Posts Tagged 'democracia'

O FASCISMO À ESPREITA NA RETA FINAL

O discurso de que há pessoas que são acima dos partidos é antigo.E custou caro para a humanidade

Toda vez que pessoas se colocaram acima dos partidos, a conta foi o fim da democracia. Partidos políticos, com seus acertos e com seus erros são a base da democracia

por Paulo Moreira Leite no seu Blog

Atos de violência e intimidação são resultado previsível de uma política de criminalização da política e dos políticos

Na quinta-feira, quando Dilma teve uma queda de pressão no SBT, um médico gaúcho usou o twitter para mandar essa “#%&!##”chamar um “médico cubano.”

(Dois dias antes, ao sair do carro no estacionamento da TV Band, para o debate anterior, a presidente foi recebida pelos gritos de um assessor parlamentar adversário. Ouviram-se coisas como “vaca”, “vai para casa…”)

No Rio, o cronista Gustavo Duvivier passou a receber diversos tipos de ameaça depois que publicou um texto onde deixou clara sua preferência por Dilma.

Agressores avançaram sobre o escritor Enio Gonçalves Filho, blogueiro com momentos de boa inspiração — e que é cadeirante — quando ele se dirigia ao Churrasco dos Desinformados, na Praça Roosevelt. Enio se dirigia a um protesto para responder ao comentário de Fernando Henrique Cardoso sobre a vantagem de Dilma nos estados do Nordeste (“O PT está fincado nos menos informados, que coincidem de ser os mais pobres. Não é porque são pobres que apoiam o PT. É porque são menos informados,” disse FHC).

No meio do caminho, três sujeitos avantajados tentaram obrigar Enio a tirar sua camisa vermelha — ele é petista — e chacoalhavam sua cadeira de rodas.

Uma comunidade de quase 100 mil usuários numa rede social, que se declaram profissionais da classe médica brasileira, se tornou palco de uma guerra dentro da  corrida presidencial. Com o título de “Dignidade Médica”, as postagens do grupo pregam “castrações químicas” contra nordestinos, profissionais com menor nível hierárquico, como recepcionistas de consultório e enfermeiras, e propõe um “holocausto” contra  os eleitores de Dilma.

 

A maioria dos estudiosos costuma ligar a emergência do ódio político, sentimento que está na base dos movimentos fascistas, a situações de crise econômica, quando a maioria das pessoas não enxerga uma saída para suas vidas nem para suas famílias. Embora a economia brasileira tenha crescido pouco em 2014, ninguém definiria a situação do Brasil como catastrófica.

Ao contrário do que ocorria na Europa dos anos 20 e 30, que viu nascer os regimes de Benito Mussolini e Adolf Hitler, o Brasil não se encontra numa situação de superinflação nem de desemprego selvagem. A média dos últimos quatro anos de inflação é a segunda mais baixa da história do IBGE — numa linha que vai até 1940.

O desemprego é o menor da história e continua caindo. Nada menos que 123 000 novos postos de trabalho foram criados em setembro 2014. É inegável que ao longo dos anos ocorreram avanços na distribuição de renda, no combate a desigualdade, na ampliação dos direitos das maiores que passavam excluídas pela historia.

A intolerância de 2014 tem origem política e tem sido estimulada pelos adversários do PT e Dilma. Procura-se questionar a legitimidade de suas decisões e rebaixar moralmente os eleitores os apóiam.

Em 2006, quando Lula foi reeleito, um ano e meio depois das denúncias de Roberto Jefferson, o Estado de S. Paulo publicou uma reportagem tentando sustentar que “a aceitação da corrupção na política está mais presente entre os eleitores de baixa renda.”

Ao fazer pesquisas que associavam valores morais aos anos de educação formal de um cidadão, o estudo A Cabeça do Brasileiro sugeria que a baixa escolaridade — condição da maioria da população — tornava a parcela menos educada da população mais vulnerável ao “jeitinho” e outras práticas condenáveis.

Procurando entender a origem do fascismo nas primeiras décadas do século passado, Hanna Arendt deixou lições que podem ser úteis para o Brasil de 2014.

Hanna Arendt usava uma expressão interessantíssima — “amargura egocêntrica” — para definir a psicologia social dessas pessoas que integravam movimentos de vocação fascista. Ela escreveu: “a consciência da desimportância e da dispensabilidade deixava de ser a expressão da frustração individual e se tornava um fenômeno de massa.”

É sempre interessante recordar um levantamento feito em 2011 pelo instituto Data Popular. Entrevistando 18 000 cidadãos na parte superior da pirâmide de renda, o DataPopular descobriu que:

55,3% concordam que deveria haver produtos para ricos e pobres

48,4% concordam que a qualidade dos serviços piorou com o maior acesso da população

62,8% concordam que estão incomodados com o aumento das filas

49,7% concordam que preferem frequentar ambientes com pessoas do seu nível social

16,5% concordam que pessoas mal vestidas deveriam ser barradas em alguns lugares

26,4 % concordam que o metrô aumenta a circulação de pessoas indesejáveis na região em que moram

17,1% concordam que todos os estabelecimentos deveriam ter elevadores separados.

