Para não esquecer a ditadura militar – Comissão da Verdade Já!!

No dia 30 de março do ano passado, copiei e publiquei aqui esta entrevista. De lá para cá, a Comissão da Verdade foi aprovada mas ainda não foi implementada e a milicada resolveu voltar a fazer publicidade e “comemorar” o golpe militar que derrubou Jango e  tirou do povo brasileiro da liberdade e a democracia. Além disto, torturou, matou e perseguiu os heróis que resistiram ao golpe e combateram a ditadura. Pela atualidade, republico-a .

Original aqui

Enviado por ANTONIO ATEU Autor: Vladimir Safatle

Vladimir Safatle: Tentando apagar a história da ditadura

Vladimir Safatle: certos setores da sociedade querem apagar a ditadura da história do Brasil

por Gilberto Costa

conforme reprodução no site da Boitempo [o artigo, de 31.01.2010, foi publicado pela Agência Brasil]

Após a Segunda Guerra Mundial, os judeus sobreviventes revelaram que seus carrascos asseguravam que ninguém acreditaria no que havia ocorrido nos campos de concentração. A história, no entanto, não cumpriu o destino previsto pelos nazistas, muitos foram condenados e o episódio marca a pior lembrança da humanidade.

Crimes cometidos em outros momentos de exceção também levaram violadores de direitos humanos a serem interrogados em comissões da verdade e punidos por tribunais, como na África do Sul, em Ruanda, na Argentina, no Uruguai e Paraguai.

Para filósofo Vladimir Safatle, professor da Universidade de São Paulo (USP), há um lugar que resiste à memória do horror e a fazer justiça às vítimas: o Brasil. Nenhum agente do Estado ditatorial (1964-1985), envolvido em crimes como sequestro, tortura, estupro e assassinato de dissidentes políticos, foi a julgamento e preso.

Em março, será lançado o livro O Que Resta da Ditadura (editora Boitemço), organizado por Safatle e Edson Teles. A obra tenta entender como a impunidade se forma e se alimenta no Brasil. Para Safatle,o Brasil continua uma democracia imperfeita por resistir a uma reavaliação do período da ditadura militar (1964-1985) e por manter uma relação complicada entre os Três Poderes.

Agência Brasil: O Brasil tem alguma dificuldade com o seu passado?
Vladimir Safatle: Existe um esforço de vários setores da sociedade em apagar a ditadura, quase como se ela não tivesse existido. Há leituras que tentam reduzir o período à vigência do AI-5 [Ato Institucional nº 5], de 1968 a 1979. E o resto seria uma espécie de democracia imperfeita, que não se poderia tecnicamente chamar de ditadura. Ou seja, existe mesmo no Brasil um esforço muito diferente de outros países da América Latina, que passaram por situações semelhantes, que era a confrontação com os crimes do passado. É a ideia de anular simplesmente o caráter criminoso de um certo passado da nossa história.

ABr: Há quem diga que o Brasil não teve de fato uma ditadura clássica depois de 1964, mas sim uma “ditabranda” se comparada à da Argentina e a do Uruguai, por exemplo.
Safatle: Essa leitura é do mais clássico cinismo. É inadmissível para qualquer pessoa que respeite um pouco a história nacional. Afirmar que uma ditadura se conta pela quantidade de mortes que consegue empilhar numa montanha é desconhecer de uma maneira fundamental o que significa uma ditadura para a vida nacional. A princípio, a quantidade de mortes no Brasil é muito menor do que na Argentina. Mas é preciso notar como a ditadura brasileira se perpetuou. O Brasil é o único país da América Latina onde os casos de tortura aumentaram após o regime militar. Tortura-se mais hoje do que durante aquele regime. Isso demostra uma perenidade dos hábitos herdados da ditadura militar, que é muito mais nociva do que a simples contagem de mortes.

ABr: Qual o reflexo disso?
Safatle: Significa um bloqueio fundamental do desenvolvimento social e político do país. Por outro lado, existe um dado relevante: a ditadura de certa maneira é uma exceção. Ela inaugurou um regime extremamente perverso que consiste em utilizar a aparência da legalidade para encobrir o mais claro arbítrio. Tudo era feito de forma a dar a aparência de legalidade. Quando o regime queria de fato assassinar alguém, suspender a lei, embaralhava a distinção entre estar dentro e fora da lei. Fazia isso sem o menor problema. Todos viviam sob um arbítrio implacável que minava e corroía completamente a ideia de legalidade. É um dos defeitos mais perversos e nocivos que uma ditadura pode ter. Isso, de uma maneira muito peculiar, continua.

ABr: Então, a semente da violência atual do aparato policial foi plantada na ditadura?
Safatle: Não é difícil fazer essa associação, pois nunca houve uma depuração da estrutura policial brasileira. É muito fácil encontrar delegados que tiveram participação ativa na ditadura militar, ainda em atividade. No estado de São Paulo, o ex-governador Geraldo Alckmin indicou um delegado que era alguém que fez parte do DOI-Codi [Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna]. Teve toda uma discussão, mas esse debate não serviu sequer para ele voltasse atrás na nomeação. Se você levar em conta esse tipo de perenidade dos próprios agentes que atuaram no processo repressivo, não é difícil entender por que as práticas não mudaram.

ABr: Estamos atrás de outros países, como Argentina e África do Sul, na investigação e julgamento de crimes cometidos pelo Estado?
Safatle: Estamos aquém de todos os países da América Latina. Nosso problema não é só não ter constituído uma comissão de verdade e justiça, mas é o de que ninguém do regime militar foi preso. Não há nenhum processo. O único processo aceito foi o da família Teles contra o coronel [Carlos Alberto Brilhante] Ustra, que foi uma declaração simplesmente de crime. Ninguém está pedindo um julgamento e sim uma declaração de que houve um crime. Legalmente, sequer existiram casos de tortura, já que não há nenhum processo legal. E levando em conta o fato de que o Brasil tinha assinado na mesma época tratados internacionais, condenando a tortura, nossa situação é uma aberração não só em relação à Argentina e à África do Sul, mas em relação ao Chile, ao Paraguai e ao Uruguai.

ABr: Que expectativa o senhor tem quanto ao funcionamento da Comissão Nacional da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), para apurar crimes da ditadura?
Safatle: Uma atitude como essa é a mais louvável que poderia ter acontecido e merece ser defendida custe o que custar. O trabalho feito pelo ministro Paulo Vannuchi [secretário dos Direitos Humanos, da Presidência da República] e pela Comissão de Direitos Humanos é da mais alta relevância nacional. Acho que é muito difícil falar o que vai acontecer. A gente está entrando numa dimensão onde a memória nacional, a política atual e o destino do nosso futuro se entrelaçam. Existe uma frase no livro 1984, de George Orwell, que diz: “Quem controla o passado controla o futuro”. Mexer com esse tipo de coisa é algo que não diz respeito só à maneira que o dever de memória vai ser institucionalizado na vida nacional, mas à maneira com que o nosso futuro vai ser decidido.

ABr: Mas, antes mesmo da criação da Comissão da Verdade, os debates já estão muito acalorados.
Safatle: O melhor que poderia acontecer é que se acirrassem de fato as posições e cada um dissesse muito claramente de que lado está. O país está dividido desde o início. Veja a questão da Lei da Anistia. O programa do governo [PNDH 3] em momento algum sugeriu uma forma de revisão ou suspensão da lei. O que ele sugeriu foi que se abrisse espaço para a discussão sobre a interpretação da letra da lei. Porque a anistia não vale para crimes de sequestro e atentados pessoais. A confusão que se criou demonstra muito claramente como a sociedade brasileira precisa de um debate dessa natureza, o mais rápido possível. Não dá para suportar que certos segmentos da sociedade chamem pessoas foram ligadas a esses tipos de atividades de “terroristas”. É sempre bom lembrar que no interior da noção liberal de democracia, desde John Locke [filósofo inglês do século 17], se aceita que o cidadão tem um direito a se contrapor de forma violenta contra um Estado ilegal. Alguns estados nos Estados Unidos também preveem essa situação.

