Superávit ou investimentos?

Pescado do Blog do Zé

Ao apresentar, ontem, as contas do governo central, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, informou o superávit primário em janeiro, de R$ 20,8 bilhões. Trata-se do maior para o mês de janeiro e o segundo maior da história para todos os meses.

Motivo? O resultado positivo do mês passado deu-se em função do bom desempenho da arrecadação e de uma expansão menor das despesas. Augustin também explicou que as transferências para Estados e municípios, tradicionalmente, em janeiro, são menores, o que contribuiu para o resultado.

Augustin comentou também sobre a queda de 17,4% do investimento do governo federal em janeiro deste ano ante o mesmo mês do ano passado. O valor investido caiu de R$ 7,9 bilhões, em janeiro do ano passado, para R$ 6,5 bilhões no primeiro mês deste ano, mesmo com a inclusão do programa Minha Casa, Minha Vida na conta dos investimentos do PAC. Contudo, fez questão de frisar, haverá, sim, em 2012, um crescimento significativo dos investimentos.

Torcida por investimentos

 

Vamos torcer para que o prognóstico do secretário do Tesouro se concretize e que 2012 seja, de fato, um ano de investimentos maiores, apesar da sua queda momentânea em janeiro, frente a janeiro de 2011.

Por outro lado, o superávit de R$ 101 bi nos últimos 12 meses, “sem o contingenciamento” previsto neste ano, como bem lembrou o secretário, dá uma boa ideia do que custa ao país o serviço da dívida interna. E qual é a urgência da redução da taxa Selic e dos juros médios da economia, hoje em 38% para uma inflação de 5,5%.
A propósito, ao lado desta notícia, temos outra que aponta para um aumento dos juros reais na economia, dado o crescimento da inadimplência.

Preferimos ficar com a promessa do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini. Segundo ele, a redução dos spreads bancários e da taxa Selic são prioridades do governo e da própria presidente Dilma Rousseff. Aliás, o presidente do BC na audiência que compareceu no Senado da República, ontem, destacou a reativação da indústria e defendeu as medidas de defesa comercial que o país tem adotado. Ele ressaltou que não somos os mais ativos nessa área. Mas devíamos sê-lo, acrescento.

Mais empregos e maior arrecadação mostram a continuidade do crescimento do Brasil

Texto do Blog do Zé Dirceu. O texto diz tudo. Brasil rumo ao topo entre as nações mais desenvolvidas do mundo.

Arrecadação e emprego mostram acerto do modelo de crescimento

Publicado em 20-Jul-2011

Os mais recentes e excelentes números da arrecadação e do emprego só confirmam a força e o potencial de nossa economia. Se comparados com o resto do mundo, dão bem uma idéia da oportunidade que temos de crescer de forma sustentável, sem inflação e dívida, sempre apoiados no mercado interno e na integração sulamericana e africana, mercados também em expansão.

Dados divulgados nesta 3ª feira pelo IBGE registram que a taxa nacional de desemprego em junho ficou em 6,2%, ainda mais baixa do que a de 6,4% apurada em maio.

É o menor índice de desemprego desde janeiro deste ano, quando ele ficou em 6,1%; o mais baixo no país num mês de junho nos últimos nove anos; e o menor apurado pelo Instituto desde que iniciou esse levantamento em 2002. Além disso, o contingente de pessoas desocupadas teve uma retração de 3% em junho ante maio deste ano.

Aumento da arrecadação dá base para nosso crescimento

A arrecadação de tributos federais aumentou 12,68% no 1º semestre deste ano, alcançando R$ 471,3 bi no período, segundo os números divulgados pela Receita Federal (RF). O total arrecadado subiu 23% em junho pp. em relação ao mesmo mês do ano passado, quando somou R$ 82,7 bi.

Este aumento de arrecadação é o que assegura os investimentos na infraestrutura econômica e no social, bases para nosso crescimento, fundamentalmente apoiado no mercado interno e na distribuição de renda. Qualquer outra saída nos levará a mesma situação do resto do mundo.