A intolerância e o ódio cresceram no Brasil com uma consequência inevitável de um movimento destinado à criminalização da política e dos políticos — em particular do Partido dos Trabalhadores, nascido para ser “aquela parede protetora” das classes assalariados e dos mais pobres, para usar uma expressão de Hanna Arendt. Pela destruição das barreiras de classe, que permitem distinguir um partido de outro, os interesses de uns e de outros, firmou-se o conceito de que nossos homens públicos são autoridades sem escrúpulo e bandidos de alta periculosidade, sem distinção, descartáveis e equivalentes, “não apenas perniciosas, mas também obtusas e desonestas, ” como escreveu a mestra.

As atitudes agressivas e tentativas de humilhação nasceram durante o julgamento da AP 470, no qual se assistiu a um espetáculo seletivo de longa duração. Enquanto os acusados ligados ao PT e ao governo Lula eram julgados em ambiente de carnaval cívico-televisivo, num espetáculo transmitido e estimulado por programas de TV, os acusados do PSDB, envolvidos nos mesmos esquemas, dirigidos pelas mesmas pessoas — e até com mais tempo de atividade — foram despachados para tribunais longe da TV, a uma distancia de qualquer pressão por celeridade. Sequer foram julgados — embora a denúncia seja anterior.

Há outros componentes no Brasil de 2014. A referencia sempre odiosa aos médicos cubanos que respondem pelo atendimento de brasileiros que nossos doutores verde-amarelos não têm a menor disposição de atender, revela o casamento do preconceito com um anticomunismo primitivo, herança viva da ditadura de 1964. Permite ao fascismo recuperar o universo Ame-o ou Deixe-o, assumir-se como aliado da ditadura sem dizer isso de forma explícita.

O progresso social dos últimos anos ajudou a criar ressentimento de camadas de cima que se vêem ameaçadas — — em seu prestígio, mais do que por outra coisa – em função do progresso dos mais pobres, essa multidão despossuída que na última década conseguiu retirar uma fatia um pouco mais larga do bolo da riqueza do país.

Em 2010, a vitória de Dilma Rousseff foi saudada em São Paulo por um grito no twitter: “Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!”, escreveu uma estudante de Direito. Três anos mais tarde, ela foi condenada um ano e cinco meses de prisão, mas teve a pena transformada em prestação de serviços comunitários.

“O que perturba os espíritos lógicos é a indiscutível atração que esses movimentos exercem sobre a elite “, escreveu Hanna Arendt.

Richard Sennet, um dos principais estudiosos das sociedades contemporâneas, definiu o ressentimento como a convicção de que determinadas reformas em nome do povo “traduzem-se em conspirações que privam as pessoas comuns de seu direito e seu respeito.” Os benefícios oferecidos aos mais pobres resultam em insegurança e insatisfação por parte dos cidadãos que estão acima das políticas sociais dirigidas às camadas inferiores, explica Sennet, para quem essas pessoas tem o sentimento de que o governo “não conhece grande coisa de seus problemas, apesar de falar em seu nome.”

Mas quais seriam estes problemas? Hanna Arendt falou em “amargura egocêntrica.”

Na decada de 1950, poucas medidas de Getúlio Vargas despertaram o ódio de seus adversários como a decisão de aumentar o salário mínimo em 100%. Pouco importava que esse número se baseasse na inflação do período anterior, de inflação altíssima. A questão é que, com um salário desses, um operário da construção civil poderia ganhar o mesmo que um militar de baixa patente e outros funcionários públicos — e isso era inaceitável num país onde o trabalho de um pedreiro era visto como a herança da escravidão.

O fim da história nós sabemos.

Urgente: Em vídeo Tarso Genro denuncia golpe em andamento no Brasil

A quem interessa calar a internet? Os 66 perseguidos de Aécio

Muda Mais BlogsO candidato à presidência pelo PSDB, Aécio Neves, parece mesmo não entender nada sobre liberdade na internet, participação social e democracia. Apósperseguir politicamente a jornalista Rebeca Mafra, do Canal Brasil, que recebeu um mandado de busca e apreensão por supostamente causar “crimes contra a honra” do candidato na rede, o tucano voltou à baila. Agora, chegou a vez de Aécio processar 66 perfis no Twitter, dentre eles, os deturquim5(link is external),  Pablo Villaça(link is external), Altamiro Borges(link is external) e Antonio Mello(link is external),além dos perfis doDiário do Centro do Mundo(link is external) e do Seja Dita Verdade(link is external) por “disseminação de mentiras e ofensas” contra ele.

O tucano ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer(link is external) (processo número 1081839-36.2014) contra o Twitter pedindo que ele preserve e forneça todos os dados cadastrais e registros eletrônicos (IP, data, hora e porta de comunicação) atrelados à criação e acessos dos 66 perfis. Segundo Aécio, os tuiteiros em questão “formam uma rede virtual de disseminação de mentiras e ofensas contra o autor, o que sugere uma atuação orquestrada, quiçá paga, para detrair sua honra, nome e história”, além de alegar que são robôs.

