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Dilma, uma presidente que não esconde as emoções

Dilma, uma presidente que não esconde as emoções 

Aos poucos, os brasileiros descobrem uma mulher surpreendente; a fria ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula se transformou numa presidente que reage quando vaiada e não reluta em chorar em público; a julgar pela aprovação popular, o Brasil está gostando

Como era de se esperar, a presidente Dilma Rousseff não gostou das vaias que recebeu durante a Marcha dos Prefeitos, organizada na última terça-feira 15, em Brasília. Tanto não gostou que cobrou, de dedo em riste, o organizador do evento, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, após a cerimônia que desagradou os prefeitos no que diz respeito à posição do governo em relação à redistribuição dos royalties do petróleo. Um dia depois da indisposição, a mesma Dilma que partiu para cima depois das vaias, voltou a chorar em público durante a instalação da Comissão da Verdade. Era essa a Dilma que você esperava?

Nada naquela rígida ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula levava a crer que Dilma Rousseff poderia se permitir chorar em público. Com as lágrimas contidas a custo nesta quarta-feira, já são seis as vezes em que a presidente chorou diante das câmeras desde sua posse – quando ela também se emocionou –, em janeiro de 2011. E é assim, indo de um extremo a outro e, mais do que isso, impondo agenda própria, que a presidente vai consolidando sua popularidade.

É difícil dizer exatamente o quanto do comportamento de Dilma é responsável pela aprovação de 64% de seu governo – a aprovação pessoal chega a quase 80%, ambos recordes desde a redemocratização –, mas é certo que ele não desagrada à população. Dilma instalou nesta quarta-feira, em meio a uma CPI capaz de desestabilizar qualquer governo, uma comissão para apurar os crimes da ditadura. Impôs sua agenda, assim como vem fazendo em relação às quedas sucessivas nas taxas de juros, e não demonstra dar qualquer bola para o jogo político da CPI do Cachoeira – se dá bola, é outra história.

A mulher forte, que conduz as reuniões fechadas com pulso firme e não tem paciência para a política rasa, atinge seu equilíbrio ao se permitir emoções quando os assuntos de lhe afetam pessoalmente, como no caso desta quarta-feira, quando a antiga militante se defrontou com o próprio passado. Dilma é uma presidente que se mostra autêntica. Pelo menos por enquanto o brasileiro parece satisfeito.

Pescado do Original no Brasil 247

PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA: Cursos do Pronatec irão beneficiar 129 municípios do RS nesta primeira etapa

// Aconteceu na manhã desta segunda-feira (26), o lançamento das vagas em cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) de Formação Inicial e Continuada. No Rio Grande do Sul esta modalidade de cursos está sob a coordenação da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS), que tem como titular o secretário Luís Augusto Lara, e, nesta primeira etapa, irá beneficiar 129 municípios.No evento, que aconteceu na Escola de Educação Profissional SENAI Visconde de Mauá, em Porto Alegre, o secretário Lara destacou a determinação do governador Tarso Genro em promover a ampliação das oportunidades de qualificação profissional no Estado. “Por meio de um esforço coletivo entre as federações empresariais, centrais sindicais, municípios e demais órgãos do governo, conseguimos elaborar um grande mapa estratégico das demandas de mão de obra qualificada, que faz parte do Plano Estadual de Qualificação Profissional, dentro do Pacto Gaúcho pela Educação. Agora, vamos ser o elo entre os que mais precisam e quem tem a oportunidade a oferecer, pois são mais de 60 mil vagas de qualificação apenas neste ano”, afirmou.

Em sua fala, o governador do Estado, Tarso Genro, destacou que o Rio Grande do Sul está mudando e de maneira acelerada. “Antes, não havia a articulação entre os diversos setores para estabelecer as bases de sustentabilidade para um projeto de desenvolvimento. Para conseguir emprego tem que ter formação. Dando qualidade para que a mão de obra atenda aos requisitos, além de não permitir que as mulheres sejam levadas ao subemprego”, esclareceu. O presidente do Sistema Fiergs, Heitor Müller, apontou que “iniciamos uma importante etapa na história do desenvolvimento do setor industrial e que o momento é de superar desafios e promover a capacitação das pessoas”.

Com o andamento das pactuações, o número de municípios beneficiados pelos cursos poderá ser alterado. As pré-matrículas já estão sendo realizadas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Secretarias Municipais de Assistência Social, sendo que a prioridade das vagas é para o público que faz parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Participaram do lançamento das vagas, secretários de Estado, o diretor de Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luiz Müller, representantes do SENAC e SENAI, entidades responsáveis pela execução dos cursos, autoridades e convidados, além da moradora de Canoas e representante dos beneficiários do Cadastro Único, Vera Lúcia de Souza, que realizou a assinatura da primeira pré-matrícula nos cursos.

 

Com Informações da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do RS

PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA: Municípios participantes do Programa receberão recursos para a produção de próteses dentárias

A intersetorialidade e a transversalidade das ações governamentais são fundamentais para a erradicação da extrema pobreza. O PRONATEC e o Programa Mulheres Mil visam possibilitar o acesso ao mundo do trabalho e também a ampliação da escolaridade das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Mas isto só não basta. Para que as pessoas possam ler, é preciso enxergar. Para poder melhor comer, é preciso ter dentes saudáveis. Por isto o Ministério da Saúde está iniciando atendimento às pessoas que estão fazendio cursos de capacitação profissional. Reproduzo matéria da Agência Pará de Notícias , que dá conta das ações fruto de cooperação entre o MDS, coordenador do Plano Brasil Sem Miséria e o Ministério da Saúde, para que os beneficiários de programas sociais do gobverno federal tenham acesso pleno a todos os serviços.

Vai a matéria

Abaetetuba, Altamira, Marabá, Marituba e Santarém foram os municípios paraenses contemplados com recursos financeiros do Ministério da Saúde, no início do ano, para reforçar a assistência odontológica no Sistema Único de Saúde (SUS) com o credenciamento de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) que atuarão associados aos programas Pronatec, Mulheres Mil e Brasil Sorridente.

Para discutir os rumos dessa decisão, estiveram reunidos em Belém o coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca, e o coordenador estadual de Saúde Bucal, Evaldo Bichara. Além do Pará, outros dois Estados receberam incentivos que culmirão na capacidade para produzir até 130 mil próteses dentárias por ano. Aos cinco municípios, o Ministério repassou o total de R$ 582.800,00.

Os laboratórios são unidades que atuam integradas com os demais serviços de saúde bucal. Nesses locais, são produzidos dois tipos de prótese – totais (dentaduras) e parciais (coroas e pontes). As próteses dentárias são produtos indicados para a recuperação de falhas na arcada dentária e oferecidas, desde 2011, no SUS, por meio do programa Brasil Sorridente.

