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Sartori e o fim do mito do gaúcho politizado (por Alberto Kopittke)

Além da despolitização promovida por Sartori, seu vice diz que "na minha fazenda não tem lei trabalhista".

Além da despolitização promovida por Sartori, seu vice diz que “na minha fazenda não tem lei trabalhista”, dando noção do que virá pela frente se vencerem as eleições

Durante ​décadas o RS ​tem sido​ um celeiro de líderes e doutrinas políticas. Dezenas de personalidades do estado ou que aqui​ tiveram sua formação política foram figuras proeminentes do país, que muitas vezes influenciaram os rumos e a história do Brasil.

​Não por acaso, ​a cada 20 de setembro,​ manifestamos nosso orgulho ​​pelo fato de nossos antepassados terem se rebelado contra o Império e criado aqui uma República ​50 anos antes da proclamação da República no país.

​Seja a República positivista, de Julio de Castilhos e Borges de Medeiros, a liderança na Revolução de 1930, em que o Governador Getúlio Vargas liderou um movimento que derrubou ​um regime comprometido, a liderança de Leonel Brizolla no movimento da Legalidade, que evitou um Golpe em 1961,​ ​ou​ nossa atual Presidenta da República, Dilma Rousseff, que aqui completou sua formação política e começou sua trajetória como gestora pública​, o RS se notabilizou por uma tradição que o fez ser conhecido como “o estado mais politizado do país”.

É importante destacar os saldos desse caldo político-cultural. Mesmo com todos os problemas das contas públicas dos últimos 30 anos, ​o RS se tornou ao longo do século XX uma referência em diversas áreas, com​​ um dos melhores patamares em qualidade de vida,​​ produção rural e industrial pujante, reconhecido como um importante pólo cultural, universitário e da indústria da inovação e da comunicação.

Mas finalmente chegamos em 2014, com um candidato que concorre ao Governo do Estado e que apresenta como sua maior qualidade o fato de não ter opinião sobre nada, que se orgulha de não​ter nenhum ​referencial​ histórico ou conceitual para orientar suas ações políticas. Há alguns anos atrás, seria impensável a possibilidade d​e um candidato a Governador do Estado afirmar que apresentaria suas propostas apenas depois de assumir o governo.

Não creio que exista algum registro na história do RS de um candidato com esse perfil, o que já tem sido apontado por diversos jornalistas das mais diversas matizes ideológicas. E aqui não vai nenhuma crítica pessoal ou moral a sua pessoa, mas ao personagem criado por ele e seus marqueteiros, o qual ao longo de todo o processo eleitoral repete diariamente longas falas que simplesmente não têm conteúdo, não têm sequer nexo lógico​. São construções​ oratória​s​ cuidadosamente montada​s​ com o auxílio de muitas pesquisas, para nada dizer.

Mesmo com diferenças ideológicas, jamais se pode afirmar que Pedro Simon, Alceu Collares, Antonio Britto, Olívio Dutra, Germano Rigotto, Yeda Crusius ou Tarso Genro fossem pessoas sem opiniões claras e bem definidas.

Nem mesmo a campanha de ​Germano ​Rigotto, em 2002, que foi pioneira em esvaziar o debate político para se basear em elementos emocionais e símbolos generalizantes, se aproximou do que se passa agora. Mesmo que as peças publicitárias fossem nesse tom, o candidato quando se apresentava nos debates expressava ​opiniões e propostas claras.

Esse personagem que se apresenta ao estado atualmente só é viável em um contexto de absoluta demonização da política. Isso não explica tudo, uma vez que em nível nacional esse ambiente também existe, porém os candidatos à presidência se digladiam com concepções e propostas claras e muito bem demarcadas em suas diferenças.

O que esse personagem pode indicar é algo mais profundo, algo que pode estar relacionado com uma crise cultural de nosso estado, abrindo mão do protagonismo que se desafiava a construir e liderar soluções para assumir uma postura passiva e inerte, que se exime até mesmo de pensar sobre a sua própria realidade.

Até alguns anos atrás, atribuíamos esse comportamento a regiões miseráveis do país, onde máquinas assistencialistas alicerçadas na baixa escolaridade das pessoas e sua incapacidade de interpretar os processos políticos garantiam a manutenção de estruturas de poder sempre com o auxílio da criação de alguns personagens como “painhos” e padrinhos de sorriso largo e que simulavam costumes simples, para encantar o povo comum.

Abrindo mão da responsabilidade própria dos que se colocam a tarefa da representação, que é assumir posições​, a​ estratégia adotada ​por pura ânsia pelo poder ​empurra o Estado para ​uma​ crise de despolitização ​que ​pode ​representar a perda de um longo capital histórico que tanto nos orgulhamos​.

Pode ser apenas uma eleição, mas pode ser também um alerta ​sobre​ ​o ​fim do mito do gaúcho politizado​, que esperamos, não se concretize.

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Alberto Kopittke é advogado e vereador de Porto Alegre.

A espantosa história do aeroporto de Cláudio

Do Blog o Cafézinho

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Por Joaquim de Carvalho, no Diário do Centro do Mundo.

Em abril de 2012, o Fantástico, da Rede Globo, mostrou a fachada de um casarão antigo no município de Cláudio onde o comerciante Tancredo Tolentino, o Quedo, entregou propina ao desembargador Hélcio Valentim de Andrade Filho, em troca de um habeas corpus para libertar dois traficantes. Na sexta-feira passada, eu fui a Cláudio e vi que o casarão ganhou outra finalidade. Além de vender a cachaça Mingote, abriga o comitê eleitoral de Aécio Neves, e Quedo assumiu a coordenação da campanha na região centro-oeste de Minas.

No sábado, depois de entrevistar mais de dez pessoas e de ver o processo que apura a construção do aeroporto, voltei à Mingote para tentar conversar com Quedo. Primo de Aécio, ele é o personagem onde dois escândalos se encontram. O pai de Quedo, Múcio, que é tio de Aécio e ex-prefeito de Cláudio, é o dono da fazenda onde o aeroporto foi construído com dinheiro público. Até estourar o escândalo, a chave do aeroporto ficava em poder da família.

Quedo é também o elo que ligou traficantes presos na região de Cláudio a um desembargador nomeado quando Aécio era governador de Minas Gerais. É o caso noticiado pelo Fantástico, numa reportagem de 11 minutos, rica em detalhes sobre a investigação da Polícia Federal, mas miserável num aspecto: em nenhum momento, é citado o nome de Aécio, embora uma reportagem publicada anos antes na revista do mesmo grupo, a Época, tivesse revelado que Aécio era produtor da cachaça Mingote.

