Por que a mídia não publica todos os áudios do escândalo Cachoeira?

 

Em seu comentário domingueiro sobre a própria Folha de S. Paulo e a mídia em geral, sob o titulo “Tema Proibido”, a Ombudsman do jornal, Suzana Singer, levanta corretamente algumas questões e coloca o dedo na ferida que continua sangrando enquanto a mídia não divulgar todos os áudios sobre as relações de Veja com Carlos Cachoeira-Demóstenes Torres.

Por que a Folha e outros veículos não publicam, então, os áudios envolvendo a revista, como já o fizeram com os diálogos que dizem respeito à Delta e a outros envolvidos no escândalo Cachoeira? Por que não cumprem plenamente sua missão jornalística, deixando o leitor formar sua própria opinião?

Há outras perguntas, formuladas pela ombudsman: Foram oferecidas vantagens à fonte? O jornalista sabia como as informações eram obtidas? Tinha conhecimento da relação próxima de Cachoeira com o senador Demóstenes?

Como chefe da sucursal da Veja em Brasília, certamente o jornalista Policarpo Jr., de Veja, tinha conhecimento que seu subordinado tentou invadir meu apartamento no Hotel Naoum e que as imagens foram obtidas de forma ilegal. É publico e notório também que o jornalista sabia que o senador do DEM – ícone da luta contra a corrupção da própria revista e da maioria da mídia – tinha relações não políticas e ilegais com Carlos Cachoeira.

Mais grave, ainda: o inquérito da Polícia Federal deixa claro o relacionamento de Cachoeira com Policarpo Jr. para troca de informações e interesses posteriormente estampados nas reportagens da revista, como por exemplo nas matérias do DNIT e do Ministério dos Transportes.

Imagens em troca de reportagens

O próprio delegado responsável pelo inquérito da operação Monte Carlo afirma que Cachoeira obteve e liberou imagens ligadas à tentativa de invasão do meu apartamento no hotel em troca de reportagens favoráveis aos seus negócios ilícitos. Para favorecê-lo – a ele, Cachoeira, e a seu grupo –, e para a revista produzir capas com denúncias com objetivos políticos, não importando os métodos ilegais como foi o caso das matérias sobre o Hotel Naoum.

Nesse episódio, o jornalista pego em flagrante é réu confesso. Só não foi condenado porque o Juiz e o Ministério Público entenderam – acreditem se quiserem! – que não houve crime, mas apenas uma tentativa, já que a camareira impediu que o réu confesso invadisse meu apartamento. Imaginem se fosse o contrário!

Fica evidente o conluio entre Carlos Cachoeira-Demóstenes Torres e a citada revista para produzir matérias com o objetivo de desestabilizar o governo em troca de reportagens/notas favoráveis aos interesses da dupla agora acusada de vários crimes.

De qualquer forma concordamos com a ombudsman: cabe ao leitor e cidadão decidir. Que publiquem então todos os áudios e não apenas aqueles que resultem, de novo, da manipulação a serviço de interesses políticos, quando não criminosos, convenientes apenas aos que travam disputa sobre os rumos da CPI. Com todas as cartas na mesa os próprios leitores poderão chegar às suas próprias conclusões. Afinal, é este o papel da imprensa. Ou não é?

José Dirceu

Pescado do Blog do Ze

A mídia, a direita e o jornalismo de esgoto

Ao ler a Carta Capital que está nas bancas neste sábado sinto-me com a alma lavada. Não só pela capa, brilhante, que coloca a foto de Robert Civita com o título “Nosso Murdoch (vocês vão ver logo o porquê), mas pela profundidade e pertinência, pela forma inteligente como coloca o debate sobre a questão da mídia e do jornalismo no Brasil.

Começo por uma citação de Lorde Puttnam, membro do Partido Trabalhista inglês e que foi presidente da comissão do Parlamento que analisou a Lei de Comunicação de 2003. Não vou transcrever todo o artigo, publicado originalmente no The Observer, sob o título “Pelo bom jornalismo” , que merece ser lido por todos os que têm interesse no fortalecimento da democracia brasileira.

Lorde Puttnam escreve exatamente sobre como os políticos transformaram-se em reféns de uma mídia que, praticando um tipo de jornalismo de esgoto, graças à fragilidade da regulação e à tibieza dos próprios políticos, acabaram facilitando o trabalho de Murdoch e fortalecendo a direita.

Dois trechos do artigo de Lord Puttnam

O primeiro, que situa o problema: “Nos últimos 30 anos o império Murdoch tentou minar e desestabilizar governos eleitos e reguladores independentes, em nome de uma agenda política que, enquanto se ocultava por trás da cortina de fumaça da ortodoxia do livre-mercado, não é nada menos que uma tentativa sofisticada de maximizar o poder e a influência da News Corporation e sua agenda populista de direita”.

O segundo, onde buscar a solução: “Eu afirmaria que a lei da concorrência, em um setor ágil como a mídia, deve ser capaz de levar em conta e fazer julgamentos com base em um domínio do mercado “altamente provável”, assim como “real”. Isso exige uma clara estrutura regulatória que incentive e na verdade permita o florescimento da pluralidade da mídia. Não podemos, por exemplo, legislar pelo bom jornalismo, mas podemos legislar pelas condições sob as quais o melhor jornalismo é nutrido e sustentado. Podemos criar estruturas em que cada nova tecnologia se torne um incentivo à diversidade, e não um instrumento de sua erosão”.

