TEM NOVIDADE NA REDE

Editado pelo pessoal do SETREM com a publicação dos documentos e atas do Fórum Gaúcho da Aprendizagem, este Blog será também espaço de debate para os temas que dizem respeito a Aprendizagem, em Especial aos atinentes a Lei 10.097 e ao Decreto 5598 (Lei do Jovem Aprendiz). O Lançamento oficial será dia 28 de Julho, quando teremos um importante debate sobre Tecnologia da Informação e Metodologias na Aprendizagem.  Por enquanto esta em testes mas já pode ser acessado. Clica aí:

http://www.forumgauchoap.blogspot.com/

Como este será o espaço oficial, embora eu vá continuar publicando aqui temas referentes a Aprendizagem no RS, a partir do lançamento do Blog do Fórum, as opiniões e debates poderão se dar através do link aí acima, que é mais uma conquista da turma que tem se virado para divulgar a lei e as oportunidades que ela dá as empresas e também para os jovens.

ATA DA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA DO

FÓRUM GAÚCHO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

No dia 31 de março do ano de 2010, no Auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se o Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. Pauta da reunião: CBO – Classificação Brasileira de Ocupações; Fórum Nacional da Aprendizagem; assuntos gerais. O Assessor Luiz Müller deu início à reunião informando que o Fórum Gaúcho da Aprendizagem tornou-se referência entre os Fóruns devido à competência dos trabalhos realizados pela coordenação. Aproveitando, fez uma observação ao “blog” que pretendem lançar e ainda não foi possível colocar em prática. Dito isso, as pautas começaram a ser discutidas. CBO – Classificação Brasileira de Ocupações: Ao iniciar sua fala, a AFT Denise Brambilla, coloca que a Coordenação do Fórum Gaúcho de Aprendizagem executa diversas tarefas para que a Lei da Aprendizagem seja seguida corretamente. Em uma apresentação de “slides”, relatou sua experiência no Fórum Nacional da Aprendizagem, que estava sendo realizado no Rio de Janeiro, durante a Olimpíada do Conhecimento, enfatizando a portaria ministerial nº. 397, de 09 de outubro de 2002, ou seja, a CBO – Classificação Brasileira de Ocupações, que é utilizada pelo CAGED, RAIS, CTPS, IRPF, Aprendizagem, entre outros.

Disse ainda que, dentro da aprendizagem, é necessário analisar o que é preciso ser feito em vista da CBO e que existem evidências para a atualizar a mesma em função da evolução tecnológica. Fórum Nacional da Aprendizagem: A Gerente de Qualificação e Acompanhamento do Projeto Pescar, a Senhora Silvia Ramirez, expôs sua participação no Fórum Nacional da Aprendizagem dizendo que na Reunião Plenária de dezembro foram apresentadas 21 ações propostas no Plano Nacional da Aprendizagem Profissional que, após a reunião ordinária do Fórum Nacional, em 23/03/2010, foram reorganizadas em um total de 10 (dez), que deverão ser detalhadas em grupos de trabalho formados pelos membros do Fórum. Na mesma fala, ela apresentou essas ações que foram assinadas como prioridade e ressaltou que os membros que representarão o Fórum Gaúcho têm até o dia 1° de Abril para informar em qual grupo pretendem estar e quais grupos pretendem coordenar no Fórum Nacional. Assuntos Gerais: 1) O Senhor Müller relatou aos presentes como ocorreu a Audiência Pública realizada no dia 24/03/2010 com as empresas de transporte de Porto Alegre e Região Metropolitana. 2) A AFT Denise comentou sobre a visita a Caxias que será feita no dia 07/04/2010 com os membros da Coordenação do Fórum Gaúcho. 3) Ainda a AFT Denise, disse que serão feitas mais Audiências Públicas com os empregadores e que o setor que necessita com mais urgência é o Vestuário Calçadista. Após, a reunião foi encerrada pelo Senhor Müller e pela AFT Denise.

Audiência Pública para implementar contratação de Jovens Aprendizes

Publicado abril 28, 2010 r Uncategorized Deixar um Comentário Editar
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Reproduzo abaixo ata da Audiência Pública realizada na Superintendência Regional do trabalho e Emprego com as empresas do setor de transportes acerca do cumprimento da Lei da Aprendizagem. Audiências como esta, com as empresas do diversos setores econômicos, tem servido para difundir a Leio do Jovem Aprendiz e principalmente auxiliado as empresas na compreensão de que “mais do que obrigação, a lei é oportunidade de qualificação de jovens para que possam ocupar vagas, muitas vezes em aberto, nas empresas por que não havia trabalhadores qualificados”.
Nesta audiência estiveram presentes 214 empresas que tem um potencial de contratação de 2.016 aprendizes, se cumprido o percentual mínimo de 5% sobre o número de funcionários.