ABr: O termo “terrorista” é usado por historiadores que não têm qualquer ligação com os militares e até mesmo por pessoas que participaram da luta armada. Usar a palavra é errado?
Safatle: Completamente. É inaceitável esse uso que visa a criminalizar profundamente esse tipo de atividade que aconteceu na época. A ditadura foi um estado ilegal que se impôs através da institucionalização de uma situação ilegal. Foi resultado de um golpe que suspendeu eleições, criou eleições de fachada com múltiplos casuísmos. Podemos contar as vezes que o Congresso Nacional foi fechado porque o Executivo não admitia certas leis. O fato de ter aparência de democracia porque tinham algumas eleições pontuais, marcadas por milhões de casuísmos, não significa nada. No Leste Europeu também existiam eleições que eram marcadas desta mesma maneira.Um Estado que entra numa posição ilegal não tem direito, em hipótese alguma, de criminalizar aqueles que lutam contra a ilegalidade. Por trás dessa discussão, existe a tentativa de desqualificar a distinção clara entre direito e Justiça. Em certas situações, as exigências de Justiça não encontram lugar nas estruturas do Direito tal como ele aparecia na ditadura militar. Agora, existem certos setores que tentam aproximar o que aconteceu no Brasil do que houve na mesma época na Europa, com os grupos armados na Itália e na Alemanha. As situações são totalmente diferentes porque nenhum desses países era um Estado ilegal. E não há casos no Brasil de atentado contra a população civil. Todos os alvos foram ligados ao governo.

ABr: Os assaltos a banco não seriam atentados às pessoas comuns que estavam nas agências?
Safatle: Todos os que participaram a atentados a bancos não foram contemplados pela Lei da Anistia e continuaram presos depois de 1979. Pagaram pelo crime. Isso não pode ser utilizado para bloquear a discussão. Dentro de um processo de legalidade, de maneira alguma o Estado pode tentar esconder aquilo que foi feito por cidadãos contra eles, como se fossem todos crimes ordinários. Se um assalto a banco é um crime ordinário, eu diria que a luta armada, a luta contra o aparato do Estado ilegal, não é. Isso faz parte da nossa noção liberal de democracia.

ABr: Que democracia é a nossa que tem dificuldades de olhar o passado?
Safatle: É uma democracia imperfeita ou, se quisermos, uma semidemocracia. O Brasil não pode ser considerado um país de democracia plena. Existe uma certa teoria política que consiste em pensar de maneira binária, como se existissem só duas categorias: ditadura ou democracia. É uma análise incorreta. Seria necessário acrescentar pelo menos uma terceira categoria: as democracias imperfeitas.

ABr: O que isso significa?
Safatle: Consiste em dizer basicamente o seguinte: não há uma situação totalitária de estrutura, mas há bloqueios no processo de aperfeiçoamento democrático, bloqueios brutais e muito visíveis. Existe uma versão relativamente difundida de que a Nova República é um período de consolidação da democracia brasileira. Diria que não é verdade. É um período muito evidente que demonstra como a democracia brasileira repete os seus impasses a todo momento. O primeiro presidente eleito recebeu um impeachment, o segundo subornou o Congresso para poder passar um emenda de reeleição e seu procurador-geral da República era conhecido por todos como “engavetador-geral”, que levou a uma série de casos de corrupção que nunca foram relativizados. O terceiro presidente eleito muito provavelmente continuou processos de negociação com o Legislativo mais ou menos nas mesmas bases. Chamar isso de consolidação da estrutura democrática nacional é um absurdo. Os poderes mantêm uma relação problemática, uma interferência do poder econômico privado nas decisões de governo. Um sistema de financiamento de campanhas eleitorais que todos sabem que é totalmente ilegal e é utilizado por todos os partidos sem exceção.

Crise 2.0: O Fim da Crise?

Pescado do Blog do Arnobio Rocha Para reflexão e debate. É necessário que não nos enebriemos com as grandes conquistas que nosso governo vem obtendo na redução da pobreza e no fortalecimento da nossa economia. A Europa já passou por este processo e construiu o “Estado do bem estar social” sob a batuta da Social Democracia. Mas foi a mesma social democracia européia que se aliançou e submeteu ao liberalismo e ao neo liberalismo. Hoje a classe trabalhadora européia paga a conta com desemprego, fome e miséria. Cabe ao PT em especial e a esquerda em geral, elaborar para além do bom governo e propor os rumos para a sociedade brasileira e mundial. O texto do Arnóbio é uma contribuição a este debate necessário.  Há também outros textos publicados no Blog do Arnóbio, tão ou mais instigantes que este. Para quem gosta de uma boa leitura e um bom debate, é prato cheio. Boa leitura

 

 

Como venho alertando, aos que aqui frequentam, a Crise 2. 0 não é para sempre, como bem nos ensina Marx,  não existe crise permanente, sim as periódicas em permanência, o que é muito confundido por uma certa gama de analistas de esquerda. Muitos mergulham no estudo da crise, inclusive quando ela já aconteceu, nem percebem que um novo ciclo se abriu, eles ainda estão discutindo os “efeitos da crise”.

 

Identificar o momento que a Crise se instala é fundamental para saber sua intensidade, que novos rumos o Capital tomará nos próximos ciclos. Lendo Martins, no seu excelente texto sobre Economia mundial de 1970 a 2005, em dado momento ele revela, que ao contrário do pensamos, a Crise de 74, conhecida como “Crise do Petróleo”, na verdade já se gestava desde 68, 69, os números de horas trabalhadas, produtividade e lucro, mostravam o ápice da superprodução. O momento da crise não foi em 1974, mas bem antes, o que se via, em 1974, já eram os efeitos da crise, que em regra é queima de forças produtivas, de capital, para que a taxa de lucro se recomponha.

 

O repique daquela crise se deu em 1981/82, com o início do Governo Reagan e se expressou na questão das dívidas dos países então chamados de “terceiro mundo”. Este países  havia recebido grandes investimentos de Capital desde o fim dos anos 60/70 e a “conta” efetivamente foi cobrada pelo FMI e Clube de Paris no início dos anos 80. Aquele novo ciclo efetivamente se abre em 1983 com a maior revolução do Capital, que ajudou varrer o leste: A revolução da micro-eletrônica. O novo ciclo do Capital iniciado em meados dos anos 80, liderados mais uma vez pelos EUA, foi engrossado pela queda do Muro e o fim da Ex-URSS.

 

Neste meio tempo, uma guerra ao Iraque, pequenas guerras na África, ajudaram a azeitar a colossal indústria bélica americana. Nos anos 90 há a incorporação definitiva da China, com seu modo de produção peculiar, Capitalista de Estado, dirigida por uma burocracia estatal violenta. A chegada e a integração da China ao capitalismo central deu fôlego vital ao Capital, pois fez  entrar amplas massas no processo produtivo global, mas fundamentalmente ainda, ajudou a definir novos padrões produtivos e incrementar a taxa de lucro do Capital.

 

As milhares de empresas que aportaram na China, capital fundamentalmente dos EUA, em primeiro lugar, transformam o panorama global do processo de acumulação/circulação capitalista. O apogeu deste movimento se dar nos anos 2000. Em paralelo a este movimento, a indústria bélica americana, um dos carros chefe do Capital, consegue duas lucrativas guerras: Iraque e Afeganistão, que ajuda a consumir, apenas nestas guerraa, mais 1,5 trilhões de dólares. Além de um orçamento anual crescente que apenas de 2001 à 2010 chegou aos 6 trilhões de dólares. Esta esfuziante marca é acompanhada do aprimoramento das Telecomunicações, Internet e fundamental o controle político e ideológico mundial.

 

A Saída da Crise

 

Os ciclos econômicos se iniciam e findam com as crises de Superprodução. Tenho tratado deste tema: se a atual crise está no fim e já começamos um novo ciclo de acumulação/Circulação do Capital. Os textos  anteriores que fundamentam minha posição, estão expressas aqui :

1. Crise 2.0: Um novo desenho econômico
2. Crise 2.0: um novo ciclo se abre?

 

O ciclo anterior, que foi iniciado em meado dos anos 80 tem seu fim com várias crises regionais, como a dos tigres asiáticos, Russa e mexicana. O advento do Euro, as guerras regionais e a China, acabam por postergar uma crise global, mas com o furo da bolha de Internet ela se tornou evidente que breve viria a verdadeira conta, ou a verdadeira crise. O que acontece, desde 2008 até agora, são os efeitos da Crise, por 3 ou 4 longos anos sentimos este movimento. A queima de Capital, para o início de um novo ciclo.

 

Que fique claro, o movimento de entrada e saída da Crise, não é igual, mas há números crescentes de que os EUA estão desde ano passado em crescimento, ainda que incipiente, consolidado. As taxa não são elevadas mas o amplo império,  que tem seus braços fincados na China, na Índia, no Brasil e no mundo, começa a se fortalecer. Sua indústria pesada, bens de capital, automobilística e construção civil(que gera muito emprego) estão voltando com força. As taxas de desemprego pararam de crescer, no mínimo estagnaram, pode ser um novo patamar(algo em torno de 9%). Estes sinais é que devemos ficar atentos.

