Para Paulo Moreira Leite(colunista da Isto É) oposição e STF armam golpe contra a democracia

Reproduzo texto de Paulo Moreira Leite na Revista Isto É

O lugar da maioria

Depois que até o ministro Joaquim Barbosa denunciou a falta de pluralismo da imprensa brasileira e admitiu sua tendência “à direita,” os cidadãos de têm mais um argumento para repensar o que se passa no país.

É preciso ter a coragem de entender que o Brasil ingressou numa fase mais aguda de conflito político, real e duradouro, que irá se prolongar até o final de 2014 e a sucessão presidencial.

E atenção. Caso as urnas confirmem aquilo que dizem as pesquisas de opinião, hoje, nem mesmo a vontade soberana do eleitorado pode ser suficiente para resolver esse conflito e garantir o retorno a um ambiente de paz política e respeito constitucional.

Isso porque assistimos a uma luta que, com o passar dos anos, e sucessivas derrotas da oposição, transformou-se, mais uma vez, numa luta contra a democracia. Não vamos nos iludir. As filigranas jurídicas não estão em debate.

O que se questiona hoje é o lugar da maioria, o direito da grande massa de brasileiros ter a ultima palavra sobre os destinos do país.

A questão é o Poder de Estado, a possibilidade de retrocesso ou de novos avanços no lento, modesto mas real processo de mudanças iniciado a partir de 2003, que envolveu a sexta maior econômica do planeta e o destino de uma região cada vez mais relevante no planeta, a América do Sul.

A fraqueza até agora insolúvel da oposição, sua dificuldade em convencer a maioria da população a lhe dar seu voto explica os movimentos cada vez mais ousados, as denúncias, os ataques sem fim.

Não é de estranhar uma nova radicalização conservadora nas últimas semanas, capaz de envolver personalidades com passado democrático, como Pedro Simon, e mesmo personalidades com um passado digno de um presente melhor, como Marina Silva, capaz de ir à TV dizer obrigado a Gilmar Mendes, tornando-se a primeira candidata presidencial a agradecer a um ministro do STF como se tivesse recebido um favor.

Apesar da agitação em torno de eventuais presidenciáveis, novos, antigos e velhíssimos, a situação não mudou, pelo menos até agora.

A grande maioria do eleitorado continua dizendo monotonamente que está satisfeita com o que vê em sua casa e em seu destino. Pode ser tudo ilusão de ótica. Quem sabe seja puro marketing. Pode ser que tudo fique diferente até 2014.

Agora, isso não importa.

Os números estão ali, seja nas pesquisas encomendadas pelo governo, seja naqueles a que tem acesso a oposição. E este é o dado real, que alimenta cálculos e projetos.

Como uma porta-voz da própria imprensa com tendência “de direita”, nas palavras de Joaquim Barbosa, já admitiu, em 2010, o que se quer é dar oxigênio a políticos e concorrentes que não conseguem andar pelas próprias pernas.

É assim que os  lobos vestem elegantes ternos de cordeiro sem que ninguém se pergunte pelo trabalho dos alfaiates. Mentiras nem precisam ser repetidas mil vezes para se transformar em verdades. Basta que sejam embelezadas de modo falacioso e permanente. Basta que o veículo X repercuta o que disse o Y e que nem A, nem B nem C tenham disposição para conferir aquilo que disse Z – como é, aliás, tradição da imprensa brasileira com tendência “à direita” desde 1964, quando jornais e revistas se irmanaram para denunciar a subversão e a corrupção do governo Goulart.

E aí chegamos ao calendário atual da crise, ao batimento cardíaco de maio de 2013. Ameaçada, pela quarta vez consecutiva, de se mostrar incapaz de chegar ao governo pelo voto, o que se pretende é uma mudança pelo alto, sem o povo como protagonista – mas como espectador e  sujeito passivo.

Faz-se isso como opção estratégica, definida, concebida de modo científico e encaminhada com método e disciplina.

Num país onde o artigo 1 da Constituição diz que todo poder emana do povo, que o exerce através de representantes eleitos ou diretamente, procura-se colocar o STF em posição de supremacia em relação aos demais poderes.

Como se sua tarefa não fosse julgar a aplicação das leis, mas contribuir para sua confecção ou até mesmo para  bloquear leis existentes, votadas e aprovadas de acordo com os trâmites legais.

O STF vem sendo estimulado a tornar-se guardião da agenda conservadora do país, construindo-se  como fonte de poder político, acima dos demais.

Assume um ponto de vista liberal quando debate assuntos de natureza comportamental, como aborto e células tronco. Mantém-se conservador quanto aos grandes interesses econômicos e políticos.

Sua agenda dos próximos meses envolve muitas matérias de natureza econômica e o papel do Estado na economia.  Até uma emenda constitucional que cria subsídios ao ensino privado já chegou ao tribunal. A técnica sem-voto é assim. Já que não se tem força para chegar ao Planalto nem para fazer maioria no Congresso, tenta-se o STF – e azar de quem  tem voto popular. A finalidade é paralisar quem fala pela maioria.

No debate sobre royalties do petróleo, que, mesmo de forma enviesada, traduzia uma forma de conflito entre estados ricos e estados pobres, impediu-se o Congresso de exercer suas funções constitucionais. No debate sobre fundo partidário e tempo na TV, o risco de deixar a oposição sem um terceiro nome para tentar garantir o segundo turno inspirou o PSB, oposicionista, a pedir uma liminar que impede a votação de uma lei que cumpria absolutamente todas as exigências legais para ser debatida e votada. Concordo que a lei em questão pode ser chamada de casuística.  Sou contra restrições à liberdade de organização de partidos políticos, ainda que possa lembrar que o debate, no caso, não envolve risco de prisão para militantes de partidos não autorizados, como no passado, mas TV e $$$ público, mercadorias que não caem do céu.

Sem ser ingênuo lembro que nessa matéria o ponto de vista contrário também está impregnado do mesmo defeito.

A liminar beneficia a oposição em geral e uma presidenciável em particular, que tenta encontrar-se num terceiro  partido político em menos de uma década. Até agora nem conseguiu o numero de mínimo de filiados para montar a nova legenda. Jornais informam que está recorrendo a políticos de outros partidos que, aliados no vale-tudo para o segundo turno, tentam  dar uma mãozinha emprestando eleitores de seu próprio curral. Não é curioso?

O que se quer é atribuir ao Supremo funções que estão muito além de sua competência nos termos definidos pela legislação brasileira. Não adianta lembrar de países desenvolvidos como se eles fossem a solução para todos os males.