Nele, o que temos é inflação, recessão e juros praticamente negativos até agora – daqui para a frente, aliás, tudo indica que eles entrarão em alta também nos demais países, numa combinação que só revela a verdadeira causa da crise: a ação do sistema financeiro e, agora, a sua pressão sobre os governos para estes pagarem a conta da crise econômica.

O DISCURSO DE DESPEDIDA DO PRESIDENTE LULA – ORGULHO DE SER BRASILEIRO

O Sonho está se transformando em realidade. Não há melhores palavras do que as do Companheiro Presidente Lula para desejar Boas Festas, Feliz Ano novo e Viva ao Brasil novo que estamos vivendo, grande potente e referência para o mundo todo. Vai o discurso de despedida do Nosso Presidente de todos os brasileiros.

MAIS EMPREGOS COM DIREITOS GARANTIDOS

O Cadastro Geral de Emprego e Desemprego – CAGED- é o registro das admissões e demissões no mercado formal de trabalho e é alimentado pelas empresas responsáveis pelas contratações. Em verdade, o CAGED é o registro de contrato de trabalho que o trabalhador tem registrado em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social  (CTPS).  Neste ano, em apenas 5 meses já batemos todos os recordes históricos de Contratação Formal desde a criação do CAGED. Bom para a economia por termos mais trabalhadores recebendo salários e portanto mais gente com poder de consumo. Se temos mais consumo, mais empregos são nescessários para produzir isto que estes novos contratados consomem. Por outro lado, também ganha o Sistema de Seguridade Social, pois muitos destes que agora se somam aos contratados formais, antes estavam na informalidade, não contribuiam para o sistema e portanto não estavam protegidos pelo mesmo. Ganham todos. A nação esta se desenvolvendo com distribuição de renda e inclusão, o que é fundamental para uma nação que busca o desenvolvimento permanente. É esta a marca principal do governo Lula: Desenvolvimento com distribuição de renda. E não há melhor forma de distribuição de renda que a geração de postos de trabalho com todas as garantias e direitos que um trabalhador deve ter. Reproduzo abaixo matéria do Sitio do Ministério do Trabalho e Emprego sobre o tema.

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Geração de empregos bate quinto recorde consecutivo

Com 298.041 novos empregos criados em maio, Brasil alcança o melhor período de geração de empregos em toda a sua história. No ano, cresce em mais de 1,2 milhão o número de novos postos de trabalho com carteira assinada

Ministro Lupi prevê novos recordes de emprego

Brasília, 21/06/2010 – Em maio, 298.041 brasileiros entraram para o mercado formal de trabalho em novos empregos com carteira assinada, número recorde para o período, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego anunciados nesta segunda-feira (21) pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Com o resultado, o Brasil chega à marca de 1.260.368 novos postos de trabalho em 2010, recorde absoluto alcançado com o registro de cinco recordes mensais consecutivos, entre janeiro e maio, fato inédito em toda a série histórica do emprego formal celetista no país. Assim, o número de trabalhadores brasileiros com carteira assinada chega a 34.261.387, marca jamais alcançada.

“Chegamos a 13.013.131 empregos gerados durante o Governo Lula. E o Brasil continuará crescendo e batendo recorde de empregos. Este ano temos dois fatores sazonais importantes para o crescimento do setor de Serviços, que são a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Em junho podemos chegar a 320 mil empregos, superando o recorde histórico para todos os meses, que é de 309 mil. E no segundo semestre os resultados continuarão positivos, beirando sempre os recordes de cada mês e fechando o ano com PIB em cerca de 7,5%”, analisa Lupi.

Em maio, todos os 25 subsetores de atividade econômica expandiram o nível de emprego, com 14 deles revelando saldos recordes. Entre os setores, os destaques em números absolutos ficam com Serviços (86.104), Agricultura (62.247), Indústria de Transformação (62.220), Comércio (43.465) e Construção Civil (39.082).