Quedo chegou em um Uno, modelo novo, na companhia de mais três pessoas. Estava de boné, quando me apresentei como jornalista e disse sobre o que gostaria de conversar. Quedo tirou um celular do bolso, me perguntou para quem eu trabalhava e digitou um número. Depois de conversar no telefone, explicou que era da assessoria do primo. “Se eles deixarem, eu falo”, disse.

Enquanto aguardava orientação da cúpula da campanha, Quedo me convidou para sentar num banco em frente à casa da mãe dele, ao lado da Mingote, e disse que precisava ter cautela. “Afinal, é uma disputa para presidente e nós estamos na frente. Daqui uns dias, a Dona Dilma vai morar em Cuba”.

Quedo quis saber o nome das pessoas que eu havia entrevistado e mencionou o ex-vereador Israel de Souza, conhecido como Relinho, autor da denúncia em que o Ministério Público cobra do tio de Aécio a devolução do dinheiro gasto na construção da primeira pista do aeroporto.

Não confirmo, e a conversa prossegue. O telefone toca. “Sim, ele está aqui do meu lado e o carro prata está estacionado aqui na frente da minha casa… Estou vendo o carro”, diz ele, se referindo ao veículo alugado que uso para fazer a reportagem. Desliga o celular e olha para mim, nem um pouco ameaçador.

“Eu já soube que você estava com o Relinho, em frente à fazenda do Aécio. Você sabe que a única pessoa da minha família que se dá bem com o Relinho sou eu? Ele é uma pessoa amarga, difícil. Acho que não se dá bem nem com a família dele”.

O aeroporto, trancado.

Ex-vereador por quatro mandatos, Israel de Souza, hoje com 70 anos, tem uma oficina que conserta geladeiras e já prestou serviços para Tancredo Neves e a mulher, dona Risoleta, tios de Quedo.

A avenida onde fica a Mingote, uma das principais da cidade, se chama Tancredo Neves e é bastante movimentada, mesmo para um sábado à tarde. Um carro passa, ouve-se a buzina e vê-se um aceno efusivo. “É 45!”, grita o motorista para Quedo.

Um carro para, descem algumas pessoas e um homem pergunta, depois de cumprimentar Quedo: “Tem adesivo, desses bem grandes?” Quedo manda um funcionário buscar balde de água e adesivos.

Enquanto o próprio Quedo adesiva o carro, utilizando água para colar, o rapaz que desceu diz: “Esse homem é muito bom. Ajuda todo mundo”. Dois outros carros param e também pedem adesivo.

Um deles, com uma camionete, ganha um adesivo: “Sou médico e voto Aécio”. O homem explica que é uma homenagem à filha, que é médica. O passageiro de um Gol velho, um moreno de bermuda e chinelo, bem alegre, pede o adesivo em troca de uma ajuda para a gasolina.

Quedo afixa o adesivo e tira R$ 10,00 do bolso. O passageiro demonstra satisfação e, rindo, olha para o motorista: “Três litros de gasolina”. Quedo diz: “É assim o dia inteiro.”

No primeiro turno, Aécio teve mais de 12 mil votos na cidade, Dilma, quase 2 500, Marina, 600, e Luciana Genro, surpreendentes 280. “Quem vota nessa maluca? Ela parece que engoliu uma enciclopédia e fala o que dá na telha”.

Quedo volta ao tema do aeroporto: “Foi bom para a cidade. Tem um empresário aqui, o Pedro, que disse que, se o Múcio deixar, ele vai usar o aeroporto”. Como assim, Múcio deixar? O aeroporto não é público? Quedo lembra que não está dando entrevista.

Antes de voltar à Mingote, para entrevistar o Quedo, estive no aeroporto. O portão estava fechado, mas o cadeado era bem novo e diferente daquele que foi fotografado pela Folha de S. Paulo na reportagem que revelou a existência dessa obra em Cláudio.

Quem conhece os hábitos políticos em Cláudio e a tradição dos Tolentino, coronéis no passado, aposta numa versão: o tio de Aécio não quis entregar a chave depois que o escândalo eclodiu, e o prefeito, aliado de Aécio, mandou trocar o cadeado.

A manutenção da chave que abre o portão do aeroporto em poder do ex-prefeito se tornou insustentável depois que o Ministério Público abriu uma investigação para apurar o caso. Numa resposta ao Ministério Público, a prefeitura diz estar hoje em posse da chave do aeroporto.

Mas, mesmo com a troca da chave, permanece o conflito entre público e o privado nas terras da família Tolentino, onde Aécio desfruta de um quinhão hereditário.

A pergunta que todos em Cláudio se fazem é: por que o governo do Estado gastou quase R$ 14 milhões na pavimentação de uma pista de aeroporto, mais 1 milhão para desapropriar a área, se o município tem muitas carências, como a falta de um grande hospital?

A resposta pode estar 31 anos atrás, quando o avô de Aécio, Tancredo Neves, governador de Minas Gerais, transferiu dinheiro do estado para a prefeitura de Cláudio, na época chefiada pelo seu cunhado Múcio, construir um campo de pouso.

Uma publicação da prefeitura à época mostra um orgulhoso prefeito, com uma perna assentada num barranco, inspecionando como um general a obra feita com dinheiro público na sua propriedade. A foto ilustra o que a publicação chama de progresso de Cláudio.

Na ação civil pública aberta em 1999, onde esta foto foi juntada, o promotor de Cláudio à época pediu a devolução aos cofres públicos do dinheiro gasto na obra e revelou que, em sua investigação, constatou que não teve sequer licitação.

Em seu depoimento ao promotor, Múcio confirmou que o campo fica em sua propriedade, e um dos primeiros pousos foi de um avião que trazia o recém-eleito presidente da República Tancredo Neves, acompanhado do governador de São Paulo, Franco Montoro, e do ministro da Agricultura recém-nomeado, Pedro Simon.

O atual titular do Ministério Público em Cláudio, Marcos Lamas, herdeiro da ação, compara a obra de construção do campo à ampliação de uma casa.

“É como se o estado construísse uma piscina no quintal da minha casa, mas só poderia usar a piscina quem eu quisesse”, diz o promotor. “Vou cobrar o ressarcimento da obra, com correção e juros”.

Na única vez em que houve um cálculo sobre o valor a ser ressarcido ao estado, citou-se a cifra de R$ 250 mil, bem inferior ao valor depositado com a desapropriação feita por Aécio para a pavimentação da pista: R$ 1 milhão.

Por que, quando governador, Aécio decidiu pavimentar o campo de pouso construído pelo tio, com dinheiro do estado liberado pelo avô, numa propriedade da família?