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE APRENDIZAGEM COM AS EMPRESAS DO SETOR DO TRANSPORTE

Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e dez, às 14:00, realizou-se no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul a Audiência Pública sobre a Lei da Aprendizagem, juntamente das empresas de Transporte de Porto Alegre e Região Metropolitana.
A Audiência tinha como finalidade prestar esclarecimentos sobre a Lei n° 10.097/2000, que estabeleceu a obrigatoriedade da contratação de 5% à 15% do número de trabalhadores de uma empresa, como aprendizes.
a mesa foi instalada pelo Chefe da Divisão de Atendimento ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul – DIAT, o Senhor Luiz Herberto Müller, sendo a mesma composta também pela AFT da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul, Denise Brambilla e pela Doutora Dulce Martini Torzecki, representando o Ministério Público do Trabalho. Quanto ao público convocado, estavam presente mais de 150 empresas de transporte entre a Região de Porto Alegre e Metropolitana.
A reunião foi iniciada pelo Senhor Müller informando que a pauta da mesma seria estabelecer prazos para que a legislação seja cumprida. Dando seguimento, a AFT Denise apresentou uma série de slides com explicações referentes à lei 10.097/2000, constando as porcentagens de contratação de jovens pelas empresas, entre outros aspectos esclarecedores.
Após a apresentação da AFT Denise, a palavra foi passada para a Doutora Dulce, na qual enfatizou a relação do Ministério Público do Trabalho com a Lei da Aprendizagem e também deu maiores esclarecimentos sobre a mesma. Usou, ainda, de exemplos para fazer melhor a compreensão das empresas presentes.
Terminadas as falas dos componentes da mesa, o Senhor Müller abriu espaço para que os representantes das empresas pudessem fazer questionamentos ou algum outro tipo de manifestação referente ao assunto; sendo assim, as empresas mostraram grandes perspectivas diante a Lei e algumas chegaram a relatar o sucesso dos aprendizes no âmbito do labor. No entanto, os relatos feitos dão conta de que as empresas que já contrataram ou contratam aprendizes, o fazem através de entidades sem fins lucrativos, visto que o SENAT – Serviço
Nacional de Aprendizagem no Transporte – não tem oferecido número suficiente de aprendizes matriculados para dar conta da demanda das empresas. Vários representantes de empresas criticaram a quase nula ação do SENAT/RS na qualificação de aprendizes. Algumas entidades que dão apoio às empresas, fornecendo aprendizes, colocaram-se a disposição de todos.
Por fim, foi estabelecido o prazo de trinta (30) dias, contados a partir do término desta Audiência, para que as empresas de transporte apresentem sua cota de aprendizes contratados conforme a Lei 10.097/2000.

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Reproduzo Ata da Reunião Ordinária da Coordenação do Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional que aconteceu no ultimo dia 4/03 na SRTE/RS. A ata foi elaborada pela colega Sandra, da SRTE/RS/MTE.

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM GAÚCHO DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

No dia 03 de março do ano de dois mil e dez, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se a Coordenação Colegiada do Fórum Gaúcho da Aprendizagem Profissional. O Assessor Luiz Müller iniciou a reunião informando que a pauta da mesma é ouvir o que os representantes das instituições que compõem a Coordenação do Fórum têm a dizer sobre como está se desenvolvendo o programa de aprendizagem nas suas entidades. A Auditora Fiscal do Trabalho Denise Brambilla lembrou que a próxima reunião da Coordenação do Fórum será realizada em Caxias do Sul, na empresa Marcopolo, no dia 07 de abril de 2010. Informou, também, que nos dias 09 e 10 de março de 2010 estará participando do Fórum Nacional de Aprendizagem, que será realizado no Rio de Janeiro, onde apresentará o trabalho desenvolvido pelo Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional. Informou, ainda, que, atendendo ao convite da Federação dos Trabalhadores na Indústria do Calçado e Vestuário do RS, participará, juntamente com o Assessor Luiz Müller, no dia 11 de março de 2010, do Seminário Preparatório ao Congresso Nacional da Categoria, que será realizado na cidade de Gramado. Posteriormente, cada participante do Fórum comentou como está sendo desenvolvida a aprendizagem em sua instituição. As instituições executoras da aprendizagem salientaram a ampliação da demanda em todas as regiões onde foram realizadas Audiências Públicas, com o fim de sensibilizar os empresários e a sociedade.  Denise Brambilla lembrou que a meta é que o Rio Grande do Sul tenha 76.800 aprendizes e que existem atualmente 32.000, porém, pelo fato de algumas empresas não informarem no CAGED se o trabalhador é aprendiz, o número registrado no mesmo é menor. Ficou decidido que será realizada uma reunião com o Conselho Regional de Contabilidade do RS, com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do RS – SESCON e com outras representações de contadores autônomos para orientá-los sobre a forma correta de preenchimento da RAIS/CAGED. Em 2010 serão retomadas as audiências públicas, sendo que a primeira acontecerá no dia 24 de março, nesta Superintendência, reunindo as empresas de Transporte de Porto Alegre e da Região Metropolitana. Por outro lado, durante o ano de 2010 também ocorrerão audiências públicas, com a participação da Auditora Fiscal do Trabalho Ana Costa, sobre aprendizagem de Pessoas com Deficiência (PCD). A reunião foi encerrada por Luiz Müller.