 

O lado europeu, a meu ver, é processo de consolidação, liderados pela Alemanha( oficialmente não está em crise) e pela cambaleante França, tem um longo tempo de queima de capital, que pode levar países inteiros a um novo desenho político e social. A luta de vida e morte, entre o velho estado de bem estar social contra o liberalismo dos anos 80/90/00 deixou grandes marcas. Porém,  a Alemanha que fez um duro ajuste comandada pelos “sociais democratas” , enganasse que acha que foi Merkel, agora dar as cartas, sua indústria moderna e produtiva, não encontra competidores na Zona do Euro, no fundo os outros países vão se “ajustar” à cadeia de comando e produtiva alemã, não existe outra saída do Capital. Os custos sociais serão terríveis.

 

O mundo é muito mais complexo do que aqueles que vêem a crise permanente ou terminal, assim agrada nossas fantasias , quase mitológicas, mas que pouco ajuda na luta de classes. Entendamos sair da “crise” não significa resolver os problemas centrais do capitalismo, ao contrário do que vulgarmente se pensa, pode ser inclusive o aprofundamento das enormes contradições inerentes ao sistema. Mas não podemos analisar o Capital como estático, ou eternamente em crise.

Europa em crise pode contar com Brasil, diz Dilma

Quem te viu, que te vê! Quem, como eu, viveu no período da ditadura militar no Brasil e no período pós ditadura viu o neo liberalismo dilapidar o país, não poderia imaginar que chegassemos agora a oferecer ajuda à Europa em mais uma crise financeira mundial. Mas nós e o povo acreditamos ser possível mudar. E em outubro de 2002 elegemos um metalúrgico para a presidência do país. E em 2010 elegemos a 1ª mulher presidente do país. Personalidades que expressam um projeto de nação. Uma nação chamada Brasil, que desponta no cenário político e econômico como potência e ainda dá a receita para que as demais nações não sucumbam diante de mais uma crise do capitalismo. Reproduzo uma das várias notícias estampadas hoje no  Correio do Brasil

A presidente Dilma Rousseff ofereceu segunda-feira a ajuda do Brasil para combater a crise na União Europeia (UE). “O Brasil está pronto para assumir suas responsabilidades com espírito cooperativo. Somos parceiros da União Europeia. Ela pode contar com o Brasil”, afirmou em entrevista coletiva depois de se reunir em Bruxelas com os presidentes do do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, durante a quinta cúpula UE-Brasil.

A presidenta Dilma com com os presidentes do do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, em Bruxelas

-Queremos afirmar aqui que o êxito da União Europeia é extremamente importante não só para os europeus, mas para toda a humanidade, e que o Brasil será sempre uma voz solidária com a UE-, disse a presidente.

Dilma afirmou que a solidez da economia brasileira e de outros países emergentes “mostraram nos últimos meses que crescimento e geração de empregos são compatíveis com responsabilidade fiscal e equilíbrio”.

Também voltou a ressaltar a experiência do Brasil em crises semelhantes à que enfrenta a zona do euro atualmente e repetiu que “a história mostra que só seremos capazes de sair da crise com medidas de estímulo ao crescimento econômico somadas a políticas de estabilidade macroeconômicas, assim como políticas sociais, de criação de empregos e de crescimento”.

Durante a cúpula, Brasil e a UE assinaram acordos de cooperação nas áreas de transportes aéreos, desenvolvimento tecnológico, políticas espaciais, cooperação cultural e turismo.

O Brasil é o quarto principal destino dos investimentos europeus, tendo recebido US$ 8 bilhões em 2010, e se situa como o sexto principal investidor na UE, com um aporte de US$ 5 bilhões nesse mesmo ano.

Copa do Mundo

No primeiro dia de sua visita a Bruxelas, a presidente defendeu o aumento de investimentos e incentivos ao consumo como arma para enfrentar a crise durante uma reunião bilateral com o primeiro-ministro belga interino, Yves Leterme.

Também se reuniu com o secretário-geral da Fifa, Jérome Valcke, a quem prometeu rever alguns pontos da Lei Geral da Copa para chegar a um acordo com a entidade a respeito de pontos polêmicos, como a concessão de meia-entrada a estudantes e idosos, a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e o combate à pirataria envolvendo produtos do Mundial.

Depois de encerrar a cúpula UE-Brasil, a presidente foi recebida pelo rei belga, Alberto II, para um almoço no castelo real de Laeken.

Ainda na terça-feira, ela pronunciará um discurso em uma cúpula bilateral empresarial e participará da inauguração da bienal Europalia Brasil, antes de seguir viagem à Bulgária.

Na sexta-feira, a presidente viaja à Turquia, onde se reunirá com o presidente, Abdullah Gul, e o primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan.

Na Líbia de conflitos, o atual pode estar perto do fim

Pescado do Blog do Zé

O noticiário ainda está um tanto desencontrado. É todo originário de agências internacionais norte-americanas. Então, o melhor é esperar os acontecimentos na Líbia, mas agora tudo indica que sua capital, Trípoli, e o regime do presidente Muamar Kaddhafi cairão.

Alguns jornalistas cobram a posição do governo brasileiro sobre a questão. Um deles é o veterano Clóvis Rossi em seu artigo de hoje na Folha, “Trípoli deixa Brasil do lado errado da história”. A principal referência dele para analisar dessa forma é que o Brasil, ao lado da Alemanha, China, Índia e Rússia, absteve-se de votar, em março, pela proposta norte-americana da zona de exclusão aérea aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU.

Mas, Rossi, que não é bobo, sabe que o governo de transição (dos rebeldes) – ou a Comissão como é chamada – não passa de um amontoado de ex-ministros e ex-integrantes do núcleo duro do regime que governou a Líbia por 40 anos. A começar pelos ex-ministros de Relações Exteriores, do Interior e da Justiça, alguns eram responsáveis pelas operações políticas e militares, pela repressão e pela política externa.

Uma vacina, um aviso de novos conflitos pela frente

Daí, que, no final de seu artigo, Rossi aplica uma vacina e alerta para os riscos de um desastre no pós-Kaddhafi. Aliás, como aconteceu na Somália, no Iraque e agora no Afeganistão.

Fora o fato de que foi a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) que derrubou o regime e não os rebeldes que não tem unidade e nem a maioria do país, submetido a fome e ao isolamento internacional e com sua infraestrutura econômica destruída pelos bombardeios que mataram mais líbios que todo o conflito interno antes da intervenção.

E, ao contrário da crítica do jornalista, o Brasil ficou do lado certo da história, não apoiando a intervenção militar da OTAN – que nunca foi prevista pela resolução da ONU – não só pelos princípios de soberania e auto-determinação e por ter ficado ao lado da Alemanha, China, Índia e Rússia, mas pelo fato de que haviam outros meios e caminhos para evitar a guerra civil.

Intereses econômicos e geopolíticos ditaram a guerra

A guerra civil só foi insuflada e adotada pela OTAN e os Estados Unidos por interesses econômicos e geopolíticos na Líbia. Aliás, a mesma política que seguem no restante do Oriente Médio. Nesse Oriente conflagrado, agora se lê que as monarquias árabes se unem contra as revoluções na região.

O movimento é liderado pela Arábia Saudita e, para tanto, recorreram a um obscuro, até agora inexpressivo, Conselho de Cooperação do Golfo, através do qual convidaram o Marrocos e a Jordânia (duas monarquas na região, que nada têm de modernas) a se unirem para a resistência. Esse Conselho nada mais é do que um instrumento do Departamento de Estado americano e da CIA.

Agora, vamos ver quem sucederá a Kaddhafi e o que será do petróleo líbio, verdadeiro objetivo da guerra travada pela OTAN que a disfarçou sob o manto humanitário e dos direitos humanos.

Mais empregos e maior arrecadação mostram a continuidade do crescimento do Brasil

Texto do Blog do Zé Dirceu. O texto diz tudo. Brasil rumo ao topo entre as nações mais desenvolvidas do mundo.

Arrecadação e emprego mostram acerto do modelo de crescimento

Publicado em 20-Jul-2011

Os mais recentes e excelentes números da arrecadação e do emprego só confirmam a força e o potencial de nossa economia. Se comparados com o resto do mundo, dão bem uma idéia da oportunidade que temos de crescer de forma sustentável, sem inflação e dívida, sempre apoiados no mercado interno e na integração sulamericana e africana, mercados também em expansão.

Dados divulgados nesta 3ª feira pelo IBGE registram que a taxa nacional de desemprego em junho ficou em 6,2%, ainda mais baixa do que a de 6,4% apurada em maio.

É o menor índice de desemprego desde janeiro deste ano, quando ele ficou em 6,1%; o mais baixo no país num mês de junho nos últimos nove anos; e o menor apurado pelo Instituto desde que iniciou esse levantamento em 2002. Além disso, o contingente de pessoas desocupadas teve uma retração de 3% em junho ante maio deste ano.