Aécio diz que a “análise do comportamento dos perfis revela indícios de atuação organizada, pois, além da promoção conjunta para disseminação de conteúdo falso ou ofensivo ao autor, as publicações são semelhantes e há redirecionamento de links entre esses perfis”. Mas Aécio, deixa a gente te contar um segredo: as publicações semelhantes são naturais no Twitter. As pessoas postam tweets e têm seus tweets retuitados, sabia não? Aliás, a interação é a própria alma e força das redes sociais. 

Perfis processados por Aécio:

 

Aécio ainda solicitou segredo de Justiça [como fez no caso Rebeca], pedido que foi indeferido. Ele também solicitou que a justiça, “até a efetiva identificação dos responsáveis, ABSTENHA-SE de comunicar os usuários eventualmente identificados, sob pena de destruição de provas eletrônicas necessárias ao deslinde do caso.” A causa tem por valor R$10.070,00.

Em entrevista ao Muda Mais,  o blogueiro Altamiro Borges(link is external) afirmou que, para ele, o processo é previsível e não é nenhuma surpresa, já que Aécio detesta a liberdade de expressão e é totalmente contra as redes socias. “Aécio gosta da midiazona que não investiga nada. Essa iniciativa do candidato só demonstra que o discurso dele sobre liberdade de expressão é falsa”, acredita Borges. Segundo Miro, Aécio “é o rei da censura em Minas Gerais e, se fosse na época da ditadura, ele poderia ser um grande general”, diz. O blogueiro irá conversar com seu advogado e tomar as providências necessárias.  

Em seu perfil no twitter, o cineasta Pablo Villaça(link is external) falou a respeito do ato “autoritário, antidemocrático e insano” de Aécio. “Em 2014, AE-5 Neves ainda não entendeu o que é democracia e liberdade de expressão. Quer me censurar judicialmente. Não adianta querer me calar judicialmente, @AecioNeves. Moro em MG, conheço sua gestão pavorosa e tenho PLENO DIREITO de gritar isso”, disse Villaça.

Ainda bem que, graças ao Marco Civil da Internet, sancionado por Dilma Rousseff em abril deste ano, o Brasil é o país com as leis mais avançadas para proteger a liberdade de expressão e a privacidade dos internautas. Mas é claro que ainda temos que avançar rumo a uma internet livre e popular. Por isso, em seu segundo mandato, Dilma pretende concentrar forças na regulamentação do Banda Larga Para Todos, programa que objetiva universalizar o acesso à internet no Brasil.

Leia o desabafo de Pablo Villaça em seu perfil no twitter:

“AE-5 Neves continua a se mostrar o governador autoritário que não permite uma palavra negativa sobre sua gestão na imprensa mineira. Agora, eu e outros 65 internautas estamos sendo notificados judicialmente por AE-5 Neves. Somos acusados de ser ROBÔS e/ou de “agirmos em rede” para atacá-lo. Porque ele jamais poderia ser criticado se não fosse algo com tom conspiratório ou pago, claro. Inacreditável, isso. AE-5 tenta censurar pesquisas no Google, manda polícia invadir casa de internauta e agora isso. Em 2014, AE-5 Neves ainda não entendeu o que é democracia e liberdade de expressão. Quer me censurar judicialmente. É o que digo desde o início da campanha: vocês agora vão conhecer o AE-5 Neves que em MG já conhecemos tão bem. E não vão gostar. Não adianta querer me calar judicialmente, @AecioNeves. Moro em MG, conheço sua gestão pavorosa e tenho PLENO DIREITO de gritar isso. Você pode estar acostumado a não receber críticas por parte da imprensa mineira, @AecioNeves, mas não sou funcionário de jornal que aceita intimidação ou se cala por qualquer outro interesse. E sua visão de “democracia” se tornará ainda mais conhecida Brasil afora graças a mais este ato autoritário, antidemocrático e – sem meias palavras – insano. Como cidadão, não aceito ser calado assim. E que fique o aviso pra quem não mora em MG e não conhecia a figura: @AecioNeves é assim. Tenta calar quem o critica. Vejam meu exemplo. Já me chamaram de muita coisa, mas de “robô” foi a primeira vez. Mas é o PT que quer censurar a imprensa e implantar uma ditadura no Brasil. Claro. Hum-hum. Certinho, campeão. Há um motivo pro candidato de AE-5 Neves estar prestes a ser derrotado já no 1o turno em MG. E pra ele estar em TERCEIRO nas pesquisas aqui. Enfim. Bom domingo a todos. Não vou deixar que AE-5 Neves estrague o meu”, disse Villaça.

Há golpes de estado embutidos na candidatura de Marina Silva

Marina_Olhando_Pra_Cima02Saul Leblon

Por trás do cerco conservador à candidatura Dilma, e da fase alegre dos consensos em torno de Marina Silva – que Malafaia trincou com quatro “bordoadas” de Twitter, como ele próprio se jacta – existe uma encruzilhada política.

É ela que está sendo escrutinada nos dias que correm.

