Programas de qualificação da STDS garantem inserção no mercado de trabalho

Pescado do Sítio da Secretaria do Trabalho e Desenvlvimento Social do RS

Uma das iniciativas presentes no planejamento estratégico da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS), é a formulação de políticas públicas para o trabalho e geração de renda. O secretário Luís Augusto Lara destaca que a pasta está trabalhando para promover a inclusão produtiva dos cidadãos, por meio de programas que oferecem cursos de qualificação profissional como, por exemplo, o Próximo Passo, destinado a jovens e mulheres beneficiários do Programa Bolsa Família, e o Plano Territorial de Qualificação (Planteq).

De acordo com o secretário, em muitas áreas do mercado de trabalho sobram vagas, porém, o que falta é mão de obra qualificada. “Nos últimos anos, o governo proporcionou qualificação muito aquém do que era necessário. A qualificação é um grande desafio para o Estado e para todo o Brasil, mas com a reestruturação da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), órgão responsável por executar as políticas de trabalho formuladas pela STDS, iremos ofertar cursos de qualificação gratuitos, proporcionando melhorias nas condições de vida das pessoas,” pondera. O gestor enfatiza, ainda, que a meta da pasta, em um ano e meio de governo, é qualificar cerca de 20 mil pessoas, em especial, as que fazem parte do Cadastro Único, que dá acesso aos programas sociais do governo Federal.

“O governador Tarso Genro refez a Secretaria do Trabalho. Temos 444 mil famílias nos programas sociais do governo Federal e estamos aplicando a tecnologia social, dando um incentivo, um estímulo financeiro para quem quiser se qualificar e evoluir,’ aponta Lara. Segundo o presidente da FGTAS, Heitor Gularte, no primeiro semestre deste ano, “com os recursos de um milhão e cem mil reais, mais a contrapartida do Estado, cerca de 3 mil educandos foram capacitados pelos cursos do Planteq. Nossa expectativa, para atingir a meta de 20 mil pessoas, é trabalhar com recursos da ordem em torno de 25 milhões de reais.”

Os cursos de qualificação oferecidos nos municípios serão determinados por meio de audiências públicas por Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), identificando as prioridades de qualificação regionais, além de debates nos maiores municípios do Estado. A primeira audiência acontecerá no dia 16 de agosto, em Ijuí, envolvendo os municípios do Corede Noroeste Regional, empresários, comissões de emprego, prefeituras e comunidade em geral. “O debate público nas regiões será uma forma de fazer com que a empregabilidade, após a conclusão dos cursos, seja garantida, já que haverá a participação dos empresários nos debates, onde indicarão as principais demandas”, afirma o diretor do Departamento do Trabalho da STDS, Luiz Müller.

STDS e Comissão Municipal de Emprego de Guaíba debatem qualificação profissional

Diretor destacou preocupação da STDS em oferecer cursos que dialoguem com as necessidades dos empresários

Nesta quinta-feira (04), o diretor do Departamento do Trabalho da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS), Luiz Müller, esteve reunido com representantes da Comissão Municipal de Emprego de Guaíba, no gabinete da STDS, em Porto Alegre. Na ocasião, a Comissão apresentou as principais demandas no que se refere à qualificação profissional no município, em função da vinda de empresas novas para a zona mista industrial de Guaíba, bem como com a perspectiva de ampliação de empresas já existentes.

O diretor Luiz Müller anunciou que, na próxima quarta-feira (10), haverá a aula inaugural dos cursos de Recepcionista e Organizador de Eventos, que fazem parte do Plano Setorial de Qualificação (Planseq) Turismo. “A STDS está preocupada em oferecer cursos de qualificação que dialoguem com as necessidades das empresas. Desse modo, os cursos do Planseq Turismo são uma oportunidade para fazer com que as demandas dos empresários do setor em contratar gente qualificada sejam atendidas, pois muitos jovens, às vezes, não são contratados, porque não têm experiência ou qualificação.”