Aumento da arrecadação dá base para nosso crescimento

A arrecadação de tributos federais aumentou 12,68% no 1º semestre deste ano, alcançando R$ 471,3 bi no período, segundo os números divulgados pela Receita Federal (RF). O total arrecadado subiu 23% em junho pp. em relação ao mesmo mês do ano passado, quando somou R$ 82,7 bi.

Este aumento de arrecadação é o que assegura os investimentos na infraestrutura econômica e no social, bases para nosso crescimento, fundamentalmente apoiado no mercado interno e na distribuição de renda. Qualquer outra saída nos levará a mesma situação do resto do mundo.

Nele, o que temos é inflação, recessão e juros praticamente negativos até agora – daqui para a frente, aliás, tudo indica que eles entrarão em alta também nos demais países, numa combinação que só revela a verdadeira causa da crise: a ação do sistema financeiro e, agora, a sua pressão sobre os governos para estes pagarem a conta da crise econômica.

7ª Reunião de ALto Nível da Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço e o mundo do trabalho

Como Diretor do Trabalho da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, estive junto com o Secretário Lara na 7ª Reunião de Alto Nível da Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço Uruguai/ Brasil. Nome pomposo. Aliás, já fazem aluns anos que acontecem as reuniões, já que ocorriam de dois em dois anos. O fato relevante nesta, eu ouví de muitos participantes antigos, já que esta foi a primeira que participei: O Rio Grande do Sul se fez participar com muitos representantes dentro da delegação do Brasil. E isto também foi visto pelo hermanos uruguaios. Vários deles destacaram o fato. Na verdade, muitas vezes quem esta a milhares de quilometros de uma fronteira, como é o caso de Brasília com relação a nossaa fronteira aqui no Sul, não consegue se dar conta dos reais problemas e acaba entendendo que há outras necessidades mais prementes. O Governador Tarso Genro sabe que “na prática a teoria é outra”. E por isto mesmo a representação gaúcha desta fez foi bem grande. Além do Secretario Lara, lá estavam o Michels da Segurança, O Ciro Simoni da Saúde, a Jussara Coný do Meio Ambiente, O Jeferson adjunto da Cultura, o Tarson da Asessoria de Relações Internacionais, entre outros.  Estivemos lá, lado a lado com os representantes do Itamarati, da Chancelaria e de vários ministérios de nosso país. Mas como disseram alguns dos presentes à reunião, no âmbito do Mercosul muitos acordos já foram feitos. Muitos não tem concretude para a população justamente por que os acordos, mesmo positivos, não são do conhecimento da população da fronteira. Por esta razão, aproveitamos, o Secretario Lara e eu, para conversarmos com o Ministério do Trabalho do Uruguai. Fomos recebidos pelo Vice-Ministro Loustaunau. Imediatamente descobrimos que nossas preocupações eram idênticas: embora existam acordos que garantem direitos trabalhistas para os trabalhadores fronteiriços e até de ambos os países como um todo, muitos trabalhadores não sabem disto. E não sabendo, acabam se submetendo a condições muitas vezes degradantes de trabalho propiciado pela permanente informalidade do lado de lá e do lado de cá da fronteiura entre os países. Por esta razão era estranho que entre os vários grupos de trabalho existentes na Reunião, nenhum fosse para discutir o tema trabalho. Fruto desta produtiva reunião nossa, já no início da Reunião Plenária obtivemos a constituição do Grupo de Trabalho Específico. Reunimos então nós e representantes do Ministério do Trabalho do Uruguai e já agendamos a 1ª reunião do Grupo de Trabalho para o dia 29 de julho em Livramento/Rivera, onde também acontecerá a reunião de Interiorização de Julho do Secretariado do Governo Tarso Genro e o 2º Mutirão Social do Governo do Estado. Durante esta reunião, com a presença dos Ministérios do Trabalho, da Relações Exteriores, do INSS, da Secretaria do Trabalho do RS, das Centrais Sindicais, das Federações patronais do Brasil,  do Ministério do Trabalho e Seguridade Social, das Centrais Sindicais e Fedreações Patronais do Uruguai, além de outras representações de ambos os países, vamos esboçar e lançar o “Mutirão Laboral”, que tem por objetivo possibilitar que os trabalhadores fornteiriços tenham as informações sobre seus direitos e possam sair de sua situação de informalidade ou de desinformação para a informação e o acesso pleno aos direitos do trabalhador e da cidadania do Mercosul. Definitivamente estamos vivendo um novo momento no Brasil, e o que é melhor para nós

A reunião que participei é a continuidade da construção da unidade latino americana que a Presidenta Dilma e o Presidente Mujica sinalizaram no começo do ano

gaúchos, agora também estamos participando deste novo momento do Brasil, do Mercosul e de toda a América Latina. Ao conversar com o Secretario Michels e o Secretario Adjuntoc Jefferson, que na Segurança e na cultura também avançamos muito nas parceiras nestas áreas. Não foi diferente em outras áreas, como me relatou o Tarson Nuñes, Assessor de Relações Internacionais do Governador Tarso Genro. Estou muito orgulhoso de estar participando deste processo. Sim, um processo e não uma reunião só, pois estamos construindo novas relações que lavarão o Brasil e toda a américa latina para um novo patamar nas relações continentais e internacionais. Viva a unidade Latino Americana.

Sobre o tema, o noticiário Latino Americano: Prensa Latina

Capital e Capitalismo (Via Carta Maior)

Precisamos lançar novos olhares sobre a história, sem perder os referenciais históricos e filosóficos, reproduzo Post da Carta Maior a introdução do novo livro de Luiz Gonzaga Belluzo.

O neoliberalismo proclama a necessidade do retorno de uma ordem jurídica alicerçada em fundamentos meramente econômicos. Para tanto, é obrigado a atropelar, entre outras conquistas da dita civilização, as exigências de universalidade da norma jurídica. No mundo da nova concorrência e da utilização do Estado pelos poderes privados, a exceção é a regra. Tal estado de excepcionalidade corresponde à codificação da razão do mais forte, encoberta pelo véu da legalidade. O poder econômico vem se infiltrando no Estado, comprometendo a soberania. O Estado perdeu a vergonha de transformar a ordem jurídica numa arma de opressão e de controle das aspirações dos cidadãos, enquanto se submete à brutalidade do comando da finança desregrada.

Luiz Gonzaga Belluzzo

INTRODUÇÃO

I have read many philosophers and classics of political thought and have encountered only a few thinkers who were interested (and politically engaged!) in the free development of the individuality of all women and men (not only of a privileged class). And I believe that this point is fundamental for the political parties and the social movements that still look at Marx as a source of inspiration. (Marcello Musto)

Marshall Berman descobriu o marxismo quando buscava entender o destino de seu pai, morto, como Willy Loman, o personagem de Arthur Miller na Morte do Caixeiro Viajante. Lomam pereceu numa cilada das forças anônimas, incontroláveis e insidiosas da concorrência. “Num dia quente de verão de 1955, meu pai, um vendedor de etiquetas, voltou para casa exaurido do distrito de roupas e disse ‘eles não me conhecem mais”.

O pai de Berman estava sendo derrotado por concorrentes japoneses que entraram no ramo de etiquetas com técnicas modernas, como por exemplo, o suborno dos clientes, os seus amigos, compradores das lojas. Berman perguntou: “Papai, Willy Loman?’ (Lomam é o personagem trágico da peça A Morte do Caixeiro Viajante, a obra-prima de Arthur Miller) Meu pai me abraçou e disse que uma coisa que lhe dava paz era saber que eu seria uma pessoa mais livre do que ele”.

O desejo de compreender o fracasso do pai, sua morte prematura, levou o jovem Berman a buscar uma resposta para a sua tragédia pessoal. Um professor de Columbia sugeriu a leitura dos Manuscritos Econômico – Filosóficos de Marx, então recém publicados. Berman ficou impressionado com a importância que Marx atribuía ao indivíduo, a forma como defendia o direito ao seu autodesenvolvimento, e, sobretudo, como imaginava a modernidade, para ele a época da realização do homem como ser livremente ativo.

Nos textos sobre a liberdade de imprensa ou sobre a questão judia, assim como nos Manuscritos e na Ideologia Alemã – até chegar à crítica da economia política nos Gundrisse e no Capital – Marx tentou mostrar que a história é a luta dos homens na constituição da subjetividade livre e criativa.

A práxis coletiva trouxe a humanidade até o ponto em que essa aspiração pode ser realizada. Mas ao realizar a crítica da economia política e examinar a natureza das relações de produção capitalistas, ele desvendou uma incompatibilidade entre o caráter despótico, centralizador e coletivista do capitalismo e as promessas de autodeterminação do indivíduo que acompanharam a ascensão da burguesia. Os valores fundamentais da liberdade, da igualdade e fraternidade estão incrustados no projeto marxista da autonomia do indivíduo.