“O Brasil não é só a indústria, que até vem crescendo bem e está com 82% da capacidade estabelecida, e pode crescer mais. Serviços, Comércio e Construção Civil foram os setores que mais cresceram nos últimos tempos. Em junho, julho e agosto haverá crescimento no setor agropecuário no Centro Oeste e em São Paulo; a Construção Civil cresce há 7 meses seguidos; e o varejo cresce, o que aponta crescimento no Comércio e em serviços”

Em termos geográficos, houve expansão do emprego em todas as regiões, com saldos recordes no Nordeste (45.827), Sul (34.080) e Norte (11.959), e os segundos melhores saldos no Sudeste (189.501) e Centro-Oeste (16.674). Entre as Unidades da Federação, 25 obtiveram expansão do nível de emprego, com 11 registrando saldos recordes, cinco das quais da região Nordeste. No conjunto das nove Áreas Metropolitanas consideradas, foram criados 100.071 novos postos, recorde decorrente da geração inédita em oito delas. No interior destas regiões foram registrados 147.806 postos.

“Chegaremos ao fim do governo Lula com 15 milhões de novos empregos gerados, entre celetistas e estatutários civis e militares. E o Brasil será campeão da Copa do Mundo”, prevê o ministro Carlos Lupi, sempre otimista.

Confira todos os dados do Caged.

PRÓXIMO PASSO É A CONTRATAÇÃO

Estive hoje em Canoas. Junto com a Secretária de Desenvolvimento Social e com o Sine local, reunimos os formados pelo Programa Próximo Passo com empresas do setor da Construção Civil, com o objetivo destas contratar os beneficiários do Bolsa Família que já passaram pelos cursos. Antes das empresas realizarem as entrevistas para contratação tivemos a oportunidade de conversar tanto com os formados, que são na verdade em sua maioria formadas, pois são mulheres. E todas muito dispostas a atuar no setor. A seguir matéria publicada hoje no Sitio da Prefeitura de Canoas e também link para mais explicações sobre o programa Próximo Passo. A contratação desta primeiras formadas será um incentivo a mais para que mais bebeficiários do Bolsa Família se integrem ao programa.

Luiz Müller

Beneficiários capacitados do Bolsa Família são encaminhados à empresas

15:50 – sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

A Secretaria de Desenvolvimento Social e a Suerintendência Regional do Trabalho do MTE no RS intermediaram na tarde dessa sexta-feira, 08, no Sistema Nacional de Emprego (SINE), um encontro entre beneficiários do Programa Bolsa Família, e quatro empresas de Construção Civil de Canoas (Bolognesi, Labore Engenharia, Construtora Tedesco e Lottici Ltda). A idéia foi facilitar uma mediação entre empresas e beneficiários, que foram capacitados profissionalmente para inclusão no mercado de trabalho. Foram capacitadas 38 pessoas do Programa Bolsa Família, em duas turmas no Senai, a partir de um curso com duração de dois meses e ênfase para pedreiro, pintor e azulejista, disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e Prefeitura de Canoas. Conforme a Secretária de Desenvolvimento Social, Márcia Falcão, esta foi uma mobilização junto a empresários para absorver uma mão de obra qualificada. “A partir desse Programa essas pessoas terão chance como nunca tiveram antes nessa cidade, e é nosso papel facilitar essa mediação,” pondera. O Programa Bolsa Família foi criado para apoiar as famílias mais pobres e garantir a elas o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. Ele visa a inclusão social dessa faixa da população, por meio da transferência de renda e da garantia de acesso a serviços essenciais. Em todo o Brasil, mais de 11 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família. Em Canoas, são em torno de 9800 beneficiários. Segundo Luis Muller, chefe da Divisão de Atendimento ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul, hoje se começou a olhar o povo mais pobre, não com pena, mas como pessoas capazes que merecem oportunidades. “A qualificação profissional é muito importante, mas como essa gente vai estudar, se muitas vezes não tem nem o que comer? Por isso foi criado o Bolsa Família”, ressalta. Ele explica que esse Programa não sustenta uma família por si só, então se pensou em algo que colocasse essas pessoas no mercado de trabalho, com carteira assinada. “Foi então que surgiu o Programa Próximo Passo. Uma iniciativa do Governo Federal para gerar oportunidades de inserção profissional para a população baixa renda”, pondera. Os formandos são beneficiários do Bolsa Família que participaram de cursos de qualificação profissional nas áreas da construção civil. Para a beneficiária Maria Lindamir, 46 anos, a idade de entrada direta no mercado de trabalho tem vindo a ser cada vez mais avançada dada a importância que se atribui ao processo de escolarização. “Participei do curso de capacitação e estou apta para trabalhar. Essa é uma oportunidade maravilhosa, por que até hoje, só trabalhei em casa. Não vejo a hora de sentar tijolo”, conclui sorridente. PEDRO FOSS Lê também o que é o Programa Próximo Passo para Qualificação Profisisonal de Beneficiários do Bolsa Família Clica no Link proximo-passo-para-beneficiarios-do-bolsa-familia