Os esgotos, lá e aqui

O texto de Lord Puttnam é o coroamento da edição que Carta Capital faz envolvendo os escândalos da mídia lá e aqui. Lá, o assunto está em andamento. Não adiantou Murdoch fechar seu jornal de fofocas, o News of the World. Ele foi obrigado a prestar um depoimento de 10 horas devido ao chamado inquérito Levenson (utilização ilegal de escutas telefônicas). No depoimento saíram comprometidas figuras como os ex-secretário de estado para a Cultura, Jeremy Hunt, o ex-primeiro ministro Tony Blair, assim como os atuais primeiros ministros da Inglaterra, David Cameron, e da Escócia, Alex Salmond. Não é pouca coisa!

Aqui, em reportagem de Cynara Menezes, com o título “Os desinformantes”, explica-se, afinal, por que a capa com Roberto Civita como o “nosso Murdoch”. A reportagem traz à luz as engrenagens de um sistema em que a revista de maior circulação do país se prestou a promover os interesses do bicheiro Carlos Cachoeira. Traz, de forma mais esmiuçada, o que já mostramos aqui: a troca de telefonemas entre o chefe da sucursal da revista em Brasília e a turma de Cachoeira; como se montaram reportagens de capa como aquela de 31 de agosto de 2011 em que se pretendeu juntar minha imagem à de um mafioso, com minha foto e o título “O poderoso chefão”; a entrevista nas páginas amarelas com o senador Demóstenes Torres, ação dentro da estratégia de transformá-lo, quem sabe, em ministro do STF (sic); e como Cachoeira era transformado pela revista em um verdadeiro pauteiro e editor: além de indicar os conteúdos de notas e reportagens, era consultado também sobre onde deveriam ser publicadas, se na coluna Radar, ou então na Veja.online ou, quem sabe e outro espaço mais ‘nobre’…

 Um ‘olho’ revelador

Ao lado da reprodução da capa com minha foto e da abertura da entrevista de Demóstenes Torres, a edição de Carta Capital traz o seguinte ‘olho’: “Denúncias sem sustentação serviram para acuar os adversários do esquema criminoso”.

A frase em destaque explica minha alma lavada. Até agora nenhuma publicação jornalística havia feito a relação. Para mim, que tenho uma história de militância política de esquerda, que tenho uma vida pública e um patrimônio moral a defender – minha própria vida –, é importante que a verdade apareça no ambiente do jornalismo, que tem suas técnicas e sua ética própria, que só pode prestar o serviço à sociedade quando exercita a busca pela verdade.

Veja, um caso sério. Mas não único

Complementa o foco da edição de Carta Capital nos problemas da mídia e do jornalismo brasileiros os textos do editor especial da revista publicado sob o título “Veja, um caso sério”, e o editorial de Mino Carta, que pergunta: “Por que a mídia nativa fecha-se em copas diante das relações entre Carlinhos Cachoeira e a revista Veja?” (leia a íntegra)

O próprio Mino responde: porque o jornalismo brasileiro sempre serviu à casa-grande, mesmo porque seus donos moravam e moram nela. Quanto a isso, ninguém precisa se perder em explicações mais detalhadas.

Mas até quando continuará assim? Os parlamentares que integram a CPMI podem ajudar a jogar luz nos mecanismos de como a mídia e a direita (que, não por acaso, se confunde com os moradores da casa grande) se servem do mau jornalismo para esconder a verdade. E podem começar convocando a direção da Veja para explicar como foi armado o conluio com a turma de Carlos Cachoeira. Será um bom começo para se pensar sobre o que e como fazer para, a exemplo do que diz Lorde Puttnam na Grã Bretanha, criar por aqui também “uma clara estrutura regulatória que incentive e na verdade permita o florescimento da pluralidade da mídia”.

Pescado do Blog do Zé

Uma revolução silenciosa em curso

Pescado do Blog do Zé

A legalização de brasileiros que trabalhavam sem proteção previdenciária e sem registro legal é uma dessas revoluções silenciosas que acontecem. Neste caso específico, foi promovida pelo presidente Lula. Já são 2,1 milhões de empreendedores individuais no país, informa a Receita Federal.

Esse exército de pequenos empresários recém formalizados pagam mensalmente R$ 31,10 para a Previdência Social, ou 5% do salário mínimo. (Os que atuam como prestador de serviço, precisa pagar mais R$ 5). Se o empresário é do comércio ou indústria, paga, ainda R$ 1,00 de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
São Paulo é o Estado líder em adesões: já conta com 521 mil empreendedores individuais, seguido pelo Rio de Janeiro, que contabiliza outras 268 mil formalizações.

O regime traz muitas vantagens. A começar pelo fato de o empreendedor passar a contar com o direito a cobertura previdenciária para ele e sua família. Estão incluídos benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por idade, salário-maternidade após carência, pensão e auxilio reclusão. Há, ainda, linhas de créditos específicas para empresas de pequeno porte, com taxas de juros bem melhores do que as cobradas para pessoa física.