A reunião em Belém aconteceu no Conselho Regional de Odontologia no dia 7 de março e serviu para oficializar a decisão do Ministério e convocar os municípios contemplados para a adesão a esse incentivo, já que estão inseridos nos três programas associados à política de Saúde Bucal.

O programa Brasil Sorridente faz parte das ações do Plano Brasil Sem Miséria, lançado em 2011 pelo Governo Federal com a meta de reduzir o número de brasileiros com falhas na arcada dentária ou sem dentes, sobretudo nas regiões e municípios de extrema pobreza. A medida também prevê, em 2012, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, o processo de treinamento de profissionais para trabalhar na reabilitação de falhas na arcada dentária da população dos municípios já contemplados.

Abaetetuba, Altamira, Marabá, Marituba e Santarém já fazem parte dos programas Mulheres Mil e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), desenvolvidos pelo Governo Federal. O Mulheres Mil tem como objetivo promover a formação profissional e tecnológica de mulheres em situação de risco ou carentes. Já o Pronatec pretende ampliar o número de cursos de Educação Profissional e Tecnológica para a população brasileira.

Segundo Evaldo Bichara, ficou estabelecido que os municípios terão de oficilializar um comunicado ao Ministério da Saúde acerca do interesse pelo incentivo, com a condição de que dispõem de profissionais odontólogos comprometidos com o processo. Caberá à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Coordenação Estadual de Saúde Bucal, a liberação de equipamentos necessários para o trabalho e profissionais de Odontologia para colaborarem na capacitação e formação para confecção de próteses dentárias.

 

Texto:
Mozart Lira – Sespa
Fone: (91) 4006-4822  /
Email: ascomsespa@gmail.com

As Relações Entre a Igreja e o Estado

Carlos Mariguella

Em um tempo onde bancadas religiosas obrigam o governo a recuos e no jogo das forças políticas, conquistam até um Ministério, nada religioso, no entanto, muito secular, parece ser também o tempo de olhar para o papel da Igreja e do Estado na humanidade. Passeando pelos endereços da Internet, encontrei o Discurso do então Deputado Carlos Mariguella Discurso pronunciado na sessão de 4 de julho de 1946, na Assembléia Constituinte.  No extrato do discurso que publico a seguir, Mariguella, este lutador das causas do povo, assassinado pela Ditadura Militar, debate a relação do Estado com a Religião, resgatando vários pensadores de diferentes épocas e diferentes posições diante do tema. O original, na íntegra, está publicado na Revista Problemas.

“…Na verdade, Sr. Presidente, uma tese precisa ser debatida aqui: a de que nem sempre a Igreja esteve ligada ao Estado, como, também, nem sempre esteve separada dele.

Assim como nem sempre existiu união da Igreja com o Estado, nem a sua separação, é necessário acentuar que o Estado também nem sempre existiu. É que o Estado não é senão a resultante dos antagonismos de classes; e, mais, é a instituição que visa refrear esses mesmos antagonismos. Como instrumento de domínio de classes, tem ele de valer-se de todos os meios para impor a vontade das classes dominantes sobre as dominadas.

Imposto, polícia, cadeia, tribunal, são como que os quatro pontos cardeais do Estado, instrumento de dominação de classes. E não deixa, também, de valer-se de um outro meio, exatamente a religião.

Lenin afirmava — e tenho de citar Lenin porque estou fazendo a demonstração de uma tese materialista-dialética:

“A religião é um aspecto da opressão espiritual que pesa sempre e por toda a parte sobre as massas populares submetidas pelo trabalho perpétuo em proveito de outrem, pela miséria e a solidão. A fé em uma vida melhor, no além, nasce, inevitavelmente, da impotência das classes exploradas contra os exploradores tanto quanto a crença nas divindades, nos diabos, nos milagres, etc. . . nasce da impotência do selvagem em luta contra a natureza”.

Se a religião nasce dessa impotência do selvagem contra a natureza pelo seu desconhecimento dos fenômenos, ou das causas que explicam os fenômenos dessa mesma natureza, e se a religião serve, também como instrumento de opressão das classes dominantes, é claro que o Estado, como instrumento de dominação de classes, não poderia de maneira alguma, deixar de parte a utilização da religião; porque, como diz Marx:

“A religião é o suspiro da criatura oprimida, a alma de um mundo sem coração, bem como é o espírito de uma civilização da qual se excluiu o espírito. Ela é o ópio do povo”.

Quer dizer: a religião adormece, a religião faz que os explorados não se possam erguer contra os seus exploradores, a não ser quando se tornam cientes da própria exploração e adquirem a consciência da classe. Mas, assim como a religião era utilizada pelo Estado, a Igreja o foi. O mesmo aconteceu com o Cristianismo. Entretanto, como a tese que procuro demonstrar é de que o Estado nem sempre se tem mantido ligado à Igreja e à religião, faz-se mister, no estudo do início do Cristianismo, observar que este representou uma religião de deserdados, de escravos e, por isso mesmo, se opôs ao Estado durante muito tempo.

Era de Kautsky, ao tempo em que era marxista, a seguinte interpretação :

“A igreja cristã tem sido uma organização de domínio, ora no interesse de seus próprios dignitários, ora no interesse dos dignitários de outra organização, o Estado, onde este conseguiu obter o controle da igreja. Quem batesse estes poderes teria também que bater a Igreja. A luta pela Igreja, bem como a luta contra a Igreja, tem sido, por conseguinte, uma causa de partido, à qual se acham ligados os mais importantes interesses econômicos”.

Como afirmava, porém, Sr. Presidente, que o Cristianismo estava em seu início colocado como a religião dos explorados, dos dominados, devo fundamentar a assertiva. E é o que podemos fazer, se tomarmos a Bíblia e a compararmos com os Evangelhos escritos à época em que o Cristianismo era ainda uma religião de escravos, e com os Evangelhos da época em que o Cristianismo já constituía religião do Estado.

O Imperador Diocleciano sabia, perfeitamente, que não contava mais com os exércitos infiltrados de cristãos que não mais empunhavam o gládio romano e, sim, a cruz, e que não obedeciam às ordens dos césares romanos. Foi Constantino, chamado o Grande, pelos clericais, quem compreendeu ser o único recurso transformar o cristianismo em religião do Estado, e o fez no século IV.

No tempo, portanto, em que ainda não era religião do Estado, dizia Jesus, no Evangelho de São Lucas, escrito nos princípios do século II:

“Dificilmente entrarão no Reino de Deus os que têm riquezas. Porque mais difícil é entrar um camelo pelo fundo de uma agulha, do que um rico entrar no reino de Deus. (XVIII — 24-25.).