Até porque isso não é verdade. Para ficar num exemplo recente e decisivo. Ao se intrometer nas eleições de 2000 nos EUA, impedindo que os votos no Estado da Florida fossem recontados e conferidos pelos organismos competentes, a Suprema Corte republicana deu vitória a George W. Bush – empossando, com sua atitude, o pior governo norte-americano desde a independência, em 1776.

Inconformado com a decisão da Suprema Corte, o democrata Al Gore chegou a resistir por vários dias, recusando-se a reconhecer um resultado que não refletia a vontade popular. Acabou pressionado a renunciar e retirou-se da cena política. Alguém pode chamar isso de vitória da democracia? Exemplo a ser seguido?

Em situações como a do Brasil de hoje, a atuação dos meios comunicação ajuda a criar mocinhos e bandidos, permite desqualificar o adversário e impedir que todas as cartas sejam colocadas à mesa.

O vilão da vez, como se sabe, é o deputado Nazareno Fontelles, do PT do Piauí, autor da PEC 33, que, com base na soberania popular, garante ao Congresso a ultima palavra sobre as leis que vigoram no país.

Fonteles já foi chamado de “aloprado” e até de ser um tipo que faz “trabalho sujo”, além de outras barbaridades feias e vergonhosas, que servem apenas para abafar o debate político e esconder pontos importantes – a começar pelo fato de que o relator da PEC 33 foi um deputado tucano. (Este seria o que?)

Desmentindo outra mitologia sobre o tema, de que Fonteles produziu uma resposta ao mensalão, evita-se lembrar que o texto é de 2011, quando o julgamento sequer havia começado.

Conheço juristas de peso que têm críticas a PEC 33. Outros lhe dão sustentação integral.

O debate real é a soberania popular. E é desse ponto de vista que a discussão sobre a PEC 33 deve ser feita.

A pergunta, meus amigos, é simples. Consiste em saber quem deve ter a palavra final sobre os destinos do país. Vamos repetir: a Constituição diz, em seu artigo 1, que todo poder emana do povo, que exerce através de seus representantes eleitos ou mesmo diretamente.

Até os ministros do Supremo são escolhidos por quem tem voto. O presidente da República, que indica os nomes. O Senado, que os aprova.

Quem não gosta deste método de decisão deveria comprar o debate e convencer a maioria, concorda?

1º de maio: Em pronunciamento, Dilma defende que recursos do petróleo sejam destinados para a educação

 A presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta quarta-feira (01), durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV sobre o Dia do Trabalho, que todos os royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal sejam usados exclusivamente na educação. A presidenta disse que enviou ao Congresso Nacional uma nova proposta para destinar os recursos do petróleo para a educação.

“Um governo só pode cumprir bem o seu papel se tiver vontade política e se contar com verba suficiente. Por isso, é importante que o Congresso Nacional aprove nossa proposta de destinar os recursos do petróleo para a educação. Peço a vocês que incentivem o seu deputado e o seu senador para que eles apoiem esta iniciativa”, disse.

No pronunciamento, Dilma falou da alegria de comemorar o 1º de Maio com recordes sucessivos no emprego, na valorização do salário e nas conquistas sociais dos trabalhadores. Ela lembrou que o Brasil gerou, nos últimos dez anos, mais de 19 milhões empregos com carteira assinada e que o salário-mínimo cresceu mais de 70% em termos reais. A presidenta também disse que a renda do trabalho foi um dos principais fatores para diminuir a desigualdade.

“Mesmo com a importância dos programas sociais, foi a renda do trabalho que mais contribuiu na diminuição da desigualdade. Com os programas de transferência de renda, já tiramos 36 milhões de brasileiros da miséria. Mas são o emprego e o salário que estão impedindo que essas pessoas voltem para a pobreza, e também aceleram a ascensão social de milhões de outros brasileiros. Foi assim que 40 milhões de brasileiros foram para a classe média. Isso se deu por causa da valorização do salário-mínimo, do recorde na geração de emprego com carteira assinada e do ganho real em todas as faixas salariais”, afirmou.

Segundo Dilma, os direitos trabalhistas avançam e as dívidas sociais históricas estão sendo resgatadas, como ocorreu recentemente com a aprovação da PEC que estende os direitos previstos na CLT aos trabalhadores domésticos. A presidenta disse ainda que o Brasil, em meio a uma crise internacional, conseguiu diminuir o desemprego e conceder reajustes salariais.

“Por sinal, em 2012 enquanto lá fora cresciam o desemprego e as perdas salariais, aqui ocorria exatamente o contrário. Tivemos o menor índice de desemprego da história e, segundo o Dieese, o melhor ano de reajustes, com 95% das categorias conquistando aumento real de salário. Não houve apenas aumento, mas também melhoria na qualidade do emprego: cresceram os níveis de escolaridade dos empregados e ampliou-se a formalização do emprego. Ao mesmo tempo, diminuiu a taxa de desemprego entre os jovens e aumentou o emprego entre os mais maduros”.

A presidenta disse que o Brasil seguirá na rota de crescimento com estabilidade, distribuição de renda e diminuição das desigualdades, lutando pela redução de impostos e pela diminuição dos custos para o produtor e o consumidor.

“É mais do que óbvio que um governo que age assim e uma presidenta que pensa desta maneira não vão descuidar nunca do controle da inflação. Esta é uma luta constante, imutável, permanente. Não abandonaremos jamais os pilares da nossa política econômica, que têm por base o crescimento sustentado e a estabilidade”, afirmou.

A terça-feira que abortou o golpe na Venezuela

Grupos de direita levaram a violência às ruas com o uso de
bombas incendiárias.

Com a prisão de oficiais comprometidos com Capriles e serenidade ante as provocações, o plano da CIA gorou por hora.

Via Blog Limpinho e Cheiroso

A Venezuela viveu na terça-feira, dia 16, o dia mais tenso de sua vida constitucional desde o frustrado golpe de abril de 2002. Até as 4 da tarde, estava em marcha um plano golpista que foi temporariamente abortado pela maturidade política da militância chavista e pela firme demonstração de autoridade do presidente Nicolas Maduro, com o apoio dos vários escalões das Forças Armadas Nacionais Bolivarianos.