Com um CNPJ em dia, o empreendedor pode, ainda, participar de consórcios de compras e concorrer a licitações nas três esferas.  O regime ainda permite o registro de um empregado que pagará apenas 3% à Previdência e 8% de FGTS do salário mínimo por mês, perfazendo um valor total de R$ 59,95. O empregado complementará a contribuição à Previdência com outros 8%.

A iniciativa do regime de empreendedor individual revela o seu potencial. Formalizou cidadãos que hoje pagam impostos, tomam empréstimos, têm cobertura previdenciária e amanhã vão investir mais e criar empregos. Um sucesso.

O mito do “mensalão” e as sombras da caverna de Platão

Mostrar a saída da caverna das mentiras midiáticas do PIG também é papel deste Blog

As vésperas do Carnaval a grande mídia passou a requentar insistentemente o tema já saturado e mil vezes repetido do tal “mensalão”. A asquerosa mídia, que transformou o julgamento do assassino Lindemberg, num show midiático, reprodução moderna e tecnológica dos velhos julgamentos, enforcamentos e guilhotinas cortando cabeças, circo de horrores que os adultos aplaudiam e as crianças eram obrigadas a assistir, já prepara novos ataques  ao PT e a seus dirigentes. Esta mídia, que exerce seu poder através de concessões públicas, e que com mentiras forçou o suicídio de um Presidente, Getúlio Vargas, e deu sustentação e amparo para o golpe militar de 1964, quer se impor e impor a ideologia da mediocridade. Para isto precisa destruir quem construiu o caminho das mudanças que propiciaram ao Brasil estar entre as maiores potências mundiais e que recuperou o orgulho de ser brasileiro. Para que ninguém acredite  nas sombras que as luzes da televisão projetam no fundo da caverna das mentiras, reproduzo abaixo o texto dos advogados criminalistas José Luis Oliveira Lima* e Rodrigo Dall’Acqua*, pescado do Blog CONTEÚDO LIVRE.

O mito do mensalão

É irreal a propagada urgência para evitar a prescrição do mensalão; rotular os ministros do STF como partidários da acusação ou da defesa é ofensivo

Platão, no seu mito da caverna, descreve uma situação muito próxima ao modo que uma parcela da nossa sociedade enxerga a ação penal número 470 do Supremo Tribunal Federal, conhecida como processo do mensalão.

Na alegoria criada pelo filósofo, um grupo de indivíduos, dentro de uma caverna, olhava exclusivamente as imagens das sombras que, trazidas pela luz do mundo exterior, eram refletidas, trêmulas, nas paredes de pedra. Todos pressupunham que aqueles espectros traduziam a realidade e ninguém olhava para fora da caverna, onde a vida se desenvolvia de fato.

Com a proximidade do julgamento, as sombras do mensalão estão assumindo ares de realidade, enquanto o processo, as provas, as nossas leis e os princípios constitucionais desaparecem de vista.
De início, nada mais irreal do que a tão propagada urgência na decisão para se evitar a prescrição. A pressa é tanta que até mesmo a manifestação de um ministro no sentido de que pretende ler o caso é vista como algo capaz de caducar toda a acusação.

Isso não faz sentido algum, já que basta abrir o Código Penal para ver que a próxima data de prescrição ocorrerá somente no ano de 2015.

Os ministros do STF também são alvos de visões distorcidas. Desde o início do caso, antes da produção das provas, foram levianamente rotulados como partidários da acusação ou da defesa.

Após essa absurda classificação, campanhas foram iniciadas com o fim de se evitar a aposentadoria dos julgadores tachados como pró-condenação. Nada pode ser mais ofensivo e desrespeitoso com a trajetória dos atuais ministros, que, sem exceção, não cometem pré-julgamentos. Ao contrário: eles decidem com base nas provas, sempre respeitando a presunção de inocência e a ampla defesa.

Para quem quiser comprovar essa grata realidade, basta ligar a TV ou acessar a internet. Os julgamentos são transmitidos ao vivo e as decisões são disponibilizadas na íntegra no site do tribunal.

Mas o status máximo de mito do processo do mensalão veio com as recentes declarações de alguns destacados magistrados de segunda instância, especulando que a ampla divulgação pela mídia das investigações do Conselho Nacional de Justiça têm como causa a iminência do julgamento.

Sem um único indício ou argumento lógico, especulou-se publicamente que as divergências internas do Poder Judiciário poderiam ser geradas por interessados em pressionar o STF na decisão de sua ação penal mais famosa. Parece que tudo pode ser livremente atribuído ao processo do mensalão, com a mesma tranquilidade com que se dizia, diante de um nó em crina de cavalo, que “foi obra do Saci”.

Um mito é sempre superdimensionado. Valendo a regra, dizem que a ação do mensalão irá nos brindar com o julgamento da “era Lula”. Isso pode soar grandioso, mas não é verdade, pois o ex-presidente já foi julgado politicamente nas eleições de 2006 e 2010. E, principalmente, porque o objeto do processo são os fatos narrados na denúncia e as provas produzidas com as garantias próprias de um Estado democrático de Direito.