A STDS comprometeu-se com o presidente da Comissão Municipal de Emprego, Ricardo Jardim, que irá participar de reuniões com algumas empresas para ampliar o número de aprendizes contratados na cidade. Na ocasião, foi salientada a necessidade de uma mobilização da Comissão para angariar votos necessários com a finalidade de incluir recursos de qualificação como uma das quatro prioridades da região na consulta popular, que acontecerá dia 10. Também estiveram presentes no encontro, o Coordenador da Agência FGTAS/Sine local, Graciano Brum Pereira, e a delegada Regional de Guaíba, Stela Machado.

Pescado do Sitio da STDS/RS

STDS e Ministério uruguaio assinam acordo para garantir direitos dos trabalhadores fronteiriços

Esta atividade,  1ª reunião do Grupo de Trabalho constituído no âmbito do VII Encontro de Alto Nível da Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço Brasil-Uruguai, no começo de julho, mostra como estavamos corretos ao propor a constituição deste grupo. Agora é colocar mãos a obra.

Do sitio do Governo do Estado do RS

• Carta visa garantir os direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores da fronteira

A Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social e o Ministério do Trabalho e de Seguridade Social uruguaio assinaram, nesta sexta-feira (29), em Santana do Livramento, uma Carta de Intenções que visa garantir os direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores das regiões de fronteira entre o Uruguai e o Brasil. O encontro contou com a presença do governador Tarso Genro, do ministro do Trabalho do Uruguai, Eduardo Brenta Badano, do secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Luís Augusto Lara, e de representantes dos Governos Estadual e Federal. “Vamos divulgar, promover e levar informações a todos os trabalhadores que moram nas faixas de fronteira sobre todos os direitos trabalhistas e previdenciários confirmados nos acordos internacionais e nas negociações bilaterais entre os dois países, como forma de garantir a eles a extensão dos benefícios previstos”, destacou o secretário Lara.

Durante reunião de trabalho, realizada após a solenidade de assinatura do termo de entendimento, as equipes governamentais e representantes de sindicatos de trabalhadores começaram a definir as ações que farão parte da Feira Laboral, evento que reunirá autoridades dos dois países na área do Trabalho para não apenas informar sobre os direitos, mas, também, para encaminhar, de maneira mais rápida e eficiente, a obtenção da Carteira de Trabalho de Estrangeiro. “Estaremos prontos para unir os Ministérios que tratam destas questões no Uruguai para que possamos realizar essa ‘movida laboral’, pois temos que fazer com que tanto os trabalhadores uruguaios que atuam no Brasil, quanto os brasileiros que trabalham no Uruguai, tenham seus direitos reconhecidos e garantidos”, afirmou o ministro do Trabalho Uruguaio, Eduardo Brenta Badano.

O primeiro evento deve reunir em praça pública, na divisa entre as cidades de Chuí, no Rio Grande do Sul, e de Chuy, no Uruguai, as autoridades constituídas nos níveis Estadual e Federal dos países vizinhos, provavelmente, ainda durante o mês de agosto. “Contaremos com um primeiro material informativo, bilíngue, simples e didático, para que todos os trabalhadores tenham conhecimento sobre os direitos que queremos preservar e estender a todos eles, fazendo com que o trabalho decente seja realmente consolidado”, disse o diretor do Departamento do Trabalho da STDS, Luiz Müller. Todas as seis cidades fronteiriças que ligam o RS e o Uruguai receberão a Feira Laboral: Jaguarão, Santana do Livramento, Quaraí, Barra do Quaraí, Aceguá e Chuí.