Quer dizer, o problema levantado por Jesus não era o do rico ser mau, nem o do rico não ser religioso, mas, precisamente, o fato do rico ser rico, do rico ser explorador.

Era a mesma coisa que afirmava Jesus, no Sermão da Montanha:

“Bem-aventurados os pobres, porque deles é o Reino de Deus; bem-aventurados os que têm fome, porque serão saciados; mas ai dos ricos! ai dos que estão fartos, porque terão fome! ai dos que riem agora, porque depois chorarão!” (Lucas VI-20).

É o mesmo problema, portanto: o rico a ser castigado, não porque seja mau, mas, precisamente, por ser rico e por ser explorador.

Já no Evangelho de São Mateus, escrito no século IV, em que a religião cristã passou, por determinação de Constantino, a ser religião do Estado — o Sermão da Montanha sofre alteração: não se fala mais em bem-aventurados os pobres; fala-se, agora, em “Bem-aventurados os pobres de espírito”. . . o que, na realidade, não tem sentido nenhum.

Mas a religião cristã, o cristianismo, adotado como religião do Estado, serviu de sustentáculo a todos os senhores de escravos e a todos os dominadores da Idade Média e do feudalismo. A filosofia escolástica é a que servia a esses desígnios de exploração dos senhores de terras e dos barões feudais.

Quando a burguesia se levantou na França contra o feudalismo, insurgiu-se, precisamente, contra a religião, que fora o esteio de todos os senhores feudais. Aí, então, é a própria burguesia revolucionária que pretende estabelecer uma separação entre a igreja e o Estado.

Antes disso mesmo, na Alemanha feudal, tivemos a reforma de Lutero, que se ergueu contra a união existente entre os senhores e barões feudais de então e a Igreja. Em 1523 e 1525, a História pôde registrar movimentos da pequena nobreza e também dos camponeses, inspirados na reforma luterana. Mas Lutero, que representava os interesses da burguesia, não foi capaz de levar adiante sua reforma, passando-se, com armas e bagagens, para a própria nobreza, e a religião luterana ficou, então, como religião do Estado, dentro da Alemanha.

Na França, Calvino pregou, também, sua reforma, que, no fundo, representava as aspirações da burguesia que se insurgia contra os senhores feudais não conseguindo, porém, a vitória em sua terra natal. Mas o calvinismo se espalhou como religião, principalmente pela burguesia de países como a Holanda e Bélgica. E porque não tivesse conseguido a vitória, a burguesia, no tempo de Calvino, em 1789, por ocasião da Revolução Francesa, levantou-se muito mais seriamente contra a religião dando lugar ao materialismo do Século XVIII. Mas depois que a burguesia assegura o seu poder, reprimindo a religião ou estabelecendo com raízes mais profundas a separação entre a Igreja e o Estado, — porque isso interessava a ela própria, como classe, para que se libertasse daquela outra que o dominava anteriormente — logo a vemos numa posição contrária, quando o proletariado começou a aparecer como classe em si e para si.

Depois da revolução de 1848 a burguesia francesa, não estava mais interessada em manter o materialismo do século XVIII, em manter a separação entre a Igreja e o Estado. Para que a burguesia explorasse o proletariado lançava mão, novamente, da religião e procurava ligá-la ao Estado, embora, sob forma disfarçada. É o tempo em que surge o positivismo, que é uma filosofia reacionária para sua época, dentro da França, porque era uma doutrina criada com o intuito de esmagar o proletariado, a classe mais consequentemente revolucionária, destinada a libertar-se a si mesmo e a toda sociedade.

Eis aqui o que o ilustre historiador russo Scheglov afirma a respeito do positivismo:

“O positivismo de Comte significa um retrocesso em comparação com a filosofia da burguesia progressista e revolucionária, com o materialismo francês do século XVIII e com a dialética de HegelComte expressava o ponto de vista da burguesia já convertida numa classe reacionária,. preocupada em.esmagar a luta revolucionária da classe operária”.

E, assim, Sr. Presidente, explica-se porque, quando a burguesia está interessada em manter seu domínio, se vale da religião, procurando ligá-la ao Estado…”

O PT, o governo e as relações com o PSD

A Presidenta Dilma no ato comemorativo dos 32 anos do PT

Quando o PT resolveu participar da política nacional, se dispôs a entrar num jogo onde as regras são desenhadas a partir de composições partidárias que nem sempre tem afinidades ideológicas muito grandes. Foi assim que chegamos a presidência da república e já repetimos mais duas vezes o feito. Em 2002  a “Carta aos Brasileiros” não só corroborou as regras do jogo, mas pela primeira vez, além da emoção que sempre moveu a esquerda, com a razão elaboramos o documento que selou um acordo com parcela da burguesia nacional e nos deu fôlego para desenhar o futuro que estava por vir e hoje se concretiza na maior movimentação econômica da base da pirâmide social brasileira: mais de 30 milhões saíram da extrema pobreza e acenderam patamares de classe média. Além disto, o Brasil, de devedor internacional passou a grande credor econômico, já é a 6ª economia do mundo e se encaminha para ser a quinta economia mundial em pouco tempo. São avanços significativos obtidos a partir de um processo democrático e de convencimento de parcela das elites brasileiras de que de fato construíamos o bom caminho e o provamos. Governar exige a capacidade de construir alianças. Foi assim que aplicamos um revés ao neo liberalismo no Brasil. É verdade que não o derrotamos. Ele está bem vivo em outra paragens do mundo e hoje impinge graves derrotas aos trabalhadores e aos povos europeus. Derrotas estas, muitas vezes capitaneadas por quem um dia se disse representante da classe trabalhadora, caso da Social Democracia Européia. Aqui, em terras latino americanas, pelas vitória retumbantes de governos nacionalistas e pela política nacional desenvolvimentista aplicada no Brasil, superamos a crise econômica e nos transformamos  em referência mundial. Tudo isto foi possível pela competente capacidade do PT em buscar aliados nos mais diferentes campos e que estivessem dispostos a construir conosco as mudanças previstas em nosso programa de governo. Não tenho grandes problemas em aliar com o Kassab e a turma dele. Afinal, já coligamos com  PMDB, PTB, PL, PP, que não diferem tanto assim deste mais novo partido surgido da diáspora da oposição sem discurso e sem projeto. Isto não nos impediu de fazer profundas mudanças, benéficas ao povo brasileiro, aos mais necessitados e a própria nação brasileira, que resgatou o orgulho pátrio. Não. Não me assusta fazer aliança como Kassab e com esta gente. O que me assusta é a incapacidade do PT elaborar políticas para além do governo. O governabilidade é um problema do governo e precisa de composições para gerar maioria. No caso do brasil, sabemos nós, estas alianças muitas vezes são fisiológicas, custam cargos, emendas parlamentares, quando não, nos submetem a vexaminosas denúncias de corrupção no seio do governo. É assim que é. Mas poderia ser diferente. Uma Reforma Política que acabe com o financiamento privado de campanhas, instituindo o financiamento público, que garanta o voto em lista, dando assim maior poder aos programas partidários e ideológicos, que impeça alianças locais, constituindo as nacionalmente e calçadas em programas de governo previamente estruturados de frentes partidárias que sejam julgados nas eleições, é um dos caminhos que temos para nos desvencilharmos das incômodas alianças que hoje fazem parte das regras do jogo. Ao PT cabe propor à sociedade o debate sobre a Constituinte Soberana e Exclusiva. Se a bandeira num primeiro momento não mobiliza as multidões, por não ter o apoio da grande mídia, a história nos mostra no entanto, que o PT já começou praticamente sozinho movimentos como o das diretas já, que acabaram ganhando as massas, num período onde isto poderia ainda significar prisão e perda de emprego para o povo que ia para a rua reivindicá-las. Outras Reformas também são necessárias. A tributária, a Agrária, a administrativa e também a da segurança pública, ainda militarizada e departamentalizada.  A Presidenta Dilma em seu pronunciamento nos 32 anos do PT convocou militantes, intelectuais, pensadores a ajudar na construção de um Brasil mais justo, com mudanças estruturais e também com movimentação de ideias. “Uma grande transformação está em curso no Brasil e deve ser acompanhada de um grande movimento de ideias”. De acordo com ela, não há mudança social sem mudança cultural.

