Guedes — 29 anos quando o registro do PCB foi cassado — escrevia o jornal Voz Operária. Luiz Carlos Prestes, o mais importante líder comunista que o país já teve,tinha 49 anos quando o PCB perdeu o registro. Deixou o partido em 1984, um ano antes dele ser legalizado.

É sempre bom recordar que, com as regras atuais de financiamento de campanha, nenhum partido político brasileiro é capaz de competir de verdade pelo poder de Estado, num país com 100 milhões de eleitores, sem contar com recursos de empresas privadas para pagar as despesas de uma eleição. É a regra do jogo.
Em nenhuma parte do mundo as contribuições em dinheiro grosso envolvem casos de filantropia eleitoral. São um investimento, um toma lá dá cá aberto, descarado, legal. Funciona, aqui, a regra da conveniência: dinheiro para minha campanha é contribuição política; na dos adversários, é propina.
Por exemplo: nos EUA, as verbas privadas de campanha servem para sustentar a industria de armas, que permite às famílias colecionar submetralhadoras em casa. Também garantem a preservação do sistema privado de saúde. Os lobistas privados ainda são capazes de financiar contra-campanhas para impedir a eleição de um adversário — apenas para ficarem livre de um político do indesejado no Capitólio. Várias instituições financiam os interesses do governo de Israel no Congresso, assegurando um feito notável: em cinquenta anos, a política israelense nunca sofreu uma derrota entre parlamentares norte-americanos.
No Brasil, vive-se um sistema identico, ressalvando as diferenças históricas entre os dois países. A presença do caixa 2 no financiamento das campanhas brasileiras não é uma invenção do sistema eleitoral, mas um traço típico de um país onde uma Receita frágil é o berço histórico de uma sonegação forte, criando uma zona de sombra que se vê em toda parte, inclusive na política. Por essa razão, os escandalos se assemelham e se misturam.

O chamado mensalão do PT foi vizinho do mensalão PSDB-MG. As denúncias sobre a Petrobras que envolvem o Partido Popular, o PMDB e o Partido dos Trabalhadores são simultâneas às acusações envolvendo o próprio Aécio Neves no desvio de Furnas — e surgiram depois das acusações de Paulo Francis envolvendo contas de diretores da mesma Petrobras na Suíça. Poucas vezes se teve notícia de um esquema tão antigo, permanente e milionário como o dos metrôs tucanos de São Paulo. E é claro que se pode encontrar algo semelhante em outros governos e prefeituras.

Os fatos não mudam — apenas o que se faz com eles. Foi assim na AP 470, que mandou petistas e seus aliados para a cadeia, enquanto o mensalão PSDB-MG foi cozinhado em banho maria tão lento que até agora não se tem notícia de nenhuma condenação definitiva, embora o caso seja até mais antigo.
É assim no metrô paulista, conhecido e identificado na Suiça — mas que não incomoda ninguém, não produz cenas de indignação, nem gera uma, umazinha só, prisão preventiva para que os acusados façam delações premiadas. (Sou contra as prisões preventivas abusivas, em qualquer caso. Mas é sintomático que, essa forma brutal de investigação, que diversos juristas comparam a tortura, tenha sido um instrumento exlcusivo na Lava Jato, numa versão grotesca de tratamento diferenciado, e jamais tenha sido empregada em outros casos que poderiam condenar politicos de outros governos).

O debate real envolve a possibilidade de modificar a legislação em vigor, para impedir o acesso privilegiado de empresas privadas ao poder político. É uma situação que distorce a célebre relação um homem= 1 voto.
Mas isso não interessa nem ao PSDB nem a seus aliados e provoca pânico no mundo conservador.
Isso porque o recursos privados são apenas condenáveis, quando chegam aos adversários. Mas são mercadoria preciosa no dia-a-dia, porque fazem parte de tradicionais instrumentos de dominação política.
Tornaram-se ainda mais inaceitáveis quando o crescimento do Partido dos Trabalhadores junto a grandes camadas do eleitorado lhe deu acesso ao caixa das empresas privadas que, antes disso, eram alimento exclusivo dos partidos tradicionais. Ocorreu uma dessas exceções da democracia: quando todos têm acesso ao dinheiro, este deixa de fazer grande diferença nas campanhas — o que é inaceitável para quem, desde a proclamação da República, tinha monopólio absoluto.
Daí a necessidade do escândalo, a aliança com o Ministério Público e os meios de comunicação.
Essa comunhão de interesses é essencial para dar veracidade a uma investigação seletiva, que gera uma cobertura seletiva que terá, por fim, um tratamento jurídico seletivo. Ajudou até a simular uma reação indignada quando, no início das denúncias da AP 470, Lula disse que o PT fizera apenas que outros partidos faziam “sistematicamente.”