Desde segunda-feira, quando o chefe oposicionista de direita Henrique Capriles Radonski, derrotado nas eleições presidenciais de domingo, ordenou protestos violentos contra a proclamação de Maduro como vencedor das eleições, com o apoio de mercenários paramilitares em pelo menos 15 estados do país, sua expectativa era de criar uma situação semelhante à de 13 anos atrás, que redundou na deposição por dois dias do presidente Hugo Chavez.

Deputada Blanca Eekhout: a resposta.

A agitação de rua levaria a uma sedição militar sob a liderança de dois generais e nove oficiais da Guarda Nacional, que operariam a partir do Comando de Apoio Aéreo de La Carlota. No entanto, uma rápida ação da Direção de Inteligência Militar deteve os potenciais sublevados ainda na noite de domingo, dia 14, no mesmo momento em que Capriles Radonski declarava que não reconhecia o resultado anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral e ordenava as ações violentas de segunda-feira.

No plano internacional, o golpe teve o apoio ostensivo do governo norte-americano, que ainda não formalizou o reconhecimento da vitória de Maduro, e da Espanha, que lançou suspeitas sobre o pleito. Na manhã de terça-feira, dia 16, enquanto a militância orgânica do Partido Socialista Unido da Venezuela se preparava para o contra-ataque sob o comando de Jorge Rodrigues, Maduro deu um ultimato ao governo espanhol e este reconsiderou sua postura.

Durante toda a segunda-feira, as agitações de rua ficaram por conta dos grupos ligados a Capriles, que apostava num confronto de grandes proporções com centenas de mortes. Com a ajuda de paramilitares armados, esses grupos atacaram repartições públicas, tentaram tomar a estação estatal de tevê e forçar uma paralisação das empresas por ordens dos patrões.

Maduro avisou que poderia radicalizar com a tomada das empresas por seus trabalhadores. “Fábrica parada será fábrica ocupada”, advertiu a deputada chavista Blanca Eekhout, em emocionante pronunciamento na Assembleia Nacional. Mas as organizações sociais chavistas surpreenderam e não reagiram à violência espalhada, apesar das sete mortes registradas, 62 feridos e de mais de mil pessoas atendidas nos hospitais das cidades onde os grupos de direita incendiavam objetos nas ruas e atacavam até mesmo sete Centros de Diagnóstico Integral, onde trabalham médicos e enfermeiros cubanos dentro de um convênio que já produziu grandes mudanças positivas nos índices de saúde dos venezuelanos.

Esses ataques, que tiveram requintes de violência e destruição, foram registrados nos estados de Táchira, Miranda, Anzoátegui, Carabobo e Zulia. O pretexto usado era de que havia propaganda de Maduro nesses centros médicos.

Os sete mortos foram atacados em pontos diferentes do país quando ainda celebravam a vitória de Maduro. Alguns foram atingidos por balas disparadas pelos paramilitares contratados pelo “Comando Simon Bolívar”, o comitê eleitoral do candidato da direita. O relato documentado dos crimes, com os nomes das vítimas e as condições em que foram executadas, foi apresentado no final da tarde de terça-feira, dia 16, pelos ministros do Exterior, Elias Jaua, e Comunicação e Informação, Ernesto Villegas.

A resposta firme contra a tentativa de golpe

Na Assembleia Nacional, seu presidente, deputado Diosdado Cabello, responsabilizou Capriles Radonski pela violência desencadeada. Coronel da reserva e parceiro de Hugo Chavez desde a insurreição militar de 1992, Cabello escreveu em sua conta no twitter: “Capriles fascista, eu vou pessoalmente cuidar para que você pague por todos os danos que está causando ao nosso país e ao nosso povo.”

Na sessão da tarde de terça-feira, a deputada Blanca Eekhout, segunda-vice presidente da Assembléia, depois de emocionado discurso, leu uma resolução aprovada pelos colegas apoiando as investigações do Ministério Público e acusando formalmente Capriles pela onda de violência de segunda-feira.

Com o passar do dia, o líder direitista foi se vendo isolado, apesar do apoio reiterado do governo norte-americano. Ele contava com uma grande marcha hoje à sede do Conselho Nacional Eleitoral, onde fica a memória de todo o processo eleitoral, numa movimentação que poderia degenerar na invasão de suas instalações e destruição dos seus documentos.

Depois de reunir-se com o comando das Forças Armadas, o presidente Nicolas Maduro anunciou, ao meio dia, a proibição dessa marcha que teria consequências incontroláveis.

O recuo dos golpistas isolados

Até as 4 da tarde, Capriles e seu staff se mostravam dispostos a desafiar a proibição. Mas a repercussão negativa das ações violentas de segunda-feira, as dúvidas sobre qual atitude tomaria a militância chavista organizada e a detenção dos 11 oficiais que puxariam o golpe militar o deixaram confuso.

Às 5 da tarde, convocou uma entrevista coletiva, com a presença de jornalistas estrangeiros, e anunciou seu recuo, alegando que fora informado por amigos da inteligência militar que os chavistas infiltrariam provocadores dentro da marcha. Não era bem isso: ele queria transformar o centro de Caracas numa praça de guerra, mas já começava a ver-se ameaçado até de perder o cargo de governador do Estado de Miranda, diante de acusações documentadas de incitação a sublevações.

Ao final da coletiva, mudou totalmente seu discurso inicial, conclamando seus partidários com ênfase a não saírem de casa hoje: “Quero dizer aos venezuelanos e ao governo que todos nós aqui estamos prontos para abrir um diálogo para que esta crise possa ser resolvida nas próximas horas”.

Informado que a recontagem prevista de 54% das urnas havia sido encerrada sem registrar um único erro, tentou se explicar: “Não se trata de reconhecer ou não os resultados eleitorais de domingo. Estou simplesmente pedindo a recontagem de todos os votos”. Acusado pelo Ministério Público de não haver apresentado nenhum documento que justificasse a incitação à desordem, ele disse que hoje fará chegar ao CNE petição neste sentido.

A ameaça golpista ainda persiste

Apesar do anúncio do próprio presidente Nicolas Maduro de que todos os focos de violência haviam sido neutralizados, com a prisão de mais de 150 pessoas envolvidas diretamente nos ataques de rua, ainda acho cedo para dizer que a intentona golpista foi totalmente debelada.

Esta foi a maior operação já comandada pela CIA, através de algumas ONGs financiadas pelos Estados Unidos, e teve relativo êxito: primeiro, com a morte do líder Hugo Chavez, à semelhança do que aconteceu com o líder palestino Yasser Arafat. Depois com a votação do oposicionista, que derramou muito dinheiro na compra de votos em redutos chavistas, enquanto prometia manter todos os programas sociais do governo.