Ou o PT propõe e elabora o novo, alterando democraticamente as regras do jogo, com a participação popular em uma Constituinte, como a Presidenta pediu , ao falar das mudanças estruturais e culturais que precisam de novas idéias para se concretizarem, ou sucumbirão os direitos e avanços obtidos até aqui, por que as regras do jogo já não permitirão ir além. Não são portanto as alianças, sejam elas quais forem, que prejudicam a luta e nos fazem avançar menos do que poderíamos. O que nos faz andar mais lentos do que poderíamos, é a ainda pouca elaboração do PT para além do bom governo que ousamos construir.

Aliás, participei do ato de aniversário do PT. Foi emocionante ouvir “A Internacional” ser cantada na abertura do evento. Vi muitos dos presentes se emocionando também. Que esta emoção, que fez o PT construir os caminhos para o Brasil orgulhoso de si que temos hoje, ilumine nossa direção para, com esta emoção, mediada pela necessária razão que nos norteou até aqui, conduza as Reformas necessárias e ilumine o caminho para a construção do Socialismo democrático que todos almejamos para a humanidade inteira.

Pelo mundo, brasileiros protestam contra a desocupação do #Pinheirinho

Manifestações aconteceram em frente às embaixadas do Brasil na Argentina, França e no Chile

 Pescado do OperaMundi
 Dezenas de pessoas, sendo a grande maioria brasileira, protestaram neste sábado (04/02) contra a ação de desocupação da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, realizada no último mês de janeiro. As manifestações aconteceram na França, na Argentina e no Chile.

Com cartazes e bandeiras do Brasil, os manifestantes em Paris se concentraram em frente à embaixada brasileira. O grupo de cerca de 50 pessoas desafiou o frio da capital francesa e chamou a atenção para a ação que desalojou cerca de 6 mil pessoas que moravam na área de mais de um milhão de metros quadrados em São José dos Campos.

Duda Bastos/Divulgação

Manifestantes concentraram-se em frente à embaixada brasileira

O protesto, no entanto, foi interrompido por determinação da polícia francesa, que exigiu a saída dos manifestantes da frente da embaixada brasileira na França. Os policiais alegaram que o grupo não poderia tirar fotos em frente à embaixada. Com isso, os manifestantes foram a uma praça próxima ao local, onde seguiram protestando com um grupo mais reduzido.

Na Argentina também houve protesto. Um grupo de 20 pessoas partiu do Obelisco, em Buenos Aires, em direção à embaixada brasileira da cidade. Com cartazes e apitos, os manifestantes pediam justiça para as famílias que foram desalojadas.

Luciana Taddeo

Manifestação da Argentina partiu do Obelisco, em Buenos Aires

Com a mensagem “Todos somos Pinheirinho”, o grupo cantou durante a passeata para atrair a atenção de brasileiros que visitavam a capital argentina. Dessa forma, foi possível aumentar o número de manifestantes para cerca de 30 pessoas.

O Chile também foi palco de protestos contra a desocupação do Pinheirinho. Também na capital do país, cerca de 20 pessoas se concentraram na Praça Los Heroes, onde fica a embaixada brasileira do país. Com o tempo, alguns chilenos juntaram-se à manifestação e o número de pessoas protestando subiu para 30.

Histórico

Esta não é a primeira vez que brasileiros protestam em outros países contra a ação do Pinheirinho. Na última terça-feira (31/01), cerca de 40 brasileiros se reuniram em frente à embaixada do Brasil em Berlim, na Alemanha, para mostrar apoio aos moradores da comunidade.

Com uma faixa que exibia os dizeres “Wir sind alle Pinheirinho” – na tradução do alemão: “Todos somos Pinheirinho” – os manifestantes encararam o frio europeu para mostrar sua indignação frente ao caso.

A comunidade de Pinheirinho estava instalada há oito anos em um terreno da cidade de São José dos Campos. O local é alvo de uma disputa na Justiça envolvendo uma empresa falida do especulador Naji Nahas.

Cumprindo uma ação da Justiça de São Paulo, a Polícia Militar despejou os moradores e casas foram, posteriormente, destruídas. Autoridades e organizações de direitos humanos criticaram a ação por considerar que a Polícia usou de força excessiva para retirar a comunidade do local.

Centenas de pessoas seguem em abrigos provisórios oferecidos pela Prefeitura da cidade, pois não tem para onde ir. Na última semana, o caso ganhou ainda mais repercussão internacional já que a urbanista Raquel Rolnik, relatora das Nações Unidas para o direito à Habitação, denunciou as violações aos direitos humanos no Pinheirinho.

Será um feliz ano novo?

Por Tarso Genro

Foto do Movimento Ocupa POA realizado no dia 15/10/2011, como parte do movimento mundial convocado através das redes sociais

“Os setores emergentes não têm origem em paternalismos populistas e não são massa de manobra; sua mobilização vai oxigenar a vida pública do país”, escreve Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul – PT .

Segundo ele, “a aceleração no combate às desigualdades é que vai resolver se teremos um bom ano novo para as democracias latino-americanas”.

Eis o artigo.