FORMATURA DE APRENDIZES DO SENAC RS

Publicado Dezembro 22, 2009 r Uncategorized Deixar um Comentário Editar
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Participei ontem, segunda-feira, de evento de formatura de 1.350 jovens do programa Jovem Aprendiz do SENAC. A alegria maior é saber que a maioria destes jovens vem de famílias pobres e pode realizar seu curso por que tiveram Carteira de Trabalho Assinada durante todo o período de duração do curso, que é de um ano. A Lei 10.097, Lei do Aprendiz, regulamentada pelo Decreto 5598/2005 do presidente Lula, obriga as empresas a contratarem de 5% a 15% do número de seus trabalhadores como aprendizes. Desde 2003, o número de aprendizes com CTPS assinada saltou de 3.300 para 32.000 em 2009. Este número só foi possível graças ao empenho de setores da fiscalização da SRTE/RS, em especial da Auditora Denise Brambilla, que juntamente com a Divisão de Atendimento ao Trabalhador da SRTE, do Gabinete da Superintendência e do Ministério Público do trabalho. A partir de audiências públicas realizadas com o empresariado em várias regiões do estado, estes passaram a entender a aprendizagem como OPORTUNIDADE PARA QUALIFICAR JOVENS, A FIM DE OCUPAREM POSTOS DE TRABALHO ANTES ABERTOS POR QUE NÃO HAVIA TRABALHADORES QUALIFICADOS. Esta frase, dita e repetida inúmeras vezes, passou a ser a chave para desmontar a idéia de que esta lei era mais uma imposição legal. Outro passo importante foi a oficialização das ações que já vínhamos desenvolvendo na SRTE/RS, através da portaria ministerial de constituição do Fórum Gaúcho da Aprendizagem. Neste fórum, composto por entidades executoras, representações empresariais, de trabalhadores e do governo, definimos ações conjuntas para ampliar as ações de atendimento ao público jovem. As entidades, devidamente credenciadas pelo MTE qualificam os jovens, as empresas os contratam para fazer a qualificação profissional na própria entidade e o MTE através da SRTE garante a mediação e fiscalização deste processo de qualificação profissional, garantindo o cumprimento dos períodos de qualificação na entidade qualificadora e a atividade prática atinente ao curso na empresa, evitando que esta se transforme em mero trabalho produtivo e sim, parte do processo de aprendizado dos jovens. Destes formandos do SENAC, haverá um acompanhamento por amostragem, durante um ano, para identificar o que empiricamente já é sabido: parcela significativa dos jovens qualificados através deste programa, seja no SENAC, seja no SENAI ou nas demais entidades qualificadoras, tem emprego garantido nas empresas em que atuaram como aprendizes ou no ramo em que realizaram a sua qualificação. Embora o conteúdo da Lei 10097 remonte a década de 40 d0 século passado, quando foi criado o Sistema S, é no governo Lula que a ação governamental passou a ser de proatividade junto aos empresários, garantindo a ampliação significativa do número de aprendizes cotizados(contratados).

Matéria da Imprensa a respeito da Formatura

FORMATURA REÚNE 1,3 MIL JOVENS DO SENAC

Todos concluíram curso de 800 horas e tiveram a carteira assinada

Não era só uma diploma que levou 1.350 jovens bem arrumados, com roupa de festa, ao Ginásio Tesourinha, em Porto Alegre, ontem à noite. O canudo com a assinatura do Programa Senac de Gratuidade garante muito mais aos recém-formados estudantes de 14 a 24 anos que participaram da cerimônia inédita organizada pela instituição. Todos eles concluíram o curso de 800 horas, ou 10 meses, e, em troca, tiveram a carteira assinada e as portas abertas para o difícil mercado de trabalho para quem está começando.

— Nós preparamos um número significativo de pessoas durante o ano. Só dos cursos do PSG (Programa Senac de Gratuidade), participaram 23 mil alunos em 2009. Para dar mais visibilidade e conseguir mensurar esta façanha, resolvemos juntar várias turmas em uma única cerimônia — explicou José Paulo da Rosa, diretor regional Senac-RS, ao lembrar que em 63 anos cerca de 6 milhões de gaúchos já se formaram pela instituição.

Milhares de pessoas, entre familiares e amigos dos formandos, acompanharam a colação, que contemplou 42 turmas dos cursos de Aprendizagem Comercial em Assistente Administrativo, Assistente Administrativo em Instituições de Saúde e Aprendizagem em Comércio. Era uma maneira de reconhecer o esforço dos jovens, que tiveram em 400 horas de curso dentro do Senac e 400, dentro de uma empresa. A expectativa deles é a efetivação nas empresas que os acolheram e assinaram sua carteira durante o período de curso.

— Como eu quero ser técnica em enfermagem como a minha mãe, vi no curso de Assistente Administrativo em Instituições de Saúde uma maneira de ingressar nessa área. Já tenho minha vaga garantida no Hospital Mãe de Deus e vou fazer o meu melhor para ser efetivada — contou a formanda Thamara Oliveira Bernardes.