Permite sustentar uma ficção: a visão de que, para uns, temos contribuições legais e cívicas. Para outros,propinas corruptoras e recursos interesseiros. A investigação dirigida implica em colher testemunhos e depoimentos de um lado só, construindo uma história que todos sabem aonde vai terminar. Dá ares de legimitidade a uma situação ilegítima, onde se sabe, desde sempre, que a punição de uns será acompanhada pela impunidade de outros.

Na prática, a iniciativa de Aécio Neves envergonharia políticos da geração de seu avô, que lutaram pela democratização do Brasil.
Vários relatos da época informam que Tancredo Neves fundou a Nova República com auxílio de um imenso caixa de campanha reunido por grandes empresários e banqueiros. Nunca se achou estivesse cometendo algum tipo de crime. Era apenas a forma possível de fazer política em circunstancias dadas, que pouco se modificaram ao longo dos anos. De uma forma ou de centra, esse esquema sempre interessou as forças que disputavam o poder. O PT foi o último a entrar para o clube.

O que também permaneceu, de lá para cá, foi a vocação autoritária do conservadorismo brasileiro, pronta a se manifestar em caso de necessidade, usando de qualquer pretexto.
Em maio de 1947, o TSE aprovou a cassação do registro do Partido Comunista do Brasil, que tinha uma respeitável bancada de 14 deputados federais.
A medida contrariava os quatro casos que permitiam, em lei, o fechamento de partidos políticos no país. Isso que levou o juiz-relator Sá Filho a recusar o pedido de cancelamento com um argumento político de profundidade: “no horizonte da longa estrada percorrida se divisa nos dias recentes da história dos povos que o desaparecimento do partido comunista dos quadros legais coincide com o eclipse da democracia.”

Embora outros ministros tenham apoiado o relator, o PCB foi colocado na ilegalidade pelo TSE. Prevaleceu o voto do ministro Candido Mesquita da Cunha Lobo. Ainda que o debate tivesse sido iniciado pela denúncia das ligações dos comunistas com a antiga União Soviética, que nunca foram demonstradas, a leitura do voto vencedor mostra que o importante, no caso, era a questão política, num ambiente envenenado, no qual não faltavam pronunciamentos de militares, tanto da geração do Estado Novo, como aqueles que anos depois estariam no golpe de 1964, como um certo coronel Castello Branco. “Vitoriosa na luta contra o totalitarismo, não pode a Democracia ficar indefesa diante de outros perigos,” disse Cunha Lobo, no voto que deixou o Partido Comunista na ilegalidade por quase 40 anos, de 1947 até o início da Nova República.
Pouco depois, os comunistas quiseram criar uma nova legenda, o Partido Popular Progressista. O recurso foi rejeitado.
Dois anos mais tarde, o mesmo TSE julgou um pedido de cassação do registro do Partido de Representação Popular. Era o novo nome dos integralistas, a versão brasileira do fascismo que, em seus tempos mais desinibidos, abrigava até uma corrente nazista, inspirada em Adolf Hitler.
Como se pode imaginar, os fascistas foram autorizados a funcionar legalmente. Vez por outra, até lançavam seu líder Plínio Salgado como candidato a presidente da República.
O ministro Djalma da Cunha Mello, autor do voto vencedor, não perdeu a oportunidade de bater no PCB em sua argumentação, embora o caso dos comunistas não estivesse mais em julgamento. Ele definiu o PCB como ” uma ponta de lança da ação sabotadora do Kremlin, do imperialismo stalinista, com todo seu cortejo de intolerância, violência e desumanização.”

Referindo-se aos integralistas, o ministro até admitiu um histórico de “intolerância, disciplina exorbitante, acentuado pendor para o regime discricionário.” Mas ressalvou: “resta acentuar que o Partido de Representação Popular, por seus estatutos, programa de ação, vem se mostrando até agora digno do ‘toque de reunir da sensatez com que a nação convocou todas as agremiações para que viessem cuidar dos destinos do país; vem revelando conduta escorreita em face do exibido pela Constituição de 1946 e mais leis em vigor.”