Marx está falando de um regime econômico em que o objetivo é acumular riqueza abstrata, monetária. Isso exige não só a subordinação real dos produtores diretos à disciplina da fábrica onde se realiza o processo de criação de valor, mas impõe limites insuperáveis ao desenvolvimento livre do indivíduo – burgueses e proletários – ao transformá-los em meros executores das leis que comandam a valorização do capital. A questão central é a da abolição do comando e do despotismo do capital sobre as relações entre os homens e sua substituição pela escolha livre dos produtores associados.

Marx era um admirador do caráter progressista da burguesia e do capitalismo, ao mesmo tempo em que é um critico impiedoso de uma estrutura social que desenvolve formas de dominação econômicas cada vez mais abstratas e distantes do alcance do indivíduo despossuído, mutilado e cerceado em sua atividade criativa. “O capitalismo é terrível”, diz Berman, “porque fomenta a energia humana, o sentimento espontâneo, o desenvolvimento humano com o único objetivo de esmagá-lo”. Apóstolo da autonomia individual, Marx gostaria que as relações sociais permitissem ao indivíduo socializado controlar o seu destino.

A socialização dos indivíduos se dá através do mercado, mas no capitalismo o mercado não é uma relação simétrica entre vendedores e compradores. As relações econômicas fundamentais estão constituídas por uma assimetria de poder entre os que possuem os meios de produção e os que para sobreviver são obrigados a vender livremente a sua força de trabalho. A história do capitalismo é a narração da crescente subordinação do trabalho e do “empobrecimento” do indivíduo.

Não se trata de ter mais ou menos dinheiro no bolso. O empobrecimento decorre primeiro da deformação do desejo: o desenvolvimento capitalista se encarrega de “criar” necessidades e de ajustá-las ao impulso incontrolável de ampliar a abrangência do espaço regulado pela troca de mercadorias. Ademais, as condições de produção e de sobrevivência escapam cada vez mais ao controle dos produtores diretos e os submetem aos seus movimentos.

A automação crescente do processo de trabalho e a tendência à concentração e centralização das forças produtivas assumem diretamente, em sua forma material, o automatismo da acumulação e seu caráter autoreferencial, determinando o “empobrecimento” e a submissão da subjetividade dos indivíduos “livres” e de seu mundo da vida. Ao contrário do prometido, eles não conseguem escolher o seu destino, mas são tangidos por forças que lhe são estranhas, senão hostis.

Por isso ele é incansável no trabalho de negação, impiedoso na crítica da aceitação ingênua do que os senhores e sacerdotes da sociedade capitalista falam sobre ela e sobre si mesmos. É um desvendamento cruel, para mostrar que a liberdade só pode ser conquistada pela ação coletiva das classes subalternas. Marx acreditava que opressão das formas econômicas que se apresentam como “naturais” entra frequentemente em conflito com as aspirações do indivíduo moderno e isto abre a possibilidade da ação transformadora. Berman sustenta que “ninguém percebeu mais nitidamente do que Marx a forte pressão que as ‘comunidades ilusórias’ do interesse de classe podiam exercer sobre os homens, estereotipando o seu pensamento.
Transformam a ação humana em repetições rançosas de papéis pré-fabricados, reduzindo os homens a indivíduos médios, reproduções de tipos ideais que incorporam todos os traços e qualidades de que a comunidade ilusória precisa.”

Mas o resíduo de liberdade – reafirmado continuamente na dissolução das relações fundadas na autoridade da tradição e na ilusão necessária, representada pelo mercado como âmbito da livre escolha dos proprietários de riqueza – prepara o indivíduo para a atividade prática e crítica. Marx levou ao paroxismo os ideais do Iluminismo e do liberalismo político. Isto já está claro em suas obras de juventude e é surpreendente alguém imaginar o projeto do comunismo marxista como uma forma de comunitarismo primitivo.

Ele dizia que a transformação da sociedade não seria produzida pelas leis automáticas e “naturalizadas” – visão que o fetichismo da mercadoria, do dinheiro e do capital pretende impor aos homens – mas só podia ser feita a partir do que havia sido construído pela História até então. O que mais irritava o Marx era o socialismo utópico dos que pretendem reinventar o mundo ou fazê-lo regredir para formas de convivência primitivas.

O regime do capital engendrou um processo econômico e formas de sociabilidade, cujo desenvolvimento libertou a vida humana e suas necessidades das limitações impostas ao homem pela natureza. Essa capacidade transformadora e libertadora suscitou a admiração de Marx, o radical iluminista. Mas, ele cobrou as promessas anunciadas ao longo da ascensão burguesa: realização dos ideais da liberdade, da igualdade e da fraternidade. A formidável máquina de eliminação da escassez liberta o homem moderno dos caprichos da natureza. Mas também o aprisiona em relações de produção, estruturas técnico-econômicas e formas de convivência que agem sobre o destino dos protagonistas da vida social como forças naturais, fora do controle da ação humana.

Marx se valeu da Crítica da Economia Política para mostrar que o capitalismo deixado à mercê de sua lógica e dinâmica internas seria incapaz de realizar os valores que a sociedade burguesa prometia: entregar aos homens, em sua marcha para abater as cidadelas do Ancien Regime, da Ordem Revelada e do mundo da tradição, as condições de vida capazes de garantir a liberdade e a autonomia do indivíduo moderno. Essa obsessão com a liberdade pode ser constatada pela leitura do O Capital, dos Gundrisse, dos Manuscritos Econômico-Filosóficos, da Ideologia Alemã.

O Capital pode ser lido como uma digressão sobre incompatibilidade entre o caráter despótico e coletivista regime do capital. Sob a aparência necessária da igualdade entre produtores independentes e autônomos, desenvolvem – se as formas de controle e submissão do indivíduo livre. Marx procurou mostrar na verdade, que a estrutura material da sociedade, as relações de produção que se estabelecem entre os proprietários dos meios de produção, controladores do dinheiro, e os assalariados não permitem a realização do projeto inscrito nos pórticos da modernidade. Sob o regime do capital não é possível a realização dos valores que a sociedade burguesa promete aos indivíduos produzidos historicamente por seu nascimento. O radicalismo político de Marx está exposto em obras como a Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, A Questão Judaica ou o texto em que trata da liberdade de imprensa.

Em seu livro sobre o bonapartismo e o declínio do sufrágio universal, o filósofo italiano Domenico Losurdo faz um inventario do pensamento liberal sobre o Direito e o Mercado. Mandeville, por exemplo, tinha horror a qualquer intervenção legislativa do Estado destinada a proteger “aquela parte mais mesquinha e pobre da sociedade”, condenada a desenvolver um “trabalho sujo e digno de escravos”. Em compensação recomendava enfaticamente que fossem obrigatórias para pobres e iletrados a doutrinação religiosa e a frequência à Igreja aos domingos. Essa gente deveria, além disso, ser impedida de participar de qualquer outro divertimento no dia do Senhor.

Locke exigia uma vigorosa ação do Estado para disciplinar a chusma de vagabundos e desempregados. Esta rafaméia deveria ser internada, para recuperação, em workhouses, verdadeiros antecessores dos campos de concentração. Alexis de Toqueville indignava-se com as tentativas demagógicas dos trabalhadores de reduzir a jornada de trabalho, uma interferência indevida na liberdade de contratação – a coluna vertebral do direito que regula o mercado – entre patrões e empregados. Mas, não trepidava em exigir severas limitações ao afluxo da população do campo para as cidades.

Os liberais modernos e também os contemporâneos como Hayek estão, portanto, preocupados em criar condições para que a troca de mercadorias, a venda e compra da força de trabalho, bem como e o comércio do dinheiro transcorram sem peias, regidos exclusivamente pelas normas da livre contratação. Se os indivíduos concretos se estrepam nesta história, porque são fracos, pobres, deficientes, é preferível deixa-los à sua sorte desgraçada do que colocar em risco a arquitetura da ordem econômica liberal fundada na liberdade de contrato que sustenta a operação insubstituível dos mercados.

Não raro acusado de estatólatra e inspirador de correntes políticas totalitárias, Hegel investia contra os teóricos do laissez-faire que segundo ele admitiam a desgraça de muitos indivíduos para que fosse preservada a totalidade do mercado e da economia”. Não se trata, assim, de proteger a vida e a liberdade de tal ou qual indivíduo, em suas condições concretas de existência, mas de dar curso à liberdade abstrata dos produtores independentes, implícita na convergência de vontades postulada pela visão contratualista. Marx proclamou que a circulação de mercadorias envolve em seus nexos a aparente liberdade dos produtores independentes e nela está inscrita a dominação do dinheiro ansioso para realizar seu conceito de capital.