Texto: Sandro Schreiner
Foto: Silvio Williams
Edição: Redação secom (51) 3210.4305

Eleições 2012: PT lança carta a Porto Alegre

É hora de começar a decidir o futuro de Porto Alegre

7ª Reunião de ALto Nível da Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço e o mundo do trabalho

Como Diretor do Trabalho da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, estive junto com o Secretário Lara na 7ª Reunião de Alto Nível da Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço Uruguai/ Brasil. Nome pomposo. Aliás, já fazem aluns anos que acontecem as reuniões, já que ocorriam de dois em dois anos. O fato relevante nesta, eu ouví de muitos participantes antigos, já que esta foi a primeira que participei: O Rio Grande do Sul se fez participar com muitos representantes dentro da delegação do Brasil. E isto também foi visto pelo hermanos uruguaios. Vários deles destacaram o fato. Na verdade, muitas vezes quem esta a milhares de quilometros de uma fronteira, como é o caso de Brasília com relação a nossaa fronteira aqui no Sul, não consegue se dar conta dos reais problemas e acaba entendendo que há outras necessidades mais prementes. O Governador Tarso Genro sabe que “na prática a teoria é outra”. E por isto mesmo a representação gaúcha desta fez foi bem grande. Além do Secretario Lara, lá estavam o Michels da Segurança, O Ciro Simoni da Saúde, a Jussara Coný do Meio Ambiente, O Jeferson adjunto da Cultura, o Tarson da Asessoria de Relações Internacionais, entre outros.  Estivemos lá, lado a lado com os representantes do Itamarati, da Chancelaria e de vários ministérios de nosso país. Mas como disseram alguns dos presentes à reunião, no âmbito do Mercosul muitos acordos já foram feitos. Muitos não tem concretude para a população justamente por que os acordos, mesmo positivos, não são do conhecimento da população da fronteira. Por esta razão, aproveitamos, o Secretario Lara e eu, para conversarmos com o Ministério do Trabalho do Uruguai. Fomos recebidos pelo Vice-Ministro Loustaunau. Imediatamente descobrimos que nossas preocupações eram idênticas: embora existam acordos que garantem direitos trabalhistas para os trabalhadores fronteiriços e até de ambos os países como um todo, muitos trabalhadores não sabem disto. E não sabendo, acabam se submetendo a condições muitas vezes degradantes de trabalho propiciado pela permanente informalidade do lado de lá e do lado de cá da fronteiura entre os países. Por esta razão era estranho que entre os vários grupos de trabalho existentes na Reunião, nenhum fosse para discutir o tema trabalho. Fruto desta produtiva reunião nossa, já no início da Reunião Plenária obtivemos a constituição do Grupo de Trabalho Específico. Reunimos então nós e representantes do Ministério do Trabalho do Uruguai e já agendamos a 1ª reunião do Grupo de Trabalho para o dia 29 de julho em Livramento/Rivera, onde também acontecerá a reunião de Interiorização de Julho do Secretariado do Governo Tarso Genro e o 2º Mutirão Social do Governo do Estado. Durante esta reunião, com a presença dos Ministérios do Trabalho, da Relações Exteriores, do INSS, da Secretaria do Trabalho do RS, das Centrais Sindicais, das Federações patronais do Brasil,  do Ministério do Trabalho e Seguridade Social, das Centrais Sindicais e Fedreações Patronais do Uruguai, além de outras representações de ambos os países, vamos esboçar e lançar o “Mutirão Laboral”, que tem por objetivo possibilitar que os trabalhadores fornteiriços tenham as informações sobre seus direitos e possam sair de sua situação de informalidade ou de desinformação para a informação e o acesso pleno aos direitos do trabalhador e da cidadania do Mercosul. Definitivamente estamos vivendo um novo momento no Brasil, e o que é melhor para nós

A reunião que participei é a continuidade da construção da unidade latino americana que a Presidenta Dilma e o Presidente Mujica sinalizaram no começo do ano

gaúchos, agora também estamos participando deste novo momento do Brasil, do Mercosul e de toda a América Latina. Ao conversar com o Secretario Michels e o Secretario Adjuntoc Jefferson, que na Segurança e na cultura também avançamos muito nas parceiras nestas áreas. Não foi diferente em outras áreas, como me relatou o Tarson Nuñes, Assessor de Relações Internacionais do Governador Tarso Genro. Estou muito orgulhoso de estar participando deste processo. Sim, um processo e não uma reunião só, pois estamos construindo novas relações que lavarão o Brasil e toda a américa latina para um novo patamar nas relações continentais e internacionais. Viva a unidade Latino Americana.