Enquanto o mito do mensalão é interpretado em sombras cada vez mais desencontradas, o processo judicial que representa a realidade dos fatos é ignorado.

Aqueles que bradam pela condenação querem distância das provas estampadas na ação penal, que sempre foi pública e está digitalizada. Sem deturpações, é fundamental para a democracia brasileira que o debate sobre o julgamento da ação penal número 470 seja feito com responsabilidade, para que a nossa sociedade se torne cada dia mais preparada para enxergar a justiça.

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JOSÉ LUIS OLIVEIRA LIMA, 45, e RODRIGO DALL’ACQUA, 35, são advogados criminalistas e defensores do ex-ministro José Dirceu na ação penal nº 470 do STF

Gilson Caroni Filho: Outra novela do mensalão vem aí

Mensalão: o anúncio do grotesco midiático

por Gilson Caroni Filho

Pescado do Ví o mundo, do Azenha

A manchete do jornal O Globo, em sua edição de 15 de fevereiro de 2012 (“Marcos Valério é o primeiro condenado do Mensalão”), não deixa dúvidas quanto ao espetáculo que dominará páginas e telas depois do carnaval: à medida em que se aproxima o julgamento do processo que a imprensa chama de “escândalo da mensalão”,  velhos expedientes são reeditados sem qualquer cerimônia que busque manter a aparência de jornalismo sério.

A condenação do publicitário por crimes de sonegação fiscal e falsificação de documentos públicos seria, mesmo que não surjam provas de conduta delituosa por parte dos réus, a senha para o STF homologar a narrativa midiática e não ficar maculado pela imagem de “pizza” que uma absolvição inevitavelmente traria à mais alta corte do país. Essa é a intimidação diária contida em artiguetes e editoriais.

Como destaca Pedro Estevam Serrano, em sua coluna para a revista CartaCapital,” o que verificamos é a ocorrência constante de matérias jornalísticas em alguns veículos que procuram nitidamente criar um ambiente de opinião pública contrária aos réus, apelando a matérias mais dotadas da verossimilhança dos romances que à verdade que deveria ser o mote dos relatos jornalísticos”.

Os riscos aos pilares básicos do Estado Democrático de Direito são nítidos na empreitada. Serrano alerta para o objetivo último das corporações:

“E tal comportamento tem intenção política evidente, qual seja procurar criminalizar o PT e o governo Lula, pois ao distanciar o julgamento de sua concretude por relatos abstratos e simbólicos o que se procura pôr no banco dos réus não são apenas as condutas pessoais em pauta mas sim todo um segmento político e ideológico.”

A unificação editorial em favor da manutenção dos direitos do CNJ em votação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) não revela apenas preocupação com o indispensável controle externo do poder judiciário, mas o constrangimento necessário de juízes às vésperas de um julgamento que envolve, a construção política mais cara à mídia corporativa. No lugar do contraditório, a  imposição de uma agenda. Ocupando o espaço da correta publicidade dos fatos, a recorrente tentativa de manipulação da opinião pública. A trama, no entanto, deve ser olhada pelo que traz de pedagógico,  explicitando papéis e funções no campo jornalístico.

O pensamento único, para o ser, não basta ser hegemônico; tem que ser excludente. Não apenas de outros pensamentos, mas do próprio pensar. Parafraseando Aldous Huxley, “se o indivíduo pensa, a estrutura de poder fica tensa”. Na verdade, na sociedade administrada não pode haver indivíduo. Apenas a massa disforme, cujo universo cognitivo e intelectivo é, de alto a baixo, subministrado pelos detentores do poder social. É nessa crença que se movem articulistas, editores e seus patrões.

Em um sistema de dominação é essa, e nenhuma outra,, a função da “mídia”: induzir o espírito de manada, o não-pensar, o abrir mão da razão e aderir entusiasticamente à insensatez programada pelos que puxam os cordões. Os fracassos recentes não nos permitem desdenhar do capital simbólico que as corporações ainda detêm para defender os seus interesses e o das frações de classe a ela associadas.

Nesse processo, o principal indutor é o “Sistema Globo”, que o falecido Paulo Francis, antes de capitular, apropriadamente crismou como “Metástase”, pois de fato suas toxinas se espalham por todo o tecido social. Seus carros-chefe, que frequentemente se realimentam reciprocamente, são o jornal da classe média conservadora  e, principalmente, o Jornal Nacional, meticulosamente pautado “de [William] Bonner para Homer [Simpson]“  que, de segunda a sábado, despeja ideologia mal travestida de notícia sobre dezenas de milhões de incautos.

E o que “deu” no Jornal Nacional “pauta” desde as editorias dos jornais impresso — O Globo por cima e o Extra por baixo — e das revistas, “da casa” ou de uma “concorrência” cujo único objetivo é ser ainda mais sensacionalista e leviana. Algumas vezes, o movimento segue o sentido inverso: uma publicação semanal produz a ficção que só repercute graças à reprodução da corporação.

Os outros instrumentos de espetaculosidade complementam o processo, impondo suas versões de pseudo-realidade: o Fantástico, ersatz dominical do JN; as novelas “campeãs de audiência”, com seus “conflitos” descarnados e suas “causas sociais” oportunisticamente selecionadas como desconversa; e, culminando, o Big Brother Brasil, a celebração máxima da total vacuidade.