O ano de 2012 será decisivo para o Brasil e para a América Latina. Não se trata de uma crônica de ano novo. É uma afirmação criteriosa, fundamentada em dois cenários, um interno e outro externo.

No externo, há o cansaço tanto da social-democracia como da ideologia thatcherista-neoliberal.

A social-democracia cansou a paciência de todos, em regra, porque a sua adaptação aos novos tempos -de crise do financiamento do “estado de bem-estar”- fez com que ela cultuasse a globalização financeira e passasse a se escravizar nas suas receitas.

De outra parte, o cansaço da ideologia do neoliberalismo adquiriu seu auge na evidência de manipulações fraudulentas, pelos bancos e governos, da situação real dos estoques da dívida pública. Mais uma vez houve frustração e tédio com os seus discursos sem cor.

No cenário interno, tanto brasileiro como latino-americano, vários são os governos, com orientações distintas, que conseguiram conquistar apoio parlamentar e social para não aplicar as regras neoliberais, com objetivo de sair das suas crises e melhorar a vida do povo.

A “melhora da vida do povo”, no âmbito de uma crise mundial com intervenções militares brutais e com castração de direitos sociais nos países de capitalismo avançado, é um dado relevante para avaliar a importância do próximo ano no futuro da democracia na América Latina.

Como é sabido pela ciência política e comprovado empiricamente, nem sempre a democracia gera progresso socioeconômico para a maioria, assim como nem sempre as ditaduras pioram as condições de vida dos cidadãos.

Avançar socialmente dentro da democracia não é pouco. Assim como não é pouco fazer governos serem compreendidos pelos seus povos pelo que estão fazendo e melhorar a renda e a autoestima dos mais pobres dentro de um amplo processo democrático. É muito.

E mais: a inclusão massiva de grupos populacionais no consumo, na produção e na educação gera novos sujeitos sociais e novas demandas. Alguns exemplos: melhor comida, melhor habitação, um melhor carro do ano, mais lazer qualificado, mais educação e melhor transporte coletivo, além de mais segurança para fruir a vida.

A aceleração no combate às desigualdades é que vai resolver se teremos um bom ano novo para as democracias latino-americanas.

A aceleração no combate aos privilégios, dentro e fora do Estado e das empresas públicas e privadas, reduzindo as diferenças de renda e de salários – tanto na esfera pública como na esfera privada -, é que vai criar coesão entre as classes sociais emergentes, o Estado de Direito e a democracia.

Esses novos setores sociais não são massa de manobra de ninguém. Eles não se originam de paternalismos populistas nem de conquistas de burocracias sindicais. Não são “aparelháveis”, pois são dispersos na estrutura produtiva, de serviços e na estrutura de classes.

Eles não são “classe média” frustrada ou raivosa. São os “de baixo”, que apareceram nas urnas e reelegeram Lula e elegeram Dilma. Aparecem nas estatísticas do ProUni, dos novos empregos e das novas atividades na produção e nos serviços.

Esses é que têm potência para constituir – em irmandade política com os demais setores do mundo do trabalho – um consenso superior, forjado a partir das suas mobilizações para a oxigenação da vida pública democrática.

Isso só poderá ser feito diretamente pela política e pelos partidos, na minha opinião os de esquerda, e cada vez menos através de demandas corporativas e setoriais.

A agenda do combate às desigualdades sociais deverá ser a pauta de uma esquerda revitalizada, que já cumpriu tarefas importantes no Brasil e na América Latina, após o ciclo das ditaduras cujos fantasmas ainda nos visitam.

Pescado do Correio do Brasil

Reforma Política: Anteprojeto de Fontana é elogiado e regras serão para 2014

Em concorrida reunião na comissão especial da Reforma Política da Câmara nesta quarta-feira (17), o deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da matéria no colegiado, fez a leitura do anteprojeto de lei sobre a reforma. Elogiado pela maioria dos parlamentares, o texto mantem as principais mudanças já adiantadas pelo relator, como a adoção do financiamento público de campanha, do voto proporcional misto e a ampliação da participação popular na vida política do País. Pelo anteprojeto, as novas regras devem valer somente para as eleições de 2014 em diante.

Para o relator, a atual proposta não é um projeto acabado. Ele disse que quer ouvir novas propostas dos membros da comissão. “Costumo dizer que boa lei é aquela que é possível de ser aprovada, a partir de uma negociação em bases republicanas. Por isso, tenho a convicção de que é possível aprovar uma reforma política neste País, desde que sejamos capazes de construir uma maioria em torno dos temas debatidos nessa comissão”, afirmou Fontana.

Na avaliação do líder do PT, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), as novas propostas contribuirão para o aprimoramento da democracia brasileira.” O anteprojeto do Henrique Fontana, fruto do diálogo realizado com a sociedade civil, presidentes e lideranças dos partidos, dará ao País as condições para se vencer os vícios que temos hoje na política brasileira”, afirmou o líder.

Após a apresentação da proposta, Henrique Fontana agradeceu, visivelmente emocionado, o apoio recebido na elaboração do anteprojeto. “Agradeço o empenho e a dedicação de todos os deputados da comissão, à bancada do PT, na pessoa do líder Paulo Teixeira, ao relator adjunto, Rubens Otoni (PT-GO), e às entidades e movimentos sociais que contribuíram para a construção dessa proposta. Peço licença para dedicar ao meu filho, Gabriel Fontana, esse relatório”, destacou. O filho de Fontana se recupera de um acidente automobilístico sofrido no início do ano.

Financiamento – O relator afirmou que a adoção do financia mento público pode contribuir para a redução dos níveis de corrupção no país. “A corrupção tem múltiplas faces, mas acredito que o atual modelo de financiamento das campanhas é uma das causas. O financiamento público e exclusivo vai reduzir os custos, permitir o acesso de pessoas sem recursos na disputa eleitoral e facilitar a prestação de contas, contribuindo para combater a corrupção”, destacou.

Voto Misto – Sobre o voto proporcional misto, Fontana destacou que “o anteprojeto mantém o voto proporcional, garantindo a representação das minorias e, ao mesmo tempo, respeita a vontade do eleitor, que poderá escolher o candidato, nominalmente, e a lista partidária de sua preferência”, explicou.

Participação Popular – O anteprojeto propõe 500 mil assinaturas para protocolar um projeto de lei no parlamento, e 1,5 milhão de assinaturas para emenda constitucional. A novidade é que elas poderão ser colhidas nas ruas, como se faz hoje, ou por meio das redes sociais e internet.

A partir de hoje, está aberto o prazo para que os deputados da comissão apresentem sugestões ao relatório. O prazo se encerra no dia 9 de setembro, e o parecer final do relator deverá estar pronto para ser lido e votado no dia 14 de setembro.