Para saber mais sobre as histórias de alguns desses alunos, como o de Thamara, leia a próxima edição do caderno de Empregos & Oportunidades.

ZERO HORA

Estive, juntamente com a auditora Denise Brambilla em Parobé para discutir a contratação de aprendizes através da Lei 10.097 para as empresas da Região do Vale do Paranhana. Mais de 200 representantes de empresas coompareceram. A reunião serviu para esclarecer dúvidas acerca do cumprimento da legislação. Ficou claro no entanto, assim como em outros encontros, que de fato a Lei da Aprendizagem “mais do que obrigação, é uma oportunidade para os empresários apoiarem a qualificação de jovens para postos de trabalho que muitas vezes estão em aberto, justamente por falta de qualificação”. Reproduzo abaixo matéria do Blog Notíciias de Parobé: Original aqui  http://parobe.blogspot.com/

MAIS DE 200 EMPRESÁRIOS ESTIVERAM PRESENTES NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

Audiência Pública em Parobé reuniu mais de 200 empresários da Região.
O encontro contou com as presenças de Luiz Müller, representando a Superintendência Regional do Trabalho; Juliana Horli Pereira, do Ministério Público do Trabalho; Denise Brambilla, Auditora do Ministério do Trabalho e Emprego; Claudio Barros, Secretário de Gestão e Controle, representando a Prefeita Gilda Maria Kirsch; João Nadir Pires, Vice-Presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria do Calçado e Vestuário do RS e Presidente do Sindicato do Sapateiro, de Parobé; Geraldo Antonio Both, Presidente da Comissão Municipal de Emprego e Presidente do COMUDE e Ângela Maria Lauser, Coordenadora da Agência do FGTAS/SINE, de Parobé, além de representantes do SENAI, SENAC e mais de 200 empresários dos municípios de Parobé, Taquara e Igrejinha. O encontro foi agendado pela Comissão Municipal de Emprego de Parobé de forma conjunta com o Sindicato do Sapateiro e Agência do FGTAS/SINE, no entanto a Audiência foi promovida pelo Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, por seu Núcleo de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, de forma conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RS, baseado na Lei do Aprendiz(Lei Nº 10097/2000) e sua respectiva regulamentação e o Decreto Lei Nº 5598/2005, que estabelece que todas as empresas do país estão obrigadas a contratar de 5% a 15% de seus trabalhadores como Aprendizes.Os representantes da Superintendência Regional do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho apresentaram aos empresários a existência da Lei do Aprendiz e a necessidade do seu cumprimento.Destacando que a Audiência Publica é o instrumento que está sendo realizado em todo o Estado para esclarecer que a Lei da Aprendizagem é mais do que uma obrigação, mas uma oportunidade de qualificação de jovens.
Foi feito um amplo esclarecimento da Lei de Aprendiz, que é formada com os seguintes documentos(LEI nº. 10.097 de 19 de Dezembro 2000; DECRETO nº. 5.598 de 1º de Dezembro 2005; PORTARIA nº. 615 de 13 de Dezembro de 2007 e Instrução Normativa nº. 75 de 08 de Maio de 2009); quem se enquadra como aprendiz; como funciona o contrato de aprendizagem; programas de aprendizagem; Entidades credenciadas para realização a qualificação: Serviços Nacionais de Aprendizagem – SENAI, SENAC, SENAR, SENAT E SESCOOP; Escolas técnicas de educação – inclusive agrotécnicas e Entidades sem fins lucrativos. As empresas que são enquadradas para o cumprimento da Lei; Base de Cálculo, além de outras informações e questionamentos dos empresários presentes.
Segundo Claudio Barros, Secretário de Gestão e Controle, a Audiência foi de grande importância pelo fato de proporcionar aos empresários o esclarecimento da Lei de Aprendizagem e como as empresas devem fazer para poder cumprir essa Lei já existente.
João Nadir Pires, Presidente do Sindicato do Sapateiro, falou sobre a importância da Audiência pelo fato de possibilitar o ingresso na qualificação e no mercado de trabalho de centenas de jovens, que amparados pela Lei da Aprendizagem, poderão ter acesso a vagas de trabalho. Aa exigência é que todas as empresas do Brasil com mais de sete funcionários tenham que incluir de 5 a 15% de aprendizes. O encontro foi amplamente esclarecedor para que as empresas possam se adequar a exigência da Lei. João Pires destacou a necessidade de Parobé também ter essas escolas que permitem a qualificação, dentro de uma proposta, de além de qualificar permitir o ingresso desse jovem no mercado de trabalho.
Geraldo Antonio Both, Presidente da Comissão Municipal de Emprego ressaltou a importância do Encontro pelo grande número de empresários, e disse que a qualificação do jovem cada vez mais será uma exigência do mercado de trabalho e se existe uma Lei que permite a qualificação deles, é necessário fazer com que ela possa ser útil para o empresário em ter um jovem aprendiz buscando a qualificação e para o próprio jovem em ter essa oportunidade de emprego através da Lei de Aprendiz.
Claudio Barros, destacou a iniciativa dos organizadores em trazer uma Audiência Pública do Ministério do Trabalhão para Parobé e salientou a importância que os jovens terão com essa lei sendo cumprida em nossa cidade. “Eles terão a oportunidade de se qualificarem para o trabalho, além da qualificação que receberão”, lembra