O argumento do ex-governador é que Cláudio, embora tenha pouco mais de 30 mil habitantes, é o maior polo de fundição artesanal do Brasil e, portanto, com atividade econômica que justificaria o aeroporto.

Há pessoas ricas na cidade, mas apenas três utilizam regularmente transporte aéreo próprio. Gino, da dupla sertanejada Gino e Geno, tem um helicóptero, mas a propriedade dele já conta com um heliponto.

A região é cercada de fazendas da família Tolentino/Neves

O empresário conhecido como Pedro Cambalau tem avião, mas usa o hangar do aeroporto de Divinópolis, a 50 quilômetros dali. Aécio também usa avião e helicóptero particulares regularmente, e admitiu que utilizou a pista algumas vezes. Ainda assim, se justificaria o investimento?

Segundo o ex-vereador Israel de Souza, o tio de Aécio liberou a pista algumas vezes para amigos e conhecidos praticarem aeromodelismo, e pequenos aviões pararam ali para voos panorâmicos fretados.

O aeroporto de Cláudio fica à margem direita da rodovia de acesso à cidade, em frente a um motel. É parte de uma vasta área que pertenceu ao trisavô de Aécio, Domingos da Silva Guimarães, o Mingote, chefe do clã que se uniria à família Toletino.

A partir do aeroporto, seguindo estrada adentro, depara-se com placas como Fazenda Casa Rosa – Dr. Osvaldo Tolentino (tio de Aécio), Fazenda Santa Ignês / Tia Zezé (parente de Aécio), TAN (Tancredo Augusto Neves (tio de Aécio), Fazenda Cachoeira / Cueio do Jacó (primo de Aécio) e Fazenda da Mata / D. Quita (bisavó de Aécio), hoje em poder do próprio ex-governador.

O aeroporto não é o único bem que revela dificuldade ao visitante de saber o que ali é público e o que é privado. Na fazenda da Mata, encontrei a base de uma torre de alta tensão sem a parte de cima.

Israel de Souza me explicou que, há alguns anos, quando Aécio era governador, ele desviou a rede de alta tensão de sua propriedade. No terreno por onde passava a rede, mandou construir um haras. “A cidade ficou um dia sem luz só para fazer esse desvio”, conta.

A rede hoje faz um traçado curioso. Os cabos vêm em linha reta até o início da propriedade de Aécio, desvia para o lado direito e lá na frente, fora do perímetro da fazenda, para o lado esquerdo. “É um zigue-zague que ele fez para desviar da obra”, diz o ex-vereador.

Um pouco adiante, vê-se uma nova estrada, que desviou o trânsito da fazenda da Mata. “A obra até que foi boa, porque encurtou o caminho de quem vai para o povoado de Matias, mas ele não fez por isso. Fez para tirar o movimento da frente da fazenda”, conta.

Israel conta que, antes do desvio, costumava passar pela frente da fazenda da Mata com seu fusquinha branco. Um dia, avistou um grupo de cavaleiros adiante e fez a ultrapassagem.

Alguns homens galoparam e mandaram Israel parar, para adverti-lo de que ele não poderia fazer isso, pois levantara poeira em cima do governador. “Como é que eu ia saber que era o Aécio? Se alguém tivesse sinalizado, eu não passaria. Mas não tinha ninguém sinalizando e o carro é mais rápido do que um cavalo”, comenta.

A fazenda é uma herança que dona Risoleta deixou para sua filha, Inês Maria, mãe de Aécio e de Andrea. Mas é Aécio quem manda ali, herdeiro de uma tradição da família Tolentino. A sede da Fazenda da Mata é ocupada sempre pelo Tolentino mais poderoso.

Era do Quinto Alves Tolentino e da sua mulher, dona Quita, passou para dona Risoleta e seu marido, Tancredo Neves, e deles para Aécio. Quem toca a casa é uma senhora que cuida de Aécio desde que ele era criança. É uma mulher que permaneceu solteira e o acompanha nas suas viagens com a família.

“Dona Deusa é quem cuida da roupa e da comida do Aécio. Esses dias, eu perguntei para ela como se sentia sendo tia avó dos gêmeos. Ela disse: ‘eles são uma gracinha’”, conta uma moradora de Cláudio, comerciante, que conhece a família.

De volta à conversa com Quedo, ele continua a falar sobre a campanha do primo. “Você viu o depoimento que a Denise Abreu gravou na internet?”

Antes que eu responda, telefona para alguém e pede para enviarem para o meu celular uma gravação em que ex-diretora da ANAC diz que o aeroporto de Cláudio é irrelevante perto das obras do governo federal em Cuba.

Enquanto Quedo cola mais um adesivo em carro, um morador explica que o primo de Aécio se tornou popular em Cláudio porque é ele quem costuma agilizar atendimento médico em hospital de outras cidade, principalmente Betim.

“Quando alguém quebra a perna e não consegue atendimento na Santa Casa de Cláudio, procura o Quedo, e ele com certeza arruma atendimento em alguns lugar”, conta.

Quedo ouve e confirma: “Gosto de ajudar as pessoas.” Ainda que a ajuda, no caso de hospitais, seja pelo Sistema Único de Saúde. Influência do primo?

Quedo já cumpriu pena na cadeia da cidade por sonegação fiscal. Foi na década de 90, e algumas pessoas dizem que, no cárcere, tinha tratamento vip. Recebia visitas na hora que queria, e chegou até a fazer churrasco para amigos.

Em 2011, quando voltou a ser preso, flagrado na negociação de habeas corpus para liberar traficantes, a cidade não se surpreendeu.

“Todo mundo sabe que o Quedo já mexeu com coisa errada, mas ele é tão boa pessoa que a gente nem fala nesse assunto. Nas cavalgadas, quando o Quedo passa, todo mundo cumprimenta: oi, Quedo! Às vezes, o Aécio também participa, e a gente cumprimenta: Oi, Quedo. Oi, Aécio. E eles respondem.”

Quedo é alguns meses mais velho que o primo famoso. O telefone toca, Quedo troca algumas palavras e diz:

– A ordem lá de cima é esta: nada de entrevista. Eles me disseram que, se você quiser me entrevistar, venha na segunda-feira depois da eleição. Eu até queria dar entrevista, mas não quero prejudicar. O negócio não é brincadeira. Está em disputa a Presidência da República.

Vou embora, sem a entrevista de Quedo.