FORMATURA DE APRENDIZES DO SENAC RS

Participei ontem, segunda-feira, de evento de formatura de 1.350 jovens do programa Jovem Aprendiz do SENAC. A alegria maior é saber que a maioria destes jovens vem de famílias pobres e pode realizar seu curso por que tiveram Carteira de Trabalho Assinada durante todo o período de duração do curso, que é de um ano. A Lei 10.097, Lei do Aprendiz, regulamentada pelo Decreto 5598/2005 do presidente Lula, obriga as empresas a contratarem de 5% a 15% do número de seus trabalhadores como aprendizes. Desde 2003, o número de aprendizes com CTPS assinada saltou de 3.300 para 32.000 em 2009. Este número só foi possível graças ao empenho de setores da fiscalização da SRTE/RS, em especial da Auditora Denise Brambilla, que juntamente com a Divisão de Atendimento ao Trabalhador da SRTE, do Gabinete da Superintendência e do Ministério Público do trabalho. A partir de audiências públicas realizadas com o empresariado em várias regiões do estado, estes passaram a entender a aprendizagem como OPORTUNIDADE PARA QUALIFICAR JOVENS, A FIM DE OCUPAREM POSTOS DE TRABALHO ANTES ABERTOS POR QUE NÃO HAVIA TRABALHADORES QUALIFICADOS. Esta frase, dita e repetida inúmeras vezes, passou a ser a chave para desmontar a idéia de que esta lei era mais uma imposição legal. Outro passo importante foi a oficialização das ações que já vínhamos desenvolvendo na SRTE/RS, através da portaria ministerial de constituição do Fórum Gaúcho da Aprendizagem. Neste fórum, composto por entidades executoras, representações empresariais, de trabalhadores e do governo, definimos ações conjuntas para ampliar as ações de atendimento ao público jovem. As entidades, devidamente credenciadas pelo MTE qualificam os jovens, as empresas os contratam para fazer a qualificação profissional na própria entidade e o MTE através da SRTE garante a mediação e fiscalização deste processo de qualificação profissional, garantindo o cumprimento dos períodos de qualificação na entidade qualificadora e a atividade prática atinente ao curso na empresa, evitando que esta se transforme em mero trabalho produtivo e sim, parte do processo de aprendizado dos jovens. Destes formandos do SENAC, haverá um acompanhamento por amostragem, durante um ano, para identificar o que empiricamente já é sabido: parcela significativa dos jovens qualificados através deste programa, seja no SENAC, seja no SENAI ou nas demais entidades qualificadoras, tem emprego garantido nas empresas em que atuaram como aprendizes ou no ramo em que realizaram a sua qualificação. Embora o conteúdo da Lei 10097 remonte a década de 40 d0 século passado, quando foi criado o Sistema S, é no governo Lula que a ação governamental passou a ser de proatividade junto aos empresários, garantindo a ampliação significativa do número de aprendizes cotizados(contratados).

Matéria da Imprensa a respeito da Formatura

Formatura reúne 1,3 mil jovens alunos do Senac

Todos concluíram curso de 800 horas e tiveram a carteira assinada

Não era só uma diploma que levou 1.350 jovens bem arrumados, com roupa de festa, ao Ginásio Tesourinha, em Porto Alegre, ontem à noite. O canudo com a assinatura do Programa Senac de Gratuidade garante muito mais aos recém-formados estudantes de 14 a 24 anos que participaram da cerimônia inédita organizada pela instituição. Todos eles concluíram o curso de 800 horas, ou 10 meses, e, em troca, tiveram a carteira assinada e as portas abertas para o difícil mercado de trabalho para quem está começando.