Fonte: PT na Câmara

Luiz Müller Comentário de Luiz Müller  Meritorio o esforço do Deputado Fontana. Infelismente o método esta completamente errado. O Congresso Nacional esta eivado de sanguessugas que vendem o voto através da corrupção pura e simples ou então chentageiam o governo com a liberação das famigeradas “emendas parlamentares”. O fisiologismo corre solto alí e quem manda continuam sendo os mesmos. Meritória tambem é a postura da nossa presidenta Dilma em proceder a faxina nos ministérios. Mas nenhuma nem outra resolvem o problema. Pelo contrário, perpetuam as maracutaias. Somente uma Constituinte Exclusiva para fazer a Reforma Política, com ampla mobilização e discussão prévia na sociedade é que poderia significar uma defitiva “faxina” nas mazelas já seculares da nossa política e que agravaram no período da ditadura militar e após ela. Se é só esta reforma, ela passou por uma negociação com quem corrompe e é corrompido, como é o caso de parcela do PMDB e dos demais partidos que são da base de qualquer governo, desde que recebam o quinhão. Ou não foi esta turma que votou pela reeleição de FHC, regiamente paga com dinheiro público?? Como diz o Relator, o projeto “não é acabado”!Por que não aproveitar e “acabar” o projeto convocando uma Constituinte, Exclusiva e soberana para fazer o que o Brasil precisa?
Pescado do Blog MobilizaçãoBR . Para o original é só clicar aqui

Jovens se afastam dos partidos e fazem política por conta própria

Mesmo “apartidários”, eles tomam as ruas e puxam para si a responsabilidade social
Amanda Polato e Marina Novaes, do R7

Grupo protesta contra a violência sexual na Marcha das Vadias em Recife: evento mundial organizado pela web

Uma pesquisa divulgada na última semana revelou que 59% dos jovens (com idades entre 18 e 24 anos) não têm preferência por um partido político, mas, por outro lado, 92% consideram que pequenas ações podem mudar a sociedade. A partir daí, a tendência é que, cada vez mais, aumente o número de brasileiros puxando para si a responsabilidade de fazer algo por conta própria e tomar as ruas – ou a internet – por uma causa na qual acredita, seja ela qual for.

São os chamados “jovens transformadores”, ou “jovens-ponte”, segundo a classificação da agência Box1824, que realizou o estudo em parceria com o Datafolha, e estima que eles representem 8% da população nessa faixa etária – ou cerca de 2 milhões de pessoas, segundo estimativa feita com base em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Mas qual é a cara desses jovens e o que os motiva a abrir mão de algumas horas do dia a dia para tentar, de alguma forma, transformar o Brasil? O R7 conversou com pessoas que se encaixam nesse perfil, algumas com pouco mais de 24 anos, pra entender por que decidiram arregaçar as mangas” por conta própria.

É o caso de Pedro Markun, 25, um dos criadores do Transparência Hack Day, que atua na divulgação online periódica de dados de interesse público, como de governos e prefeituras. Ele também é um dos fundadores da Casa de Cultura Digital, espaço em São Paulo que reúne projetos, organizações, empresas e pessoas que atuam com a cultura digital.
Confira também

Quase 60% não se identifica com partidos; Diferentes causas levam jovens às ruas; 89% dos jovens têm orgulho do Brasil; Jovens sonham e acreditam no Brasil

Segundo Markun, entrar para um partido nunca foi uma opção, mas isso não o impediria de “fazer política” de outra forma.

- Se eu acredito que internet e o [meio] digital são ferramentas de transformação, por que não me envolver com a política e usar essas ferramentas para fazer política? [...] É um novo jeito de resolver problemas e de fazer política. Não preciso mais puxar o saco dos meus políticos locais ou da subprefeitura. Isso não passa pela ideia da representatividade [política], não que a gente ache que ela é desnecessária, mas a função de atuar sobre os problemas sem pedir licença ou permissão.

Criado em 2005, o MPL (Movimento Passe Livre), que defende a criação de um novo projeto de transporte público, também estabelece como um dos seus princípios o apartidarismo, embora permita a participação de pessoas ligadas a siglas. De acordo com a estudante de direito Nina Capello Marcondes, 21, que integra o grupo em São Paulo desde 2007, a ausência de partidos na organização não se deve à “desilusão” com a política, mas à vontade de agir de forma “independente”.

- Não é porque somos “desiludidos”, não é nada disso. É para evitar que ocorram interferências dos partidos, porque vemos que, algumas vezes, eles estão mais interessados em atrair militantes, que em debater as causas do problema. Mas somos apartidários, não antipartidários.

Nina decidiu aderir ao movimento – que existe em diversas cidades do país e já protagonizou uma série de protestos contra o preço da tarifa de ônibus na capital paulista – porque se “cansou de reclamar dos problemas do transporte público, mas não fazer nada para mudar”. De acordo com a jovem, o grupo prepara agora um projeto de lei, de iniciativa popular, para defender a proposta de “tarifa zero” para o país.

Internet como ferramenta

Camila Cortielha, 28, compartilha da ideia de que o fazer política não precisa passar, necessariamente, por um partido. No caso dela, a atuação se concentra na área cultural – ela é gestora de comunicação do Fora do Eixo, uma rede nacional que reúne mais de 70 grupos produtores de cultura. Diretamente, 2.000 pessoas participam do grupo.

Movimentos culturais como esse, explica Camila, surgiram em um momento de queda da indústria fonográfica e de fortalecimento da internet. Com a diminuição de recursos, jovens tiveram que buscar alternativas para continuar fazendo o que gostam: produzindo cultura. De acordo com a gestora, a web foi uma ferramenta essencial para reunir as pessoas que tinham os mesmos objetivos.

De acordo com a pesquisa Sonho Brasileiro, 71% dos jovens concordam que a internet é um forte instrumento para fazer política.

É também por meio da rede de computadores que Vanessa Guedes Garcia, 21, levanta as bandeiras do feminismo. Ela faz parte do grupo virtual blogueirasfeministas.com, que reúne diversos blogs sobre o tema, escritos por mulheres de “todas as idades e profissões”. A página tem como objetivo principal servir como fórum de discussão sobre as lutas das mulheres, como igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, equiparação de salários, combate à violência doméstica, fim do sexismo, entre outros.

Mas além da troca de ideias, o blog – que também é apartidário – ajuda a promover mobilizações sociais, como a Marcha das Vadias, realizada no início do mês em São Paulo. Embora não tenham organizado a passeata, Vanessa e suas amigas blogueiras participaram em peso da iniciativa, que surgiu no Canadá como um protesto contra um policial que disse que as mulheres deveriam evitar se vestir como “vagabundas” para não serem vítimas de estupro. A partir daí, a Slut Walk (em inglês) foi reproduzida em diversas cidades do mundo graças às

Churrasco da #gentediferenciada em SP

mobilizações nas redes sociais.