Com mais de 30 mil habitantes, Cláudio, no centro oeste de Minas Gerais, é uma cidade conhecida na região por suas lendas. A professora Noeme Vieira de Moura registrou algumas delas, em textos publicados em jornais e revistas do município. Uma fala de um tesouro enterrado numa serra da cidade. Muitos fizeram escavações, mas ninguém encontrou o tesouro, todos afugentados por ventanias e vozes ameaçadoras. A outra lenda é a da santa encontrada também em uma serra. Os homens ricos tentaram levar a imagem para a matriz, mas toda noite ela desaparecia e voltava para o lugar onde foi encontrada. Os proprietários de terra tentaram construir uma capela no local, mas a santa desapareceu para sempre.

Tanto num caso quanto em outro, os escravos são personagens centrais. São eles que escondem o tesouro para não serem roubados pelos senhores. Na outra, foram os escravos que encontraram a santa, que lhes foi retirada pelos fazendeiros. A Enciclopédia dos Municípios Brasileiros diz que a cidade tem esse nome por causa de um escravo, chamado Cláudio, que encontrou um córrego e todos passaram a chamá-lo de córrego do Cláudio. Essa versão é rejeitada pelos mais ricos, que preferem outra, contada por um historiador da região. Segundo ele, Cláudio era o dono de uma pousada para tropeiros.

(Charge: Ipojuca)

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Datafolha: Economia e educação impulsionam Dilma

Despolitização em grau máximo, Tiririca fazendo escola no Rio Grande (Do GGN do Luiz Nassif)

SARTORI TIRIRICAOriginalmente publicado no Portal GGN

SARTORI, O TIRIRICA GAUDÉRIO – Aqui no Rio Grande do Sul já houve disputas fortemente polarizadas, onde os oponentes sempre se digladiaram em defesa de seus projetos programáticos. E isto é absolutamente normal e salutar na democracia.

Foi assim com Olívio x Britto em 1994 e 1998, com Tarso x Rigotto em 2002, com Olívio x Yeda em 2006 e com Tarso x Yeda e Fogaça em 2010 (Tarso venceu no primeiro turno).

É incrível o que está acontecendo nessa disputa de 2014.

Tarso está debatendo com um não candidato, com alguém que não se compromete com nada, que não tem uma única proposta política, que não defende projeto político nenhum, que omite o seu passado, a sua história e a sua trajetória.

É o processo mais despolitizador que já vi em toda a minha vida.

Sartori do PMDB, qualquer um sabe, representa os projetos defendidos por Antônio Britto, por Yeda Crusius, por Pedro Simon e por Germano Rigotto.

No plano nacional ele representa FHC, Serra, Alckmin e Aécio Neves.

Infelizmente o candidato do PMDB omite os votos que deu no passado, omite as participações que teve nos governos aqui do Estado e se esquiva de todo e qualquer questionamento se fazendo de ofendido (enquanto ataca sem parar, o que é normal).

Quem perde com essa postura sui generis é a população gaúcha.

O candidato insípido, inodoro e incolor não se comprometeu com os professores, nem com os sindicatos, nem com coisa alguma e a ”grande proposta” do cidadão é estender para todo o Rio Grande o ”revolucionário” programa de, acreditem, trocar lixo por comida!

O Rio Grande do Sul sempre teve uma tradição de polarização e de fortes debates, com projetos antagônicos se confrontando.

O que acontece hoje aqui no Pampa é um acinte, uma vergonha e um fiasco.

Sartori não é burro, ele apenas utiliza a estratégia de se fazer de vítima, de apagar o próprio passado, de não se comprometer com nada e de atacar enquanto quase chora na frente das câmeras.

Nunca havia visto um candidato ao governo estadual tão coitado quanto este Sartori. Ele é de fato a cara do PMDB gaúcho: fingido, conservador e que corre da disputa como o diabo corre da cruz.

Esses slogans estúpidos do tipo ”meu partido é o Rio Grande”, ”acima de qualquer sigla”, ”acima da esquerda”, ”acima da direita”, entre outros, além de serem totalitários e fascistas, porque se colocam acima das disputas reais que existem na sociedade, são também a face nefasta de agremiações que prezam pelo engôdo e pelo embuste no debate público.

A ”nova política” tem se mostrado, ao fim e ao cabo, uma usina de sensos comuns, de manipulações e de disfarces. A direita se fantasiou com esse mote vazio e juntou a ele o seu vazio ideológico (aliás, a sua ideologia muito bem camuflada).

A sociedade gaúcha está anestesiada pelo nonsense da campanha mais simplória e patética de todos os tempos. Nem mesmo o fato do vice deste cidadão se orgulhar de dizer que na sua fazenda não existem direitos trabalhistas parece capaz de despertar o torpor passageiro que agora se verifica.

Mas quando a anestesia passar o Tiririca da Serra, que se apresenta como um palhaço de circo ou animador de auditório, e não como um candidato, vai perceber que não se engana a todos durante todo o tempo.

” QUE PAI SÓ APARECE DE 4 EM 4 ANOS, À ÉPOCA DAS ELEIÇÕES?”

Luciana Oliveira13

Em carta aberta a Aécio, coordenadora do Bolsa Família por 8 anos explica porque PSDB não pode reivindicar paternidade do maior programa social

Como tantos brasileiros que têm assistido aos debates da campanha presidencial, a advogada Luciana Oliveira, 38 anos, dois filhos, testemunhou a cena em que Aécio Neves anunciou ao país que o pai do programa Bolsa Família é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Se muitos espectadores reagiram com perplexidade, Luciana ficou indignada. “Eu sei que isso não é verdade,” explica ela,  com autoridade de quem foi coordenadora-geral de Benefícios do Bolsa Família por oito anos. “O Bolsa Família nasceu como um projeto para vencer a pobreza. O Bolsa Escola nada foi além de remendos, em época eleitoral, de um governo que estava com a popularidade baixíssima.”

Formada em Direito, com pós-graduação em Direito Trabalhista, Luciana acompanha os programas de transferência de renda do Estado brasileiro há 13 anos. Tornou-se funcionária do MEC pouco depois do Bolsa Escola ter sido lançado. Foi para o Ministério do Desenvolvimento Social, quando o Bolsa Família teve início. Como coordenadora-geral de benefícios, tinha a responsabilidade de conceder benefícios — e também suspender sua execução, quando era o caso. Também tinha função de prestar esclarecimentos a órgãos de fiscalização, como Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, sempre que se fazia necessário.

Lembrando o costume de Aécio e outros dirigentes do PSDB em reivindicar a paternidade do Bolsa Família, depois de terem passado anos fazendo todo tipo de crítica ao programa, ela se diz revoltada:   “PSDB pai… O Pai que reivindica a paternidade de seu filho na certidão, mas que só aparece “pra visita” de quatro em quatro anos, à época das eleições?” Na tarde de ontem, emocionada (“amanhã o Bolsa Famíla completa 11 anos”) ela distribuiu uma carta aberta a Aécio Neves, que você pode ler, na íntegra:

 

 

CARTA ABERTA AO Sr. AÉCIO NEVES (E AO PSDB)

 

Escrevo essa carta direcionando-a a seu partido político, o PSDB, mas tendo o senhor como destinatário, já que atualmente o representa na disputa pelo cargo máximo da nação – a Presidência da República no Brasil.