Neste caso, houve um deslocamento de 1 milhão de votos dados em outubro a Chavez para Capriles, o personagem sob medida para o golpe: 41 anos, bilionário, audacioso, carismático, celibatário (foi da TFP da Venezuela) é um fanático da direita bem treinado: já no golpe de 2002, quando era deputado, teve atuação de destaque, inclusive na invasão à Embaixada de Cuba.

Na liderança dos países exportadores de petróleo, a Venezuela tem hoje a maior reserva do mundo e adota um programa de diversificação econômica que tem sido muito interessante para empresas brasileiras e argentinas. Ao contrário do que imaginava a direita e seus monitores da CIA, Maduro, um ex-motorista de ônibus, demonstrou nessas últimas 48 horas que vai ser um osso duro de roer, com a mesma têmpera do coronel Hugo Chavez e uma militância orgânica maior.

Na sexta-feira, dia 19, estará prestando juramento como novo presidente da República Bolivariana da Venezuela. E isso ainda não foi engolido pelos que conceberam o sofisticado golpe “tecnológico” que tirou a vida do Comandante Chavez aos 58 anos e quase trouxe a direita de volta ao poder em Caracas.

Os heróis gaúchos que combateram as trevas da ditadura militar

Se foi no dia 31 de março ou no dia 1º de abril, pouco importa. A Ditadura militar que se instalou no Brasil em 1964 , persegiu, demitiu, torturou e matou muita gente. E mesmo a gente falando assim, tem gente que lembra de heróis combantentes que foram assassinados. Mas há heróis que combateram a ditadura e ainda estão vivos. E muitas vezes moram perto da casa da gente. Em Porto Alegre tem muitos destes. O Juremir fala de alguns neste texto. Mas fala também de resgatar a história. Resgatar a história para que nossos filhos e nossos saibam o quanto custaram para o Brasil os 21 anos de trevas que vivemos. Mas servee também para lembrar que heróis combateram as trevas. Reproduzo aqui no Blog o texto do Juremir, em homenagem aqueles heróis, muitos até amigos da gente, e que por conviver, a gente esquece o combate que travaram. A luta é permanente pela democracia e pelo socialismo. E por permanente, tem que resgatar permanentemente a memória dos tempos em que brasileiros combateram para derrotar as trevas. Vai o texto do Juremir, publicado no ano passado no Correio do Povo.

Luiz Müller

Crédito: ARTE JOÃO LUIS XAVIER

Na Ilha do Presídio

Domingo de sol, manhã perfumada, Porto Alegre outonal. Lá fomos nós, de catamarã, sob o comando de Jair Krischke, com a participação do prefeito José Fortunati, acompanhados por convidados do Uruguai, do Chile e da Bolívia, visitar a Ilha das Pedras Brancas, mais conhecida como Ilha do Presídio, onde nossa gentil ditadura manteve em condições insalubres dezenas de presos políticos e outros tantos presos comuns. Tudo isso num espaço de míseros 100 metros de comprimento por 60 de largura. Ali, no século XIX, existiu um depósito de munição. Éramos 80 pessoas no passeio, entre os quais Christopher, neto de João Goulart, e Ivan Marx, procurador da República que ingressou com representação pedindo a investigação da morte de Jango na Argentina.

Jair Krischke quer o tombamento da ilha. A antiga prisão está em ruínas. As guaritas, porém, permanecem de sentinela, elevações de um tempo melancólico. Visitamos o local na companhia de três homens muitos especiais: Raul Pont, Índio Vargas e Paulo de Tarso Carneiro. Os três estiveram presos na ilha. Raul mostrou-nos a cela onde passou mais de um ano, a peça que servia de biblioteca, com livros proibidos levados por familiares com capas de obras inofensivas, e o espaço dos banheiros, que, pelas dimensões, só podiam ser lamentáveis. Índio relembrou com humor seu medo de morrer no lugar, ele, então um desconhecido, sonhando em ser incluído na lista dos presos trocados por algum embaixador. Paulo de Tarso resumiu o drama dele e dos seus companheiros. Carlos Araújo, ex-marido da presidente Dilma Rousseff, por problemas de saúde, não foi. Pont lembrou-se dos domingos em que a jovem Dilma ia à ilha visitar o seu Carlinhos.

Fiquei pensando nos presidiários, reunidos em cima daquela minúscula ilha, tomando sol, vendo Porto Alegre e Guaíba tão próximas, como se fossem os pinguins que se aglomeram em ilhotas na Patagônia. A nossa amável ditadura produziu os seus crimes horrendos sem a menor cerimônia. Em 24 de agosto de 1966, o sargento Manuel Raimundo Soares, um dos hóspedes involuntários do presídio, apareceu morto boiando no Jacuí, com as mãos amarradas, depois de torturado no “Dopinha”, na rua Santo Antônio, 600. Uma maneira, sem dúvida, patriótica de matar. Índio Vargas, com seu jeito manso, sintetizou: “O inferno foi aqui”. Todos esses resistentes foram punidos. A acusação contra Pont, numa ditadura que se pretendia democrática (uau!), com pluralismo na Constituição, falava em “tentativa de organização de partido proibido”.

Se eu fosse secretário de Educação, o que jamais serei, pois ninguém seria louco de me oferecer tal cargo, nem eu de aceitar, daria um jeito de que nossos estudantes tivessem aulas sobre a república castilhista na Capela Positiva, ali, na João Pessoa, e sobre o regime militar na Ilha do Presídio. Questão de memória e verdade. Foi a minha primeira vez na ilha. Fiquei impressionado com o cenário. Senti até uns calafrios. Olhei disfarçadamente para Índio, Raul e Paulo de Tarso. Por fim, numa reverência, exclamei para mim: três heróis!

Juremir Machado da Silva | juremir@correiodopovo.com.br

Pescado do Correio do Povo

Abaixo à imprensa da ditadura

Pescado do Blog do Cadú

Às vésperas do período mais sombrio da História recente do Brasil – quem sabe de toda ela –, a ditadura civil militar, a autoproclamada “grande imprensa” dá mais um sinal que apesar do regime dos governos militares ter acabado no Brasil, ela, sempre alardeadora da liberdade de imprensa, nunca deixou de cultivar o golpe de 1964. Não bastasse pôr sua estrutura poderosa – conseguida graças à sua postura lambe botas dos generais – no combate à regulamentação dos artigos constitucionais sobre a Comunicação Social, ela agora persegue blogs que se contrapõe à sua linha hegemônica.