E foi assim, perseguindo comunistas e protegendo fascistas, que se fez nossa democracia seletiva. O plano é voltar a ela?

Em defesa da democracia e dos direitos trabalhistas, CUT e movimentos organizam novas mobilizações

Resolução da Executiva aponta calendário de luta daqui até 1º de Maio. “É nossa tarefa impedir que a direita sorrateiramente amplie apoio em setores populares para o retrocesso”

Detalhe da Manifestação de 13 de março

Do Portal da CUT

Diante do atual quadro de crise que atravessa o país, a CUT acertou ao convocar e realizar junto com Centrais Sindicais e os movimentos sociais o Dia Nacional de Lutas de 13 de março, que se constituiu num ponto de apoio para todos que querem defender nossos direitos, a democracia, a Petrobrás, a Reforma Política, a Democratização da Comunicação contra as tentativas golpistas manipuladas pela grande mídia e pela direita.

Em todo o Brasil foram milhares de manifestantes em atos massivos e representativos em todas as capitais. Isso apesar das tentativas da mídia em desqualificar nossos Atos, divulgando mentiras sobre militantes pagos, deformando nossa pauta, e convocando abertamente o dia 15 de março.

Levamos às ruas a defesa da democracia, da Petrobrás como patrimônio do povo brasileiro, pelos direitos dos/as trabalhadores/as, em defesa da Caixa Econômica Federal 100% pública; defendemos que o combate à corrupção se faz com reforma política e fim do financiamento empresarial de campanha; defendemos a mudança da política econômica e que somos contra que o ajuste fiscal recaia nas costas dos/as trabalhadores/as (não às MPs 664 e 665). O manifesto que expressou nossa pauta no dia 13 de março pode ser acessado aqui.

Já as manifestações do dia 15, que foram divulgadas intensamente pela mídia, apoiadas pelos partidos de oposição, pela burguesia e pela direita, que manipularam o legítimo apelo popular de combate à corrupção, para dirigi-lo contra o Governo Dilma e o PT, reuniram milhares de pessoas. Em São Paulo, em particular, catracas do metrô foram liberadas, trabalhadores foram pressionados pelos patrões para participar, e houve até mudança do horário de jogo de futebol.

Vamos realizar no dia 7 de abril uma mobilização em defesa dos direitos e contra o PL 4330 (…) Os atos do 1º de Maio ganham enorme importância na conjuntura que enfrentamos e devem ser massivos e organizados com os movimentos que conosco garantiram o êxito do dia 13 de março

Resolução da Executiva Nacional

Essa manipulação permitiu que surgissem propostas antidemocráticas, tais como o impeachment, volta da ditadura militar, ódio e intolerância, racismo, machismo, homofobia, xenofobia, que todos os setores da sociedade comprometidos com a democracia devem combater.

É nossa tarefa impedir que a direita sorrateiramente amplie apoio em setores populares para o retrocesso, explorando o descontentamento que existe na sociedade.

O mandato popular dado a Dilma no segundo turno de 2014 não foi para uma pauta de aumentar os juros e promover políticas recessivas para conter a inflação. Para a CUT, o combate à crise se faz com crescimento econômico, mais empregos e salários, investimento público e ampliação de direitos, o que implica em mudar a atual política econômica. Por isso, vamos manter e intensificar nossas mobilizações com a continuidade da Jornada de Lutas, com nossa pauta, construída conjuntamente com os movimentos sociais.

Para isto, a CUT irá realizar diversas articulações com movimentos sociais, orientando que as suas Estaduais façam o mesmo.

Nesse sentido, no dia 19 de março, a CUT estará reunida em âmbito nacional com os movimentos populares que participaram do Dia Nacional de Lutas de 13 de março para discutir a organização e ampliação da nossa Jornada de Lutas.

Vamos realizar no dia 7 de abril uma mobilização em defesa dos direitos e contra o PL 4330, cuja votação está pautada nesse dia no Congresso Nacional.

Os atos do 1º de maio ganham enorme importância na conjuntura que enfrentamos e devem ser massivos e organizados com os movimentos que conosco garantiram o êxito do dia 13 de março.