Permita-me, antes de tudo, me apresentar. Eu trabalho para o Governo Federal há 13 anos. E isso não é ironia, é apenas uma coincidência. Fui contratada para o Governo Federal, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, para a gestão do Bolsa Escola e, em razão da minha capacidade e contribuição técnica, fui mantida quando houve a criação do Programa Bolsa Família. E é sobre ele que eu quero falar com o senhor.

Não sou funcionária pública concursada e já ocupei os mais diversos cargos sob as mais inusitadas formas de contratação, especialmente quando prestava serviços ao MEC. Já prestei serviço como pessoa jurídica. Atuei como consultora do Pnud. Fui terceirizada e, agora, ocupo um cargo de confiança. E em todas as vezes, com alguma variação na autonomia e competência, exerci o mesmo papel, me tornando especialista na gestão e execução de programa de transferência de renda condicionada. Aliás, me refiro aqui ao que hoje é considerado o programa de transferência de renda condicionada mais bem-sucedido e conceituado do mundo.

Sr. Aécio, eu passei a integrar a equipe do Bolsa Escola (BES) em novembro de 2001, sete meses após a sua criação, e o que eu encontrei lá foi uma equipe muito determinada a fazer com que pouco dinheiro chegasse às mãos de poucas famílias. O cadastro do BES era uma vergonha: incompleto, não aceitava alterações ou atualizações cadastrais e era completamente off-line. Uma vez registradas as informações nele, elas nunca mais seriam modificadas, mesmo que uma daquelas crianças – Deus nos livre – viesse a óbito.

Com relação à identificação de seus membros, nele encontrávamos espaço para cadastrar apenas a mãe e três crianças da família, independente da quantidade de filhos/membros que vivessem sob aquele teto. Neste momento tinha início, infelizmente, uma terrível desigualdade familiar fomentada pelo Governo Federal. Ao realizar o cadastro, a mãe era obrigada a “escolher” quais seriam seus três filhos que teriam mais chances de sucesso escolar a fim de não perder mais adiante o benefício, já que seria somente dessas crianças, supostamente, cobrada a frequência escolar. E explico o porquê do supostamente: nunca conseguimos cobrar frequência escolar no BES, mas volto a falar sobre isso mais adiante.

É claro que suspeitávamos – e pude comprovar, nas vezes em que visitei famílias beneficiárias – que as demais crianças, quando havia, ficavam automaticamente “desobrigadas” da escola pelo grupo familiar. Erámos confrontados então com o seguinte cenário: 1) três crianças que eram obrigadas a frequentar as aulas para que a família não perdesse o benefício e; 2) as demais crianças que saíam para trabalhar para engrossar a renda familiar, quando não ficavam em casa.

Não serei leviana – usando um termo que o senhor emprega com certa frequência – de dizer que todas as demais crianças sempre agiam assim. Muitas famílias se empenhavam em tentar educar todas igualmente. Mas o Brasil vivia uma desigualdade social descomunal àquela época e, infelizmente, a renda trazida pelas crianças “sobressalentes” – aquelas que não eram possíveis registrar em razão da deficiência do próprio cadastro do Programa – era muito necessária para o sustento da família. Ora, se o Governo Federal não as inclui no beneficio e não controla sua frequência escolar, esse cenário era de se esperar…

Mesmo assim, o trabalho da equipe foi árduo durante todo o tempo. Fizemos mutirões de inclusão de famílias, de concessão de benefícios – processo que à época NÃO era automatizado – e muitos, muitos mutirões para “sanear” as adesões dos municípios, cuja lei obrigava ser formal. Participação social? Completamente inexistente… Muitas vezes a equipe ligava pra pedir alguma informação a um “conselheiro” designado para tal função e não foram raras as vezes em que ouvíamos: “Eu, do conselho social do Bolsa Escola? Não sei do que você esta falando, ninguém me avisou”. Nomeações à revelia, para cumprimento da lei. A ordem era: FAÇAM! INCLUAM! E RÁPIDO!

Mesmo com a determinação política do então Presidente FHC e de todo o esforço da equipe – muito competente e determinada – envolvida, nunca chegamos à casa dos cinco milhões de famílias atendidas. Foram dois anos inteiros de BES e não chegamos aos cinco milhões.

Naquele momento, o quadro, então, era o seguinte:

  • No Bolsa Escola (R$ 15,00 mensais pagos por criança até um limite de três, desde que tivessem entre 7 e 15 anos – educação ): 4,7 milhões de famílias beneficiárias;

 

  • No Bolsa Alimentação (R$ 15,00 mensais pagos por criança até um limite de três, desde que tivessem entre 0 e 6 anos – saúde): 1,6 milhão de famílias.

 

A verdade é que nunca houve real investimento em Programas Sociais em nosso país até ele ser dirigido por uma pessoa “do povo”. Essa é a verdade que eu vivi trabalhando pra o Governo Federal todo esse tempo. O Bolsa Escola não foi uma estratégia de combate à pobreza e muito menos de incentivo à educação no governo FHC. Nada foi além de remendos, criados às vésperas das eleições, por um governo com uma popularidade baixíssima. Poucos têm conhecimento disso, mas a alcunha de “Bolsa Esmola”, muitas vezes utilizada pelo seu partido para caracterizar o Bolsa Família, de fato, era o apelido daquele Bolsa Escola lá atrás. Aquele que sim, é filho seu.

Em 2003 teve início o primeiro mandato de Lula, eleito no ano anterior. E junto com ele passamos a ouvir pelos corredores a ideia de que o melhor mesmo seria ter um programa que atendesse toda a família. Que a olhasse como um único e indissolúvel ente, e que era isso que se desejava fomentar, auxiliar e amparar.

É claro que havia uma escolha a ser feita sobre as famílias que já estavam recebendo seus benefícios. E a decisão foi UNIFICAR os programas já existentes para, primeiro, não descontinuar os pagamentos pra gente já tão sofrida e, segundo, porque já havia a CLARA idéia de que aquelas pessoas eram mesmo parte do público que o Programa Bolsa Família deveria atender. Unificar foi o mecanismo para evitar que elas perdessem seus parcos benefícios até se adaptarem às novas regras.