Agora foi a vez de Luiz Carlos Azenha, do blog VioMundo. Ele foi processado pelo Ali Kamel por realizar uma “estrondosa” campanha “difamatória” em 0,0034% de suas mais de 8000 publicações contra o diretor de jornalismo da “poderosa”. Antes Kamel processou Rodrigo Vianna. E vence todas na Justiça carioca. Ambos sofrem represálias por denunciarem a postura podre da emissora dos Marinho na campanha presidencial de 2006 quando ainda trabalhavam por lá.

Azenha está obrigado a desembolsar R$ 30 mil só em honorários advocatícios. Por conta dos custos, vai encerrar o VioMundo.

Família aliás, que nunca simpatizou com a democracia e com a vontade popular. Além de tentar manipular a eleição do Brizola em 1982 e todas as presidenciais depois da redemocratização com destaque para a disputa de 1989. quem não se lembra da edição do Jornal Nacional do último debate entre Lula e Collor montada sob ordens expressas do “godfather” dos Marinho, Roberto.

Em dois de abril de 1964, um dia após o golpe de 1964, o jornal O Globo, então dirigido pessoalmente por Roberto Marinho, estampou na primeira página o “restabelecimento da democracia” (clique aqui). Já em outubro de 1984, as Organizações Globo se recusavam a participar da campanha pelas diretas no país. Em editorial assinado pelo próprio “godfather” dizia textualmente logo no primeiro parágrafo: “Participamos da Revolução de 1964, identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada. Quando a nossa redação foi invadida por tropas antirrevolucionárias, mantivemo-nos firmes em nossa posição”. E seguia assim no segundo: “Temos permanecidos fiéis aos seus objetivos” (clique aqui). A ditadura nunca acabou para a Globo!

A liberdade imprensa que a “grande imprensa” defende é apenas para si. Liberdade para suas empresas acumularem como nunca e como não permitido em outros países. Até nos seus “paraísos civilizatórios” existe regulamentação e controle da propriedade nos meios de comunicação, EUA e Inglaterra são excelentes exemplos disso.

Vale lembrar que Veja vive processando o Luís Nassif por ele desmascarar as práticas nefastas da “coisa feita em papel couché” e que a Folha de São Paulo, que na ditadura emprestava seus carros a agentes do regime para caçar opositores, move toda a sua musculatura para retirar do ar o site satírico “Falha de São Paulo”.

Infelizmente tem muita gente que acha isso lindo. Afinal são esses veículos que combatem o lulopetismo que teve a ousadia de fazer pobre comprar carro, viajar de avião e agora com Dilma, promover as condições para uma nova lei áurea com a aprovação da PEC das domésticas. Os e as “Piguetes” repetem a aladainha de que regulamentar a comunicação é censura, mas nunca foi mencionado nada a respeito de conteúdo. Ou seja, após a regulamentação, conforme está previsto na Constituição, o PIG continuará sendo o PIG. Só que com estrutura midiática de país civilizado. Apenas isso!

Onde está a liberdade de imprensa em não permitir críticas à própria imprensa? Ou liberdade é somente quando ela critica, se for criticada é censura?! Para a “grande imprensa” parece que sim. Ela invoca para si status de divindade, mas se comporta como um escroque bêbado no carnaval.

A não regulamentação dos artigos constitucionais ou o não debate por parte do governo federal ou mesmo do Congresso Nacional é, isso se prova a cada dia, extremamente danoso para nosso país. Até as pedras sabem que a pressão para deixar tudo como está é gigantesca. Tanto nos bastidores quanto no palco principal. Mas não se pode deixar de lutar. Até quando estaremos submetidos aos devaneios da imprensa da ditadura?

Todo apoio à blogosfera! Por uma verdadeira liberdade de expressão!

A contribuição das árvores para a democracia em Porto Alegre

Sob o Gramado, a Avenida entrincheirada permitiria um fluxo muito mais rápido de veículos, pois não haveria mais a necessidade de sinaleira.

Praças e parques são lugares onde as pessoas se reunem para confraternizar, andar de bicicleta, ler, namorar, brincar, jogar bola, protestar, etc… são portanto espaços democraticos. As árvores contribuem para que as pessoas andem nas praças, pois deixam as praças com sombras e mais fresquinhas e agradáveis. Não é provável que as pessoas quisessem frequentar parques e praças se não houvessem as árvores. A Prefeitura derrubou árvores na Praça em frente a Usina do Gasômetro. Alí, onde o Plano Diretor da Cidade, a lei dos espaços da cidade, diz que deve haver o “entrincheiramento” da Avenida, para que sobre ela a mesma praça seja ligada à orla, criando assim o Largo e o Parque do Gasômetro. Não é um túnel. É como se fosse uma imensa passarela, só que gramada, e que dependendo do tamanho, poderia alí também ter árvores. Clica aqui e vê como poderia ficar . Assim o espaço para o democratico exercício da convivência cidadã se ampliaria na cidade e ainda por cima seria mais valorizado ainda o Guaíba alí onde ele é mais belo e vira cartão postal de Porto Alegre para o mundo. Mas o Prefeito e os Secretários parecem movidos por interesses não tão democráticos quanto os espaços que tem árvores. Mandaram cortar as árvores para duplicar a avenida, sem consultar os moradores da região e a comunidade. Aliás, o Prefeito em um pronunciamento antes desta ação atabalhoada já houvera dado o sinal ao declarar para a imprensa que “as pessoas não usam estas árvores”. Mas ele nem perguntou para as pessoas. Aliás, as pessoas já haviam dito inclusive em uma Emenda ao Plano Diretor, de que queriam o Parque e o Largo do Gasômetro, os quais foram integrados ao Plano Diretor em Emenda Democráticamente votada pelos vereadores portoalegrenses e sancionado pelo Prefeito de então, José Fortunatti, que a época fez falas enaltecedoras da democracia que segundo ele havia na cidade de Porto Alegre. Pois o Alcaide, pós reeleição mudou de idéia. Só não dá pra dizer que pisoteou sobre a democracia, por que quem executou a ditatorial ação de derrubar as árvores que propiciavam a sombra para este democratico espaço e que pisoteou sobre a legislação vigente, incluindo o Plano Diretor, foi nada menos que o Secretário do Meio Ambiente, Fernando Záchia. Este aliás, depois de pisotear a Lei e serrar a democracia, escreveu artigo na Zero Hora, falando da suposta quantidade de árvores que a Prefeitura planta por ano. Se esmerou até em falar das espécies. Como se democracia e árvores se referíssem só a números e não a modo de vida e participação dos cidadãos e cidadãs da cidade, que por número de votos elegem representantes vereadores que fazem as leis que devem ser executadas pelo executivo. Quando o Executivo arvora a sí superioridade diante da lei, isto se chama ditadura. O Alcaide Fortunatti, do alto de seus 65% dos votos do povo PortoAlegrense ainda pode se redimir, retomando a Lei que ele mesmo sancionou: Faça acontecer o Largo e o Parque do Gasômetro. Esta na lei. Lei esta aliás, que foi elaborada por que debaixo daquelas árvores pessoas um dia se reuniram pra defender aquela praça e criar a emenda que foi sancionada e que descrevo abaixo, conforme consta no Plano Diretor:

Lei Complementar nº 646, de 22 de Julho de 2010, que trata de alterações do Plano Diretor.