O que as urnas de outubro vão decidir é se o passo seguinte do desenvolvimento brasileiro será pautado por um salto revitalizador da democracia ou pela restauração neoliberal.

A identidade programática entre Marina e Aécio nesse aspecto é tal que o tucano já acusa a afilhada de Neca do Itaú de roubo de patente.

A patente de um governo deliberadamente subordinado à supremacia da lógica financeira.

Um governo que se propõe a ser um anexo do Banco Central independente.

E que não oculta a determinação de entregar ao poder financeiro a gestão autônoma da moeda, do juro e, por isso também, do câmbio – e em consequência, do poder real de compra dos salários.

Democracia participativa ou a ditadura da lógica financeira?

Interesse público ou apetites unilaterais?

Um Brasil mais justo ou a desigualdade como motor da economia?

A alavanca da produtividade ou o garrote-vil do arrocho salarial?

A coordenação democrática da economia ou a farra das privatizações?

Repactuar metas, concessões, salvaguardas e prazos com partidos, sindicatos, lideranças e movimentos sociais organizados; ou submetê-las à chibata do poder econômico local e global?

Não existe uma terceira via nessa disjuntiva.

Pode existir nas bibliotecas.

Ou nos devaneios marinados nos salões elegantes, onde o capital financeiro se veste de verde sustentável.

Mas o que distingue um devaneio ou uma biblioteca de um projeto político é justamente a construção das linhas de passagem concretas, aquelas que alteram a correlação de forças, criando um protagonista organizado, fiador de um futuro que não repita o passado.

É isso que desafia a história concreta do Brasil hoje.

Pescado do Blog Limpinho e Cheiroso

POR QUE A REFORMA POLÍTICA É NECESSÁRIA E POR QUE ELA DEVE SER FEITA POR UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA

Por Luiz Müller

Nas eleições eu voto em candidatos majoritários, Governador, Presidente e Senador. Neste caso, os mais votados se elegem. E voto também em candidatos à Deputado Estadual e Federal. Estes candidatos faziam parte da lista de candidatos de um partido, neste caso, o PT. O PT, assim como os demais partidos, tem um projeto político de poder. Durante as eleições eles apresentam (ou deveriam apresentar) este projeto, para que a população escolha entre um e outro. Não são (ou não deveriam ser) projetos pessoais e sim coletivos. Até por que, se uma pessoa quisesse governar a partir de seus projetos pessoais, isto de alguma forma seria ditadura. Por isto são os partidos (partes da sociedade) que agregam os vários militantes que concordam com o programa deste ou daquele partido. Quem vota em deputados individualmente, fazendo inclusive um voto sem nenhuma unidade programática com o argumento de que “vota nas pessoas que fazem” e não nos partidos, está enganando a si mesmo, pois o para ser candidato, é necessário o indivíduo assumir compromisso com o programa do partido (qualquer partido). Assim esta “pessoa que faz”, pode até atender demanda específica e individual, mas quando se tratar dos interesses da comunidade, este mesmo indivíduo votará com as posições da “sua bancada” e do seu partido. Meu candidato a Deputado Estadual se elegeu, o Federal não. Mas os votos de ambos contaram para eleger outros, pois os votos são na Legenda. A “legenda” é a chapa do Partido nas eleições. O problema desta forma de eleição é que ela não é precedida de nenhuma discussão prévia sobre o projeto. As pessoas se inscrevem como candidatos e quem tem mais dinheiro tem mais possibilidade de se eleger. E é assim que acontece no geral, fora raras exceções. E os eleitores acham que estão representados ou não, por que o fulano que recebeu seu voto se elegeu ou não. Pura ilusão. Quem apresenta e defende os projetos é o Partido Político e a bancada deste partido (ou deveria ser). Ocorre que a forma de votação no Brasil, aparentemente democrática, pois garante voto até nos indivíduos, é uma forma de perpetuação de determinadas pessoas no poder em detrimento de verdadeiros projetos de nação, que é o que precisamos. Este sistema faz com que a corrupção e o clientelismo “corram solto”, contaminando até mesmo a índole honesta do cidadão comum, que muitas vezes vota num candidato, por que este lhe garante algum benefício individual para si ou para sua família. A Reforma Política tem que contemplar o que é comum em outros países: O Voto em Lista. O Voto em Lista significa que o eleitor não vota mais no indivíduo, mas sim no Partido Político. E é no debate dentro do Partido Político que Serão definidos os indivíduos que terão a cada eleição o compromisso de representar aquele projeto de sociedade no período seguinte. Ao invés de se digladiarem milhares de candidatos nas ruas, disputando eleitor a eleitor e gastando rios de dinheiro, os custos se reduzem e o voto e os representantes tem mais consistência ideológica e compromisso com o projeto coletivo e não com interesses individuais e de financiadores destas mesmas caras campanhas. Isto também obrigará os partidos a assumirem posturas diferentes das que vem assumindo hoje, ao se submeterem aos interesses de meia dúzia de indivíduos que fizeram da política não um espaço de representação coletiva, mas um espaço de “troca de favores” e de enriquecimento econômico pessoal.
A REFORMA POLÍTICA É URGENTE E FUNDAMENTAL. Mas será que estes deputados e senadores, eleitos neste processo político viciado e que privilegia interesses de alguns, farão uma reforma que de fato mude e dignifique o fazer político extirpando a corrupção e acabando com as falcatruas? Por isto, para que haja uma REFORMA POLÍTICA DE VERDADE, é preciso que haja uma CONSTITUINTE EXCLUSIVA para esta reforma. A CONSTITUINTE EXCLUSIVA é composta de deputados constituintes eleitos a partir de um debate na sociedade e que só votarão a Reforma, dentro de um tempo pré estabelecido, extinguindo-se depois a constituinte. Isto impediria que os mesmos que estão lá, façam leis novas, mas que beneficiem os mesmos velhos políticos que sempre se locupletaram desta forma de fazer política, aumentando por exemplo os seus salários em 67% quando a inflação no ano não passou de 6%. O velho jargão “mas sempre foi assim”, não pode mais prevalecer num país como o nosso, que se prtetende um dos grandes do mundo. Se “sempre foi assim”, também “sempre é tempo de mudar”. E o tempo da mudança, do sentimento de orgulho dos brasileiros e brasileiras, que o Presidente Lula nos legou, nos permite imaginar que é possível construir uma CONSTITUINTE EXCLUSIVA para fazer a REFORMA POLÍTICA e também a REFORMA TRIBUTÁRIA, tão necessárias ao país.