Sobre o tema, o noticiário Latino Americano: Prensa Latina

Boas surpresas vem do Rio Grande do Sul (via Blog do Zé Dirceu)

O Zé Dirceu esteve no RS . Muitas novidades e inclusive o formato diferente de um evento promovido pela juventude. Novos ares sopram nas redes sociais e entre os jovens desta terra. Muito bom. Definitivamente a revolução é permanente e nem sempretodos os lances parecem assim tão visíveis. Compete a nós enxergá-los e mostrá-los. Eles simplesmente acontecem. Mas acontecem para além da conjuntura fatual, quando tem a organização necessária para sinalizar o futuro.

Vai o texto do Blog do Zé Para o Original clica aqui

Estou no Rio Grande do Sul e logo mais, às 19h, participo do Encontro Estadual de Formação Política do PT-RS, em um debate sobre a conjuntura internacional. Ao todo, serão dois dias (10 e 11) de discussões sobre a política nacional de formação do PT e a conjuntura nacional e internacional, entre outros temas.

Ontem, por sinal, participei de um evento da juventude petista com um formato absolutamente original. Fui convidado a falar sobre minha militância e sobre o papel da juventude em um espaço alternativos, conhecida por suas bandas de punk-rock, a Garagem Hermética. Ali estavam cerca de 200 jovens, de várias correntes do partido, e de várias origens. Naquele espaço fora do circuito tradicional das reuniões partidárias se encontravam desde integrantes de grupo da agricultura familiar a estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Entre uma pergunta e outra, música e da boa. Grupos da juventude tocaram rock dos anos 80 e até Elvis Presley. O bom humor e a homenagem animaram a conversa. Esse modelo de atividade – em que se mistura cultura com discussão política – tem uma grande vitalidade e pode ser uma referência para outros eventos no país.

Conjuntura e muita conversa

Após o rock de ontem, mais conversas sobre a conjuntura nacional e internacional. Desta vez, no encontro da CUT Estadual, ao lado de lideranças e dirigentes sindicais de várias regiões e categorias do Estado, e representantes do poder público.

Nesta tarde, estive na sede da Revista Voto, da qual sou articulista desde 2009, em debate sobre o Brasil, com executivos de várias empresas e conselheiros da Revista. Como vocês vêem, a agenda gaúcha é repleta de boas surpresas.

Conferência Estadual do Trabalho Decente é pauta do Governo do RS

Fotógrafo: Silvio Williams

Original no Sitio da STDSRS

O secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Luís Augusto Lara, esteve reunido na tarde desta quarta-feira (08), com a Comissão Tripartite e Paritária de Emprego do Estado do Rio Grande do Sul (CTPE), composta por Centrais Sindicais, representando os trabalhadores, membros do governo e empresários. O objetivo do encontro foi debater as demandas e o orçamento necessário para realização da Conferência Estadual do Trabalho Decente. Na próxima quinta-feira (16), às 10h, haverá outra reunião na secretaria para definir a Comissão que organizará a Conferência, e será entregue o projeto final para encaminhar ao governador.

De acordo com o secretário Lara, a promoção do Trabalho Decente já é um compromisso de governo. “Devemos realizar uma conferência em que aconteçam debates, mas devemos priorizar o espaço para obtermos ações que tragam resultados concretos aos trabalhadores, como a qualificação profissional.” Na ocasião, Lara aproveitou para definir algumas questões, como a realização de cinco audiências macro-regionais antes da Conferência, para atender a demanda da população do Estado, e que a Comissão do evento será formada por sete representantes dos trabalhadores, sete membros do governo e sete empresários.

Durante a reunião, as Centrais Sindicais manifestaram alguns temas centrais que devem fazer parte da Conferência, como a valorização do piso salarial regional, a inclusão dos portadores de deficiência no mercado de trabalho, a qualificação profissional e a questão das condições do trabalho nas fronteiras do Estado. Por tanto, a Comissão irá analizar todas as questões debatidas na reunião para definir as pautas centrais que colocadas serão no projeto final. Os trabalhadores ainda aconselharam a busca por patrocínio de empresas, caso a verba disponibilizada pelo governo não atenda a demanda do evento.