Art 154

XXI – 18 (dezoito) meses, contados da data de vigência desta Lei Complementar, para a instituição do Corredor Parque do  Gasômetro, mediante lei específica;

XIII – 12 (doze) meses, contados da data de vigência desta Lei Complementar, para a instituição de Largo Cultural, nos termos dos §§ 1º e 2º deste artigo, mediante lei específica;

§1º O Largo referido no inc. XIII deste artigo será constituído, no mínimo, pela Rua General Salustiano, no trecho entre a Rua dos Andradas e a Rua Washington Luiz, incluindo seus prédios históricos tombados ou listados.

§ 2º O projeto que instituir o Largo referido no inc. XIII deste artigo priorizará o espaço para pedestres e espaço cultural e artístico.

§ 3º: O Corredor referido no inc. XXI deste artigo deverá, no mínimo, incluir a orla do lago Guaíba até a ponta do Cais Mauá, o Museu do Trabalho e seu entorno e as Praças Brigadeiro Sampaio e Júlio Mesquita.

Árvores contribuem para a democracia. Gestores públicos prepotentes não.

Luiz Müller

Reproduzo abaixo matéria do Sitio SUL21 sobre a reação dos moradores e cidadãos diante do traiçoeiro ataque da Prefeitura, realizado as vésperas do Carnaval.

Moradores e vereadores cobram prefeitura por corte de árvores em POA (Clica no Link para ler o original

Rachel Duarte

“O projeto do Parque Usina do Gasômetro foi uma emenda nossa ao Plano Diretor e entra em conflito com esta iniciativa que nos pegou desavisados”, diz Jacque Sanchotene do Movimento Viva Gasômetro | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

A poda de 115 árvores iniciada pela Prefeitura de Porto Alegre para ampliação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, no Centro Histórico, foi suspensa até a realização de uma audiência pública entre o Executivo e a sociedade civil. A data do encontro será definida na próxima terça-feira (19), quando ocorre reunião entre técnicos da prefeitura na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal. No mesmo dia, às 11h30min, está prevista uma audiência entre as bancadas opositoras ao corte das árvores na Promotoria de Defesa do Patrimônio Urbanístico do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). A interrupção dos cortes e os diálogos públicos foram resultado de longa conversa no legislativo municipal nesta quinta-feira (14), quando populares criticaram a iniciativa autorizada pelo prefeito José Fortunati (PDT) – chegando a pedir a demissão do secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia.

 

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A revolta dos moradores do entorno da Usina do Gasômetro e o Viaduto da Pinheiro Borda, onde as primeiras 14 árvores nativas foram derrubadas, começou assim que as primeiras copas vieram ao chão. A população foi pega de surpresa e se mobilizou, subindo nas árvores no dia em que as máquinas trabalhavam. “Eu estava em casa. Me ligaram e na hora eu tentei entender qual era o projeto da cidade que poderia estar intervindo desta forma, porque pela minha entidade eu conheço todos de cor, e não identifiquei nenhum”, alega a integrante do Movimento Viva Gasômetro.

Ela diz que cobrou explicações do prefeito José Fortunati enviando email para sua assessoria nesta quarta-feira (13), mas só obteve retorno do secretário municipal de Desenvolvimento e Assuntos Especiais, Edemar Tutikian no momento da reunião na Câmara de Vereadores nesta quinta. “O artigo 154 do Plano Diretor prevê a criação do Parque Usina do Gasômetro, uma demanda nossa que entra em conflito diretamente com este trecho que está sendo executado”, alega.

Para o secretário de Meio Ambiente (SMAM), Luiz Fernando Záchia, “boa parte das pessoas presentes na reunião sabia da previsão do corte das árvores”. O secretário referiu-se aos vereadores do PT e do PSOL que protagonizaram os movimentos oposicionistas a política da gestão Fortunati de desenvolvimento, que consideram vertical por não prever diálogo e planejamento. “É uma obra de 2008 e está sendo executada por etapas. Agora está sendo feito o trecho 4, que foi licenciado pela SMAM em 22 de novembro de 2012. Boa parte das pessoas que estavam aqui tinham conhecimento disso”, justificou.

Representantes de cerca de 30 entidades lotaram o Plenário Ana Terra na reunião desta quinta-feira (14). Sem muita tolerância para as explicações dos secretários Záchia e Urbano Schmitt (Gestão), manifestaram revolta pela perda das árvores e acentuaram que as mudas previstas para compensação levarão no mínimo quatro décadas para voltar a dar sombra e oxigênio aos porto-alegrenses. “Assassino”, bradavam alguns, apontando diretamente ao titular da pasta do Meio Ambiente.

Secretário do Meio Ambiente foi muito cobrado por moradores

Moradores e representantes de entidades protetoras do meio ambiente cobraram postura conivente do secretário Záchia com o corte de árvores nativas |  Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Záchia sofreu as críticas mais duras. “Tu tem que estar do lado do povo, não da Fifa”, disse a representante da União da Vida, Lívia Zimermann. No momento das cobranças sobre o estudo de impacto ambiental e as alternativas para evitar o corte das árvores na expansão da via, um abaixo-assinado foi lançado na internet pedindo formalmente a saída de Záchia da pasta. “Volta para o futebol”, gritavam os mais radicais.

“Não tenho nenhuma ligação com a Copa do Mundo. Respeito a opinião da meia dúzia que diz isso. Estou secretário da SMAM, que dá licença para obras da Copa e obras que não são da Copa”, disse o secretário.