Processo análogo vem sendo usado, há mais de duas décadas, para esvaziar e despolitizar a política, reduzindo-a às futricas de bastidores, ao “em off” e aos “papos de cafezinho”; e, em época eleitoral, à corrida de cavalões das pesquisas de intenção de voto que ocupam as manchetes, o noticiário, as colunas – ah, as colunas! – e até mesmo a discussão supostamente acadêmica. A não menos velha desconversa nacional: olha todo mundo pra cá, e pela minha lente, para que ninguém olhe pra lá.

Falar-se em “opinião pública”, nesse cenário, é um escárnio. “Opinião” pressupõe um espaço interno, em cada indivíduo, para reflexão, ponderação, crítica e elaboração, não controlado pelo poder social. “Pública” requer que exista uma esfera pública, de discurso racional entre iguais, aberto ao contraditório e não subordinado aos ditames do “mercado” ou subministrado de fio a pavio pelo braço “midiático” do mesmo poder. Nem uma nem outra condição pode existir em ambiente que tenta subjugar “corações e mentes”, induzindo-o sistemática e deliberadamente à loucura social.

Avançamos bastante, mas não nos iludamos: o que vem por aí é uma luta renhida. De um lado, o espetáculo autoritário. E, de outro, a cidadania  e o Estado de Direito como permanente construção.

PS do Viomundo: Vimos de dentro o processo de dar pernas às capas da Veja. Elas pulavam direto para o Jornal Nacional de sábado e ganhavam a imprensa escrita na semana seguinte. A primeira novela do mensalão ocupou toda a campanha de reeleição de Lula, em 2006. Em nome da equidade, a Globo dava 50 segundos para cada candidato. Tinha dia em que três candidatos atacavam o governo (150 segundos), contra 50 segundos de Lula.

Foi nesse período que o então editor de economia do Jornal Nacional em São Paulo, Marco Aurélio Mello, recebeu a ordem para “tirar o pé” da cobertura econômica (o crescimento da venda de cimento, no cálculo da Globo, era notícia positiva para Lula). Além disso, poderia atrapalhar a paginação do JN, que vinha carregada de matérias investigativas contra o governo.

Quando a pressão interna conseguiu emplacar uma única pauta sobre o escândalo das ambulâncias, que poderia atingir indiretamente o candidato do PSDB ao governo paulista, José Serra, ela foi feita, editada, mas nunca entrou no ar! O problema é que o escândalo das ambulâncias superfaturadas estava na conta do PT, apesar de Lula ter “herdado” o esquema do “governo anterior” (eufemismo da Globo quando era inconveniente falar em governo FHC ou governo do PSDB). A matéria arquivada tinha um único dado comprometedor: 70% das ambulâncias superfaturadas tinham sido entregues na gestão de José Serra como ministro da Saúde — e do sucessor que ele deixou na vaga quando concorreu ao Planalto, em 2002. Isso, sim, era de estragar a paginação do JN. Descrevi isso melhor no post O que eu pretendia dizer na TV sobre as ambulâncias de Serra.

A Europa impávida em marcha célere para a direita

Por José Dirceu – Original no Blog do Zé

Sob o comando da Alemanha da chanceler Ângela Merkel, não sem pagar um preço alto em sua imagem e nas suas relações no futuro, a Europa continua impávida caminhando para a direita. Na sua grande crise, nenhuma luz no fim do túnel.

Pelo contrário, na França, o presidente Nicolas Sarkozy, um derrotado de antemão – já que tenta a reeleição em maio próximo – diz que para não ser amanhã uma Espanha ou uma Grécia, seu país tem que fazer o mesmo que a Espanha e a Grécia fazem. Ou seja, tem que se submeter.

Sim, até a França de Napoleão Bonaparte e Charles de Gaulle, ícones a seu tempo de um país de cabeça erguida, poderoso, orgulhoso de seu status de potência e líder de influência mundial! Parece piada.

Bancos constituem monopólios para impor ditadura financeira

Nesta Europa de hoje, nesta França de Sarkozy, as palavras de ordem são cortar e cortar, tirar direitos, diminuir o custo do trabalho, achatar até o salário mínimo e os benéficos da Previdência, reduzir os gastos e investimentos, derrubando, consequentemente, o consumo e a economia, diminuindo a arrecadação e pagando mais e mais juros pela dívida.

Aqui está o “xis” da questão: pagando mais e mais juros pela dívida, mas salvando os bancos, que se fundem e se associam, quando não se destróem mutuamente. Na Espanha as fusões deixarão apenas cinco grandes bancos. O resultado? Conhecemos aqui no Brasil – monopólio, spreads escandalosos, ditadura financeira, enfim.

Mas, tudo indica, as notas rebaixadas das dívidas soberanas desses países e de seus bancos são apenas um sintoma. A agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou ontem as dos 15 principais bancos espanhóis. Mais seis países, inclusive Itália e Espanha, tiveram suas notas de risco rebaixadas.