Lê também outro texto sobre A Reforma Política Clicando aqui

http://luizmullerpt.wordpress.com/2011/02/04/frente-nacional-pela-reforma-politica/

E outro texto aqui

http://luizmullerpt.wordpress.com/2014/03/02/o-pt-e-o-plebiscito-popular-pela-constituinte-exclusiva/

Diretrizes do Programa de Governo do PT: “Ampliar a democracia e aprofundar as conquistas”

Dilma PTNestas Diretrizes expomos um conjunto de questões que, sem o detalhamento próprio de um Programa, apontam para objetivos gerais, capazes de mobilizar a maioria da sociedade brasileira e dar coesão às forças políticas que, apoiadoras das  mudanças ocorridas nestes últimos 12 anos, as conduzirão até 2018.  As eleições de 2014 estão marcadas pelo apoio popular às mudanças realizadas pelos governos Lula e Dilma e, de outro lado, por um desejo cada vez mais  generalizado em favor de um novo ciclo de mudanças.

Este novo ciclo de mudanças se tornou viável e necessário a partir da grande transformação em curso durante os governos Lula e Dilma. Logo, a defesa das conquistas efetuadas desde 2003 deve ser feita e tratada como plataforma para um novo ciclo de mudanças.

Para tal, o PT propõe um programa de reformas estruturais, ampliando a democracia  e os direitos públicos, promovendo um novo período de desenvolvimento sustentável e crescimento econômico, distribuição de renda e luta contra as desigualdades sociais e regionais.

As políticas sociais adotadas pelos governos Lula e Dilma constituíram, antes de tudo,  uma decisão política reconhecendo direitos que vinham sendo subtraídos a dezenas de milhões de compatriotas, antes excluídos econômica, social, cultural e politicamente. Não foram “favores” concedidos aos setores mais postergados da sociedade, como gostam de proclamar vozes das oposições. Nem se trataram de políticas pontuais de “compensação social”, como concebe o receituário neoliberal.

As justas demandas populares foram traduzidas em políticas públicas. Mas a  sociedade brasileira não se acomodou com o conquistado. Ao contrário. A  mudança das condições de vida de milhões de homens e mulheres permitiu o ingresso na esfera pública de novos contingentes sociais, conscientes do papel central que lhes cabe na transformação do país.

Em certa medida, foram as conquistas alcançadas que embasaram o desejo de mais conquistas, através de melhores serviços de saúde, educação de qualidade,  condições dignas de habitação e transporte nas cidades brasileiras, mais segurança;
foi o acesso à cidadania real que fortaleceu o desejo de mais transparência e democracia.

As manifestações de 2013 e a vontade de mudança que as pesquisas apontam nos dias de hoje são expressões da saudável metamorfose pela qual o país vem passando. Apontando, especialmente, a necessidade de ampliar as políticas relacionadas com 50 milhões de jovens brasileiros e brasileiras.

O pleno-emprego e o aumento da renda foram e são fundamentais na busca da  igualdade, mas a desigualdade apresenta outras caras. A luta contra a desigualdade é um processo amplo, complexo e de longa duração.

Importantes segmentos da sociedade enxergam as instituições como muito distantes e marcadas pela corrupção. Consideram a Justiça lenta e elitista. Sentem-se pouco representados pelos Legislativos. Consideram os Executivos prisioneiros da burocracia
e de entraves legais que dificultam resolver, com mais rapidez, problemas que se arrastam há décadas.