Poderia ali, naquele momento, ter-se matado os programas anteriores e teria sido, confesso como técnica que ajudou a implementar o que veio depois, infinitamente menos trabalhoso. Ao decidir pelo recurso técnico de “unificar” e não “extinguir” as bolsas para a criação do novo programa – que era, DE FATO, um Programa de Transferência de Renda com investimento político e financeiro e intenções claras e reais de combate à pobreza – o governo Lula começava a mostrar qual era sua real prioridade: o povo. Independente do “custo político” que isso pudesse ter adiante – e veja bem, não é que ele tinha razão? – a escolha foi pelos beneficiários, pensando neles.

O objetivo era claro, alcançar as famílias pobres, as excluídas por mais de 500 anos, as que nunca haviam sido, de fato, vistas por ninguém, as que nem “existiam” no mundo jurídico porque estavam alijadas até mesmo do processo de identificação de pessoas – muitas delas não tinham sequer certidão de nascimento.

E olha, quando tudo se juntou, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cadastro Único – aliás, abro um parêntese aqui para falar que precisamos, em outra oportunidade, conversar sobre ele, o que ele era quando foi criado e o que é hoje, já que senhor tem mostrado diuturnamente que não faz ideia nem do que se trata – arrumar o remendo foi doído, foi trabalhoso, foi hercúleo, quase heróico.

Caro candidato, com todo humilde conhecimento que tenho sobre o assunto, afirmo que o Bolsa Família não é, nem de longe, a continuidade de nada dos programas anteriores. Eles são completamente diferentes desde a sua concepção e, principalmente, da sua intenção para com o povo brasileiro.

O Bolsa Família olha pra todos os membros familiares e permite oferecer atendimento a todos, de acordo com suas necessidades, carências, expectativas. O Bolsa Família reconhece as capacidades dessas famílias e investe nelas. No Bolsa Família há o acompanhamento familiar pelo CRAS – Centro de Referência da Assistência Social. No Bolsa Família há o acompanhamento da agenda de saúde da família toda, o que inclui o acompanhamento da gestante, da nutriz, do calendário de vacinação de todas as crianças até 7 anos de idade, acompanhamento da pesagem, da suplementação de vitamina A e ferro.

No Bolsa Família, há o acompanhamento real da frequência escolar de TODAS as crianças e jovens do grupo familiar, independente da quantidade de benefícios que aquela família faz jus, assim como da quantidade de membros em idade escolar. E se não tiverem frequência adequada, de acordo com o que a Lei do Programa – aquela que senhor diz pretender criar em seus programas eleitorais, mas já existe desde 2003 – , a família toda tem os seus benefícios averiguados, bloqueados e podendo ser até suspensos. Sim, eu estou dizendo isso mesmo: se uma família tiver 15 crianças, todas as 15 devem ir pra escola e serem acompanhadas na frequência escolar. E se houver a ausência da escola não justificada de uma delas, isso pode impactar no benefício de toda família. O senhor percebe alguma diferença para o Bolsa Escola? E para que fique claro, não estamos falando de “evolução”, estamos falando de um Programa que nasceu com esse objetivo, que foi concebido assim!

Sabe o que isso nos diz? Que todas essas crianças devem ter acesso igualitário à escola, que todas devem frequentar as aulas e que todas, absolutamente todas, devem se qualificar para romper esse ciclo de pobreza que faz com que sua família precise do benefício do governo. Isso, Sr. Aécio, é investimento humano. Isso é, de fato, o que a oposição ao Programa – e aqui há um mérito gigantesco para o PSDB – chama tão jocosamente de “ensinar a pescar”. Oferecendo a todas as crianças e jovens igualdade de condições para o ensino, consequentemente, eles terão melhores oportunidades no futuro.

O Bolsa Família atende hoje mais de 14 milhões de famílias e 52 milhões de pessoas! Ele é o Programa de Transferência de Renda Condicionado mais respeitado, estudado, reverenciado, copiado no mundo todo. Constantemente recebemos aqui no Ministério corpos técnicos de alto escalão do mundo inteiro para “conhecer e aprender o que fazemos”. O Brasil, por intermédio do Bolsa Família e do que podemos hoje chamar de Cadastro Único, criou e exporta tecnologia social.

O Bolsa Família possibilitou ao Brasil cumprir a meta de Objetivos do Milênio, da ONU, para erradicação da fome e da miséria muito antes da meta estabelecida para o resto do mundo, que seria 2015.

O Bolsa Família tirou o Brasil do mapa da fome pela primeira vez desde seu descobrimento, em 1.500.

E principalmente, o Bolsa Família, que já foi pra muitos fonte exclusiva de “renda”, a diferença entre ter ou não o que comer no prato, hoje é renda complementar de milhões de famílias. Talvez o Sr. não saiba – e deduzo isso pelas declarações da maioria dos seus eleitores, que, imagino, refletem o conhecimento do grande líder – mas cerca de 76% dos adultos que recebem Bolsa Família trabalham no mercado formal brasileiro, o que comprova que o valor do benefício é complementar.

E aqui eu chego ao ponto que realmente me motivou a escrever essa carta ao senhor. Em recente debate presidencial – parte do processo democrático adotado para a escolha do nosso próximo presidente do país – eu ouvi o senhor, repetidas vezes, dizer que há o DNA do PSDB no Bolsa Família, já que ele surgiu da unificação dos programas anteriores.

Senhor Aécio Neves, não há.

Não há nem de muito longe: nem na concepção, nem nas regras, nem na gestão, nem nos objetivos, muito menos na vontade política e investimentos, em nada. Simplesmente não há. Até houve a mínima tentativa, com a unificação, de se aproveitar tecnicamente algo que pudesse ser útil ao novo programa que nascia, mas foi completamente inútil o esforço. A unificação, ao final, só se mostrou mesmo eficiente para o que mais interessava: proteger as famílias da descontinuidade dos pagamentos.Não deixar faltar a comida no prato, em português bem claro – que se faz necessário para quem nunca passou por algo sequer parecido –, porque como sabemos desde sempre a fome não espera. Fome não espera implementação de programa. Não espera melhoria de gestão, não espera melhoria de sistema. Simplesmente, não espera.

Eu poderia elencar aqui ainda muitos – muitos mesmo – argumentos para mostrar que o Bolsa Família não passa nem perto daqueles programas que foram unificados lá em 2003. O Bolsa Família foi, mas forçando muito a barra, o primo que nasceu e usou, por dias, fraldas emprestadas dos seus outros mais velhos. Mas que cresceu tanto, e tão rápido, e que teve “pais” tão diferentes e responsáveis decidindo sobre sua alimentação, cuidados diários, educação e crescimento, que imediatamente se destacou ao mundo.