Semana passada estive na Cidade de Tres de Maio. Discutimos a Lei 10097 do Jovem Aprendiz. Reproduzo abaixo matéria Do Sitio da SETREM Sociedade Educacional Tres de Maio – (Original no Link http://www.setrem.com.br/noticias/veja_not.php?id=1372)

Presentes na mesa oficial: o Procurador do Trabalho, Veloir Dirceu Fürst; o Chefe de Fiscalização do Ministério do Trabalho de Santo Ângelo, Carlos Augusto Krieger; o Diretor Geral da SETREM, Flávio Magedanz;  a Auditora Fiscal da Superintendência Regional do Trabalho do Estado, Denise Gonzalez Brambilla e o chefe da Divisão de Atendimento ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho do RS, Luis Muller.

Segundo a legislação, todas as empresas, não optantes do SIMPLES, devem manter em seu quadro funcional pelo menos 5% de jovens aprendizes.
Nesta quarta-feira, dia 28, a SETREM foi palco da audiência pública realizada por representantes do Ministério do Trabalho e dirigida a empresários da região. O objetivo foi reafirmar a importância da Lei Federal nº 10.097, regulamentada por decreto. Esta determina que estabelecimentos de qualquer natureza, de médio e grande porte, tenham em seu quadro funcional de 5% a 15% de jovens entre 14 e 24 anos, matriculados em um curso de aprendizagem no Ensino Fundamental ou Médio.
O índice é fixado com base no número de funcionários. Já as micros e pequenas empresas não precisam cumprir as cotas, mas devem colaborar. Segundo Luis Muller, chefe da Divisão de Atendimento ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE/RS), a qualificação destes jovens podem ser efetuadas não só pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem (SENAI, SENAT, SENAC, SENAR e SESCOOP), mas também por Escolas Técnicas de Educação e por Organizações Sem Fins lucrativos, como a SETREM, que solicitou credenciamento e está devidamente habilitada e regularizada no Ministério Trabalho e Emprego. “A meta é inserir neste programa, até dezembro de 2010, 800 mil jovens em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul serão 86 mil. Atualmente, no Estado, 32 mil jovens já participam do projeto.”, revela.
Na região noroeste, destaca Muller, se todas as empresas se adequarem a legislação e cumprirem com pelo menos a exigência de 5%, 2.069 estudantes poderão ser contratados. Em Três de Maio, 120. “A responsabilidade da matrícula do contratado no curso de aprendizagem é do empregador. Ao aprendiz é garantido piso regional-hora e registro na Carteira de Trabalho. Deverá atuar 4 horas diárias na empresa e no turno inverso, realizar as atividades letivas.”
O percentual do FGTS a ser recolhido é de 2% e a contratação pode ser feita pela empresa ou pela instituição formadora. No último caso, a empresa repassa à instituição os valores referentes aos pagamentos e aos impostos e essa se compromete em efetuar o procedimento, constando na carteira de trabalho o nome da empresa na qual o estudante encontra-se contratado.
Conforme a auditora fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RS, Denise Gonzalez Brambilla, também está assegurado o vale-transporte e todos os direitos trabalhistas e previdenciários. A contratação é de no mínimo um ano e no máximo dois. “Concluído o curso de aprendizagem, será concedido, obrigatoriamente, certificado de qualificação profissional. As empresas que não atenderem a legislação ficam sujeitas à multa.”
A coordenadora do Curso Técnico em Informática da SETREM, Maidi Terezinha Dalri, representante de todas as instituições da Rede Sinodal de Educação do RS no Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional, enfatiza a importância deste processo de aprendizagem na preparação de profissionais a médio prazo. “Ao contratar, a empresa garantirá ao estudante oportunidade de aprender uma profissão e colocá-la em prática. Estará investindo nos seus futuros profissionais, além de atuar como uma empresa socialmente responsável”, conclui.
Maiores informações no site:
http://www.mte.gov.br/politicas_juventude/aprendizagem_pub_manual_aprendiz_2009.pdf