— Nós preparamos um número significativo de pessoas durante o ano. Só dos cursos do PSG (Programa Senac de Gratuidade), participaram 23 mil alunos em 2009. Para dar mais visibilidade e conseguir mensurar esta façanha, resolvemos juntar várias turmas em uma única cerimônia — explicou José Paulo da Rosa, diretor regional Senac-RS, ao lembrar que em 63 anos cerca de 6 milhões de gaúchos já se formaram pela instituição.

Milhares de pessoas, entre familiares e amigos dos formandos, acompanharam a colação, que contemplou 42 turmas dos cursos de Aprendizagem Comercial em Assistente Administrativo, Assistente Administrativo em Instituições de Saúde e Aprendizagem em Comércio. Era uma maneira de reconhecer o esforço dos jovens, que tiveram em 400 horas de curso dentro do Senac e 400, dentro de uma empresa. A expectativa deles é a efetivação nas empresas que os acolheram e assinaram sua carteira durante o período de curso.

— Como eu quero ser técnica em enfermagem como a minha mãe, vi no curso de Assistente Administrativo em Instituições de Saúde uma maneira de ingressar nessa área. Já tenho minha vaga garantida no Hospital Mãe de Deus e vou fazer o meu melhor para ser efetivada — contou a formanda Thamara Oliveira Bernardes.

Para saber mais sobre as histórias de alguns desses alunos, como o de Thamara, leia a próxima edição do caderno de Empregos & Oportunidades.

ZERO HORA

O PAC GERANDO EMPREGOS

Há economistas dizendo que o PIB do Brasil cresceu pouco em relação a outros países como a China. Mas este é o olhar economicista sobre o país. O fato é que estamos crecendo com sustentabilidade e com distribuição de renda. Sim, por que a melhor forma de distribuição de renda no sistema  capitalista é o emprego com trabalho decente. E em pelo período de crise internacional o governo do PT, ao contrário da cartilha neo liberal, baixou impostos sobre produtos que na sua cadeia geram muitos empregos. Automóveis, Linha branca (Geladeira, fogão, etc…) tiveram o IPI Zerado. Como ficou mais barato, muita gente foi comprar. Se muita gente compra, tem que haver gente para produzir o que é comprado. É a roda da economia funcionando. E o governo colocaa dinheiro em obras do PAC. Mais gente empregada, mais gente ganhando salário e comprando, mais gente comprando e gerando mais empregos. Assim, sem discurso de economista, o peão metalúrgico vai levando nosso país ao topo. E mesmo estados como o RS, cujo governo continua aplicando a receita neo liberal do estado mínimo, vai crescendo por causa dos investimentos e incentivos do governo federal. Obras como a ampliação do Metrô para Novo Hamburgo, a BR 448, estrada do parque, obras de saneamento, a construção de casas populares através do minha Casa, minha vida vão dinamizando a economia, gerando empregos e fazendo com que cada vez mais gente tenha acesso a um trabalho com salário e condições dignas.

Reproduzo abaixo texto do MTE sobre o crescimento do número de empregos no RS.

O Rio Grande do Sul gerou 25.723 novos postos de trabalho com carteira assinada no mês de novembro, o melhor resultado no estado de toda a série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para o período. O estado gaúcho também ocupa a segunda colocação em nível nacional, ficando atrás apenas de São Paulo (69.667). Os setores responsáveis pela elevação foram Comércio ( 7.869), Indústria de Transformação (7.820) e Serviços (5.203). Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (16), pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em Brasília.

Em 2009, houve acréscimo de 75.950 postos. Nos últimos 12 meses, verificou-se uma expansão de 48.272 postos de trabalho.