E ainda assim, caso o senhor insista muito em fazer qualquer relação com o que tinha no Brasil e o que temos hoje, e em requerer a paternidade do Bolsa Família – para o PSDB, que aqui eu personifico na sua pessoa para fins, com sua licença, didáticos do restante do parágrafo – eu tenho a dizer que: tome muito cuidado.

Porque se fosse declarado mesmo o pai da criança, que tipo de pai o senhor acredita que teria sido para o seu filho? Um pai que “bate” no filho no Congresso Nacional, chamando-o de fomentador de vagabundo, de gente preguiçosa? Um filho que até dias atrás era “esmola” pra quem não quisesse trabalhar? Seria um pai que nutre tamanho desconhecimento sobre seu filho ao ponto de propor pra ele regras que já existem há mais de 10 anos?

Onde o senhor esteve todo esse tempo? Onde o Senhor esteve quando precisamos aprovar modificações necessárias para o seu pleno desenvolvimento, a cada vez que precisamos apoiá-lo em seu crescimento natural? E o senhor como representante do povo no Congresso Nacional tinha todas as ferramentas para apoiá-lo e não o fez.

O Bolsa Família não tem paternidade, ele é do povo brasileiro. Mas mãe ele tem! 14 milhões de mães! Mães pobres, em sua maioria negras, antes excluídas por uma sociedade patriarcal e machista. Mulheres muito guerreiras. Algumas dessas mulheres conseguiram se livrar, inclusive, da violência doméstica por causa do Bolsa Família. Se livraram de condições de trabalho análogas à da escravidão graças ao Bolsa Família. Certa vez, lá em 2007, eu conheci uma senhora que relatou “ter se sentido mais mulher aquele mês” porque tinha sobrado dinheiro pra comprar um batom. Eu tenho certeza ABSOLUTA de que o senhor não faz a menor ideia do que isso significou pra ela. Eu mesma não sabia, até ouvir aquele relato e a alegria com que ela contava.

E eu posso passar dias inteiros contando coisas que ouvi, vi e vivi junto dessas famílias. Ou que ouvi de alguns dos 5.570 gestores municipais que “tocam” aguerridamente o Programa lá nos municípios. Essas histórias não são estatística, pois graças ao Cadastro Único que nós construímos a partir de 2005, elas têm e nós sabemos quais são: nome, sobrenome, data de nascimento, filiação. São gente de verdade!

PSDB pai… O Pai que reivindica a paternidade de seu filho na certidão, mas que só aparece “pra visita” de quatro em quatro anos, à época das eleições?

Na verdade o que eu via, até dias atrás, era o senhor e seu partido enxovalhando o nome do Programa da maneira que podia. E agora, tal qual faz “pretenso herdeiro” de pai morto, se declara parente para recolher a herança.

Mas veja bem, sr. Aécio, aqui nesse processo de “inventário”, o juiz é o povo brasileiro e ele SABE que o senhor não tem nas veias o sangue dessa família. Não tente se aproveitar de gente sofrida e das suas boas intenções. É feio, é danoso, é quase criminoso.

Não obrigue essa gente, que já tem olhos e ouvidos bem abertos; que reconhece sua autonomia pra lutar pelos seus interesses sem medo algum ter que dizer ao senhor que aqui nesse “processo”, ela não te reconhece. Porque conhecendo-as como conheço, não tenho dúvidas, elas dirão.

Sinceramente, Luciana de Oliveira.

Sartori manda professores buscarem “piso bom no Tumelero” (Vídeo)

Não é falta de programa: É deboche com o povo do Rio Grande. Depois de criar um Programa onde pobres  trocam trabalho por…comida, relembrando os tempos da escravidão, em pleno século 21, agora Sartori diz o que pensa de verdade sobre a Educação. Manda os Professores buscarem “piso bom no Tumelero”. Tumelero, para quem não sabe, é uma grande rede de lojas de material de construção.

“PSDB não inventou a roda”, diz Tereza Campello, sobre Bolsa Família

Em entrevista à Agência PT, a ministra afirmou que tucanos podem causar retrocessos no programa considerado o maior do mundo em transferência de renda
tereza-campello

O PSDB procura enganar o eleitor ao tentar trazer para o governo federal tucano a paternidade sobre o Bolsa Família, explica a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Os tucanos não foram sequer pioneiros nos programas de distribuição de renda no Brasil e houve experiências no mundo todo antes de os governos locais petistas, prefeituras principalmente, iniciarem o processo no Brasil.

“A questão não é quem inventou, mas quem, de fato, conseguiu construir o programa que funciona bem, que tem controle, que tem sistema e que garantiu, pela primeira vez na história, que a gente tivesse uma política pública eficiente voltada para o combate à pobreza”, diz Tereza.

Com uma década de existência, a partir do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Bolsa Família se estabeleceu como um exemplo mais bem sucedido e amplo para o mundo no combate à pobreza e na garantia do acesso à saúde e educação para a população de baixa renda. E não foi uma iniciativa isolada, segundo a ministra.

“O Bolsa Família ajudou, mas ajudou muito mais nós termos um governo que teve coragem de aumentar o salário mínimo, garantir legislação com aumento do salário mínimo, criar 20 milhões de empregos formais, construir o Minha Casa, Minha Vida, o programa de 1 milhão de cisternas, o Luz Para Todos. Isso se chama desenvolvimento econômico e é uma nova visão de país que nós implementamos”, diz Tereza.

Na entrevista abaixo, concedida com exclusividade para a Agência PT de Notícias, Tereza relembra o histórico da iniciativa e analisa as tentativas de apropriação do programa pelos governos do PSDB, de Aécio Neves, que, para ela, podem destruir o programa.

“O Projeto de Lei de Aécio, apoiado pelo PSDB, diz que (a família) pode ficar, além desses dois anos que ele já tem, mais seis meses (depois de aumentar de renda). Não houve nenhum estudo para isso. Ou seja, independente do salário, do valor que a pessoa recebe, ela poderia continuar no Bolsa Família. O que vai acontecer? O programa vai perder o que ele tem de melhor: o foco nos mais pobres”, diz Tereza.

Veja abaixo os melhores momentos da entrevista:

Agência PT: Como os primeiros programas de transferência de renda surgiram no Brasil?

TC: Antes mesmo de surgirem no Brasil vários outros países construíram experiências de transferência de renda. Há várias experiências na Europa, na América Central, como no México, anteriores às brasileiras. No Brasil, dezenas de municípios, entre eles Campinas e São Paulo vinham construindo programas de transferência de renda com impacto local importante, mas reduzido.