Manter uma constância neste espaço foi uma das metas que estabeleci para mim mesmo. No entanto o trabalho as vezes impede que eu tenha tempo de fazer posts qualificados neste espaço. Mas volto a postar agora, é o tema são as açlões desenvolvidas nesta seman, e das quais participei ativamente como Chefe da Divisão de Atendimento ao Trabalhador. Ontem, quinta-feira, coordenei a 2ª Reunião Plenária do Fórum Gaúcho da Aprendizagem. O Fórum ,como já dito em outros posts, discute formas e ações para ampliar e qualificar os Programas de Aprendizagem Profissional, dentro da Lei 10097, bem como do Decreto 5598 de 2005. Entre as deliberações da reunião, está o Regimento Interno do Fórum Gaúcho de Aprendizagem. Mais fundamental no entanto, aprovamos também a constituição de um Grupo de Trabalho que tem por função visitar entidades executoras da Qualificação para a Lei da Aprendizagem. O objetivo deste grupo não é realizar um processo de fiscalização nas entidades, mas sim de construção de identidades entre as várias metodologias adotadas. Por esta razão, o 1º grupo de trabalho, que juntamante com a Superintendência do Trabalho (nós) , é composto por entidades que qualificam para o setor metal mecânico. As entidades participantes do GT são Escola Calábria, Pão dos Pobres, Projeto Foco, Senai, SRTE e CEDICA(Conselho Estadual da Criançã e do Adolescente). Este GT fará a visita em todas as instituições que qualificam na área metal-mecânica, construirá um relatório conjunto e posteriormente será apresentado a Coordenação e a plenária do Fórum. O nosso entendimento é que este processo fará com que as metodologias se aproximem, melhorando assim a qualificação do aprendiz, mas também a relação das instituições com os jovens e com as empresas, pois é neste tripé que está assentada a razão de ser da lei da aprendizagem. Novamente o RS larga na frente dos outros estados e com certeza serpá referência para o trato das questões da Aprendizagem referente a Lei 10097.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DA APRENDIZAGEM EM STA. CRUZ DO SUL

Mais de 200 empresas compareceram à Audiência pública que realizamos nesta tarde de sexta-feira, 23 de outubro na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul. A audiência faz parte da estratégia para a ampliação do número de aprendizes cotizados (com CTPS aainada no RS). Hoje temos em torno de 32.000 aprendizes cotizados e em qualificação. Nesta audiência, que promovemos nós, da SRTE, juntamante com o MPT, mostramos aos empresários, que mais do que uma obrigação que a Lei impõe, de inserção de pelo menos 5% do número de trabalhadores de cada empresa como aprendizes, o cumprimento desta lei é oportunidade concreta de qualificar jovens de 14 a 24 anos para que possam ocupar postos de trabalho que normalmente estão em aberto nas empresas, justamente por não haver trabalhadores qualificados.  Nesta audiência, além de dirimi outras dúvidas, os empresários puderam contatar públicamante com os responsáveis pelo Sistema S na Região (SENAI, SENAC, SESCOOP, SENAR) que também estiveram presentes. Na verdade é obrigação do sistema “S” qualificar todos os jovens em cursos cujo conteúdo é devidamente registrado no MTE. As empresas compete pagar o  Salário de meio piso regional para os jovens que frequentarem os cursos.  O Jovem tem a CTPS assinada durante o período de permanência no curso, que pode ser de no mínimo 1 ano e no máximo 2 anos. A parte teórica do curso é realizada na instituição qualificadora e a parte prática é exercida na empresa contratante do jovem. No RS temos hoje 32.000 aprendizes contratados, 10 vezes mais que eram os contratados pela Lei em 2002. fico muito orgulhoso de estar participando da construção deste projeto no RS juntamente com a Auditora Fiscal Denise Brambilla, uma pessoa absolutamente envolvida pelo tema. Aos empresários de Santa Cruz foi anunciado que ainda há cursando o Senai, Senac e Sescoop, mais de 200 jovens para serem contratados. Até este momento são 147 contratados(cotizados) na cidade, quando o número mínimo, se aplicada a legislação, daria para contratar 1.016 jovens somentee em Sta. Cruz. Por isto mesmo, agora que o tema está esclarecido, foi acordado um prazo de 30 dias para que estes jovens que já estão em curso sejam contratados pelas empresas. Por outro lado, para o próximo ano, a meta de inserção de 1016 jovens seja cumprida tanto através da contratação dos empresários, como pela respectiva abertura de cursos pelo Sistema “S”. O decreto 5598, aliás, faculta que em não havendo disponibilidade do Sistema S para a realização de algum curso, ONGs e Escolas técnicas também podem realizar a aprendizagem.