“Teremos o menor índice de demissões em dezembro da história, e fecharemos o ano com cerca de 1,2 milhão de empregos criados. Isto é sinal de que a economia continua crescendo e que o mercado de trabalho brasileiro está experimentando uma estabilidade inédita. Em 2010 o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ vai alavancar a Construção Civil e teremos o melhor ano do Governo Lula em termos de geração de empregos”, prevê Lupi.

Em relação a geração de empregos nos municípios gaúchos com mais de 30 mil habitantes, Porto Alegre aparece em 1º lugar (5.351), Caxias do Sul em 2º (2.261), Pelotas em 3º (2.243), Vacaria em 4º (1.221), Canoas em 5º (525), Novo Hamburgo em 6º (491), São Leopoldo em 7º (749), Santa Maria em 8º (403), Passo Fundo em 9º (388) e Esteio em 10º (326).

Brasil – No mês de novembro foram criados 246.695 mil novos empregos no Brasil, recorde histórico para o período, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego. O número é o dobro do recorde anterior, de novembro de 2007, quando foram abertos 124.554 postos de trabalho formal no país. Ao longo do ano, foram gerados 1.410.302 empregos no país. Cinco dos oito grandes setores de atividade econômica apresentaram saldo recorde, incluindo seis subsetores da indústria de Transformação.

Caged – É um banco de dados constituído por informações fornecidas pelos empregadores, a partir do número de carteiras de trabalho assinadas e das demissões registradas no documento, portanto os dados são numéricos e não apenas estatísticos.

PROXIMO PASSO PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

Logo do Programa, Escolhida pelo Presidente Lula

O Presidente Lula aumentou significativamente o número de famíliias que recebem o Bolsa Família. Além disto aumentou o valor da Bolsa. Mas o Lula que passou pelas dificuldades que passam hoje milhões de famílias, sabe que só bolsa não adianta. A bolsa é um passaporte. Mas a verdadeira integração com a sociedade ainda se dá através do trabalho, seja ele produtivo ou criativo. Aliás, a humanidade não vive sem trabalho. E a dignidade vem através do trabalho. Por isto o Presidente Lula resolveu transformar o PLANSEQ – Plano Setorial de Qualificação do MTE no Programa Próximo passo. O PRÓXIMO PASSO é um programa de qualificação profissional que visa qualificar beneficiários do Bolsa Família e seus familiares para acessarem ppostos de trabalho em aberto nas empresas da Construção Civil. Há milhares de postos de trabalho em aberto na Construção Civil, por que não há trabalhadores qualificados. Na região metropolitana de Porto Alegre a demanda apresentada pelo empresariado é de 20 mil trabalhadores para os próximos anos, que já sinalizam crescimento como nunca na história deste país. Este crescimento esta calçado em cima de oobras do PAC, com investimentos do goerno Lula, mas também em ampliação de financiamentos de obras e casas para todas as classes sociais e também para o empreendedorismo de todas as grandezas. Na Grande POA há mais de 10 mil vagas a serem preenchidas por beneficiários do bolsa Família. E o que é melhor, por que o conteúdo didático pedagógicoo foi discutido diretamente com os Sinduscons e técnicos das empresas, a qualificação é feita para dar conta das necessidades de mão de obra qualificada das empresas. Esta prerrogativa dos beneficiários do Bolsa Família esta assoociada a uma outra, de compreensão d empresariado, de que além de contratar obras e mais obras, é nescessário que os empresários deêm sua cota de responsabilidade social. Nesta Semana, tivemos reuniões individuuais com representantes das grandes prefeituras da Grande POA. O programa esta embalando. Mas o que mais embala nossos sonhos e do presidente Lula é o fato de que na formatura das turmas de São Leopoldo e Sapucaia, os empresários já deram o seu compromisso de contratarem todos os que

Lula também se formou no SENAI

tenham se qualificado nos cursos do PLANSEQ Construção Civil executados pelo SENAI. De fato, este é o PRÓXIMO PASSO de quem ganhava no máximo R$ 200,00 por mês para um Salário não inferior a R$ 790,00, piso da Construção Civil na região metropolitana de POA. Além disto, há aqueles beneficiários do Bolsa, que justamente por falta de uma qualificação específica se submetem a “bicos” quase sempre degradantes. A CTPS asssinada garante a estes cursandos também o acesso ao trabalho desente, amparado pela legislação, garantindo Tiquet Alimentação, Vale Transporte, Plano de Saúde Etc. O PRÓXIMO PASSO É A CERTEZA DA INCLUSÃO.