O sentimento de urgência da sociedade tem de ser ouvido e respeitado. Por essa razão, diferente de governantes de outros países, a Presidenta Dilma reagiu positiva e rapidamente às manifestações de 2013, reconhecendo sua legitimidade e respondendo às suas demandas.

Também por isso, apesar dos ataques conduzidos por partidos, por especuladores e boa parte dos meios de comunicação, segue dominante a opção da sociedade brasileira em favor da reeleição da presidenta Dilma Rousseff.

A sociedade quer mudanças e majoritariamente confia que o PT e seus aliados têm as melhores condições para levá-las adiante.

Essa confiança se apoia em fatos concretos dos últimos 11 anos. O PIB cresceu (contabilizado em dólares) 4,4 vezes. O comércio exterior quadriplicou. A inflação caiu de 12,5% no período FHC para 5,9%, mantendo-se sempre dentro da meta durante os governos Lula e Dilma. A dívida líquida caiu de 60,4% do PIB para 33,8%. A dívida bruta também diminuiu. O Brasil acumulou 376 bilhões de dólares em reservas cambiais. O país está entre os três maiores destinos de investimento estrangeiro direto no mundo.

Grandes obras de infraestrutura – portos, aeroportos, estradas, ferrovias e, sobretudo,  em petróleo, gás e eletricidade, entre as quais três hidroelétricas que se situam entre as maiores do mundo – começam a ser inauguradas e estarão concluídas nos
próximos anos, saneando graves déficits de nossa economia e contribuindo para aumentar nossa competitividade global.

Mas a transformação fundamental pela qual o país passou está na luta contra a pobreza e a miséria, bem como nos avanços na área educacional. Em dez anos, a renda per capita cresceu 78%.

A sociedade brasileira quer mudar, mas pensando no futuro e não em um passado que ela repudiou de forma reiterada e contundente nas três últimas eleições presidenciais.

Por isto, é a Presidenta Dilma Rousseff quem têm credibilidade para seguir conduzindo, com mais impulso e velocidade, as transformações em curso e também as transformações futuras.

A proposta de um novo ciclo de mudanças constitui a melhor resposta aos que tentam manipular as legítimas aspirações de mudança do povo brasileiro, propondo o retorno aos tempos dos governos neoliberais de Fernando Henrique Cardoso.
Constitui, também, a melhor forma de desmascarar quem tenta se apresentar como “terceira via”, mas concilia com os interesses neoliberais.

Os avanços conquistados ao longo dos governos Lula e Dilma iniciaram um novo curso para o Brasil, com forte impacto na América Latina. Um desenvolvimento soberano, internacionalmente ativo, social e politicamente inclusivo, requer uma
democracia mais avançada que a que praticamos hoje, uma revolução democrática, que expressa em última instância um processo de conquista de soberania popular para definição dos rumos do Brasil e do seu papel no mundo.

Não é pouco o que está em jogo em 2014. Temos de estar à altura deste desafio. Quando saíamos da longa noite da ditadura, soubemos dizer “nunca mais”! Agora, após mais de uma década de grandes transformações em nosso país, é hora de  afirmarmos “nunca menos”!

Clica aqui e lê a Integra das Diretrizes do Programa de Governo do PT

 

Resolução Política do Diretorio Nacional do PT

Resolução Política do Diretório Nacional do PT
Reunião do Diretório Nacional do PT no dia 20 de março, em Brasília (Foto: Richard Casas/PT)
Reunido no dia 20 de março de 2014 em Brasília, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, aprovou a seguinte resolução política:

Bandeiras do PTO povo brasileiro chega ao final do primeiro trimestre de 2014 com a certeza de poder comemorar, ao mesmo tempo, a consolidação e o aprimoramento da nossa democracia, que venceu o obscurantismo dos tempos de ditadura; e o avanço na superação das desigualdades sociais, nunca experimentado com tamanha amplitude quanto agora.

O Partido dos Trabalhadores tem por objetivo vencer as eleições presidenciais de 2014, reelegendo a Presidenta Dilma Rousseff para um segundo mandato por dois motivos fundamentais: porque fazemos um balanço globalmente positivo de seu mandato e para dar continuidade às transformações no Brasil, iniciadas pelo Presidente Lula em 2003.

Quando são lembrados os 50 anos do golpe e da instalação da ditadura militar, é preciso que façamos uma análise crítica sobre o inacabado processo de transição democrática. Saudamos a coragem e determinação de nosso governo em instalar e fazer funcionar de forma autônoma a Comissão Nacional da Verdade e apontamos a necessidade de que esta comissão vá além do papel de coletar dados e informações sobre as atrocidades cometidas naqueles tempos, e realize um amplo debate público sobre o direito à memória.

Foi a longa e incansável luta de nosso povo que derrotou aquele regime e instalou, naquele momento, uma tênue democracia, que agora se aprimora e se consolida, mas que segue em construção. Para que possamos ter uma democracia plena devemos criar as condições para a não repetição de situações como as vividas naquelas épocas sombrias.