A liquidação dos direitos democráticos, a pior ameaça

A pior ameaça: os bancos já não emprestam e os países continuam insolventes e se afundando mais e mais em recessão. O grave é que ao lado das soluções ortodoxas na área econômica caminha a liquidação de direitos sociais. E pior, de direitos democráticos.

A resposta só podia ser mesmo a rebelião popular desse final de semana na Grécia – 100 mil em protestos nas ruas de Atenas, 50 prédios, históricos inclusive, incendiados – que nossa TV Globo chamou de “atos de vandalismo”.

Noticiou como se os protestos populares violentos não fossem parte integrante, quase a principal sequência da Primavera Árabe tão cantada em prosa e verso, a seu modo,  pela nossa mídia. Isto sem falar na rebelião ”popular” que fabricaram na Líbia – na verdade para derrubar um governo Kadhaffi, que não lhes interessava.

Globo noticia insurgência popular como “atos de vandalismo”

Pelo tom que imprimem, agora, a seu noticiário sobre a insurgência popular europeia, será que a TV Globo e nossa mídia em geral já esqueceram o que foram obrigadas, ainda que a contragosto, a propagar durante este último ano?

Será que esqueceram o direito sagrado que têm todos os povos de se levantar contra a opressão, em toda e qualquer forma que ela se apresente. Inclusive a financeira e econômica? Esqueceram que o povo tem o direito de se insurgir agora também contra a ameaça de liquidação de seus direitos democráticos?

 

 

Foto Roberto Stuckert/PR

Manifesto cobra ação de organismos internacionais contra barbárie no Pinheirinho

Manifesto cobra ação de organismos internacionais contra barbárie no Pinheirinho

Vamos todos assinar e hipotecar integral apoio ao manifesto recém-lançado que pede que o despejo no Pinheirinho seja denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organizaçãodos Estados Americanos (OEA) – acesse e assine a petição aqui.

Recém lançado, o manifesto já conta com a adesão de pelo menos duas centanas de pessoas, dentre elas procuradores de Justiça, promotores, juízes, e professores universitários.

Considerada adequadamente pela presidenta Dilma Rousseff como “uma barbárie”, a ação no Pinheirinho (bairro de São José dos Campos), com muita repressão, violência policial, feridos, dezenas de presos e 1.600 casas de moradores postas abaixo, completa amanhã exatamente uma semana. Começou domingo passado (22) e desalojou 1.600 famílias, num total de 6 mil pessoas.

A truculência no despejo é denunciada pelas próprias vítimas que tiveram suas casas demolidas, muitas delas ainda com os pertences das famílias. Embora o governo tucano de Geraldo Alckmin tenha tido tempo, e até infiltrado agentes policiais entre os moradores para saber como reagiriam ao despejo, retirou-os do local sem qualquer plano para onde levá-los. Eles estão alojados em igreja, escola e ginásio de esportes sem condições sanitárias para atender as seis mil pessoas.

Ação contrariou princípios básicos da Constituição

“A conduta das autoridades estaduais -analisa o manifesto – contrariou princípios básicos, consagrados pela Constituição e por inúmeros instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos, ao determinar a prevalência de um alegado direito patrimonial sobre as garantias de bem-estar e de sobrevivência digna de seis mil pessoas.”

Vamos aderir, então, tanto pelo descalabro da ação que atingiu milhares de pessoas, quanto pela importância de demandar contra o governo do Estado nos organismos internacionais. Paralelamente, o Ministério Público Estadual de São Paulo, pode, deve e precisa agir rapidamente.

Em conjunto com os organismos internacionais preocupados com a questão – a ONU, também, já cobra esclarecimentos – o MPE-SP pode exigir do governo explicações sobre a ação e atuação da PM paulista no Pinheirinho, principalmente quanto a violência da repressão, inominável e desnecessária nesse tipo de ação.

Fotos Daniel Mello/ABr

Pescado do Blog do Zé

JUSTIÇA ABSOLVE ZÉ DIRCEU E DÁ PUXÃO ORELHAS NOS PROMOTORES

Pescado do Blog do ForumZonaNorte

Quem acompanhou o caso e entende o minimo de politica e manipulação midiática, ja sabia disso, mas agora foi a vez da Justiça Federal dizer o que ja sabíamos a tempo, ou seja, a mídia inventou, e o povo acreditou.

 Por Blog Marivalton 

A Justiça Federal concluiu “não haver qualquer indício de ato de improbidade” cometido pelo ex-ministro José Dirceu durante o período em que exerceu a chefia da Casa Civil da Presidência da República, no primeiro governo Lula. Por esse motivo, seu nome foi retirado do processo movido contra ele na 9ª Vara Federal Judiciária do Distrito Federal.

A ação por improbidade administrativa havia sido proposta pelo Ministério Público Federal – o mesmo que, sem relacionar nenhum fato concreto a Dirceu, o acusou de comandar um suposto esquema de compra de votos para que deputados votassem a favor de projetos do governo.

A denúncia, que a mídia e o ex-deputado Roberto Jeferson batizaram de “mensalão”, jamais foi comprovada, mas deu origem a um processo no STF (Supremo Tribunal Federal) contra 40 pessoas, ainda não concluído, e mais cinco contra Dirceu, entre eles este em que agora foi inocentado.