Mas embora a internet seja uma das principais ferramentas adotadas pelos jovens hoje, muitos ainda defendem suas causas à moda “antiga”. É o caso de estudante Bruna Garbin, 21, de Porto Alegre (RS), membro da Pastoral da Juventude, movimento que discute alternativas para a permanência dos jovens no campo e reivindica a melhoria em serviços públicos, como saúde, educação e cultura.

Assim como os colegas, ela não tem preferência por um partido, mas também admite que sua atuação no movimento é, de certa forma, uma maneira de fazer política – embora não seja só isso.

- Não acredito que eles [partidos] tenham um grande poder de mudança na questão social, até porque muitos estão engessados dentro um modelo de economia e um modelo de sociedade. Mas a gente não se reúne levando em conta apenas questões políticas, mas por questões de mundo, de sonhos e ideias de mudança da sociedade.

 

PT:Apoio a Dilma, defesa da reforma política e em apoio aos povos oprimidos

O Partido dos Trabalhadores tem que ter a capacidade de ser governo sem abandonar suas raízes e seu papel de Partido Dirigente da Classe Trabalhadora. A Resolução aprovada pelo Diretório Nacional aponta caminhos, como deve apontar um partido dirigente da Classe. O apoio ao governo Dilma, como não podia deixar de ser, está no centro do documento. Mas a Resolução também se posiciona claramente em favor das lutas dos povos árabes contra as ditaduras e a interferência imperialista: …”10 – O Diretório Nacional do PT expressa sua solidariedade com a luta dos povos árabes contra os governos corruptos e antidemocráticos do Oriente Médio – como no caso do Egito –, aliados das potências que, por mais de um século, infelicitam aquela região.”…

E deixa bem claro que é necessária a Reforma Política no país … “15. Cabe, também, ao PT empenhar-se no aprimoramento de nosso sistema democrático, mediante a realização de uma reforma política. e 16. A reforma política é condição necessária para o fortalecimento de nossa democracia e de seu sistema representativo. Ela é indispensável para a consolidação de um sistema partidário baseado em valores programáticos e não em interesses subalternos. Ela contribuirá decisivamente para a transparência de nossas instituições e para a lisura dos processos eleitorais”…

Não podemos mais ficar a mercê de um congresso fisiológico, que vota de acordo com a quantidade e valor de emendas parlamentares que recebe ou de acordo com o número de propinas e autobenefícios obtidos.  Os partidos políticos são a base dirigente das sociedades organizadas e que expressam os sentimentos das classes sociais. No entanto, no Brasil, pelo formato eleitoral aqui constituido, onde os parlamentares são eleitos não pela força partidária, mas pelo capacidade econômica das candidaturas individuais, o fisiologismo e o mercado do voto dos parlamentares impera.  O Financiamento Público das campanhas e o voto em lista são duas bandeiras imprecindìveis para mudar o perfil da política e dos políticos brasileiros. Os partidos tem que ser os esteios ideológicos da sociedade, cada qual defendendo a sua classe e não agrupamentos de interesse para venda e compra de tempos em televisão e de parlamentares descomprometidos com qualquer projeto coletivo de construção da sociedade. Por esta razão este humilde blogueiro entende que a Reforma Constitucional não pode ser feita por este congresso que aí está, comprometido com esta forma fisiológica e interesseira da política. Há que sew construir uma Constituinte Exclusiva, com tempo determinado para iniciar e acabar a Reforma, evitando assim que a Reforma já nasça com os vícios que imprengnam o atual Congresso, que não consegue sequer substituir o Presidente do Senado, símbolo maior do fisiologismo, visto que viveu e convive com qualquer tipo de governo, tenha a visão ideolóigica que tiver. Não há como pensar a nação brasileira se mantivermos as práticas políticas que levaram gente como Sarney e seu partido a serem “agregados” de qualquer posição que esteja no poder. Vamos lá PT e petistas, convencer a sociedade toda da importância desta Reforma Política.

 

Vai a Íntegra da Resolução do Diretório Nacional do PT.

Resolução do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
Brasília, 10 de fevereiro de 2011.

1. O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido em 10 de fevereiro de 2011, celebra não só o 31º aniversário do PT como o início auspicioso do Governo da companheira Dilma Rousseff.

2. O terceiro governo democrático e popular será o da continuidade e do aprofundamento da grande transformação iniciada há oito anos no país pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

3. Um novo período de nossa história foi aberto, cheio de conquistas, promessas e desafios.

4. Nossa vitória nas eleições de 2010 representa um marco fundamental na trajetória dos 31 anos do Partido dos Trabalhadores. O Governo Lula construiu, no imaginário nacional e na vida real do povo brasileiro, um símbolo político de inegável valor: que é possível gerar um modelo de inclusão social como instrumento de desenvolvimento e soberania com nova inserção mundial. O Governo Lula mudou as expectativas do povo em relação à viabilidade de um projeto nacional de desenvolvimento social e econômico. Além de tirar o país da rota da miséria, do subdesenvolvimento e da subserviência, Lula se tornou um líder mundial inconteste. Líderes dos mais diferentes países e ideologias, além de respeitadas publicações internacionais, colocam Lula no topo das personalidades políticas mais importantes do mundo. Isto a direita brasileira também não aceita. Desvalorizar as profundas mudanças ocorridas no país nestes últimos anos e desconstruir a liderança política de Lula são essenciais para o plano da direita brasileira de voltar ao poder e interditar nosso projeto estratégico.

5. O Governo Dilma é a expressão do nosso projeto de construção de um país justo, democrático e soberano. Este projeto está inconcluso e Dilma, pela sua história, coragem e competência e pela força política da sua eleição é a condutora da sua segunda fase. Não há dúvida de que nossa vitória em 2010 foi estratégica para a consolidação do nosso objetivo de tornar o Brasil uma alternativa concreta e bem-sucedida frente aos profundos impasses gerados pelo neoliberalismo. Uma alternativa antagônica à do privilégio e da miséria difundida e imposta em vários países como a única solução para os conflitos gerados por um mundo cada vez mais desigual. Viabilizamos, no Brasil, uma alternativa antagônica a esta. Ela se baseia nos valores da igualdade social, da inclusão, da democracia e da pluralidade. Sua defesa é a questão central e estratégica do nosso partido e define o conjunto das nossas ações.

6. No plano internacional, persistem muitos dos fatores que desencadearam há dois anos a mais grave crise vivida pela economia mundial nas últimas décadas. Ainda que seja difícil prever as transformações em curso na cena mundial, é evidente que um mundo distinto está surgindo.