A identificação dos responsáveis pela tortura e pelos assassinatos, longe de parecer revanche, deve servir para que nosso povo tenha conhecimento dos reais autores de tanta tristeza provocada a milhares de famílias brasileiras. Mas para que façamos justiça aos democratas, socialistas, religiosos, estudantes, jovens, donas de casa, trabalhadores e tantos outros que sofreram a covardia da cruel agressão física e da supressão das liberdades democráticas, é preciso que tenhamos posição enfática em prol da revisão da Lei de Anistia.

Neste contexto saudamos a ação da bancada petista na Câmara dos Deputados pela reconquista da Comissão de Direitos Humanos, fazendo com que ela retome suas funções legítimas e históricas.

É por tudo isso que os petistas, em todos os cantos do país, devem se juntar a outros partidos e aos movimentos sociais para festejar a democracia sob o lema “Ditadura, nunca mais!”

Foi esta democracia que possibilitou que o primeiro operário e a primeira mulher fossem eleitos Presidentes do Brasil, ambos filiados ao nosso PT. E foi pelo compromisso de nosso Partido com as causas dos menos favorecidos, que nossos governos aplicaram políticas de superação da miséria, de diminuição das desigualdades sociais, de ampliação dos direitos e das oportunidades, de combate a todas as formas de discriminação.

Passado meio século do golpe que interrompeu a agenda progressista de reformas de base anunciadas naquele tempo, o Brasil experimenta os avanços do ciclo virtuososo dos governos liderados por Lula e Dilma. Nestes 12 anos, avançamos em reformas significativas para o país, mas nos deparamos com o desejo cada vez mais latente de realizarmos um conjunto de reformas estruturantes, já apontadas no 5° Congresso do PT.

Esse salto no programa a ser apresentado pelo PT será conformado a partir da mobilização e no diálogo com os movimentos sociais e através do debate político com os partidos que compõem a nossa base aliada.

Nos governos Lula e Dilma comemoramos constantemente o aumento do emprego. Temos hoje uma das menores taxas de desemprego da história do país combinada com o aumento da renda dos trabalhadores e a ascensão social de amplas camadas da população. Enquanto o restante do mundo enfrenta crises econômicas e sofre com índices de desemprego alarmantes, o Brasil demonstra estar preparado para enfrentar todas as adversidades originadas na globalização excludente.

Enquanto nossos opositores, nos partidos e na imprensa, cantavam a quatros cantos que o Brasil poderia ter um pequeno crescimento econômico ou até não crescer, os dados demonstraram que nossos caminhos são seguros e nosso crescimento sustentável. Crescemos acima da média de centenas de países, sem submissão às políticas recessionistas e excludentes que são aplicadas mundo afora!

Mesmo assim, parcela da mídia brasileira faz questão de pintar um quadro aterrorizador na economia, disseminando maus presságios sem fundamentos técnicos, apenas com a clara intenção de tentar influenciar nas disputas eleitorais. Chega a ser impressionante a distância apresentada por uma parcela da mídia entre o Brasil verdadeiro, governado pelo PT, e o Brasil “deles”.

É fundamental que o PT apoie firmemente todos os movimentos e iniciativas que busquem a democratização das comunicações e uma nova ordem de informação a nível internacional. Neste caminho é que nossas bancadas no Congresso Nacional devem se esforçar para aprovar o novo marco civil para a internet, com a neutralidade da rede proposta pelo governo.

Além disso, devemos nos somar à iniciativa da CUT e outras entidades e ampliar as ações que defendem a democratização da mídia através do Movimento para Expressar a Liberdade, fazendo com que este debate chegue aos sindicatos, universidades, escolas, igrejas, campos de futebol, etc. Somente com a ação firme de nossos militantes é que esta campanha ganhará as ruas.

Ao mesmo tempo devemos nos preparar para um dos maiores eventos esportivos do mundo , a Copa do Mundo, que ocorrerá no Brasil a partir de junho. Os “velhos do Restelo”, parafraseando Camões, ficam agourando o insucesso da Copa no Brasil. Tentam, de todas as formas, estimular manifestações contrárias e alardeiam a inexistência de legado a ser deixado pelo campeonato mundial. A geração de empregos, a atração de turistas de todos os cantos do mundo e as obras estruturantes – especialmente as de mobilidade urbana em todas as cidades sedes – são ‘causa e consequência’ da realização do Mundial de Futebol no país.

Foi o governo do Presidente Lula que conseguiu vencer a disputa pela realização da Copa em 2014 e das Olimpíadas em 2016 e esses eventos esportivos mundiais são motivos de orgulho para nosso povo, pois vamos realizar uma das melhores Copas – e, posteriormente, as Olimpíadas – de toda a história.

Não nos omitiremos, entretanto, de participar dos espaços das organizações e movimentos que, sintonizados com essa compreensão do significado dos grandes eventos para o desenvolvimento e projeção do Brasil no exterior, discutem seu legado popular. Vamos usar estas oportunidades para repudiar toda e qualquer forma de manifestação racista, seja no esporte ou contra qualquer cidadão da etnia negra. Apoiamos a posição do governo brasileiro que tem condenado as práticas racistas, xenofóbicas e de todo o tipo de intolerância.