“O Próximo Passo é um programa excepcional. É impressionante a quantidade de mulheres que estão participando. Elas vêem neste curso a possibilidade de conquistarem sua independência.

Com uma profissão as pessoas tem a chance de arrumar emprego. Não tem nada mais sagrado do que aprender uma profissão.

É um programa de libertação da mulher, do homem.

É um misto de conquista de liberdade com orgulho”

Presidente Lula

Café com o Presidente – Brasília, set.09

“EMPREGA RS” – A FARSA TUCANA DO EMPREGO

Quem viu a mídia hoje no RS, viu um certo ode ao programa Emprega  RS, espelhado num homônimo do governo Serra em São Paulo. Para anunciar o embuste, um paulista, Afif Domingues, Ícone da Privataria. Ocorre que o governo gaúcho resolveu sabotar o Sistema Público de Emprego – SINE. Este programa coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e custeado pelo FAT, é executado no RS pela FGTAS – Fundação Gaucha do Trabalho e Ação SOcial – vinculada a Secretaria da Justiça e Ação Social do Tucano Fernando Shüller. O governo do estado, através da FGTAS recebe em torno de R$ 8.500.000,0 por ano para manutenção do SINE no RS. Ocorre que o Tucano Secretário Shuller resolveu utilizar estes recursos, destinados a operar o Sistema Público de Emprego, Nacional, e referência mundial em Sistemas de Emprego, reconhecido pela OIT, paraa custear o Plágio Tucano chamado Emprega Sâo Paulo e que aqui chamam de Emprega RS. Utilizou recursos do MTE para montar o tal programa em parceria com o governo de São Paulo e com uma empresa privada responsável pelo programa. O tal programa tem atendimento “on line”, através da internet, onde o trabalhador se inscreve para uma vaga e é atendido por um teleatendimento  montado na sede da FGTAS. Para contratar os atendentes do teleatendimento, a FGTAS reduziu o número de funcionários terceirizados em várias agências da FGTAS/SINE, piorando ainda mais as já precárias condições de atendimento naqueles postos (agências) de atendimento. Pelo conteúdo de certas matérias da grande mídia, o tal Emprega RS teria sido o agente intermediador para o trabalho de muitos trabalhadores até então desempregados. Até aqui não se sabe o número de “colocados” pelo emprega RS, mas já é possível verificar que há uma queda muito grande da inserção de trabalhadores através do SINE operado pela FGTAS no RS. Claro: o trabalhador vai ao SINE, que intermedia mão de obra, e lá ao invés de ser inscrito no Sistema Público Nacional, tem seu nome incluido neste embuste chamado Emprega RS, constituido através de recursos do FAT, que na verdade são repassados ao esstado para operar o sistema SINE. Falsificam informações e falseiam números. O emprega RS é desenvolvido por empresa privada, assim como privadas são as empresas que prestam serviço no teleatendimento do programa. Utilizam-se do recurso público para provaatizar o estado.  O neo liberalismo, em decadência no mundo inteiro e derrotado no Brasil, fez ninho no RS e choca ovos dde tucano com a chocadeira alheia de empregos do Sistema SINE.  O sr. Schiller, braço pseudo intelectual do des governo Yeda, também procura desenvolver sua charlatanice intelectual as custas do FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhor, que são recursos dos trbalhadores brasileiros. O FAT esta a serviço da geração de emprego e renda no país, coisa que o governo Lula tem gerado como “nunca na história deste país”. Já foram mais de 11 milhões de postos de trabalho gerados, muitos destes por causa de financiamentos do FAT as empresas, por qualficaçãao profissional patrocinada pelo FAT, ou pela intermediação de milhões de empregos feitos pelo SINE, um dos melhores sistemas públicos de emprego do mundo.  Cabe a nós, membros da sociedade gaúcha, desmascarar mais este embuste gerado no ninho do tucanato neo liberal paulista do Sr. Serra, e que pôs ovos aqui pelo Pampa. Melhor quebrar os ovos antes que deles brotem cobras ou tucanos entreguistas. Infelismente esta barbaridade esta sendo cometida contra uma Fundação que já foi referência na implantação do Sisema Sine no país inteiro. Perdem os funcionários desta importante instituiçção e perde principalmente o povo gaúcho por atitudes exclusivistas e privatistas que se instalaram no estado rio grandense.