Estive ontem em Ibirubá. É surpreeendente como aquela cidade esta se desenvolvendo. Referência Nacional em fabricação de equipamentos e implementos agrícolas, a empresa VENCE TUDO esta instalada lá. Tem em torno de 600 empregados. Exporta para vários países do mundo e vende muito no Brasil. Uma empresa nacional, com capital exclusivamante gaúcho que opera num mercado que estava praticamente tomado por grandes multi-nacionais estrangeiras (http://www.vencetudo.ind.br/principal.php?id_menu=inicial ). Outra empresa que está ampliando suas instalações por lá é a AGCCO (esta é multinacional). Vai gerar em torno de 800 novos empregos. Reunimos no Sindicato Patronal da Indústria Metal Mecânica de Ibirubá. Senti muito orgulho ao saber que o desenvolvimento destas empresas esta sendo possível por investimentos do BNDES e de incentivos do nosso governo Lula para o setor naquela cidade. Orgulhoso também fiquei ao conhecer a Escola Técnica de lá, que por solicitação da atual gestão municipal, está sendo Federalizada. Com isto esta escola poderá formar técnicos a partir da juventude da própria cidade, já que hoje nuitos dos trabalhadores deste pujante parque industrial vem de outras cidades. Além da Diretoria do Sindicato Patronal estiveram presentes o Prefeito Carlos Jandrey e o seu secretariado. As empresas estão dispostas a cumprir a Lei da Aprendizagem, por que na opinião dos representantes destas, a Lei da Aprendizagem, “mais do que obrigação legal, é oportunidade de formar jovens da cidade para os postos de trabalho que estão surgindo nas empresas”. A representante da AGCO disse inclusive tem jovens aprendizes em outras unidades. O que falta é instalar cursos de aprendizagem do SENAI na cidade. Para tanto na mesma hora, conversamos com a Direção Estadual do Senai, que em parceria com a Escola Técnica e com a Prefeitura com certeza instalará os cursos na cidade, possibilitando que a juventude de Ibiruba possa usufruir também do intenso desenvolvimento que esta chegando aquela cidade.

O QUE É A LEI DO JOVEM APRENDIZ

http://www.mte.gov.br/politicas_juventude/aprendizagem_apresentacao.asp

A aprendizagem é estabelecida pela Lei nº.10.097/2000, regulamentada pelo Decreto nº. 5.598/2005. Estabelece que todas as empresas de médio e grande porte estão obrigadas a contratarem adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos. Trata-se de um contrato especial de trabalho por tempo determinado, de no máximo dois anos. Os jovens beneficiários são contratados por empresas como aprendizes de ofício previsto na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO do Ministério do Trabalho e Emprego, ao mesmo tempo em que são matriculados em cursos de aprendizagem, em instituições qualificadoras reconhecidas, responsáveis pela certificação. A carga horária estabelecida no contrato deverá somar o tempo necessário à vivência das práticas do trabalho na empresa e ao aprendizado de conteúdos teóricos ministrados na instituição de aprendizagem.

De acordo com a legislação vigente, a cota de aprendizes está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional, cabendo ao empregador, dentro dos limites fixados, contratar o número de aprendizes que melhor atender às suas necessidades. As frações de unidade darão lugar à admissão de um aprendiz (art. 429, caput e § 1º da CLT). As funções gerenciais, as de nível superior e de nível técnico são retiradas da base de cálculo.

Em dezembro de 2007 foi publicada a Portaria nº. 615. A portaria tem como objetivo principal promover diretrizes curriculares para o desenvolvimento dos cursos e programas de aprendizagem , classificados no âmbito da educação profissional como cursos de formação inicial e continuada. Em dezembro de 2008, foi publicada a portaria nº 1.003, que altera importantes artigos da Portaria nº 615.

O Cadastro Nacional de Aprendizagem foi criado destinando o registro das entidades de formação técnico-profissional metódica responsáveis pela qualificação de jovens no âmbito da aprendizagem. As Instituições qualificadas a ministrar cursos de aprendizagem são:

Os Serviços Nacionais de Aprendizagem:

1. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI);
2. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC);
3. Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR);
4. Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT);
5. Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP);

As Escolas Técnicas de Educação, inclusive as agrotécnicas;

As Entidades sem Fins Lucrativos, que tenham por objetivos a assistência ao adolescente e a educação profissional, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (arts. 429 e 430 da CLT).

Especificamente na modalidade de aprendizagem profissional, podem ser contabilizados avanços significativos do ponto de vista legal. De 2005 até agora, é possível dizer que foi criado um arcabouço que dará sustentação à exploração do enorme potencial de vagas para adolescentes e jovens e para pessoas com deficiência, serem encaminhados ao mercado formal de trabalho.

Garantir o caráter permanente da aprendizagem como política pública orientada, e com resultados monitorados pela ação estatal, integrando essa modalidade ao Sistema Público de Trabalho Emprego e Renda, é uma estratégia que se articula ao Plano Nacional para que o jovem participe efetivamente do projeto de uma sociedade mais justa.

Em Novembro de 2008, foi realizada a I Conferência Nacional da Aprendizagem

Profissional. Na ocasião, foi lançado pelo MTE um desafio: A contratação de 800.000

Aprendizes, até 2010. Para que seja atingida, a meta deverá ter o apoio de todas as partes envolvidas no processo de Aprendizagem.

Foi também criado um Fórum permanente, o Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional, que tem como objetivo ser um espaço aberto de discussão e aperfeiçoamento, para que a política de Aprendizagem seja sempre modernizada, acompanhando as tendências atuais do mercado de trabalho.

Com vistas a retificar e acrescentar novas questões à portaria 615/2007, foi publicada em 2008, a portaria nº 1.003.