O 12º CONCUT, com suas assembleias de base, seminários preparatórios e os congressos estaduais fazem parte desta mobilização geral.

Orientamos que as Direções Executivas das Estaduais da CUT realizem nesta próxima semana reuniões para avaliar as mobilizações realizadas e discutir a organização de nossa Jornada de Lutas do período.

Somos Fortes, Somos CUT!

Executiva Nacional da CUT

Governo Brasileiro Sob ataque americano (Video Denúncia)

<p><a href=”https://vimeo.com/122183157″>GOVERNO SOB ATAQUE EUA J&Aacute; AGEM PARA DERRUBAR DILMA ROUSSEFF! (O YOUTUBE EST&Aacute; APAGANDO ESTE VIDEO TODA VEZ QUE ELE &Eacute; POSTADO!)</a> from <a href=”https://vimeo.com/user28971399″>El Cid</a> on <a href=”https://vimeo.com”>Vimeo</a&gt;.</p>

EUA JÁ AGEM PARA DERRUBAR DILMA ROUSSEFF (Por F. William Engdahl na Revista americana NEO)

O artigo BRICS’ Brazil President Next Washington Target  foi nos EUA em novembro. Mas a sua atualidade faz a gente reproduzir ele aqui no Blog.

DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTA DO BRASIL, PAÍS MEMBRO DO GRUPO BRICS, É O PRÓXIMO ALVO DE WASHINGTON 

Publicado no “NEO – New Eastern Outlook”. Escrito por F. William Engdahl, norte-americano, engenheiro (Princeton) e pós-graduado em economia comparativa (Estocolmo). Transcrito no “Patria Latina” com tradução de Renato Guimarães para a “Vila Vudu” e republicado do Blog Democracia e Política

BRICS’ Brazil President Next Washington Target

“O porquê do terceiro turno… 

Para ganhar o segundo turno das eleições contra o candidato apoiado pelos Estados Unidos, Aécio Neves, em 26 outubro de 2014, a presidenta recém-reeleita do Brasil, Dilma Rousseff, sobreviveu a uma campanha maciça de desinformação do Departamento de Estado estadunidense. Não obstante, já está claro que Washington abriu uma nova ofensiva contra um dos líderes chave dos BRICS, o grupo não alinhado de economias emergentes – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Com a campanha de guerra financeira total dos Estados Unidos para enfraquecer a Rússia de Putin e uma série de desestabilizações visando a China, inclusive, mais recentemente, a “Revolução dos Guarda-Chuvas” financiada pelos Estados Unidos em Hong Kong, livrar-se da presidente “socialmente propensa” do Brasil é uma prioridade máxima para deter o polo emergente que se opõe ao bloco da Nova (des)Ordem Mundial de Washington.

A razão por que Washington quer se livrar de Rousseff é clara. Como presidente, ela é uma das cinco cabeças do BRICS que assinaram a formação do Banco de Desenvolvimento dos BRICS, com capital inicial autorizado de 100 bilhões de dólares e um fundo de reserva de outros 100 bilhões de dólares. Ela também apoia uma nova Moeda de Reserva Internacional para complementar e eventualmente substituir o dólar. No Brasil, ela é apoiada por milhões de brasileiros mais pobres, que foram tirados da pobreza por seus vários programas, especialmente o Bolsa Família, um programa de subsídio econômico para mães e famílias da baixa renda. O Bolsa Família tirou uma população estimada de 36 milhões de famílias da pobreza através das políticas econômicas de Rousseff e de seu partido, algo que incita verdadeiras apoplexias em Wall Street e em Washington.


Líderes dos países BRICS

Apoiado pelos Estados Unidos, seu rival na campanha, Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), serve aos interesses dos magnatas e de seus aliados de Washington.

O principal assessor econômico de Neves, que se tornaria Ministro da Fazenda no caso de uma presidência de Neves, era Armínio Fraga Neto, [cidadão norte-americano e brasileiro] amigo íntimo e ex-sócio de Soros e seu fundo hedge “Quantum”. O principal conselheiro de Neves, e provavelmente seu Ministro das Relações Exteriores, tivesse ele ganhado as eleições, era Rubens Antônio Barbosa, ex-embaixador em Washington e hoje Diretor da ASG em São Paulo.