A previsão é que a Conferência Estadual do Trabalho Decente aconteça em agosto, e que o evento dure dois dias, mas ainda não há data confirmada. Participaram da reunião, o Diretor Geral da STDS, Pedro Gabril, o Diretor do Trabalho da pasta, Luiz Müller, representantes da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), representantes das Centrais Sindicais, representantes do Ministério do Trabalho e empresários.

Trabalho Decente

Entende-se por Trabalho Decente um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. A noção de trabalho decente se apóia em quatro pilares estratégicos: respeito às normas internacionais do trabalho, em especial aos princípios e direitos fundamentais do trabalho (liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação); promoção do emprego de qualidade; extensão da proteção social e diálogo social.

FGTAS e Secretaria do Trabalho recebem coordenador nacional de Pesquisa do Dieese e equipe da PED metropolitana

O presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) Heitor Gularte, e o diretor do Trabalho da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Luiz Müller , receberam nesta quinta-feira (19), na Fundação, a visita do coordenador nacional de Pesquisas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Francisco de Oliveira, e do presidente da Fundação de Economia e Estatística(FEE), Adalmir Marquetti.

A visita teve por objetivo o estreitamento das relações entre as instituições, o reforço da parceria que desenvolvem há mais de 20 anos para a realização da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), que ocorre mensalmente, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e a possível ampliação da Pesquisa no Estado, visando a geração de um maior número de subsídios para os gestores de todos os níveis da administração pública.

Na ocasião, o presidente Heitor reforçou a importância da Pesquisa para as ações desenvolvidas pela FGTAS e o interesse de manter a parceria. Müller, discorreu sobre a utilização dos dados da PED para a construção das políticas de trabalho da Secretaria. E Oliveira, historiou a duradoura relação que o Dieese mantém com a FGTAS e relembrou aspectos importantes, e inovadores, que foram possibilitados por esta parceria, enfatizando que a construção desse arranjo institucional é um dos melhores em desenvolvimento no país, principalmente pelo fato de passar por dentro do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.

O presidente da FEE, Adalmir Marquetti, que também assumiu a Fundação no início deste ano, falou de sua preocupação em fortalecer a PED, não só com a modernização do sistema de coleta e análise dos dados como também com a contratação de recursos humanos permanentes para qualificar o processo.

Prestigiaram o encontro, André Scherer, diretor técnico da FEE, Dulce Helena Vergara, coordenadora técnica de Pesquisa da FEE, Eduardo Schneider, coordenador técnico da PED pelo Dieese, Irene Galeazzi, coordenadora da PED pela FGTAS e Lúcia Garcia, coordenadora das PEDs, pelo Dieese.

A PED é desenvolvida pela Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social, por meio da FGTAS, e Secretaria do Planejamento, através da FEE, em convênio com o Dieese, Prefeitura Municipal de Porto Alegre e Fundação Seade de São Paulo.

Pescado do Sitio da STDS/FGTAS

Governador Tarso Genro lança Gabinete Digital na próxima terça-feira

O Governo da participação popular também tem a participação das redes sociais:

O Rio Grande junto com o Brasil para erradicar a pobreza

Reunião com Secretários Municipais na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Foto: Sílvio Wiliams