Técnicos da EPTC e da SMAM esboçaram o projeto divulgado pela prefeitura como de “qualificação da Orla do Guaíba”. Segundo o governo, o alargamento viário está previsto no Plano Diretor de Porto Alegre desde 1985 e é necessário em razão da demanda de mobilidade urbana da cidade. Atualmente, o volume de tráfego que envolve as avenidas João Goulart, Edvaldo Pereira Paiva e Loureiro da Silva é de 46.212 veículos por dia. A duplicação da Edvaldo Pereira Paiva  faz parte do conjunto de obras preparatórias para a Copa e tem como principal objetivo beneficiar milhares de pessoas que se deslocam todos os dias à zona Sul da capital.

Priorizar os automóveis foi uma crítica levantada pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT) durante a reunião. “Estas políticas automobilística, como esta que prevê uma via expressa dentro de um perímetro urbano, vão na contramão da mobilidade que deve priorizar o transporte coletivo, que transporta mais pessoas, com menos impacto ambiental”, argumentou.

Compensação não resolve, acusam críticos

“No cartão de final de ano do prefeito Fortunati tinha a frase ‘uma gestão não se faz apenas com obras e sim com diálogo e união com a comunidade’. Onde está isso?”, cobrou representante da Agapan, Cesar Cardia | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Se a prefeitura não recuar do projeto inicial, a previsão para concretização da obra é remover 115 árvores, a maioria de espécies exóticas, e o transplante de outros dois vegetais. As remoções serão compensadas com o plantio de 401 novas mudas. Após a conclusão das obras viárias, um projeto de arborização específico será desenvolvido para a Edvaldo Pereira Paiva. Medida que o presidente da Agapan, Francisco Milanez, disse que essa medida não compensa, apenas reduz o impacto. “Compensação é uma mitigação para diminuir o dano. A legislação anterior previa 30 mudas a cada árvore cortada. Esta gestão mudou e hoje se tira uma e se compensa apenas com cinco mudas. Isto não cobre uma árvore de 30 anos como as que estão derrubando. E onde estão sendo plantadas estas árvores compensadas? Só existe se houver nome e endereço de onde estão sendo plantadas”, disse.

Segundo a Prefeitura os plantios serão feitos na Avenida Oswaldo Aranha (100 mudas), na Rua da República (08 mudas), no Parque Farroupilha (80 mudas), na Rua Lopo Gonçalves (08 mudas), na Avenida Jerônimo de Ornellas (10 mudas), no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (60 mudas), na Avenida Independência (20 mudas), na Rua Washington Luiz (10 mudas), na Rua Garibaldi (05 mudas), na Rua Santo Antônio (60 mudas), no Viaduto Otávio Rocha (26 mudas) e Centro Histórico (14 mudas).

Os moradores cobram que os locais não serão na região onde estão sendo cortadas as árvores. A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) denunciou ainda que a SMAM realiza a compensação com equipamentos e bens materiais ao invés de mudas para recompor a natureza atingida nas intervenções das obras feitas na cidade. “Os técnicos da SMAM não são o problema, são os políticos da SMAM. Nove mil mudas já foram trocadas por uma picape. Outras são trocadas por motosserra, enxadas”, alegou.

“Não foi feito nada fora da lei. Tudo que o prefeito fez, está embasado na legislação”, defendeu o secretário do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

O secretário Záchia defendeu-se citando o decreto de lei criado em 2002 no município, durante a gestão de Tarso Genro. “Ele prevê priorizar a compensação com mudas, mas permite equipamentos e até pecúnia. A nossa prioridade é ter maior número de mudas, mas optamos por outras coisas porque nosso viveiro tem limite de capacidade. Agimos conforme o decreto que já existe. Não fui eu quem criou”, disse. A discussão é emblemática e já resultou em inquérito por parte do Ministério Público. “Foi no caso da motosserra. Mas as podas para manutenção das árvores são feitas com motosserra”, justificou o secretário.

Conforme o professor de Gestão Ambiental da UERGS, Antonio Ruas, a lógica da prefeitura “é nefasta” e segue a política do “desenvolvimentismo dos cargistas que passam pela gestão pública para atender os que viabilizam grandes empreendimentos”. Segundo ele, não oferecer alternativas para realização das obras de impacto ambiental e não consultar a comunidade sobre o corte das árvores foram erros graves da atual gestão. “Isto é a mesma visão de cidade que opta pela faxina étnica das ruas de Porto Alegre. Em que é retirada parte da vegetação da Praça da Alfândega e da Praça Otávio Rocha, obrigando a população de rua a não ficar nestes espaços”, comparou.

Fortunati optou em cessar provisoriamente o corte de árvores ao final da reunião

Diante de tantos questionamentos e cobranças de técnicos, acadêmicos, entidades e legisladores, o líder do governo, vereador Airto Ferronato (PSB) ligou para José Fortunati ao final da reunião na Comissão de Saúde e Meio Ambiente pedindo que o prefeito autorizasse a interrupção do corte das árvores até a realização de audiência pública.

Moradores interrompiam as falas dos secretários municipais com indignação diante das respostas dadas pelos gestores. Principal cobrança foi falta de diálogo e previsão de alternativas ao corte de árvores | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

“Queremos árvores, queremos árvores” e “Fora Záchia” foram os principais gritos de ordem durante a reunião | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

 

 

Após reunião, vereadores e secretários divergiram sobre atender ao pedido de uma audiência pública com a sociedade civil para discutir projeto que envolve corte de árvores no Centro Histórico | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Marta Suplicy: “A gente não quer só comida”

A Folha publicou editorial (“Vale-populismo”) crítico do Vale-Cultura (VC). Chama de “populismo” e promoção pessoal e eleitoreira projeto de lei que buscava aprovação desde 2009. Com a regulamentação do VC, empresas poderão passar R$ 50 a seus funcionários que recebam prioritariamente até cinco salários mínimos (R$ 3.390) para gastarem em cultura.

Por Marta Suplicy*

O Brasil nos últimos anos, com Lula e agora Dilma, tem dado passos gigantescos para acabar com a miséria. Não preciso citar os números dos que hoje comem nem dos que hoje entraram na classe média. O Bolsa Família, trucidado pela oposição, hoje é comprovadamente um instrumento de erradicação da pobreza.