A ASG é o grupo de consultores de Madeleine Albright, ex-Secretária de Estado norte-americana durante o bombardeio da Iugoslávia em 1999. Albright, dirigente do principal grupo de reflexão dos Estados Unidos, o “Conselho sobre Relações Exteriores”, também é presidente da primeira ONG da “Revolução Colorida” financiada pelo governo dos Estados Unidos, o “Instituto Democrático Nacional” (NDI). Não é de surpreender que Barbosa tenha conclamado, numa campanha recente, o fortalecimento das relações Brasil-Estados Unidos e a degradação dos fortes laços Brasil-China, desenvolvidos por Rousseff na esteira das revelações sobre a espionagem norte-americana da Agência de Segurança Nacional (NSA) contra Rousseff e o seu governo.

Surgimento de escândalo de corrupção

Durante a áspera campanha eleitoral entre Rousseff e Neves, a oposição de Neves começou a espalhar rumores de que Rousseff, que até então jamais fora ligada à corrupção tão comum na política brasileira, estaria implicada num escândalo envolvendo a gigante estatal do petróleo, a Petrobras. Em setembro, um ex-diretor da Petrobras alegou que membros do governo Rousseff tinham recebido comissões em contratos assinados com a gigante do petróleo, comissões essas que depois teriam sido empregadas para comprar apoio congressional. Rousseff foi membro do conselho de diretores da companhia até 2010.

Agora, em 2 de novembro de 2014, apenas alguns dias depois da vitória arduamente conquistada por Rousseff, a maior firma de auditoria financeira dos Estados Unidos, a “Price Waterhouse Coopers” se recusou a assinar os demonstrativos financeiros do terceiro trimestre da Petrobras. A PWC exigiu uma investigação mais ampla do escândalo envolvendo a companhia petrolífera dirigida pelo Estado.


Dilma Rousseff

A Price Waterhouse Coopers é uma das firmas de auditoria, consultoria tributária e societária e de negócios mais eivadas de escândalos nos Estados Unidos. Ela foi implicada em 14 anos de encobrimento de uma fraude no grupo de seguros AIG, o qual estava no coração da crise financeira norte-americana de 2008. E a Câmara dos Lordes britânica criticou a PWC por não chamar atenção para os riscos do modelo de negócios adotado pelo banco “Northern Rock”, causador de um desastre de grandes proporções na crise imobiliária de 2008 na Grã-Bretanha, cliente que teve que ser resgatado pelo governo do Reino Unido.

Intensificam-se os ataques contra Rousseff, disso podemos ter certeza.

A estratégia global de Rousseff

Não foi apenas a aliança de Rousseff com os países dos BRICS que fez dela um alvo principal da política de desestabilização de Washington. Sob seu mandato, o Brasil está agindo com rapidez para baldar a vulnerabilidade à vigilância eletrônica norte-americana da NSA.

Dias após a sua reeleição, a companhia estatal Telebras anunciou planos para a construção de um cabo submarino de telecomunicações por fibra ótica com Portugal através do Atlântico. O planejado cabo da Telebras se estenderá por 5.600 quilômetros, da cidade brasileira de Fortaleza até Portugal. Ele representa uma ruptura maior no âmbito das comunicações transatlânticas sob domínio da tecnologia norte-americana. Notadamente, o presidente da Telebras, Francisco Ziober Filho, disse numa entrevista que o projeto do cabo será desenvolvido e construído sem a participação de nenhuma companhia estadunidense.

As revelações de Snowden sobre a NSA em 2013 elucidaram, entre outras coisas, os vínculos íntimos existentes entre empresas estratégicas chave de tecnologia da informática, como a “Cisco Systems”, a “Microsoft” e outras, e a comunidade norte-americana de inteligência. Ele declarou que:

A questão da integridade e vulnerabilidade de dados é sempre uma preocupação para todas as companhias de telecomunicações”.

O Brasil reagiu aos vazamentos da NSA periciando todos os equipamentos de fabricação estrangeira em seu uso, a fim de obstar vulnerabilidades de segurança e acelerar a evolução do país rumo à autossuficiência tecnológica, segundo o dirigente da Telebras.

Até agora, virtualmente todo tráfego transatlântico de TI encaminhado via costa leste dos Estados Unidos para a Europa e a África representou uma vantagem importante para espionagem de Washington.


Espionagem! O Expresso está 100 por cento sob nosso controle.