7. O declínio relativo das grandes potências vem sendo acompanhando pela emergência de nações, como o Brasil, que até bem pouco tempo haviam ocupado um lugar subalterno no mundo. O dinamismo das economias emergentes, a força de suas sociedades e o vigor democrático de muitas delas contrasta com a estagnação econômica de vários países desenvolvidos, que provoca perversos fenômenos sociais e políticos.

8. Todos esses elementos permitem pensar que um novo mundo está surgindo – multilateral e multipolar.

9. Em muitas regiões – como se evidencia hoje em vários países árabes – amplos setores da sociedade demonstram não estar mais dispostos a continuar vivendo como antes: sem esperança, na pobreza, na opressão política, sofrendo humilhações internacionais.

10. O Diretório Nacional do PT expressa sua solidariedade com a luta dos povos árabes contra os governos corruptos e antidemocráticos do Oriente Médio – como no caso do Egito –, aliados das potências que, por mais de um século, infelicitam aquela região.

11. As tarefas centrais do período que se abre com as eleições de outubro passado são as de consolidar e aprofundar o crescimento econômico do país, com expansão do emprego e forte distribuição de renda, equilíbrio macroeconômico e redução da vulnerabilidade externa e preservação ambiental.

12. No centro dessas reivindicações está a meta de eliminar pobreza absoluta, objetivo maior para lograr uma efetiva democracia econômica e social. O fortalecimento desta, da qual depende em grande parte a democracia política, passa igualmente pelo aprofundamento de políticas públicas como as da educação, saúde e segurança pública, bem como pela instituição de um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil. O país necessita dar continuidade ao fortalecimento de sua infra-estrutura física e energética e à implementação de uma política industrial baseada em grande medida na inovação tecnológica. Todos esses fatores, junto com uma acertada política comercial, serão fundamentais para aumentar nossa competitividade externa. A redução do custo do crédito e a reforma do sistema tributário são elementos fundamentais para isso.

13. O fortalecimento desse novo desenvolvimentismo, que o Brasil vem implementando nos últimos anos, é condição essencial para assegurar nossa presença soberana no mundo, mediante o prosseguimento de uma política externa altiva e ativa que assegure lugar privilegiado para o Brasil e para a América do Sul no mundo multipolar em formação.

14. Cabe ao PT ser a principal base de apoio do Governo Dilma, mas também corresponde-lhe a tarefa de servir de elo de ligação com a sociedade, especialmente com as demandas dos trabalhadores e dos mais desprotegidos.

15. Cabe, também, ao PT empenhar-se no aprimoramento de nosso sistema democrático, mediante a realização de uma reforma política.

16. A reforma política é condição necessária para o fortalecimento de nossa democracia e de seu sistema representativo. Ela é indispensável para a consolidação de um sistema partidário baseado em valores programáticos e não em interesses subalternos. Ela contribuirá decisivamente para a transparência de nossas instituições e para a lisura dos processos eleitorais.

17. A unidade da base de sustentação do Governo supõe que todos os partidos tenham acesso às responsabilidades da administração. Mas esta participação se fará sempre em base a grandes orientações programáticas e a critérios de capacidade política e técnica e da probidade dos indicados.

18. O Partido dos Trabalhadores e todos os setores democráticos estão também confrontados com o desafio de levar adiante um movimento pela renovação do pensamento e das práticas políticas no país.

19. A CEN também deve convocar uma reunião do Diretório Nacional para discutir e deliberar sobre as questões relacionadas à Reforma Política. Além de ir muito além de uma mera reforma eleitoral, para nós a Reforma Política deve ter um conteúdo democrático e republicano e o seu objetivo deve ser a radicalização da democracia política e eleitoral como um caminho alternativo ao da criminalização e judicialização da política. Devemos abrir este debate em todas as instâncias do PT, organizar um diálogo com os outros partidos, disputar os movimentos sociais e esclarecer o conjunto da sociedade sobre as posições envolvidas e a importância desta luta. Os encaminhamentos e alianças em torno desta questão são de iniciativa do partido e o palco da sua viabilização é a sociedade e o Parlamento. Devemos afirmar a soberania popular na reforma política e a sua expressão máxima: o voto e a participação popular.

20. A viabilização do nosso objetivo central de defender nosso projeto e nosso governo e enfrentar a disputa em torno da Reforma Política são tarefas de todas as instâncias e organismos do PT. A Fundação Perseu Abramo, pela estrutura e instrumentos que possui e pela sua capacitação técnica, deve organizar, sintetizar e divulgar nossa elaboração. O conteúdo de seus cursos de formação política, das suas publicações e seminários deve estar submetido ao objetivo maior de debate e defesa do nosso projeto e do programa do PT, dos quais o legado de Lula e o programa do Governo Dilma são partes fundamentais. Da mesma maneira, os temas relacionados à Reforma Política devem merecer uma atenção especial na elaboração de seu cronograma de trabalho. É tarefa da FPA a promoção de debates e a publicação de revistas específicas sobre as questões que envolvem esta bandeira.

21. O PT deve buscar o aprofundamento e a requalificação da sua relação com os movimentos sociais. A defesa do nosso projeto estratégico de mudar o Brasil e da autonomia dos movimentos sociais são os pilares deste relacionamento.

22. O Partido dos Trabalhadores, igual a toda sociedade brasileira, abriga em suas filas homens e mulheres das mais variadas filiações ideológicas e/ou religiosas, sem que elas se sobreponham aos valores maiores que nos reuniram – a luta por um socialismo democrático, respeitoso dos Direitos Humanos e em favor de um Estado laico.

23. O florescimento de idéias, o debate público e respeitoso das mais variadas alternativas para nosso país são condições indispensáveis para que continuemos no caminho da construção de um Brasil forte e democrático.

24. Para esse debate, convocamos especialmente à juventude do país, a quem cabe hoje – e não apenas amanhã – dar contribuição decisiva para a construção do Brasil que queremos.

25. No limiar de sua quarta década de existência, o Partido dos Trabalhadores olha com orgulho para seu passado. De toda sua trajetória, especialmente de seus momentos de sua criação, quer recolher aqueles sentimentos de combatividade, esperança e generosidade que estiveram presentes em sua fundação e primeiros passos. Em pouco mais de 30 anos nos transformamos em uma alternativa política para um dos maiores países do mundo. Mais do que isso: em um momento de crise de grande parte das esquerdas no mundo – especialmente nos países desenvolvidos – o PT, com erros e acertos, mostra caminhos a serem explorados.

26. Viva o povo brasileiro.

Leia também

http://luizmullerpt.wordpress.com/2011/01/05/por-que-a-reforma-politica-e-necessaria/ e http://luizmullerpt.wordpress.com/2011/02/04/frente-nacional-pela-reforma-politica/

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