O PSDB não pode achar que inventou a roda. Inventaram a roda muito antes deles e, no Brasil, muitos petistas já tinham inventado a roda. A pergunta é: Por que o Bolsa Família, que foi um programa criado pelo presidente Lula e veio depois de tantos outros, se transformou no maior e melhor programa de transferência de renda do mundo? Ele é citado por autores de esquerda, de direita, países do mundo todo vêm conhecer o Bolsa Família. O programa foi elogiado pelo Fundo Monetário Internacional, pelo Banco Mundial, por intelectuais do mundo todo. A questão não é quem inventou, mas quem, de fato, conseguiu construir o programa que funciona bem, que tem controle, que tem sistema e que garantiu, pela primeira vez na história, que a gente tivesse uma política pública eficiente voltada para o combate à pobreza.

AGPT: Ministra, qual é a diferença entre o programa Bolsa Família e as iniciativas anteriores a ele?

TC: Algumas só pensavam na renda, sendo programas de transferência de renda tradicionais. Outras tinham a condicionalidade somente na educação, como é o caso do Bolsa Escola – que nem tinha controle de frequência de nenhuma criança. Havia aqui e em outros lugares do mundo alguns programas que só olhavam a área da educação e outros onde as pessoas podiam só comprar algumas coisas. Cada um tem uma característica.

No Brasil, a gente optou por ter um programa de transferência de renda com condicionalidades em saúde e em educação. Então hoje, nós temos 14 milhões de famílias, ou 50 milhões de pessoas no Bolsa Família; 17,5 milhões de crianças e jovens que tem a frequência acompanhada.

Nós olhamos a renda, como as famílias gastam esse dinheiro em alimentação e em geral, olhamos a educação, pois as crianças tem que ter uma frequência escolar acima, inclusive, da exigida para as demais crianças. Para nós, o valor estratégico que já teve resultados impactantes na redução da pobreza no Brasil é exatamente o de aumentar a escolaridade das nossas crianças.

Outra questão é a saúde: A gestante tem que, nó mínimo, fazer três consultas pré-natal e as nossas crianças são acompanhadas por médicos da saúde da família ou em postos de saúde. Só para você ter uma ideia, graças a esse acompanhamento, a gente tá conseguindo comprovar que as nossas crianças estão mais altas. Medimos 300 mil crianças do Bolsa Família, com 5 anos, em 2008 e medimos agora, em 2012, outras 300 mil, com 5 anos de idade. Elas têm quase um centímetro a mais. Estamos impactando o déficit de estatura das crianças.

Essa articulação completa, que envolve renda, saúde e educação como elementos que são estratégicos para a saída da pobreza é o que o Bolsa Família viabilizou e por isso que ele é exemplo no mundo todo.

AGPT: Atualmente, beneficiários do Bolsa Família ainda sofrem preconceitos. Há quem chame o programa de “bolsa-esmola”. O que a senhora pensa sobre críticas como essa?

TC: Há vários preconceitos nos absurdos que se fala sobre o Bolsa Família. Tem gente que diz que as mulheres têm mais filhos para receber o Bolsa Família. Veja, que absurdo. Acham que o pobre tem o comportamento oportunista em relação às suas próprias crianças. Hoje, está comprovado que a taxa de fecundidade caiu em toda a população brasileira. E, no Nordeste, caiu 50% a mais do que no resto do Brasil.

A segunda coisa que ainda se diz, infelizmente, é que os pobres estão no Bolsa Família porque não trabalham. Temos 500 anos de história de exclusão nesse país, onde as pessoas não tiveram acesso à educação, saúde, crédito, qualificação profissional (como estão tendo no Pronatec), a se formalizar (como têm, agora, com o MEI). As pessoas achavam e acham que a pessoa é pobre porque é preguiçosa. Isso é preconceito. Os pobres em geral trabalham muito e ganham pouco porque não tiveram oportunidades para estudar, ter acesso à informação e ao crédito.

O Bolsa Família ajudou, mas ajudou muito mais nós termos um governo que teve coragem de aumentar o salário mínimo, garantir legislação com aumento do salário mínimo, criar 20 milhões de empregos formais, construir o Minha Casa, Minha Vida, o programa de 1 milhão de cisternas, o Luz Para Todos. Isso se chama desenvolvimento econômico e é uma nova visão de país que nós implementamos.

AGPT: O candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), propôs mudanças no Bolsa Família por meio de um projeto de lei. Como a senhora analisa essa proposta?

TC: A gente estranha muito que o PSDB só lembra de falar do Bolsa Família em época de eleição. Essa é uma característica: chega a véspera de eleição e os temas pobreza e Bolsa Família voltam à tona e eles estão cheios de ideias.

O Bolsa Família vem melhorando e tem muito a melhorar mas as medidas propostas pioram o programa. O programa tem uma regra: se o trabalhador melhorar de vida ele tem direito de permanecer no programa por até dois anos para se estabilizar, desde que a renda seja de, no máximo, meio salário mínimo por pessoa da família.

O Projeto de Lei de Aécio, apoiado pelo PSDB, diz que ele pode ficar, além desses dois anos que ele já tem, mais seis meses. Não houve nenhum estudo para isso. Ou seja, independente do salário, do valor que a pessoa recebe, ela poderia continuar no Bolsa Família. O que vai acontecer? O programa vai perder o que ele tem de melhor: o foco nos mais pobres. Tem dois jeitos de acabar com uma coisa que está funcionando bem: acabar com a própria lei ou distorcer tanto o programa que ele deixe de ser o que ele era, tão bom e tão eficiente.

AGPT: A senhora acredita que a transformação do Bolsa Família no programa Família Brasileira, proposto por Aécio Neves, traria impactos para os beneficiários da iniciativa?

TC: Até agora eles não explicaram muito bem. Só ter um apelido, só mudaram o nome do programa. Ele vai classificar os pobres em 5 tipos. O conceito é que esses pobres não trabalham, então o esforço deles é levar as pessoas para o trabalho. Eles não conhecem os dados, porque 75% dos adultos trabalham e 100% dos que são crianças e jovens estão na escola.

Vão levar as crianças para o trabalho? Não pode ser, até porque isso é ilegal. Ele diz que vai ter tempo para ficar no programa – todos os programas que tiveram tempo para a saída de beneficiários estão migrando porque não tiveram sucesso. Acho que vai ter um retrocesso bastante grande. Há esse conceito errado de achar que a pessoa que está no Bolsa Família não trabalha e é preguiçosa. A gente tem que qualificar as pessoas e não ficar estabelecendo tempo para elas saiam do Bolsa Família. Vamos trabalhar com esses beneficiários, levar Pronatec, viabilizar oportunidades. A população pobre tem muito a contribuir para um Brasil mais produtivo e competitivo.

Por Victoria Almeida, da Agência PT de Notícias.


Luiz Müller

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