Se verdadeiro ou ainda incerto, o fato é que sob Rousseff e seu partido o Brasil está trabalhando para fazer o que ela considera ser o melhor para interesse nacional do Brasil.

A geopolítica do petróleo também é chave

O Brasil também está se livrando do domínio anglo-americano sobre sua exploração de petróleo e de gás. No final de 2007, a Petrobras descobriu o que considerou ser uma nova e enorme bacia de petróleo de alta qualidade na plataforma continental no mar territorial brasileiro da Bacia de Santos. Desde então, a Petrobras perfurou 11 poços de petróleo nessa bacia, todos bem-sucedidos. Somente em Tupi e em Iara, a Petrobras estima que haja entre 8 a 12 bilhões de barris de óleo recuperável, o que pode quase dobrar as reservas brasileiras atuais de petróleo. No total, a plataforma continental do Brasil pode conter mais de 100 bilhões de barris de petróleo, transformando o país numa potência de petróleo e gás de primeira grandeza, algo que a Exxon e a Chevron, as gigantes do petróleo norte-americano, se esforçaram arduamente para controlar.

Em 2009, segundo cabogramas diplomáticos norte-americanos vazados e publicados pelo Wikileaks, a Exxon e a Chevron foram assinaladas pelo consulado estadunidense no Rio de Janeiro por estarem tentando, em vão, alterar a lei proposta pelo mentor e predecessor de Rousseff em seu Partido dos Trabalhadores, o presidente Luís Inácio Lula da Silva, ou Lula, como ele é chamado.[Foi revelado pelo Wikileaks que José Serra, o então candidato do PSDB que competia contra Dilma pela presidência, prometera confidencialmente à Chevron que, se eleito, afastaria a Petrobras do pré-sal para dar espaço às petroleiras estadunidenses].

Essa lei de 2009 tornava a estatal Petrobras operadora-chefe de todos os blocos no mar territorial. Washington e as gigantes estadunidenses do petróleo ficaram furiosos ao perderem controles-chave sobre a descoberta da potencialmente maior jazida individual de petróleo em décadas.


Dilma Rousseff e Joe Biden

Para tornar as coisas piores aos olhos de Washington, Lula não apenas afastou a Exxon Mobil e a Chevron de suas posições de controle em favor da estatal Petrobras, como também abriu a exploração do petróleo brasileiro aos chineses. Em dezembro de 2010, num dos seus últimos atos como presidente, ele supervisionou a assinatura de um acordo entre a companhia energética hispano-brasileira Repsol e a estatal chinesa Sinopec. A Sinopec formou uma joint venture, a Repsol Sinopec Brasil, investindo mais de 7,1 bilhões de dólares na Repsol Brasil. Já em 2005, Lula havia aprovado a formação da Sinopec International Petroleum Service of Brazil Ltd, como parte de uma nova aliança estratégica entre a China e o Brasil, precursora da atual organização do BRICS.

Washington não gostou

Em 2012, uma perfuração conjunta, da Repsol Sinopec Brazil, Norway’s Stateoil e Petrobras, fez uma descoberta de importância maior em Pão de Açúcar, a terceira no bloco BM-C-33, o qual inclui Seat e Gávea, esta última uma das 10 maiores descobertas do mundo em 2011. As maiores [empresas] do petróleo estadunidenses e britânicas absolutamente sequer estavam presentes.

Com o aprofundamento das relações entre o governo Rousseff e a China, bem como com a Rússia e com outros parceiros do BRICS, em maio de 2013, o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, veio ao Brasil com sua agenda focada no desenvolvimento de gás e petróleo. Ele se encontrou com a presidenta Dilma Rousseff, que havia sucedido ao seu mentor Lula em 2011. Biden também se encontrou com as principais companhias energéticas no Brasil, inclusive a Petrobrás.

Embora pouca coisa tenha sido dita publicamente, Rousseff se recusou a reverter a lei do petróleo de 2009 de maneira a adequá-la aos interesses de Biden e de Washington. Dias depois da visita de Biden, surgiram as revelações de Snowden sobre a NSA, de que os Estados Unidos também estavam espionando Rousseff e os funcionários de alto escalão da Petrobras. Ela ficou furiosa e, naquele mês de setembro, denunciou a administração Obama diante da Assembleia Geral da ONU por violação da lei internacional. Em protesto, ela cancelou uma visita programada a Washington. Depois disso, as relações Estados Unidos-Brasil sofreram grave resfriamento.