O Vale-Cultura pode, sim, ser o “alimento da alma”. Por que não? Pela primeira vez o trabalhador terá um dinheiro que poderá gastar no consumo cultural: sejam livros, cinema, DVDs, teatro, museus, shows, revistas…

Lembro que, quando fizemos os CEUs (Centro Educacional Unificado), na pesquisa (2004) realizada no primeiro deles, na zona leste, 100% dos entrevistados nunca tinham entrado num teatro e 86%, num cinema. Quando Denise Stoklos fez seu espetáculo de mímica, a plateia se remexia inquieta até entender a linguagem e não se ouvir uma mosca no teatro, fascinado.

Fomento ao teatro, aquisição de conhecimento e bagagem cultural! Não foi à toa que Fernanda Montenegro ficou pasma com a plateia dos CEUs. Essas pessoas, se tiverem criado gosto, finalmente poderão usufruir e escolher mais do que hoje podem. E os que não têm CEU têm televisão e conhecem o que é oferecido para determinado público. Sabem também o que aparece no bairro. E sabem que não podem ir.

Existe toda uma multidão de brasileiros (17 milhões) que hoje ganha até cinco salários mínimos (R$ 3.390) que potencialmente poderão, além de comer, alimentar o espírito. Este é um projeto de lei que toca duas pontas: o cidadão que vai consumir e o produtor cultural que terá mais público para sua oferta.

Quando chegarmos nesse potencial, serão R$ 7 bilhões injetados na cultura. Nossa previsão é atingir R$ 500 milhões neste ano.

Em 2008, o Ibope realizou pesquisa sobre indicadores de cultura no Brasil e mostrou que a grande maioria da população está alijada do consumo dos produtos culturais: 87% não frequentavam cinemas, 92% nunca foram a um museu; 90% dos municípios do país não tinham sala de cinema e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança.

Segundo a Folha, estaremos incentivando blockbusters e livros de autoajuda. Visão elitista. Cada um tem direito de consumir o que lhe agrada. Não esqueço quando, visitando um telecentro, fiquei indignada que a maioria dos jovens estava nos chats de um reality show. Fui advertida pela gestora: “Esse é um instrumento que eles estão aprendendo a usar. Depois, poderão voar para outros interesses. Ou não”.

Não custa lembrar que a fome pelo acesso à cultura é enorme, o que ficou evidente nas filas quilométricas na mostra sobre impressionistas quando apresentada gratuitamente pelo Banco do Brasil.

O que a Folha também menosprezou é a enorme alavanca que o VC pode representar e desencadear na economia. A cadeia produtiva da cultura é o investimento de maior rentabilidade a curto prazo. Para uma peça de teatro, você vai desde os artistas, ao carpinteiro, cenógrafo, vestuário, iluminador…

Quanto ao recurso ir para formação e atividades de menor sustentação comercial, citadas como prioritários pela Folha, os editais do ministério, os Pontos de Cultura, têm exatamente essa preocupação, assim como os CEUs das Artes e Esporte que são, no momento, 124 em construção no país.

“A gente quer comida, diversão e arte.” (Titãs)

* Marta Suplicy é ministra da Cultura. Foi prefeita de São Paulo (2001-2004), ministra do Turismo (2007-2008) e senadora (2011-2012)

Pescado do Vermelho

A mídia Venal não falou sobre isto: Dilma corrige jornalistas brasileiros em Moscou

“Eu acho que vocês adoram muito a palavra crise. Em tudo vocês vêem crise. Não tem crise. O funcionamento da democracia é assim. Então nós temos que nos acostumar com ela”, disse aos jornalistas.

Ávidos por más notícias, os jornalistas que acompanham a missão oficial do Brasil à Rússia abordaram a presidenta da República, em Moscou. Não lhes interessava saber sobre as negociações e outros interesses da visita. Eles queriam saber se a derrubada de seu veto a parte do projeto dos royalties do petróleo representava crise no governo, se ela se via como derrotada pela decisão do Congresso, se as relações entre o Executivo e o Legislativo estavam estremecidas … e outras indagações do gênero.

A presidenta não se conteve – e respondeu:

“Eu acho que vocês adoram muito a palavra crise. Em tudo vocês vêem crise. Não tem crise. O funcionamento da democracia é assim. Então nós temos que nos acostumar com ela”, disse aos jornalistas.

Mas não foi suficiente. Diante da insistência, ela retomou:

“Eu sou de uma época, eu era bem mais nova, em que tudo no Brasil virava crise. Mas um tipo de crise bem mais grave do que hoje. A gente ia para a cadeia”, disse.
“Nós somos um país democrático. Nada disso num país como o nosso pode resultar em crise. Isso é o funcionamento da democracia”, encerrou.

Frustrados, os jornalistas não conseguiram o combustível para a crise que desejavam.

Para o texto original clica aqui

Dilma e Hollande defendem compromisso com o crescimento e o emprego

Presidentes do Brasil e da França discursaram na abertura do “Fórum pelo Progresso Social: o Crescimento como Saída da Crise”, em Paris.

A presidenta Dilma Rousseff e o presidente francês, François Hollande, defenderam nesta terça-feira (11) o compromisso com o crescimento econômico e a geração de emprego como forma de combater a crise. Os discursos foram feitos durante a abertura do “Fórum pelo progresso social: o crescimento como saída da crise”, coorganizado pelo Instituto Lula e pela Fundação Jean Jaurès.

“É preciso de muita cooperação, diálogo e que se assuma um compromisso com o crescimento, o emprego, a justiça social e o meio ambiente, para que se possa criar um caminho sustentável para saída da crise”, afirmou Dilma, concordando com a fala de Hollande. Para ele, as iniciativas devem ter seu peso sobre o emprego medido, e que o crescimento deve ser a primeira exigência.

Dilma também apoiou a sugestão de Hollande para a criação de um conselho de segurança econômica e social, nos moldes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Dilma afirmou que a recessão e a desordem fiscal podem ter consequências sociais e políticas graves, como a descrença na política, o abandono da democracia, a xenofobia e o desespero pela falta de futuro.

“Superamos a visão incorreta que contrapõe, de um lado, as medidas de incentivo ao crescimento e, de outro, os planos de austeridade. Esse é um falso dilema. A responsabilidade fiscal é tão necessária quanto são imprescindíveis medidas de estímulo ao crescimento, pois a consolidação fiscal só é sustentável em um contexto de recuperação da atividade econômica”, conclui.

Pescado do Sitio do PT Nacional

INJUSTA SENTENÇA

Solidário ao Zé Dirceu, republico aqui o texto dele, publicado hoje no Blog do Zé

Dediquei minha vida ao Brasil, à luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputados e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente.

A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.

Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência.

Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos.

José Dirceu