A justiça adequada às funções dos proprietários independentes é meramente comutativa – do ut des. Na impossibilidade da troca de equivalentes ou da presença do equivalente geral, o dinheiro, esta forma peculiar de justiça não reconhece nenhum outro fundamento, nenhuma legitimidade nas outras formas de reciprocidade entre os homens. Ela, a justiça dos mercados, não pretende reconhecer, na verdade, nenhum direito, senão o que nasce do intercâmbio de mercadorias. Qualquer conteúdo, qualquer relação substancial deve ser sumariamente eliminada. Valer significa apenas ser aceito em troca de uma determinada quantidade de dinheiro.

A democracia de massas moderna – a dos direitos sociais e econômicos – nasce e se desenvolve ao abrigo do Estado de Direito contra os processos impessoais, e antinaturais da acumulação e concentração da riqueza na economia capitalista. O século XX foi o cenário de lutas sociais e políticas marcadas pelo desejo dos mais fracos de restringir os efeitos sobre as vidas dos cidadãos da acumulação sem limites. Terminou melancolicamente sob a ameaça de desestruturação do Estado do Bem-Estar, do achincalhamento dos direitos civis e da regressão à barbárie nas relações interestatais.

A democracia e seus direitos são conquistas muito recentes. O sufrágio universal foi conseguido com muita briga entre final do século XIX e o começo do século XX. Os direitos econômicos e sociais são produtos da luta social que transcorre entre o final dos anos 30 e o final da 2ª Guerra Mundial.

No pós guerra ocorreram as importantes transformações no papel do Estado. A função de garantir o cumprimento dos contratos, de assegurar as liberdades na esfera política e econômica, apanágios do Estado Liberal, são enriquecidas pelo surgimento de novos encargos e obrigações: tratava-se de proteger o cidadão não proprietário dos mecanismos cegos do livre – mercado, sobretudo dos azares do ciclo econômico. O Estado do Bem-Estar fundamentalmente é a construção de um arcabouço jurídico e institucional destinado a domesticar as leis espontâneas do mercado capitalista.

Sendo assim, temos que entender as políticas neoliberais, como uma tentativa de reestruturação regressiva. Esse é o momento em que, tanto do ponto de vista prático, quanto ideológico e teórico, as classes dominantes e dirigentes, à escala mundial, apostam (e ganham) no retrocesso, no recuo das conquistas sociais e econômicas das classes subalternas.

Não é de espantar que se observe a corrosão das instituições republicanas, que seja constante e reiterada a violação dos direitos sociais acumulados ao longo dos últimos trinta anos. Torna-se, portanto agudo o conflito entre a aspiração a uma vida decente, segura, economicamente amparada e as condições reais de existência que, segundo o cânone liberal, devem definidas pelas regras impostas pelos processos de “regeneração capitalista”. Difunde-se a ideia que a liberação das forças auto-referenciais que impulsionam a acumulação de capital é um movimento ao mesmo tempo “natural” e ”irreversível” em direção ao progresso. Quem não recebe as bênçãos do mercado não tem o direito de existir.

É bom ficar claro que o século XX foi palco de uma resistência ciclópica das classes subalternas. Entre muitos mortos e feridos, deixou o saldo positivo da conquista dos direitos sociais. Essa conquista significou que o reconhecimento do indivíduo e do cidadão não mais dependia exclusivamente de sua posição no processo de intercâmbio de valores de troca, ou se quisermos, na produção de riqueza abstrata.

O Estado Social, construído a ferro e fogo pelos “de baixo”, impôs o reconhecimento dos direitos do cidadão, desde o seu nascimento até a sua morte. Ele será investido nestes direitos desde o primeiro suspiro, a partir do princípio que estabelece que o nascimento de um cidadão impõe à sociedade, o reconhecimento de uma dívida. Essa dívida impõe à sociedade e ao estado a obrigação de prover a subsistência do cidadão, preservar sua dignidade, garantir sua educação, proteger sua velhice.

As perspectivas que se desenhavam nos albores da economia industrial moderna despertaram nos pensadores utópicos do século XIX a esperança do aumento do tempo livre desfrutado de forma enriquecedora por indivíduos autônomos.

Essa utopia foi desmentida pela evolução real das sociedades pós-industriais (como querem alguns). A mudança nas condições de concorrência observadas nas últimas três décadas suscitaram alterações profundas na organização interna das empresas. Entre as décadas dos 40 e dos 70 do século passado, o padrão de concorrência estava fundado na estabilidade das estruturas de mercado oligopolizadas. Eram oligopólios concentrados, dominantes na produção de bens homogêneos ou oligopólios diferenciados prevalecentes nos setores de intensa inovação tecnológica.

A esse modelo de concorrência correspondia uma organização empresarial burocrática, rigidamente hierárquica, fruto da separação entre propriedade e controle, iniciada nas três últimas décadas do século XIX. O administrador profissional era o principal protagonista do processo de gestão ancorado na burocracia. A administração por objetivos surge como a forma de conferir aos administradores as condições adequadas para a tomada de decisões.

Nas camadas inferiores da pirâmide burocrática, a definição da carreira – incluída a escala salarial – era guiada por critérios meritocráticos. A ascensão aos cargos superiores desempenhava papel de mecanismo de controle, disciplina e, ao mesmo tempo, de incentivo aos funcionários dos escritórios e aos trabalhadores do chão de fábrica.

As transformações financeiras e organizacionais recentes foram acompanhadas de mudanças na governança corporativa. A dominância da “criação de valor” na esfera financeira expressa o poder do acionista, agora reforçado pela nova modalidade de remuneração dos administradores, efetivada mediante o exercício de opções de compra das ações da empresa. Esta lógica financeira suscitou surtos intensos de re-engenharia administrativa, flexibilização das relações de trabalho, enfim, a obsessão com a de redução de custos e com os julgamentos dos mercados funanceiros.

Luc Boltanski, em seu livro The New Spirit of Capitalism, demonstra que nas modernas relações de trabalho não se trata mais de seguir as ordens de chefes hierárquicos, marca registrada do período anterior. Na nova modalidade de concorrência, o que importa é a motivação do funcionário. São estas virtudes que garantem aos trabalhadores o compromisso com os resultados, sem o recurso aos critérios hierárquicos.

O envolvimento no projeto – seja um programa de qualidade, de redução de custos, aumento de vendas ou a busca de um novo produto – supõe que o trabalhador esteja disposto a assumir riscos. Risk taking é uma inclinação motivacional valorizada na formação de jovens candidatos a um emprego nas empresas submetidas à compulsão da concorrência na economia de mercado contemporânea.

O avanço da produtividade social do trabalho não se traduziu no esperado enriquecimento humano e cultural dos cidadãos. Muito ao contrário – descontada a liberdade do desemprego aberto – o avanço do subemprego e da precarização determinaram a criação de condições de trabalho mais duras, ainda que menos visíveis às vítimas. As relações de subordinação e dependência contemporâneas permitem a flexibilidade de horário, temperada com as delícias do trabalho “em casa”, onde trabalhador está permanentemente disponível para responder às exigências do empregador ou contratante.

O admirável mundo das novas atividades e das relações de trabalho fundadas na concorrência entre os subordinados e não mais na carreira hierarquizada impôs, ademais, aos dependentes o jugo das novas tecnologias de informação. Estes instrumentos, decisivos para os movimentos libertários e de contestação das ditaduras transformam-se, no mundo do trabalho, em meios de dominação e controle. Servem para agrilhoar as vítimas da economia contemporânea e mantê-las sob a vigilância permanente da empresa ou dos contratantes, prolongando a jornada de trabalho muito além do que seria admissível para um fanático manchesteriano do século XIX.

Essa “onda de inovações” na esfera das relações de trabalho foi acompanhada de uma a agressiva campanha conservadora contra os direitos econômicos e sociais constituídos sob a égide do Estado do Bem Estar. A crise deflagrada na segunda metade de 2007 foi, sem dúvida, obra dos gênios da finança desmiolada e de governantes cúmplices, fautores da crescente desigualdade social que acompanhou os desatinos da bolha imobiliária.

Na contramão das lições extraídas na posteridade da II Guerra Mundial, os governos cúmplices deixam os responsáveis à solta e apertam as tenazes nas jugulares das vítimas. Na Europa e na América, governantes de todos os matizes cuidam de imolar a saúde, a educação, a aposentadoria de seus súditos mais frágeis no cadafalso dos mercados restabelecidos em seu orgulho e poder.