Em sentença publicada no Diário da Justiça, o juiz da 9ª Vara, Alaor Piacini, acolheu a defesa prévia apresentada por Dirceu e seu advogado, Rodrigo Alves Chaves, e o excluiu liminarmente da ação.

Um dos argumentos em que fundamentou sua sentença, segundo o juiz, é que, de acordo com a jurisprudência do STF, ministros de Estado, cargo que Dirceu ocupava quando teria praticado o ato do qual foi acusado, por atuarem sob a égide da Lei do Crime de Responsabilidade, não se submetem à Lei de Improbidade Administrativa.

Além disso, o juiz considerou, ainda, não haver quaisquer indícios de ato de improbidade praticados por Dirceu. Por fim, Piacini, em sua sentença, criticou severamente a postura adotada pelos procuradores da República por proporem cinco ações de improbidade versando sobre os mesmos fatos.

A NOTICIA SOBRE O MENSALÃO

QUE A VEJA NÃO DEU

Deputado petista vai receber 20 mil reais de indenização da Editora Abril -  05/03/2009

A 4ª Turma Cível do TJDFT decidiu manter a sentença do juiz da 16ª Vara Cível de Brasília que condenou a Editora Abril S.A a indenizar por danos morais o deputado federal Carlos Augusto Abicalil (PT/MT).

A indenização por danos morais, arbitrada em 20 mil reais, deverá ser paga solidariamente pela editora e pelos autores da reportagem veiculada na revista Veja que deu ensejo à ação judicial. Na inicial, o deputado alega que a edição da revista Veja de nº 1938, veiculada em 11 de janeiro de 2006, publicou matéria com afirmações inverídicas e injuriosas intitulada “Não li e não gostei”.

Os repórteres responsáveis pelo conteúdo da matéria afirmam que o deputado Carlos Abicalil teria sido escalado para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios com a incumbência de tentar melar o andamento das investigações em relação ao esquema conhecido como “mensalão”.

Diz a matéria: “Mesmo com a inclusão de Azeredo, os governistas ainda não desistiram de tentar melar a CPI. Já escalaram até um deputado, Carlos Abicalil, petista de Mato Grosso e integrante da comissão, para o trabalho sujo. Abicalil é um especialista em trabalhos sujos(…)”.

Ao contestar a ação, a Editora Abril invocou o direito de informar, garantido constitucionalmente, e afirmou que a expressão “trabalho sujo” era apropriada, já que a escalação do deputado para integrar a CPI tinha como objetivo tentar afastar alguns nomes apontados no relatório parcial da comissão como supostos integrantes do “mensalão”.

Na sentença de 1ª Instância, o juiz considerou que houve manifesta extrapolação da ré no seu direito de informar e noticiar fatos. De acordo com o magistrado, ao atribuírem a pecha de “especialista em trabalhos sujos” ao deputado, os autores do texto jornalístico lançaram conceitos lesivos à honra do requerente.

O relator do recurso confirmou a condenação imposta pelo juiz. Em seu voto, ele afirma: 

A dignidade da pessoa humana é um bem tão importante que está garantido na Constituição Federal. A liberdade de imprensa não autoriza o uso de palavras injuriosas que acarretem danos à honra e à imagem dos indivíduos

A decisão da 4ª Turma Cível foi unânime.

VEJA passou recibo do crime

Postado por LEN publicado no Blog Ponto e Contraponto

Antes de publicar a edição dessa semana, a revista VEJA já tinha se complicado com a  denúncia de José Dirceu. Foi aberto boletim de ocorrência no 5º distrito policial de Brasília, que conta com o depoimento da camareira e do chefe de segurança do hotel. Na edição dessa semana, por burrice ou amadorismo, a revista produz prova robusta contra si mesma.

Com a denúncia de tentativa de invasão e falsidade ideológica pesava contra a revista apenas o fato do jornalista estar a seu serviço, o que poderia ser justificado com a alegação que o seu contratado agiu por conta própria, sem o aval da direção, mas ao usar as imagens obtidas pelo repórter, a VEJA assume cumplicidade e beneficiamento com os crimes conhecidos.

Na reportagem que fez com acusações contra José Dirceu, a VEJA afirma que “obteve” imagens de circulação do hotel, dando a entender que se tratava de imagens da câmera de segurança, só não admitiu que obteve imagens ilegalmente através de equipamento instalado pelo seu jornalista.

Vamos aos fatos: quando me deparei com as imagens, vi na hora que não se tratava de imagem de câmera de segurança interna, pois estas não apresentam data e horário, tem resolução baixa para câmeras normalmente usadas para esse fim e o posicionamento e foco que não privilegiam a tomada de todo o corredor, mas apenas de quem passava por ela.

A câmera que foi usada pelo repórter da Veja provavelmente é uma mini-câmera espiã wi-fi ( imagem abaixo) que pode ser instalada facilmente pois não precisa de fios ligando ao monitor que recebe as imagens. Ela tem uma fonte que pode ser facilmente instalada na fiação de um suporte de luz por algum funcionário da manutenção do hotel, regiamente pago para a função.