LEI DO APRENDIZ – Mais do que lei, uma oportunidade para empresários e para jovens trabalhadores

Reunião da Coordenação do Fórum na SRTE/RSReunião da Coordenação do Fórum na SRTE/RS

Hoje tivemos a 1ª reunião da Coordenação do Fórum Gaúcho da Aprendizagem instituido através de portaria do Ministro do Trabalho. O RS é o Estado que tem o maior número de aprendizes cotizados, ou seja, contratados através da lei 10.097. Estes aprendizes são contratados pelas empresas para que no contra turno da escola façam qualificação profissional, seja no Sistema “S” (Senai, Senac, Senar, Senat, Secoop), seja em ONG’s habilitadas para tanto pelo MTE ou Escolas técnicas. Os jovens de 14 a 24 anos tem Carteira de trabalho assinada, cujo contrato é regido pela CLT, tendo duração por tempo determinado, qual seja o tempo do curso, ,que terá a duração mínima de um ano e máximo de 2 anos. A qualificação é dividida em (50%) teórico e 50% prático. A parte prática não é ainda trabalho produtivo, sendo considerado trabalho educativo, visto ser acompanhado por monitor da empresa e da instituição que esta qualificando o jovem. No RS temos chegamos no ano de 2009 com 32.000 jovens contratados por esta modalidade. Como o percentual mínimo é de 5% sobre o número de trabalhadores das empresas, temos condições ee chegar a 86.000 jovens contratados em nosso estado. E para isto é que foi constuído o Fórum Gaúcho de Aprendizagem. ELe faz parte do projeto nacional do nosso Presidente Lula, que tem a meta de atingirmos 800.000 jovens contratados até o fim de 2010. Tenho a felicidade de estar participando deste processo juntamente com a Auditora Fiscal Denise Brambilla, que muito tem auxiliado no sentido de convencer as empresas, de que de fato, mais do que uma imposição, esta Lei é uma oportunidade das empresas qualificarem jovens para ocuparem postos de trabalho que muitas vezes estão em aberto justamente por não haver trabalhadores habilitados no mercado de trabalho. O nosso Forum tem 272 participantes que vão se reunir bimestralmente. A Coordenação eleita que se reuniu hoje, tem 32 membros, da qual a SRTE tem a Coordenação Geral.


Luiz Müller

7 Responses to “APRENDIZAGEM”


  1. 1 Armando Varela setembro 2, 2010 às 1:10 am

    Bom dia!
    Gostaria de uma informação.
    Onde posso me informar sobre a legislação a que estou obrigado a atender,para dar curso de aprendizagem a jovens sem profissão na área de metalmecânica, em uma instituição municipal.
    Atenciosamente
    Armando Varela

    • 2 luizmullerpt setembro 2, 2010 às 3:18 pm

      Caro Armando

      A lei da APrendizagem determina o Sitema S, SENAC, Senai,Sescoop,Senar ou Senat façam a qualificação profissional dos jovens. Quando as instituições do sitema S não puderem, entram as entidades sem fins lucrativos ou as escolas técnicas. Todas estas informações estão mais claras no MANUAL do APRENDIZ, que pode ser acessado no Sitio do MTE ou no Sitio do Forum Gaúcho da APrendizagem. Quaisquer outras informações, podes me consultar aqui pelo Blog.

    • 3 luizmullerpt setembro 3, 2010 às 9:39 am

      Caro Armando

      As instituições habilitadas para executarem cursos atinentes a lei da aprendizagem fazem parte do SISAPRENDIZ. Ele esta acecível no SItio do MTE http://www.mte.gov.br. Há na capa do site uma janela específica para acessar aos programas e sistemas da Aprendizagem. Há alí também o Manualk da Aprendizagem, que contem toda a legislação pertinente, além de 50 perguntas e respostas sobre o tema. Qualquer coisa podes me questionar aqui pelo Blog, sem problema nenhm.
      Abraço

  2. 4 Augustin novembro 5, 2011 às 12:46 pm

    As instituições habilitadas para executarem cursos atinentes a lei da aprendizagem fazem parte do SISAPRENDIZ. Ele esta acecível no SItio do MTE http://www.mte.gov.br. Há na capa do site uma janela específica para acessar aos programas e sistemas da Aprendizagem. Há alí também o Manualk da Aprendizagem, que contem toda a legislação pertinente, além de 50 perguntas e respostas sobre o tema. Qualquer coisa podes me questionar aqui pelo Blog, sem problema nenhm.
    Abraço

    +1


  1. 1 Coordenação do Fórum Gaúcho da Aprendizagem se Reúne « Luizmuller's Blog Trackback em março 7, 2010 às 3:19 am
  2. 2 IDOSOS GANHAM ESPAÇO E MELHORIA DE VIDA NOS GOVERNOS DILMA E LULA | MANHAS & MANHÃS Trackback em outubro 3, 2014 às 10:44 am
  3. 3 DILMA ” O POVO NAO QUER MAIS QUEM CHAMAVA APOSENTADO DE VAGABUNDOS. | MANHAS & MANHÃS Trackback em outubro 6, 2014 às 9:45 am

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