O neoliberalismo proclama a necessidade do retorno de uma ordem jurídica alicerçada em fundamentos meramente econômicos. Mas para tanto, é obrigado a atropelar e estropiar, entre outras conquistas da dita civilização, as exigências de universalidade da norma jurídica. No mundo da nova concorrência e da utilização do Estado pelos poderes privados, a exceção é a regra. Tal estado de excepcionalidade corresponde à codificação da razão do mais forte, encoberta pelo véu da legalidade. O poder econômico vem se infiltrando no Estado de forma a comprometer a soberania. O Estado perdeu a vergonha de transformar a ordem jurídica interna numa arma de opressão e de controle das aspirações dos cidadãos, enquanto se submete à brutalidade do comando da finança desregrada.

O jurista Herbert Hart, no livro The Concept of Law diz com razão que o juiz não pode decidir como supremo censor e guardião da moralidade pública. A primeira e ilustre vítima do particularismo moralista será o princípio da legalidade que deve estabelecer com a maior clareza possível o que é lícito e o que não é. Exemplo de atropelo ao principio da legalidade é a lei promulgada pelo regime nazista em 1935. Ela prescrevia que era “digno de punição qualquer crime definido como tal pelo ‘saudável sentimento’ popular”.

No ensaio O Estado e o Indivíduo no Nacional-Socialismo, Herbert Marcuse argumentava que, na era moderna, o domínio da lei, o monopólio do poder coercitivo e a soberania nacional são as três características do Estado que mais claramente expressam a divisão racional de funções entre Estado e Sociedade. “A lei trata as pessoas, se não como iguais, pelo menos sem considerar as contingências sociais mais óbvias; é, por assim dizer, a corte de apelação que mitiga os infortúnios e as injustiças que as pessoas sofrem em suas relações sociais. O caráter universal da lei oferece proteção universal a todos os cidadãos, não apenas em relação ao desastroso jogo dos auto-interesses conflitantes, mas também no que diz respeito aos caprichos governamentais. O regime nacional-socialista aboliu estas propriedades da lei que a tinham elevado acima dos riscos da luta social.”

Nos anos 20 do século passado, os comunistas alemães denunciaram os direitos inscritos na Constituição de Weimar como uma forma de encobrir a exploração capitalista.Ignoraram o caráter de compromisso da Constituição, diante da correlação de forças que presidia o nascimento da República, ou seja, a fragilidade das forças democráticas e a força dos adversários.

Para Marcuse, contemporâneo da tragédia de Weimar, a sociedade moderna está permanentemente diante do o risco de derrocada do Estado de Direito: os grupos privados, em competição desenfreada e na busca de meios para conter a pressão dos subalternos, tentam se apoderar diretamente do Estado, suprimindo a sua independência formal em relação à sociedade civil.

Tiradentes: A Construção Simbólica do Herói Nacional

Pescado do  Diário Liberdade

Blog do Hugo Freitas – [Hugo Freitas] A questão da imagem do “Cristo Cívico” construída em torno de Tiradentes como símbolo republicano dos militares que depuseram a Coroa de D. Pedro II, há alguns anos vem sendo debatida na academia, mas sua divulgação é quase restrita aos círculos academicistas. Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, foi uma figura utilizada pelos republicanos no final do século XIX para edificar a imagem de um “herói nacional”. Segundo José Murilo de Carvalho, em sua obra A Formação das Almas, a imagem de Tiradentes foi apropriada pelos militares que destronaram o imperador D. Pedro II e impuseram a República pela força das armas, através de um golpe arquitetado por algumas correntes do Exército Brasileiro, descontentes com a situação política do Império, principalmente após a Guerra do Paraguai (1864-1870). Como o novo regime precisava de legitimidade popular, trataram logo de buscar na História do Brasil alguns símbolos que representassem o novo ideário de governo que surgia naquele momento. Encontraram, então, na Inconfidência Mineira (ou Conjuração Mineira) o símbolo perfeito: o sacrifício de Tiradentes pelo ideário republicano. A Inconfidência Mineira foi uma tentativa de revolta abortada pela Coroa Portuguesa em 1789, ainda no período colonial, em pleno ciclo do ouro, na então capitania das Minas Gerais. Entre os motivos da revolta, estava a alta cobrança de taxas e impostos de Portugal sobre o ouro obtido pelos brasileiros mineradores. Quem não pagasse o “quinto”, ou seja, vinte por cento do total do ouro encontrado, era passível da “degredação”, isto é, ser enviado à força para território africano. Além disso, com a expansão da corrida do ouro, a Coroa começou a cobrar a “derrama”, que consistia na estipulação de valores anuais a serem repassados à corte portuguesa por região explorada. O descumprimento era punido pela invasão de casas pelas tropas patrícias para a pilhagem de pertences até completar o valor devido. Tudo isso foi gerando um quadro explosivo de insatisfação popular, contemplando os proprietários rurais e donos de minas, além de intelectuais e membros da elite mineira, que queriam mais participação política nos rumos da Colônia, alimentados que estavam pelas ideias iluministas que emanavam da Europa através da Revolução Francesa. A saída encontrada pelos descontentes com a Coroa foi a luta pela independência do Brasil. Para alguns historiadores, a Inconfidência Mineira significou a luta do povo brasileiro pela liberdade contra a opressão da Metrópole portuguesa e pela instauração da República como novo sistema de governo.Os inconfidentes chegaram a definir até mesmo uma nova bandeira para o Brasil. Ela seria composta por um triângulo vermelho num fundo branco, com a inscrição em latim : Libertas Quae Sera Tamen (Liberdade ainda que Tardia). A Bandeira idealizada pelos inconfidentes foi adotada pelo estado de Minas Gerais. Contudo, o que ficou registrado de fato na História do país e, até os dias atuais, continua sendo reificada é a postura de Tiradentes diante da condenação à forca, um homem que morreu por seu ideal de liberdade e de República. Eis o “herói” se apresentando aos olhos dos construtores da identidade nacional republicana. Segundo o historiador Paulo Miceli, em O Mito do Herói Nacional, Tiradentes jamais teve barba e cabelos grandes. Como alferes, o máximo permitido pelo Exército Português seria um discreto bigode. Durante o tempo que passou na prisão, Tiradentes, assim como todos os presos, tinha periodicamente os cabelos e a barba aparados, para evitar a proliferação de piolhos, e, durante a execução estava careca e com a barba feita, pois o cabelo e a barba poderiam interferir na ação da corda. Para José Murilo de Carvalho, a imagem do “Cristo Cívico” está atrelada à forte religiosidade católica brasileira e à identificação popular com a figura de um mártir sacrificado, tal como Jesus. “Na figura de Tiradentes todos podiam identificar-se, ele operava a unidade mística dos cidadãos, o sentimento de participação, de união em torno de um ideal, fosse ele a liberdade, a independência ou a república. Era o totem cívico. Não antagonizava ninguém, não dividia as pessoas e as classes sociais, não dividia o país, não separava o presente do futuro. Pelo contrário, ligava a república à independência e a projetava para o ideal de crescente liberdade futura” (José Murilo de Carvalho). Se a História, entre as suas inúmeras funções, ainda pode ser considerada magistra vitae, isto é, mestra da vida, que seja para ensinar-nos que o ato de se entregar a vida por uma causa, de caráter justo e popular, não deve ser algo digno de mera contemplação, mas de inspiração, a fim de que cada cidadão possa contribuir integralmente com sua parte para a transformação sociopolítica de seu povo. Sejamos todos heróis de nós mesmos, na labuta diária e nas reivindicações por melhorias sociais. Hugo Freitas é historiador, sociólogo, jornalista e mestre em Ciências Sociais (UFMA).

A corrupção aumentou?

Interessante esta pesquisa. Ao mesmo tempo em que parecem aumentar os índices de corrupção, com denúncias contra pessoas, autoridades e partidos, que segundo a pesquisa são os corruptos protagonistas, contraditóriamente os brasileiros são os que menos corrompem, pelo menos é o que os mesmos brasileiros responderam a pesquisa. Então temos um interessante caso, onde há corruptos as pencas, mas não há corruptores. Há no mínimo uma contradição nisto. E o artigo demonstra bem por que parcela significativa acha que a corrupção aumentou. É que 37% continuam achando a imprensa como arauta do combate a corrupção. Quer dizer, as pessoas que dizem não haver corruptores, acham no entanto que existem muitos corruptos.  Reproduzo abaixo artigo pescado do Blog http://osamigosdapresidentedilma.blogspot.com/ sobre a referida pesquisa. É instigante.