Por outro lado, o Diretório Nacional adverte para iniciativas legislativas que, em nome do combate a ações violentas em manifestações, venham a se converter em restrições dos direitos constitucionais e a repressão a ações legitimas e pacificas dos movimentos sociais.

Sobre a Ação Penal 470, o Diretório Nacional registra a decisão do Supremo Tribunal Federal, que inocentou os companheiros do PT dos crimes de formação de quadrilha e de lavagem de dinheiro. Ao mesmo tempo, repele as denúncias forjadas sobre privilégios inexistentes para os companheiros ilegalmente aprisionados na Papuda. É inaceitável a manutenção de companheiros no regime fechado quando, por lei, já teriam direito ao regime semi-aberto.

Mais uma vez estamos presenciando a oposição e os setores conservadores da nossa sociedade fazer ataques para atingir a imagem da Petrobras. É importante relembrarmos que a nossa maior empresa pública foi alvo da política de privatizações no governo liderado pelo PSDB, apoiado pela elite nacional, representado por FHC.

A Petrobras é a mais sólida das empresas brasileiras com um lucro superior a 23 bilhões de Reais, e a sétima empresa de energia do mundo, tornando-se competitiva no mercado internacional e simbolizando o arrojo do nosso projeto de Nação. A tentativa da oposição e do conservadorismo nacional em atacar a Petrobras é mais uma iniciativa daqueles que sucatearam o Estado brasileiro e aprofundaram as desigualdades sociais.

A defesa intransigente da Petrobras é a defesa do nosso projeto de Nação que tem resultado no crescimento econômico e na justiça social. Um projeto que colocou o Brasil “em pé” perante o mundo.

Com a aproximação das eleições, nosso Partido deve aprofundar o debate sobre nossas alianças, criando as condições objetivas para a vitória de nosso projeto com a reeleição da Presidenta Dilma. O que devemos ter claro é a nossa opção pela política de alianças firmada no programa de transformações sociais que nossos governos estão promovendo. O que devemos exigir de nossos aliados é o forte compromisso com a continuidade destas conquistas e com os avanços que vamos construir conjuntamente.

Nossa prioridade absoluta é a reeleição da Presidenta Dilma. A esta prioridade está submetida nossa tática e nossas alianças estaduais conforme foi decidido pelos delegados presentes no 4º. Congresso Nacional. Mesmo com os altos índices de aprovação de nosso Governo e de nossa candidata ainda temos muito tempo até as eleições. A nossa militância precisa estar atenta. É preciso manter a mobilização, ampliar o debate com a sociedade e defender nosso legado de 12 anos de mudanças no país.

A direção nacional do PT acompanhará os processos nos estados e no DF e coordenará em conjunto com as direções estaduais o processo de decisões sobre a tática eleitoral. Não vamos permitir alianças que conflitem com nossas deliberações, assim como vamos estimular as chapas com nossos aliados no plano nacional.

Está dentro dos nossos objetivos, de acordo com as resoluções do 4º.  Congresso Nacional, a ampliação de nossas bancadas parlamentares, tanto nas Assembléias Legislativas quanto no Congresso Nacional e reeleição de nossos governadores e a eleição de novos governos petistas e aliados nos Estados.

Da mesma forma, vamos apoiar a luta dos movimentos sociais e partidos democráticos pela convocação da uma Constituinte Exclusiva e Soberana para realizar a reforma política que o país tanto precisa. Vamos estimular a coleta de assinatura no abaixo-assinado do PT. Neste sentido, conclamamos nossos militantes a assumirem e organizarem esta campanha em todas as cidades.

Nosso Partido deve estar comprometido com as lutas do movimento sindical e ser contra o Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional prevendo a terceirização de mão de obra e a precarização dos empregos no país, se associar ao movimento em prol da votação imediata do Plano Nacional de Educação, assim como devemos nos somar aos sindicatos na luta pela ampliação dos direitos dos trabalhadores.

Nosso Partido também deve se engajar firmemente nas lutas dos movimentos por moradia que buscam a construção de uma pauta pela reforma urbana com mais moradia, cidades mais sustentáveis, melhores condições de transportes e mais segurança. Fortalecer o programa “Minha Casa Minha Vida” é determinante, particularmente para a população de baixa renda. Da mesma forma, devemos nos somar à luta pelo fortalecimento da reforma agrária e por uma política agrícola, tendo como base os incentivos na agricultura familiar.

Reconhecemos que o ano eleitoral é um ano de profundas e acirradas disputas, especialmente quando estão em confronto visões de país tão distintas entre nós e nossos adversários. Temos que desmascarar a tática dos que torcem e jogam contra o Brasil. Nossos militantes devem estar preparados para estas disputas. Nosso desafio é continuar em frente nas conquistas de nosso povo.
Nossos militantes devem estar preparados para este embate. Nossos governos são governos de conquistas e avanços, que devem permanecer e seguir adiante. É para isso que construímos e consolidamos nosso Partido.

Brasília, 20 de março de 2014.


Luiz Müller

Twitter


Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Junte-se a 9.443 outros seguidores