Ainda vivemos o mundo do trabalho. O acesso a cidadania se dá em primeiro lugar pelo acesso ao mínimo necessário para a sobrevivência. E este foi o papel e é papel do Bolsa Família, implantado no Brasil pel0 governo Lula. Milhões já o recebem. E ele possibilitou o desenvolvimento econômico, pois possibilitou as pessoas comprarem. É verdade que cada um compra muito pouco com a média de R$ 77,00 por família aqui no RS por exemplo. Mas eles não compravam nem este pouco. Viviam da caridade alheia. Agora já compram este pouco. No geral, são alimentos e material escolar. Alguns compram roupas. Mas se compram, alguém tem que produzir o que compram. E se alguém tem que produzir o que compram, empregos são gerados e a economia anda. E se a economia anda, o Brasil cresce. E deve ampliar a distribuição de renda. E a distribuição de renda no mundo do trabalho, se faz através da inclusão produtiva, seja através de empregos com Carteira Assinada, seja através do micro empreendedorismo ou da economia solidária. O Program Próximo Passo do Governo Federal tem o objetivo primordial de incluir cada vez mais Beneficiários do Bolsa Família no mundo do trabalho, oferecendo qualificação profissional e garantia de emprego. Agora é o caso da Construção Civil. Mais 1962 vagas do Programa Próximo Passo foram disponibilizados para as Prefeituras da Região Metropolitana para a qualificação em diferentes funções na área da Construção Civil. Por uma parceria com o empresariado, todos os que se formarem nestes cursos serão prontamente contratados. Foi para definir as formas de mobilização dos beneficiários, que a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social reuniu na ultima 5ª feira com 18 Secretários de Assistência e Desenvolvimento Social das Prefeituras da Região Metropolitana. O Secretário Luiz Augusto Lara pode ouvir um pouco da experiência de várias cidades com o Programa Próximo Passo. Novo Hamburgo, Canoas e Sapucaia relataram a sua experiência positiva com o Programa e o SENAI, executor da qualificação, destacou turmas da cidade de Canoas, que não tiveram nenhumna evasão e tiveram 100% de contratação por parte das empresas. O Depto. do Trabalho da Secretaria, do qual sou Diretor, nesta gestão do Governador Tarso Genro e do Secretario Lara, terá o papel de articular os vários entes governamentais e da sociedade civil para que este e os demais programas destinados à erradicação da miséria e da pobreza possam ter efetividade para com a sociedade. Assim, desta reunião tivemos a participação não só

O Secretário Lara participou da Reunião e afirmou a disposição de vincular programas sociais e qualificação profissional para erradicar a pobreza e a pobreza extrema

dos secreta´rios e secretárias municipais, mas também do DAS – Depto. de Assistência Social da nossa Secretaria. Já há atividades de mobilização  marcadas, como em Sapucaia do Sul, no dia 14 de abril, com uma grande assembléia de beneficiárias do Bolsa Família para a inscrição no Programa. Também já estão previstas para a próxima semana o início das aulas para duas turmas em Canoas. Outras cidades que não haviam aderido ao programa, passam a aderir. Bom para os municípios, bom para o povo que precisa, bom para os empresários que precisam de trabalhadores qualificados para ocupar postos de trabalho em aberto e melhor ainda pra toda a sociedade,  que vai avançando para sermos um estado de ponta neste país de ponta que é o Brasil. Com este pequeno artigo, pretendo começar uma série de artigos que postarei aqui, dando conta das ações do Depto do Trabalho da Secretaria do trabalho e Desenvolvimento Social, do qual estou incumbido de ser o Diretor neste governo capitaneado pelo Governador Tarso Genro e cuja Secretaria do Trabalho é gerida por Luiz Augusto Lara. Eu e Lara somos de partidos diferentes. Mas a possibilidade construir projetos capazes de alavancar a sociedade gaúcha para superar os anos de estagnação e atraso, é o caminho que buscamos juntos, num processo de políticas transversais a todas as secreatrias do governo, construindo políticas de governo sim, mas políticas capazes de se transformarem em políticas de estado, assim como já o são programas como o Bolsa Famíla e outros. Tenho orgulho de estar participando deste novo governo do Rio Grande, um Rio grande de todos, do brasil e do Mundo.

Mais informações aqui no sítio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social  http://www.stds.rs.gov.br/conteudo.php?cod_conteudo=2120 e aqui http://luizmullerpt.wordpress.com/2011/03/10/proximo-passo-para-beneficiariosas-do-bolsa-familia-na-grande-poa/