Segundo pesquisa da Transparência Internacional, Brasil tem o 32º maior índice, em lista com 86 nações

A proliferação de casos de desvio de recursos públicos e a frequência de escândalos levaram 64% dos brasileiros a acreditar que a corrupção aumentou nos últimos três anos. O país tem o 32º maior índice de cidadãos que observam o aumento da corrupção, numa lista com 86 nações. Senegal está no topo, com 88% da população convencidas de que a corrupção piorou, seguido da Romênia (87%) e da Venezuela (86%). Com o Brasil, estão Itália (65%), Lituânia (63%) e África do Sul (62%). Na média geral, seis entre cada dez pessoas avaliam que os desmandos aumentaram em seus países, segundo pesquisa Barômetro Global de Corrupção 2010, divulgada pela Transparência Internacional.

A pesquisa também revela que a população brasileira trata o Legislativo e os partidos políticos como instituições à venda, extremamente suscetíveis ao poder do dinheiro para o comércio de vantagens nas relações entre o público e o privado. Numa escala de cinco níveis, em que o nível 1 indica a inexistência de corrupção, e o 5, total suscetibilidade, casas legislativas e partidos atingem o patamar de 4,1 pontos. Em segundo lugar, a polícia aparece com 3,8 pontos.

A pesquisa aponta para os lugares certos. Onde é que temos os maiores problemas? Onde está o nó? Partidos políticos, Legislativo e polícias, especialmente as estaduais – diz o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage.

A pesquisa encomendada ao instituto Ibope Inteligência ouviu mil brasileiros, em junho deste ano. Nos 86 países, a Transparência ouviu 91.781 pessoas. A margem de erro varia entre 2,18% e 4,4%.O diretor para América Latina da Transparência Internacional, Alejandro Salas, frisou que o Brasil é reconhecidamente um país onde o clientelismo e o abuso do poder, promovidos pela classe política, ainda prosperam.

 Há dois mundos no Brasil. Um dos consumidores e da maioria dos empresários, que já amadureceram e lidam bem com a transparência. O outro é o dos políticos e dos apadrinhados por eles – afirma.Os dados da pesquisa mostram que 54% dos entrevistados consideram insuficientes as ações governamentais para lutar contra os ataques aos cofres públicos. O estudo revela ceticismo ainda maior no mundo desenvolvido. Na Noruega, 61% dos entrevistados não creem em medidas oficiais contra a corrupção. Nos Estados Unidos, 71% das pessoas desconfiam da eficiência governamental.

Isso é consequência da grande frustração provocada junto à população dos países ricos com a crise econômica. Os cidadãos não viram uma reação adequada diante dos desvios descobertos a partir de 2008 – avalia Salas.Porém, os brasileiros negam que participem de atos de corrupção. Só 4% admitem que no último ano pagaram “um trocado” para fugir de blitz policial ou antecipar a instalação de serviços de água ou luz, equiparando seu comportamento ao de contribuintes do Canadá, de Israel ou da Irlanda. Para 37% dos entrevistados, a imprensa tem um papel importante no combate à corrupção.

Reconhecimento do Estado Palestino nas Fronteiras de 1967

Pesacado do Blog  http://mariafro.com.br/wordpress

Mais um gol de placa do governo e diplomacia brasileiros. Diplomacia é isso, aprendam aí gringos, ao invés de ficar bisbilhotando chefes de Estado, façam o  que tem de ser feito: contribuam para o diálogo e processo de paz não dizendo amém para o imperialismo da política sionista.

Para mim foi a notícia mais importante do dia, mas os brasileiros preferiram falar e sonhar com IPad e a imprensalona a dar voz ao Estado Sionista.

Reconhecimento do Estado Palestino nas Fronteiras de 1967

Nota nº 707 Do Itamaraty

03/12/2010
Por meio de carta enviada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, em 1º de dezembro, o Governo brasileiro reconheceu o Estado palestino nas fronteiras existentes em 1967. 

O reconhecimento ocorre em resposta a gestões palestinas e a carta enviada pelo Presidente Abbas ao Presidente Lula, no último dia 24 de novembro, com solicitação nesse sentido.

A iniciativa é coerente com a disposição histórica do Brasil de contribuir para o processo de paz entre Israel e Palestina, cujas negociações diretas estão neste momento interrompidas, e está em consonância com as resoluções da ONU, que exigem o fim da ocupação dos territórios palestinos e a construção de um Estado independente dentro das fronteiras de 4 de junho de 1967.

A decisão não implica abandonar a convicção de que são imprescindíveis negociações entre Israel e Palestina, a fim de que se alcancem concessões mútuas sobre as questões centrais do conflito.

O Brasil reafirma sua tradicional posição de favorecer um Estado palestino democrático, geograficamente coeso e economicamente viável, que viva em paz com o Estado de Israel. Apenas uma Palestina democrática, livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios israelenses por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional.

O Governo brasileiro considera que o apoio de países extrarregionais à solução de dois Estados é fundamental para legitimar a via negociadora como único meio para se chegar ao fim da ocupação. Tal apoio ocorre tanto por meio de respaldo político a uma solução pacífica e justa, que resulte numa paz duradoura, quanto por meio de iniciativas conducentes à construção e ao fortalecimento de instituições estatais palestinas.

Mais de cem países reconhecem o Estado palestino. Entre esses, todos os árabes, a grande maioria dos africanos, asiáticos e leste-europeus. Países que mantêm relações fluidas com Israel – como Rússia, China, África do Sul e Índia, entre outros – reconhecem o Estado palestino. Todos os parceiros do Brasil no IBAS e no BRICS já reconheceram a Palestina.

A maior parte dos reconhecimentos se seguiu à Declaração de Independência adotada pelo Conselho Nacional Palestino em novembro de 1988, em Argel.

Em seguida à Declaração de Argel, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou Resolução, com o voto favorável do Brasil, por meio da qual tomou conhecimento da proclamação do Estado palestino.

O Brasil reconhece, desde 1975, a OLP como legítima representante do povo palestino, dotada de personalidade de direito internacional público. Em 1993, o Brasil autorizou a abertura de Delegação Especial Palestina, com “status” diplomático semelhante às representações das Organizações Internacionais. Em 1998, o tratamento concedido à Delegação foi equiparado ao de uma Embaixada, para todos os efeitos.

Nos últimos anos, o Brasil vem intensificando seu relacionamento com a Palestina. Em 2004, foi aberto Escritório de Representação em Ramalá. O Presidente Mahmoud Abbas veio ao Brasil em duas ocasiões (maio de 2005, para participar da I Cúpula ASPA, e novembro de 2009). O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nos Territórios Palestinos Ocupados em março de 2010, acompanhado de expressiva delegação empresarial.

O Brasil tem também prestado apoio material à edificação do Estado palestino. Desde 2006, tem participado de Conferências internacionais em prol da resolução do conflito no Oriente Médio, como os encontros em Annapolis (novembro de 2007), Paris (dezembro de 2007) e Sharm El-Sheikh (março de 2009). Nas duas últimas, o Brasil fez doações de cerca de US$ 20 milhões à Autoridade Nacional Palestina, aplicados em projetos em segurança alimentar, saúde, educação e desenvolvimento rural.

O Brasil tem contribuído, ainda, para projetos em benefício do povo palestino coordenados por fundos e agências internacionais como o PNUD, o Banco Mundial e a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA). Juntas, essas contribuições se aproximam de US$ 2 milhões.

Por meio do Fundo IBAS, mantido com Índia e África do Sul, o Brasil realizou doação de US$ 3 milhões, que estão sendo investidos na construção de um centro poliesportivo em Ramalá e na recuperação de um hospital em Gaza.

O Brasil tem-se engajado também na diversificação e aprofundamento dos projetos de cooperação técnica com a Autoridade Nacional Palestina. Há iniciativas nas áreas de saúde, infraestrutura urbana, agricultura, educação, esportes e eleições.

Paralelamente, nunca foram tão robustas as relações bilaterais com Israel. Os laços entre os dois países têm-se fortalecido ao longo dos anos, em paralelo e sem prejuízo das iniciativas de aproximação com o mundo árabe e muçulmano.

A corrente de comércio e o fluxo de investimentos bilaterais com Israel vêm atingindo recordes históricos. O Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e Israel, em vigor desde abril, foi o primeiro do bloco regional com um país de fora da região.

O Presidente Lula realizou, em março, a primeira visita de um Chefe de Estado brasileiro ao Estado de Israel, retribuindo a visita do Presidente israelense Shimon Peres ao Brasil, em novembro de 2009, a primeira de um Chefe de Estado desse país em mais de quarenta anos.

Também têm-se intensificado os esforços de cooperação na área de ciência e tecnologia, defesa, segurança pública e cooperação técnica, de que é exemplo o acordo para cooperação conjunta em terceiros países, o que possibilita a atuação em casos de catástrofe humanitária, como no Haiti.