Dilma e Lula

Antes da visita de Biden em maio de 2013, Dilma Rousseff tinha uma taxa de popularidade de 70 por cento. Menos de duas semanas depois da visita de Biden ao Brasil, protestos em escala nacional convocados por um grupo bem organizado chamado “Movimento Passe Livre”, relativos a um aumento nominal de 10 por cento nas passagens de ônibus, levaram o país virtualmente a uma paralisação e se tornaram muito violentos. Os protestos ostentavam a marca de uma típica “Revolução Colorida”, ou desestabilização via Twitter, que parece seguir Biden por onde quer que ele se apresente. Em semanas, a popularidade de Rousseff caiu para 30 por cento.”

Mais democracia, mais mudanças (Por Miguel Rossetto)

Agência Brasil - ABr - Empresa Brasil de Comunicação - EBCEm 15 de março de 1985, acaba a ditadura e tem início o maior período contínuo de democracia do país. Hoje, segmentos da sociedade nas redes sociais, setores da mídia e da oposição convocam uma manifestação cujo mote é interromper um mandato presidencial iniciado há só dois meses e meio. Manifestações contrárias ou a favor do governo são legítimas. O golpismo não. Esta é, sem dúvida, a mais grave ameaça à democracia brasileira em três décadas. Esses segmentos vivem como se estivessem em 1954 e 1964, quando movimentos autoritários usurparam a soberania popular e apearam governos. Não entendem o quanto o Brasil mudou. Nossa democracia é respeitada em todo o mundo. Foi por meio desse regime que construímos um Brasil que organizou sua economia, criando as bases para um virtuoso ciclo de crescimento com inclusão social. A partir do presidente Lula, o Brasil enfrentou e derrotou o neoliberalismo, o desemprego, a exclusão social e acabou com a fome. A presidenta Dilma segue promovendo mais igualdade e desenvolvimento em todas as regiões do país. A partir de 2003, o Brasil cresceu, em média, 3,4% ao ano, retirou 36 milhões de pessoas da miséria, gerou 20,6 milhões de empregos e valorizou o salário-mínimo. As mulheres conquistaram voz, juventude e negros entraram nas universidades, e o povo finalmente teve acesso à casa própria. O país melhorou e caminha ao encontro de seu futuro e sua grandeza. Iniciamos um novo governo com novos desafios. Encerramos 2014 com empregos em alta, mas com crescimento abaixo do esperado. A persistência da crise econômica mundial e a queda de preços das commodities somadas a uma seca histórica, que provocou o aumento do preço da energia e alimentos, trouxeram a necessidade de ajustes. Nossos problemas são importantes, mas não se comparam à crise fiscal da Grécia ou ao desemprego da Espanha e a de outros países. A estratégia de crescimento econômico com inclusão social e geração de emprego e renda está mantida. O programa que o povo brasileiro escolheu nas eleições vai ser cumprido. Nos próximos quatro anos, o Brasil vai mudar mais. Nosso governo se soma à indignação popular contra a corrupção. A investigação da Petrobras só foi possível porque hoje a Polícia Federal tem autonomia, e as instituições agem com liberdade. Ao Judiciário, cabe julgar e punir. Nos governos do PSDB, nenhum escândalo foi apurado, ninguém foi punido e os implicados estão soltos. Nas mãos do ministro relator da Lava Jato, Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, reside a expectativa de justiça. No gabinete ao lado, de seu colega Gilmar Mendes, repousa a esperança para tratar a corrupção no país. A votação da ação de inconstitucionalidade da OAB, sob vistas de Gilmar, precisa ser concluída. Essa ação proíbe o financiamento empresarial de partidos e campanhas e tem o respaldo da maioria no STF. Esse é o principal ponto da reforma política defendida pela sociedade e em discussão no Congresso. No momento em que alguns, com ódio e intolerância, querem menos democracia, o que se impõe para o Brasil é mais democracia para mais mudanças. O povo brasileiro não vai voltar atrás. Seguirá em frente, afirmando sua vontade soberana de opinião e manifestação, que só a democracia pode assegurar.

MIGUEL ROSSETTO, 54, é ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e foi vice-governador do Rio Grande do Sul (gestão Olívio Dutra, 1999-2002)


Luiz Müller

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