O PETRÓLEO É NOSSO!!!

Comissão aprova projeto que dá à União monopólio da exploração de petróleo

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) sugestão da Federação Única dos Petroleiros (FUP), apoiada por movimentos sociais, de regulamentação da política energética nacional. O texto, considerado pelo relator, senador Paulo Paim (PT-RS), importante referência para as discussões em torno do petróleo no pré-sal, propõe o pleno exercício do monopólio da União sobre o petróleo por meio da Petrobras.
O texto propõe ainda a aplicação dos recursos decorrentes da exploração e produção do petróleo e que caberão ao Fundo Social Soberano em educação, saúde e previdência públicas, na reforma agrária e em projetos de habitação popular.
Com a aprovação da sugestão, debatida em quatro audiências públicas, a proposição passa a ser de autoria da CDH. Ela será encaminhada à Mesa e tramitará no Senado como projeto de lei. A proposta também prevê a reabertura dos debates em torno dos blocos já ofertados no pré-sal e reforça a necessidade de fortalecimento da Petrobras como uma empresa pública, focada na defesa dos interesses do país, conforme resumiu o relator.
O projeto determina a rescisão das concessões para exploração e produção de petróleo e de gás natural realizadas com base na Lei 9.478/97, que trata da política energética nacional, “em razão do relevante interesse público, da titularidade da União sobre os recursos naturais de que trata esta lei e da substancial alteração do quadro de reservas brasileiras de petróleo e gás natural (…)”. São previstas indenizações de eventuais investimentos realizados pelos concessionários.
De acordo com a proposta, todos os direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural em território nacional – parte terrestre, mar territorial, plataforma continental e zona econômica exclusiva – pertencem à União. O texto estabelece que todas as atividades econômicas relacionadas ao petróleo, ao gás natural, ao xisto betuminoso e a biocombustíveis – pesquisa e lavra, refinação, industrialização, importação e exportação, transporte marítimo e transferência ou estocagem – serão reguladas e fiscalizadas pela União e somente poderão ser exercidas pela empresa pública Petrobras.
Também prevê o projeto que, no prazo de um ano da publicação da lei, a União tomará as medidas necessárias à transformação da estatal Petróleo Brasileiro S/A em empresa pública. Ainda pela proposta, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será um órgão fiscalizador da indústria do setor.
Impacto ambiental
O projeto garante ao Fundo Social Soberano a receita líquida auferida pela União com as atividades econômicas de exploração e produção, já excluídos os custos da atividade, o investimento e o re-investimento necessários à execução das políticas e diretrizes energéticas e à busca de fontes alternativas de energia renovável e limpa, e o aporte implicado pelo autofinanciamento. Do total da receita destinada ao Fundo, o equivalente a 5% poderá ser utilizado pela União para eventuais medidas de minimização do impacto ambiental dessa indústria.
De acordo com o projeto, as políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia terão por objetivos preservar o interesse nacional, garantir o emprego dos recursos gerados pela atividade econômica no combate às desigualdades sociais e regionais, promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os recursos energéticos, proteger os interesses do consumidor, proteger o meio ambiente, promover a conservação de energia e fomentar a indústria e a economia nacionais.
Na avaliação de Paim, a proposta do Poder Executivo para o setor “é um avanço em relação ao marco regulatório atual, mas está longe daquilo que os trabalhadores e os movimentos sociais reputam como ideal para o Brasil”. Esse modelo ideal, segundo o senador, está consolidado no projeto aprovado nesta quarta-feira pela CDH.

DO sítio do PT- Nacional