A câmera infravermelho acima ( à esquerda), por ter tamanho reduzido, é específica para espionagem e não possui leds IV, e diferente de câmeras usadas em segurança ( acima à direita) que tem uma quantidade desses leds para fornecer a iluminação que vai ser usada para captar as imagens, ela não “enxerga” no escuro como as câmeras comuns e precisam de alguma luz branca para captação de imagens.

Analisando as imagens da VEJA, percebe-se com facilidade se tratar de uma mini-câmera para espionagem. Câmeras de segurança, por ter fonte de luz IV própria, não são instaladas próximas à anteparos de iluminação, pois o reflexo da luz branca atrapalha. As imagens divulgadas pela VEJA identificam que a câmera usada para captá-las estava instalada junto ao anteparo de luz. Eles usam normalmente esse artifício para ocultar o equipamento, ter uma fonte de luz e energia para ligar a câmera. Perceba na imagem abaixo, os reflexos nas cabeças de José Dirceu e Fernando Pimentel que estão mais próximos a câmera, demonstrando que foi ocultada em um anteparo de luz.

As provas que a VEJA produziu contra si mesma agravaram a sua situação, agora além de tentativa de invasão de domicílio e falsidade ideológica, existe a confissão de invasão de privacidade, não só de José Dirceu e os políticos mostrados, mas de todos os hóspedes desse andar e dos funcionários do hotel.

Apesar da vergonhosa operação abafa ( Omertá tupiniquim) movida pelos principais veículos de comunicação, que demonstra um corporativismo criminoso ( se não for rabo preso por culpa no cartório), ainda restam aos atingidos, como o PT, acionar a Polícia Federal e o Procurador Geral da República por se tratar de um crime ainda mais grave quando atinge ministros de estado e põe em risco o estado democrático de direito.

Não sei quanto a vocês amigos, mas esse que vos escreve já está cheio desses abusos, é hora de dar um basta. A minha esperança se renova quando presencio manifestação do deputado Paulo Pimenta no twitter, que apesar de não ser do grupo do ex-ministro José Dirceu, exigiu do presidente José Eduardo Dutra, que o partido tome providências drásticas. Nem tudo está perdido, o deputado mostra que ainda restou algo da velha combatividade do PT.

Na Líbia de conflitos, o atual pode estar perto do fim

Pescado do Blog do Zé

O noticiário ainda está um tanto desencontrado. É todo originário de agências internacionais norte-americanas. Então, o melhor é esperar os acontecimentos na Líbia, mas agora tudo indica que sua capital, Trípoli, e o regime do presidente Muamar Kaddhafi cairão.

Alguns jornalistas cobram a posição do governo brasileiro sobre a questão. Um deles é o veterano Clóvis Rossi em seu artigo de hoje na Folha, “Trípoli deixa Brasil do lado errado da história”. A principal referência dele para analisar dessa forma é que o Brasil, ao lado da Alemanha, China, Índia e Rússia, absteve-se de votar, em março, pela proposta norte-americana da zona de exclusão aérea aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU.

Mas, Rossi, que não é bobo, sabe que o governo de transição (dos rebeldes) – ou a Comissão como é chamada – não passa de um amontoado de ex-ministros e ex-integrantes do núcleo duro do regime que governou a Líbia por 40 anos. A começar pelos ex-ministros de Relações Exteriores, do Interior e da Justiça, alguns eram responsáveis pelas operações políticas e militares, pela repressão e pela política externa.

Uma vacina, um aviso de novos conflitos pela frente

Daí, que, no final de seu artigo, Rossi aplica uma vacina e alerta para os riscos de um desastre no pós-Kaddhafi. Aliás, como aconteceu na Somália, no Iraque e agora no Afeganistão.

Fora o fato de que foi a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) que derrubou o regime e não os rebeldes que não tem unidade e nem a maioria do país, submetido a fome e ao isolamento internacional e com sua infraestrutura econômica destruída pelos bombardeios que mataram mais líbios que todo o conflito interno antes da intervenção.

E, ao contrário da crítica do jornalista, o Brasil ficou do lado certo da história, não apoiando a intervenção militar da OTAN – que nunca foi prevista pela resolução da ONU – não só pelos princípios de soberania e auto-determinação e por ter ficado ao lado da Alemanha, China, Índia e Rússia, mas pelo fato de que haviam outros meios e caminhos para evitar a guerra civil.

Intereses econômicos e geopolíticos ditaram a guerra

A guerra civil só foi insuflada e adotada pela OTAN e os Estados Unidos por interesses econômicos e geopolíticos na Líbia. Aliás, a mesma política que seguem no restante do Oriente Médio. Nesse Oriente conflagrado, agora se lê que as monarquias árabes se unem contra as revoluções na região.

O movimento é liderado pela Arábia Saudita e, para tanto, recorreram a um obscuro, até agora inexpressivo, Conselho de Cooperação do Golfo, através do qual convidaram o Marrocos e a Jordânia (duas monarquas na região, que nada têm de modernas) a se unirem para a resistência. Esse Conselho nada mais é do que um instrumento do Departamento de Estado americano e da CIA.

Agora, vamos ver quem sucederá a Kaddhafi e o que será do petróleo líbio, verdadeiro objetivo da guerra travada pela OTAN que a disfarçou sob o manto humanitário e dos direitos humanos.